O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Mas, Srª Presidenta, eu também quero, no dia de hoje, fazer uma pequena homenagem à Secretaria de Pesquisa e Opinião daqui do Senado Federal.

            Fui convidado para visitar aquele departamento da Casa. Confesso que fiquei impressionado com a estrutura, o dinamismo do Alô Senado, do DataSenado, do Senado na Mídia, e também daqueles que estão ali prestando o serviço de ouvidor, eu diria de terapeuta, de psicólogo, ouvindo as angústias e as demandas do povo brasileiro.

            Esses serviços, oferecidos para todo o País, são fundamentais para a transparência da Casa e para o bom mandato dos Parlamentares, mas principalmente, Srª Presidenta, eu quero cumprimentar a forma como aquela moçada atende o povo brasileiro.

            Quando estive lá - são dezenas -, tive a alegria de cumprimentar um por um, a maioria jovens, a maioria, eu diria, com uma formação muito boa para atender a nossa gente e o nosso povo.

            Srª Presidenta, ali, eles ouvem críticas, sugestões, opiniões, perguntas e, muitas delas, acabo também sendo chamado a responder. Por ali, eles participam indiretamente, dão sua opinião sobre votações, sobre o que acharam de audiências públicas, sobre o trabalho das Comissões, enfim, o trabalho do Legislativo.

            Quero, aqui, cumprimentar todos os servidores da Casa, mas, no dia de hoje, especialmente, esses servidores, trabalhadores e trabalhadoras, que exercem, com enorme carinho, a sua função.

            Estive, lá, Senadora, abracei a todos, senti no olhar, de cada um, um brilho especial; senti que cada um, no momento em que eu falava, homenageando-os, deixava cair lágrimas que acabaram, também, contagiando a mim.

            Mas eu digo, aqui, com muita alegria: são momentos mágicos como esses, meus profissionais da Casa, do Alô Senado, DataSenado, desses serviços tão importantes, que nos dão força para continuar o mandato de Senador da República. São momentos mágicos, momentos ímpares, como esse, em que vocês me diziam o que as pessoas diziam para vocês, no telefone, é que nos dão fôlego, dão-nos mais sangue para irrigar, eu diria, os nossos corações; que mostram que estamos no caminho certo, na defesa dessas causas ideais que norteiam o nosso mandato.

            Obrigado, moçada! Muito obrigado!

            Lá, brincando, alguém dizia: “Senador, veja, são jovens muito bonitos!”. E eu olhei para todos, homens e mulheres, e percebi que não era só a questão de aparência física, era a beleza interna, intelectual, a beleza do sentimento, do atendimento, da forma carinhosa como eles atendem cada homem, cada mulher, no momento em que eles têm oportunidade.

            Obrigado, meus jovens! Mais uma vez, repito, o que disse lá: como é bom saber que, no mundo, existem pessoas iguais a vocês.

            No final da minha visita, pensei que fosse homenageá-los e acabei sendo homenageado por eles, Srª Presidenta, quando me entregaram uma carta que foi lida naquele momento, e talvez aqueles que procuram o Alô Senado ficaram alguns minutos esperando resposta.

            Na carta, eles disseram: “Senador Paulo Paim, uma data histórica para o País terá ainda mais motivos para ficar na memória do Parlamento brasileiro, do povo brasileiro e de todos nós. Trata-se da data de 20 de novembro de 2012, Dia da Consciência Negra, que foi marcada - eles escreveram - pela audiência pública realizada por iniciativa de V. Exª na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Daquele momento nós compartilhamos, tudo, naquela ocasião, foi profundamente enriquecedor, tanto pelo tema em si, a pesquisa de opinião feita pelos jovens, pelo DataSenado, intitulada "Violência contra a Juventude Negra no Brasil", como pelo alto nível dos convidados, que demonstraram, a um só tempo, rigor intelectual e intenso amor pelo debate dos principais problemas que atingem e afligem o negro no Brasil. Não por acaso, a emoção conferiu significado especial a essa audiência, o que se revelou, notadamente, no depoimento da convidada Andreia Alessandra Barbosa - que trabalha no Alô Senado, no DataSenado - e na própria voz embargada de S. Exª. Senador, enquanto presidia os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nós todos olhávamos, reação que foi mais uma amostra de vossa firmeza de caráter, comprometimento e seriedade na defesa de todas as causas sociais, dentre as quais podemos destacar a luta pelos direitos de todos em nosso País”.

