Discurso durante a 230ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Denúncias de corrupção em Rondônia.

Autor
Ivo Cassol (PP - Progressistas/RO)
Nome completo: Ivo Narciso Cassol
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DE RONDONIA (RO), GOVERNO ESTADUAL.:
  • Denúncias de corrupção em Rondônia.
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2012 - Página 68229
Assunto
Outros > ESTADO DE RONDONIA (RO), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • EXPECTATIVA, ORADOR, APURAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTADO DE RONDONIA (RO), NECESSIDADE, MINISTERIO PUBLICO, POLICIA FEDERAL, INVESTIGAÇÃO, FATO CRIMINOSO.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que, mais uma vez, ocupo a tribuna desta Casa, em plena segunda-feira, um dia de trabalho em que nós Senadores nos deslocamos dos nossos Estados para, aqui, durante a semana, prestarmos serviços. No final de semana, como no dia a dia, acompanhamos nosso trabalho em nossos Estados, visitando as nossas bases, participando do desenvolvimento e do progresso das nossas regiões.

            Para mim, é motivo de alegria e satisfação, Sr. Presidente, falar de Rondônia. Fui Prefeito por dois mandatos, fui Governador do Estado de Rondônia por dois mandatos e, hoje, sou Senador da República.

            Eu quero fazer uma retrospectiva pequena para, depois, chegar aos fatos atuais da corrupção, da bandalheira, da sem-vergonhice, da podridão que, infelizmente, hoje, germina em nosso Estado e germina na prefeitura da capital.

            Eu me recordo que, quando era Prefeito de Rolim de Moura, renunciei ao cargo para disputar a pré-candidatura, na época, a Governador. Como candidato, após as convenções, andei pelos quatro cantos do Estado de Rondônia.

            À população de Rondônia eu deixo, aqui, o meu abraço, aos meus amigos, às minhas amigas, aos nossos jovens, aos nossos amigos da terceira idade, que sempre têm me acompanhado também, e, especialmente, às nossas crianças e aos nossos adolescentes.

            Todo mundo que acompanhou o desenrolar do trabalho no nosso Estado sabe que, em 2002, um jovem determinado e arrojado, do interior do Estado de Rondônia, como alguns diziam, tucura, caipira e tudo mais um pouco, era o candidato a Governador do Estado de Rondônia, que batia no peito e dizia que ia moralizar o Estado.

            Eu dizia que ia colocar numa balsa, no Rio Madeira, e ia despachar rio abaixo, para entrarem no Oceano Atlântico, os desonestos e corruptos do nosso Estado.

            Eu, naquela época, encontrei guarida, encontrei respaldo na mídia televisionada, escrita e falada, quando divulguei as gravações que fiz na mídia nacional, pelo Fantástico, da corrupção, da sem-vergonhice que se perpetuava, ano após ano, no Estado de Rondônia, e que sangrava os cofres públicos, Sr. Presidente. Tirava, na verdade, os recursos que eram para comprar remédio, que eram para atender os nossos pacientes, que eram para comprar merenda, para comprar gasolina, para comprar peça, para a infraestrutura do Estado de Rondônia.

            Eu batia no peito e dizia que iria moralizar aquele Estado. E gravando os Deputados, naquela época, nós conseguimos fazer uma faxina. Com isso, hoje, nós podemos dizer que a maioria do Legislativo do Estado de Rondônia é renovada.

            Mas, ao mesmo tempo, foi um trabalho feito pela minha pessoa. Todo mundo é testemunha de que hoje eu trocaria aquela liberdade que eu tinha à época, como Prefeito, como um cidadão comum, eu trocaria aquela liberdade do passado, quando a minha filha ia à igreja, à escola e não era preciso ninguém acompanhá-la para cuidar dela. Mas, ao mesmo tempo, não me arrependo. Ao mesmo tempo, isso só me fortalece, porque foram ações que tive que tomar e que dividi com minha família. Eu disse que naquele momento mudaria a vida deles todos, mas eu encontrei respaldo, encontrei alicerce, encontrei apoio, tanto da minha esposa, Ivone, como dos meus filhos, Júnior, Juliana e da, à época adolescente, Karine.

            Fizemos uma limpa, Sr. Presidente. Fizemos uma faxina jamais vista no Brasil. Foi por Rondônia que começou a faxina em nível nacional. Foi por Rondônia que começou. Foi lá que um governador se colocou à disposição para poder fazer uma limpeza e poder trabalhar, crescer e desenvolver o nosso Estado.

