O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Presidente Vanessa Grazziotin, é uma honra falar tendo V. Exª, que é uma representante do Estado vizinho de Roraima.

            Quero, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no dia de hoje, prestar uma homenagem muito especial a uma pessoa que foi muito importante para o meu Estado. Estou aqui me referindo ao ex-Governador, Brigadeiro Ottomar de Sousa Pinto, cujo falecimento completa 5 anos no dia de hoje. Portanto, é uma homenagem que presto de maneira póstuma, para ressaltar, para relembrar, não só ao meu Estado, mas a todo o Brasil, a figura que foi o Brigadeiro Ottomar, para o Brasil e para Roraima.

            Ele era um oficial brigadeiro e foi o primeiro governador eleito do Estado de Roraima. Nasceu em Petrolina, Pernambuco, e fez seus primeiros estudos, o primário e o secundário, em Petrolina, depois em Recife, de onde saiu para ingressar na Aeronáutica. Iniciou a carreira militar na Escola de Aeronáutica de Campos dos Afonsos, no Rio de Janeiro, na condição de cadete do curso de formação de oficiais aviadores, saindo aspirante em 1952. Em 1973, concluiu o curso do Estado-Maior da Aeronáutica, no Estado do Rio, saindo Coronel aos 42 anos de idade. Era formado em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Medicina, Direito, Ciências Contábeis e Economia. Nos Estados Unidos, fez mestrados em transporte aéreo e pavimentação. No Brasil, fez os cursos de MBA para Executivo, Políticas Públicas e Governo, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Direito da Economia e da Empresa na Fundação Getúlio Vargas.

            Desenvolveu importantes atividades relacionadas à construção, reforma e ampliação de alguns dos mais importantes aeroportos brasileiros. Chefiou a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara), quando reformou, ampliou, construiu e asfaltou os aeroportos de Boa Vista, Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Tucuruí, Cruzeiro do Sul, Tefé, Conceição do Araguaia, Oiapoque, Imperatriz, São Félix do Xingu, entre outros.

            Em 1979, foi nomeado Governador do então Território Federal de Roraima, no início do governo João Baptista Figueiredo, permanecendo no cargo até abril de 1983. Nesses 4 anos, desenvolveu diversos projetos voltados para a ocupação demográfica do interior e o desenvolvimento socioeconômico da região, com vistas já à transformação do Território em Estado.

            São dessa época, por exemplo: criação dos Municípios de Alto Alegre, Bonfim, Normandia, Mucajaí, São João da Baliza e São Luiz do Anauá. Roraima tinha, àquela época, apenas dois Municípios: Boa Vista e Caracaraí; criação dos Bairros Liberdade, Buritis, Asa Branca, Caimbé, Estados, Caçari, Pricumã e 13 de Setembro, na capital Boa Vista; criação dos núcleos populacionais de Vila Moderna, Caroebe, Jatapu, Entre Rios, São Raimundo, Equador, Petrolina do Norte, Confiança e Jundiá, dentre outros; implantação do Distrito Hortifrutigranjeiro de Monte Cristo; construção de várias escolas de 1º e 2º Graus, dentre elas: a de Formação de Professores, Agrotécnica, Camilo Dias, Hildebrando Bittencourt e Henrique Dias; implantação do ensino de segundo grau no interior; construção do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazaré; construção do Matadouro Frigorífico de Roraima e da Usina de Leite; implantação do Distrito Industrial de Boa Vista; criação da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima); construção do Parque Anauá; construção de diversos núcleos habitacionais em Boa Vista, Caracaraí e Mucajaí.

            Em 1983, Ottomar Pinto deixa o Governo de Roraima, mas engaja-se definitivamente na política regional, acompanhado de sua esposa, Maria Marluce Moreira Pinto. Em 1985, candidata-se à Prefeitura de Boa Vista, assiste à vitória de Sílvio de Castro Leite.

            Foi Deputado Federal Constituinte, de 1986 a 1990, juntamente com a esposa, Marluce Pinto. Nessa época, eu também tive o prazer de ser seu colega Constituinte, juntamente com o ex-Deputado Chagas Duarte. Nós trabalhamos juntos para a transformação do Território de Roraima em Estado, o que conseguimos pela Constituição de 1988.

            E, como manda a Constituição, a instalação do Estado se daria com a eleição do primeiro governador, em 1990, e com a sua posse em 1991.

            Portanto, em 1990, Ottomar Pinto candidata-se a Governador do Estado de Roraima e é eleito. A prioridade, àquela época, era a implantação da infraestrutura necessária à autonomia político-administrativa da nova unidade da Federação brasileira.

            No novo governo, tratou da instalação do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual. Manteve a marca de construtor. Em Boa Vista, construiu a nova estrutura do Palácio da Cultura, reformou e modernizou o Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo estadual, criou os bairros Pintolândia e Raiar do Sol, dentre outros.

            A conclusão do asfalto entre Mucajaí e Caracaraí e o asfaltamento da BR-174 entre Boa Vista e Pacaraima, na divisa com a Venezuela, são marcas desse governo, que reestruturou novos polos de desenvolvimento do interior e levou estrada trafegável o ano inteiro a todos os rincões.

            A usina hidrelétrica de Jatapu, no Município de Caroebe, região sul de Roraima, é uma das grandes marcas do segundo governo de Ottomar Pinto, sinônimo de desenvolvimento de uma região antes considerada inóspita, onde se desenvolvem bem a agropecuária e a indústria ligada ao campo.