            Srª Presidenta, eles dizem que, constantemente, os negros, por exemplo, são vilipendiados ao longo dos séculos na história brasileira e atualmente, “Por tudo isso, prestamos nossas homenagens à atuação incansável desse Senador que sempre se pautou no sentido de respeitar o cidadão brasileiro em todas as suas demandas, o que se reflete na proximidade e parceria que sempre mantivemos, V. Exª com a Secretaria Especial de Comunicação Social e, particularmente, com a Secretaria de Pesquisa e Opinião. Louvamos vossa luta e vosso esforço, com a certeza de que novos projetos e parcerias virão, sempre com o objetivo de cumprir a missão maior do Parlamento: atender aos anseios do povo, este mesmo o primordial fim de qualquer Estado”.

            Assina a equipe de Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado Federal.

            Eu que agradeço a essa moçada pela carta que me entregaram. Disse a eles que colocaria num quadro. Disse lá, de forma descontraída, e repito aqui, que colocaria a carta que recebi deles em meu gabinete. Levarei a carta para a minha casa...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT -RS) - ...e mostrarei para os meus filhos e netos, como a mais bela homenagem, singela, que recebi este ano, eu diria, na atividade aqui no Parlamento. 

            Srª Presidenta, eu teria outros assuntos, mas fico homenageando essa juventude de guerreiros e guerreiras que dedicam grande parte da sua vida a escutar, ouvir e falar com o povo brasileiro, facilitando, assim, o andamento de nossos próprios mandatos.

            Mas quero, ainda, registrar documento que recebi, Srª Presidenta, dos produtores de maçã, que fazem um apelo ao Ministro Mendes Ribeiro no sentido de que atenda às reivindicações básicas desse setor.

            Quero, ainda, cumprimentar a Comissão de Economia da Casa...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...que hoje pela manhã, por unanimidade, (Fora do microfone.) aprovou empréstimo externo para a CEEE/RS, num total de US$147.759.953,00.

            Esse montante será para aplicação no Programa de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e Área de Abrangência do Grupo CEEE-GT-Pró-Energia RS, que vai ser fundamental agora, durante a Copa do Mundo, época em que, com certeza, a infraestrutura do meu Estado, o Rio Grande do Sul, vai melhorar muito a partir desse investimento e do empréstimo lá avalizado junto ao BID.

            Parabéns aos Relatores, Senador Walter Pinheiro, Senador Jorge Viana, ad hoc, e Lindbergh Farias...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Minhas saudações. Por fim, termino saudando (Fora do microfone.) o Diretor da CEEE, competente, preparado, que, mais uma vez, estava lá acompanhando, o Dr. Gerson Carrion de Oliveira e toda a sua equipe.

            Espero que as Mensagens nºs 104, de 2012, e 107, de 2012, sejam apreciadas ainda hoje, aqui no plenário do Senado, já que os Líderes concordaram que sejam votadas em regime de urgência.

            Era isso, Srª Presidenta. Agradeço muito a V. Exª.

            E quero apenas dizer, Senadora Vanessa - e agora eu me dirijo especialmente a V. Exª: olha aqui, Senadora, que não é só na conversa -, que pedi ao meu gabinete que fizesse um registro da comunicação que a senhora me fez hoje pela manhã, pela aprovação do projeto de V Exª, o PLC nº 220, de autoria da Deputada e hoje Senadora Vanessa Grazziotin, porque tive a alegria...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...de participar de inúmeras audiências públicas feitas por V. Exª. (Fora do microfone.) Sinto-me contemplado porque o seu projeto reflete exatamente o mesmo projeto que eu havia apresentado. E combinamos o jogo. Que bom que combinamos. Como relator da matéria e das audiências que realizei, hoje fico feliz que V. Exª, autora, tenha transformado o projeto em lei definitiva, concedendo o adicional de periculosidade aos vigilantes do nosso País.