            Eu me recordo que, à época, a população esteve junto comigo. Mesmo eu tendo denunciado, mesmo tendo sido autor das denúncias, mesmo tendo tomado providências, mesmo tendo gravado, mesmo tendo denunciado, entregue as mídias para a imprensa e para a Justiça, mesmo assim, infelizmente, eu fui vítima de uns políticos de partidos que, no meu Estado - não quero aqui generalizar em nível nacional, quero simplesmente deixar no âmbito do meu Estado -, tentaram me colocar no mesmo caldeirão, tentaram me colocar na mesma panela, tentaram me colocar nessa mesma... sei lá o que se diz de tudo isso.

            Eu, no dia a dia, consegui provar que o meu intuito, o meu propósito foi um só.

            Foi moralizar o meu Estado de Rondônia, moralizar a administração pública. Nos 8 anos em que fui Governador, houve uma modernização, uma eficiência, após os 4 primeiros anos de dificuldade. No meu primeiro mandato, dos trés Senadores, eu tive os três contra mim; de oito Deputados Federais, eu tive os oito contra mim; de 24 Deputados Estaduais, 21 contra mim.

            Ao mesmo tempo, com a faxina que fiz no meu Estado, Senador, como Governador, na época, eu também denunciei a bandalheira que existia dentro da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Denunciei o ex-prefeito da cidade de Ji-Paraná, que, até há poucos dias, era Secretário da Prefeitura de Porto Velho, Jair Ramires, com o programa de Campo Grande - Mato Grosso do Sul, transportando em caminhões, para plantar nos canteiros de Jorge Teixeira, em Porto Velho, a preço de ouro. Por várias vezes, fiz várias denúncias.

            Além de tudo isso, falava do abandono em que vivia Porto Velho, da falta de compromisso que o Prefeito Roberto Sobrinho tinha com a população. Roberto Sobrinho é o prefeito afastado de Porto Velho, afastado por denúncias de corrupção na Prefeitura de Porto Velho. Foram presos: o Prefeito Roberto Sobrinho, Jair Ramires, Joelcimar Sampaio, Miriam Saldanha e mais 15, por um desvio que ultrapassa a casa dos R$100, dos R$200 milhões ou, como diz o Presidente da Assembleia, R$300 milhões.

            Tarde? Mas acontece. Se tivesse sido anteriormente, com certeza o desperdício teria sido bem menor, mas, mesmo assim, houve a tempo. Ocorreu a tempo, porque a devassa que a Justiça fez dentro da Prefeitura de Porto Velho, infelizmente, é vergonhosa para o nosso Estado. Não podemos ter vergonha e colocar a podridão embaixo do tapete e, simplesmente, Sr. Presidente, deixarmos por isso mesmo.

            Ao mesmo tempo, quero dizer da grandeza que tem hoje a Presidente do PT no meu Estado, Sonia, Prefeita eleita da cidade de Jaru. São diferentes no pensar, são diferentes no agir, são diferentes no trabalhar no dia a dia.

            Mas esses que estão presos, a exemplo da Miriam Saldanha, como outros, quantas vezes programaram manifestação, programaram ataques a minha pessoa. O próprio Prefeito Roberto Sobrinho foi muitas vezes ao rádio. Em vez de cuidar da sua administração, simplesmente buscava chifre em cabeça de cavalo, tentando atacar, na época, o ex-governador Ivo Cassol.

            Ao mesmo tempo, ex-colega do nosso Presidente, ex-colega do Prefeito de Porto Velho, o Deputado Hermínio diz que o rombo da quadrilha de Roberto Sobrinho pode chegar aos R$300 milhões. E ele fez a denúncia, Sr. Presidente. Ele chegou até a sair do partido, porque, infelizmente, os que estavam ao redor, mamando às custas do dinheiro público, não deram ouvido a ele.

            Mas estourou a bomba. Estourou a bomba, e, desta vez, não pela mão de um político, como eu fiz no passado, quando fiz as denúncias e a Justiça pôde, com aquela documentação, com aqueles documentos, tomar providência, na forma da lei. A Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal agiram na forma da lei. Conseguiram documentos importantes e conseguiram provas importantes, que, infelizmente, acabam envolvendo mais um Secretário de Estado.

            “Corrupção na prefeitura: Secretário de Esportes do Governo é dono de empresa que só existe no papel...” Se ele, lá no passado, quando trabalhava na prefeitura, fazia isso, imagine como Secretário de Estado. Olhem como estamos, infelizmente, representados em alguns setores públicos.