            Já no primeiro governo, Ottomar manifestava seu desejo de autonomia energética de Roraima. Continua defendendo a construção da usina hidrelétrica do rio Cotingo, na cachoeira do Tamanduá, no Município de Uiramutã, como a melhor solução para o abastecimento de energia do Estado,

            Em 1996, Ottomar Pinto é eleito prefeito de Boa Vista. Deixou sua marca no asfaltamento de ruas e avenidas, na urbanização, com ajardinamento dos canteiros centrais e construção de rotatórias nas avenidas Ville Roy, Surumu, S-4, Imigrantes e Bandeirantes, dentre outras.

            Na Prefeitura, construiu a Praça das Águas, o Portal do Milênio, o primeiro viaduto da capital (Pery Cardoso Lago), revitalizou o Monumento ao Garimpeiro, obra símbolo da ocupação regional, e manteve a cidade sempre limpa e bem iluminada, garantindo a segurança e a tranquilidade de seus moradores.

            O último mandato do Governador Ottomar Pinto teve início em 10 de novembro de 2004, quando ganhou no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, o direito de assumir o governo em substituição a Francisco Flamarion Portela, cassado pelo então Tribunal.

            Ottomar priorizou a educação, o desenvolvimento econômico e a saúde. São destaques: a Universidade Estadual, a Universidade Virtual, o estágio profissionalizante dos estudantes e a bolsa de estudo em faculdades particulares. Na área de saúde, ampliou a Maternidade Nossa Senhora de Nazaré e o Hospital Geral, que foram modernizados, adquiriram equipamentos de última geração, e estava ampliando o Pronto-Socorro. A Unidade de Terapia Intensiva dobrou o número de leitos e o novo Centro Cirúrgico estava entre os melhores do País. Eu digo “estava” porque realmente estava, não está mais.

            No interior, além dos investimentos nas áreas de saúde e educação, cabe destacar o programa de recuperação e de asfaltamento de rodovias, proporcionando acesso fácil a todas as regiões produtivas, o estímulo à produção de grãos, à pecuária e ao agronegócio. São mais de 4 mil quilômetros recuperados de vicinais, recapeamento de rodovias e asfaltamento da RR-203 (Amajari), da BR-210-Sul (Baliza-Caroebe) e da BR-432, antiga RR criada por ele e federalizada por um projeto de minha autoria.

            Ele costumava definir o último mandato como o da produção, que seria destinado, segundo Ottomar, principalmente à boa formação de mão de obra com a adoção da universidade estadual, o treinamento e a valorização do servidor, o asfaltamento das principais rodovias do Estado, o acesso fácil a todas as regiões produtivas, o estímulo à produção de grãos, à pecuária e ao agronegócio.

            Srª Presidente, quero aqui, ao reverenciar o nome de Ottomar Pinto, mandar uma mensagem especial a sua viúva, a ex-Senadora, ex-Deputada Constituinte, Marluce Pinto.

            Quero registrar que se encontra aqui presente, no plenário, o meu primeiro suplente, Sodré Santoro, que foi, dentro de um acordo proposto pelo próprio Ottomar, escolhido meu primeiro suplente. Quero dizer, inclusive, que estou me licenciando do cargo de Senador por quatro meses, como manda a Constituição, muito em homenagem ao nome de Ottomar, com quem fui eleito em 2006, e também ao meu Suplente, que é uma pessoa que tem um perfil, uma característica, um caráter especial. Está lá em Roraima há muito tempo, foi candidato a Deputado Federal em 98 e se elegeu meu primeiro suplente junto comigo e o Ottomar, que, àquela época, obteve mais de 62% dos votos válidos, elegendo-se em primeiro turno.

            Também estou me afastando, Senadora Vanessa, porque sou candidato a Grão-Mestre da Maçonaria. Estou me afastando justamente para poder me dedicar nesse período, até o mês de Marco, à campanha, e porque, realmente, acho que o tempo é curto e quero me dedicar a uma causa em que acredito muito e que, portanto, como um dos candidatos a Grão-Mestre...

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Como um dos candidatos a Grão-Mestre-Geral do Grande Oriente do Brasil, quero me dedicar a percorrer o Brasil nesse período. Já andei em vários Estados, mas quero andar em todos os Estados da Federação. Assim, diríamos, faço um casamento do útil com o agradável, ao mesmo tempo em que me afasto para propiciar ao meu primeiro suplente assumir e, assim, tenho certeza, dar continuidade ao trabalho que estamos fazendo aqui, nesta Casa. E homenagear, como disse, a figura do Ottomar Pinto e ele próprio, e também homenagear a Maçonaria, na medida em que vou me dedicar à campanha com os outros candidatos, para que, junto ao povo maçônico do Grande Oriente do Brasil, possamos, de fato, lutar para que a nossa Ordem tenha a importância que teve no passado, quando fez a Independência do Brasil, a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República. Mas nós queremos fazer muito mais.

            Portanto, encerro aqui, dizendo da minha satisfação de coincidir o meu pedido de licença com esses fatos todos. Tenho certeza de que o meu suplente, o Sodré Santoro, vai também aqui, neste período, fazer um trabalho digno do Estado de Roraima, que ele já conhece, já convive há muito tempo, e, principalmente, digno da memória do Ottomar que ele conheceu tão bem. Muito obrigado.

            Quero pedir a V. Exª que autorize a transcrição de algumas matérias que estão fazendo parte deste meu pronunciamento.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

Leia biografia de Ottomar Pinto