            Parabéns, Senadora Vanessa Grazziotin.

            E considere na íntegra os pronunciamentos, inclusive o seu.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre a agenda do setor da maçã.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para informar que os representantes da Associação Brasileira de Produtores de Maçã, Associação Catarinense dos Produtores de Maçã, Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã, Associação Paranaense dos Produtores de Maçã serão recebidos no dia de hoje, pelo Dr. Gilson Bittencourt, Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil.

            Na oportunidade irão expor a situação desesperadora em que se encontram centenas de famílias, pequenos produtores de maçã, em função da falta de subvenção ao prêmio de seguro agrícola dos pomares.

            Uma cadeia importante economicamente, visto que o Brasil é o 9º maior produtor de maçãs do mundo.

            O segmento possui cerca de 56 mil empregos diretos e mais de 112 mil indiretos.

            O ministro Mendes Ribeiro relatou que o Ministério da Agricultura, por intermédio da Secretaria de Política Agrícola, é sensível às questões do setor e já está trabalhando junto à área econômica para que as negociações possam avançar.

            Estou acompanhando essa questão e a expectativa é de que haja uma decisão definitiva em relação ao assunto.

            Para encerrar, quero me solidarizar com o movimento e dizer que me coloco à disposição da Associação Brasileira dos Produtores de Maça - ABPM.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre a sanção do projeto que redefine a abrangência das atividades ou operações consideradas perigosas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de comentar nesta Tribuna um projeto que foi sancionado ontem e do qual fui Relator na Comissão de Assuntos Sociais.

            É o PLC 220 de 2009, de autoria da então Deputada e hoje Senadora, Vanessa Grazziotin.

            Esse projeto, hoje Lei, altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, redefinindo a abrangência das atividades ou operações consideradas perigosas.

            Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho reconhece como atividades ou operações perigosas somente as que impliquem em contato permanente com inflamáveis ou explosivos.

            A Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, estendeu o direito ao adicional ao empregado que exercer atividade em setor de energia elétrica em condições de periculosidade.

            Ao incluir outras atividades passíveis de pagamento de adicional de periculosidade, percebemos a preocupação da nossa Senadora com os riscos a que se expõem diferentes categorias de trabalhadores.

            Entre eles os vigilantes, os carteiros, os empregados de empresas transportadoras de valores e outras profissões assemelhadas.

            Os funcionários dos Correios, por exemplo, relatam graves riscos que correm diariamente como assaltos, agressão física, sequestro relâmpago, tentativa de homicídio e ameaça de assassinato.

            Os salva-vidas, os vigilantes, os vigias e os seguranças privados também exercem suas atividades sob condições de risco, os três últimos, principalmente, por estarem sujeitos a disparos de armas de fogo.

            Não assegurar o adicional de periculosidade a esses profissionais seria uma injustiça, pois estaríamos tratando diferentemente trabalhadores expostos a graves riscos no exercício de suas funções.

            Creio que é importante ressaltar que esta medida não visa privilegiar ou dar maiores ganhos salariais aos trabalhadores que desempenham suas funções em atividades perigosas.

            Esta medida quer estimular a mudança de comportamento daqueles empregadores que, ao invés de buscar a prevenção ou a diminuição dos riscos inerentes a certas atividades, mediante a adoção constante de medidas inovadoras de segurança do trabalho, não tomam medida alguma para preservar a integridade do trabalhador.

            Eu fiquei muito feliz quando o projeto foi aprovado nas duas Casas Legislativas e especialmente com a sanção da Presidenta Dilma Rousseff ao projeto que transformou-se ontem, na Lei 12.740/2012.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre visita a Secretaria de pesquisa e Opinião do Senado Federal.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, a convite da Secretaria de pesquisa e Opinião, eu estive visitando esse importante setor do Senado Federal.

            Fiquei impressionado com a estrutura: Alô Senado, Data Senado, Senado na Mídia e Ouvidoria. 