            E há poucos dias, o Deputado Hermínio Coelho, Presidente da Assembléia Legislativa, fez mais uma denúncia grave, de um esquema fraudulento, de propina e cheque para tudo quanto é lado contra familiares do atual Governador do Estado de Rondônia.

Eu espero que não se espere quatro anos, eu espero que não se espere mais três anos, ou dois anos, para apurar. Mas que se apure imediatamente para punir os maus gestores, aqueles que têm cargo público e, infelizmente, trabalham em benefício próprio. Da mesma maneira, chamavam o Deputado Hermínio Coelho de louco. O próprio Roberto Sobrinho falava que era um irresponsável, que era um louco, que falava pelas estrelas, que ficava garganteando. Hoje, infelizmente, constatamos que tudo o que ele disse é verdadeiro. É ruim para a imagem do nosso Estado, mas não é ruim para a imagem do nosso povo, porque, para a imagem do nosso povo, é mais uma faxina que está sendo feita em nosso Estado.

            E não adianta vocês pensarem que, nos seus Estados ou em outros da Federação brasileira, não tem político desonesto e corrupto. Tem! Em vários lugares! Mas também, Sr. Presidente, temos muitos políticos sérios. Há políticos, em seus Estados, em seus Municípios, honestos. E quando alguém souber que há servidores públicos, nomeados, ocupando cargos públicos, se locupletando, levando vantagem pessoal ou de grupos particulares, denuncie, porque é dinheiro público que está indo para o ralo.

            É por isso que não tinha dinheiro, Deputado Hermínio Coelho, para a Prefeitura de Porto Velho investir em saúde pública. É por isso que o Prefeito não queria construir o hospital municipal de Porto Velho. É por isso que a maioria das obras de Porto Velho está inacabada. E os contratos feitos com recursos próprios, infelizmente, são com firmas laranjas que se apropriaram indevidamente do dinheiro público. É vergonhoso? É vergonhoso para aqueles que cometeram o delito, o roubo, a sem-vergonhice, a malandragem.

            Mas, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, quero aproveitar a oportunidade para perguntar: cadê o Sintero do Estado de Rondônia? Os sindicalistas, na verdade, utilizam o Sindicato dos Professores do Estado de Rondônia, uma categoria séria e comprometida, e infelizmente sempre estão dando guarida...Quanta azia me deram! Quanta dor de cabeça me deram! E agora estão calados! Estão calados com o Secretário de Educação do Estado que, em 26 dias, tirou 22 diárias. O Secretário de Estado saiu de Rondônia para ir para os Estados Unidos fazer um curso em alguma área específica em educação, quando, na verdade, quem tem de ir é um professor da área. Ao mesmo tempo, o Sindicato está calado. O Sindicato, infelizmente, está comprometido.

            Não é diferente com a Miriam Saldanha, que fazia parte e ao mesmo tempo instigava... Quantas vezes, quantas e quantas vezes foram para a frente do Palácio do Governo em Rondônia, foram às Secretarias? Mas havia uma vantagem no meu governo: havia gestão séria e comprometida. Eu podia bater no peito e enfrentar todos, porque o que eu queria era o melhor para o nosso povo, eu queria o melhor para o nosso Estado, e o que eu fazia era para atender a demanda de todos os prefeitos do nosso Estado.

            Vergonhoso é o que está acontecendo hoje em final de mandatos. No final do mandato, o prefeito foi afastado de seu cargo, não pode chegar nem perto da prefeitura ou da secretaria sob pena de ser preso. A Miriam foi presa agora preventivamente; ao mesmo tempo, o Secretário de Estado de Esportes do Estado, Israel Xavier, está envolvido com empresas laranjas. Meus amigos que estão me acompanhando, Israel Xavier é o Secretário de Esporte e Cultura do atual governo do PMDB em nosso Estado!

            Até quando nós vamos assistir a isso? “Ah, mas, ao nomearem, não sabiam o que poderia vir”... Mas todo mundo conhece essas pessoas e sabe a maneira como vivem em seu dia a dia. Mas a Justiça também foi rápida: bloqueou tanto os bens do Prefeito como os dos Secretários, daqueles que levaram vantagens indevidas com dinheiro público. Infelizmente, essa maracutaia não foi desbaratada antes, mas, felizmente, no momento certo, aconteceu com provas e com dados. Quantos processos fraudulentos foram feitos?