            Esses serviços oferecidos são fundamentais para a transparência desta casa e para o mandato do parlamentar.

            Mas principalmente para o relacionamento com o cidadão brasileiro que envia suas críticas, sugestões e opiniões também perguntando, querendo saber sobre projetos, votações, audiências públicas, comissões e tudo relacionado ao Legislativo.

            Parabéns a todos servidores que atuam lá, trabalhadores e trabalhadoras, que tão bem exercem suas funções.

            Abracei a todos, senti o brilho no olhar de cada um, deixei cair algumas lágrimas... Deixamos todos nós.

            São momentos assim, como os vividos no dia de ontem, lá na Secretaria de Pesquisa e Opinião, que nos dão fôlego; sangue nos nossos corações, que mostram que estamos no caminho certo, de causas e ideais,...

            Obrigado a todos mais uma vez e repito o que disse lá: como é bom saber que existem pessoas no mundo iguais a todos vocês.

            Sr. Presidente, no final da minha visita, confesso que fui pego de surpresas. Eles me fizeram uma homenagem, que passo a ler:

Homenagem ao Senador Paulo Paim. Dezembro de 2012. Equipe da Secretaria de Pesquisa e Opinião.

Senhor Senador Paulo Paim,

Uma data histórica para o país terá ainda mais motivos para ficar na memória parlamento e do povo brasileiro: trata-se de 20 de novembro de 2012, Dia da Consciência Negra, que foi marcado pela audiência pública realizada por iniciativa de Vossa Excelência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Os momentos compartilhados na ocasião foram profundamente enriquecedores: tanto pelo tema em si - a pesquisa de opinião feita pelo Data Senado, intitulada “Violência contra a Juventude Negra no Brasil” - como pelo alto nível dos convidados, que demonstraram, a um só tempo, rigor intelectual e intenso amor pelo debate dos principais problemas que afligem o negro no Brasil.

Não por acaso, a emoção conferiu significado especial à audiência, o que se revelou notadamente no depoimento da convidada Andreia Alessandra Barbosa e na própria voz embargada de Sua Excelência, Senador Paulo Paim, enquanto presidia os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Reação que foi mais uma amostra de vossa firmeza de caráter, comprometimento e seriedade na defesa de todas as causas sociais, dentre as quais podemos destacar a luta pelos direitos dos negros no país, constantemente vilipendiados ao longo dos séculos da história brasileira.

Por tudo isso, prestamos nossas homenagens à atuação incansável de Vossa Excelência, que sempre se pautou no sentido de respeitar o cidadão brasileiro em todas as suas demandas, o que se reflete na proximidade e parceria que sempre manteve com a Secretaria Especial de Comunicação Social, e particularmente com a Secretaria de Pesquisa e Opinião.

Louvamos vossa luta e vosso esforço, com a certeza de que novos projetos e parcerias virão, sempre com o objetivo de cumprir a missão maior do parlamento: atender aos anseios do povo, este mesmo o primordial fim de qualquer Estado.

Equipe da Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado Federal.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos de empréstimos para a CEEE/RS.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro que hoje pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, por unanimidade, duas autorizações de empréstimo externo para a CEEE/RS, num total de US$ 147.759.953,00 (Cento e quarenta e sete milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, e novecentos e cinquenta s três dólares).

            Esse montante será para aplicação no "Programa de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e Área de Abrangência do Grupo CEEE-GT - Pró-Energia RS".

            O programa tem por objetivo melhorar a qualidade de vida da população e garantir desenvolvimento sustentável...

            O Programa visa ainda garantir a infraestrutura energética necessária para a realização da Copa do Mundo 2014 no Estado do Rio Grande do Sul, adequada aos níveis de exigência da FIFA.

            Parabéns aos relatores, senadores Walter Pinheiro (Jorge Viana - Ad doc) e Lindbergh Farias. Minha saudação ao diretor da CEEE/RS Gerson Carrion de Oliveira e toda sua equipe. 

            As mensagens (104/2012 e 107/2012) ainda precisam ser votadas pelo plenário do Senado Federal.

            Era o que tinha a dizer.