            Olhem o que diz o presidente da Assembleia Legislativa: “Hermínio diz que rombo da quadrilha de Sobrinho [Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho] pode chegar a R$300 milhões”. Diz assim o Presidente da Assembleia Legislativa Hermínio Coelho: "O homem está rico, e se tem notícia de inúmeras propriedades suas em outros estados, como faculdade, escola e até fazendas” - em nome de laranjas.

            Infelizmente, isso é um prejuízo irrecuperável para a sociedade, Sr, Presidente. É um prejuízo irrecuperável para a população, que precisa de uma saúde digna, que precisa de um médico para atender 24 horas, ou estar à disposição no distrito de Calama, que precisa ter um médico em São Carlos, que precisa ter médico 24 horas em Jaci Paraná, Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre, União Bandeirantes. E não tem.

            Mas dinheiro para fazer processo fraudulento tem.

            Os agricultores do nosso Estado, Sr. Presidente, Senador Aníbal Diniz, de União Bandeirantes...

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) -...lá na divisa com o Acre, de Nova Califórnia, Vista Alegre e também Extrema... São terras férteis. É um local da população, das pessoas de mão calejada. Infelizmente, a Prefeitura nunca se preocupou em deixar uma patrola, porque não tinha dinheiro para comprar uma patrola, mas tinha dinheiro para montar processo frio para pagar empresas fraudulentas que faziam parte dessa quadrilha. Não tinha uma carregadeira - eu falo isso porque eu era governador. E as máquinas que havia em Extrema - e a população de Extrema é testemunha disso -, e em Jaci Paraná, as estradas que eram arrumadas, consertadas, patroladas, cuidadas, essas estradas quem fazia era o Estado, e era obrigação do Município.

            Não tinha uma caçamba, porque infelizmente não existia dinheiro para comprar uma caçamba, mas tinha dinheiro para fazer processo frio. Não tinha dinheiro para fazer ou para comprar uma PC, uma retroescavadeira para fazer um bueiro, fazer uma ponte para os agricultores, fazer uma tenda para os agricultores, mas, Sr. Presidente, tinha dinheiro para fazer as falcatruas com as pessoas, a exemplo aqui do Joelcimar Sampaio, da Miriam Saldaña, que era chefe de gabinete e continua presa, e do Jair Ramíres.

            Eu denunciei a compra de grama. Olha, se no Acre e em Rondônia não dá grama, o que é que dá naquela região nossa? As terras podem até ser fracas em algum lugar, mas grama dá em qualquer lugar. Levaram grama da cidade de Campo Grande. Só o frete deu um rio de dinheiro. E eu denunciei. Várias denúncias eu fiz.

            Mas, graças a Deus, Sr. Presidente, as medidas foram tomadas, a justiça está sendo feita - a justiça está sendo feita -, e, ao mesmo tempo, as pessoas estão presas. E, a qualquer instante, o Prefeito de Porto Velho corre o risco de ter sua prisão decretada. É só um desses membros abrir o bico; é só um desses membros falar, aproveitar essa oportunidade da delação premiada e botar para fora. Aproveitar também agora, como eu disse: “Cadê o Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia)”?

            É o momento de o sindicato que representa os professores - que deveria ser usado simplesmente para defender os professores da área de educação, mas, infelizmente, sempre foi utilizado com cunho político -, agora, aproveitar este momento, e todos os professores cobrarem deles não só as contas que estão no Município, mas contas que estão no Estado também, Sr. Presidente,...

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) -...para que se possam tomar providências: aproveitar essa faxina e moralizar.

            Infelizmente, tudo aquilo que nós conseguimos conquistar com esses 8 anos do meu mandato, Sr. Presidente, o Governo do Estado de Rondônia conseguiu derrubar com 8, 10 meses no ano passado. Com 8, 10 meses!

            No ano passado, no mês de outubro, um ano atrás, nessa época, havia 14 presos - de Secretário de Saúde adjunto a assessor particular do Governador.

            Aí alguém diz o seguinte: “Mas isso é culpa só de um homem”.

            Não! É conversa para boi dormir. É culpa também daqueles que ajudaram a elegê-lo. É daqueles que foram à sua casa pedir voto. Não é só culpar o Governador; não é só culpar o Prefeito. Não! Há todo aquele time que foi lá e disse que o cara era bom. Todo o time que foi lá e disse que o cara era sério. Todo o time que foi lá e disse que o cara era do jeito brasileiro.

            A primeira coisa, Sr. Presidente - só mais dois minutos para encerrar aqui, Sr. Presidente -, que o Governo do Estado deveria ter feito quando o Presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, denunciou o esquema...

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) -...de cheque e de propina poucos dias atrás, deveria ter sido exonerar duas irmãs dele; deveria ter sido, em seguida, agir para que o cunhado fosse preso, porque o cunhado, infelizmente, o tempo inteiro, comandou o esquema da roubalheira, da “propinagem” no Estado de Rondônia. Fazer como a Presidente Dilma fez: houve denúncia, houve prisão. Houve a ação da polícia em São Paulo, em Brasília, e, imediatamente, a Presidente Dilma meteu a caneta para cima, porque a caneta dela tem tinta e já exonerou...

            E no nosso Estado é o contrário: as pessoas aprontam, as pessoas fazem, e fica por isso.

            Vocês fazem de conta que não enxergaram, vocês fazem de conta que não viram.

            E não há dinheiro, hoje, Sr. Presidente, para comprar gasolina para as viaturas da Polícia Militar. A empresa que fornece combustível, em nosso Estado, para a Polícia Militar, já tem R$10 milhões de crédito. São praticamente de 5 a 6 meses...

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - ...de dinheiro atrasado. Quem tem carros alugados, é em torno de 5 a 6 meses... O Prefeito de Vilhena tem a UTI, que está mantendo com recursos próprios para o Estado faz quantos meses? Vai fazer de 7 a 8 meses que também não pagam as UTIs que atendem a população da cidade de Vilhena e de todo o Cone Sul.

            É esse o preço que nos estamos pagando.

            Mas eu pergunto para vocês por que na minha época tinha dinheiro. Vocês sabem quanto foi o Orçamento quando eu comecei, em 2003? Foi de R$1,5 bilhão. Hoje, é de R$6,5 bilhões o Orçamento do Estado de Rondônia. E não há dinheiro para botar gasolina nas viaturas da polícia; não há dinheiro para comprar papel higiênico para os banheiros das delegacias; não há dinheiro para se comprar ou tirar uma xerox ou comprar um papel sulfite ou uma caneta.

            Infelizmente, essa é a triste situação que estão vivendo em nosso Estado.

            Mas nunca é tarde para passar a limpo.

            Ao mesmo tempo, se houve as prisões no ano passado e já houve o cheque lá atrás - só para concluir, Sr. Presidente -, por que não foi mostrado isso? O que há na verdade escondido atrás disso? É isso...

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - ...que nós precisamos apurar. Eu espero que essa apuração consiga tirar a dúvida que o povo do Estado de Rondônia tem: se o Presidente da Assembleia está falando demais, se o Presidente da Assembleia está falando, como disse da Prefeitura de Porto Velho, e foi chamado de louco... Falaram que ele era inconsequente, que não sabia das coisas, que estava falando muito; e, hoje, isso se tornou verdade.

            Então, concluindo, Sr. Presidente, espero que todas as denúncias de falcatruas - onde for, não importa, não interessa - sejam passadas a limpo. Elas têm de vir a público, para que a gente possa curar o mal, curar esse tumor e, ao mesmo tempo, depois, começar a ter uma vida boa, com fartura, com prosperidade e com esperança, porque ...

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - ...a desmotivação e a falta de credibilidade pública acabam afetando todo mundo.

            É por isso que peço aos amigos e às amigas de Rondônia, especialmente as senhoras do Círculo de Oração, em casa ou na igreja, que orem pelas nossas autoridades, não só pelo Senador Ivo Cassol, mas pelos novos prefeitos que vão entrar, pelo novo Prefeito de Porto Velho, o Deputado Mauro Nazif, para que ele tenha sucesso e faça uma faxina; para que ele assuma a Prefeitura e não acoberte os erros e as irregularidades; e para que, com isso, ele possa progredir para desenvolver um trabalho extraordinário e fundamental para a esperança do povo. Não é diferente nos outros lugares.

            Com certeza, com o poder das orações, vamos conseguir iluminar a mente dos homens públicos para que possam fazer uma gestão decente e séria para o bem-estar da população do meu Estado, do Município de Porto Velho, a nossa capital; e que esses corruptos sejam, de uma vez por todas, extraídos da administração pública para que possamos ter esperança em dias melhores, com dinheiro para a saúde, a educação, a segurança e para a área social.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2012 - Página 68229