O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna é uma comunicação, que faço por dever de responsabilidade e com uma explicação.

            Há pouco mais de um mês, Senador Jarbas Vasconcelos, um jornal de circulação nacional trazia a notícia de que o Sr. Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão, teria ido à Procuradoria-Geral da República e teria prestado depoimento como que oferecendo delação premiada e informações que a notícia do jornal revelava, de grande gravidade, mas apenas insinuações que envolviam o ex-Presidente Lula e figuras importantes da República.

            Quando a notícia surgiu, companheiros do PPS e do PSDB instaram Lideranças do meu Partido a assinar uma representação à Procuradoria-Geral da República, solicitando abertura de investigação, por meio de uma representação que seria entregue. Fiz uma consulta aos meus companheiros e dei a minha opinião. A minha opinião era coincidente com a dos meus companheiros no Senado e na Câmara. A notícia daquela época era a notícia que trazia apenas ilações, suspeitas.

            E se pretendia solicitar ao Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, um homem acima de qualquer suspeita e quem tem prestado enormes serviços à democracia brasileira, haja vista papel que desempenhou no caso do mensalão agora, com grande coragem cívica... Ele não precisaria, se tivesse suspeitas, que ninguém o instasse a abrir processo de investigação. Ele tomaria a iniciativa. Nós é que, em cima de suspeitas - nós, Democratas -, não ousaríamos instar S. Exª a abrir um processo de investigação, porque à época comentavam-se suspeitas, meras suspeitas, Senador Valadares.

            Não assinamos a representação. A representação foi entregue por segmentos do PSDB e pelo PPS, mas mantivemos uma posição clara, de ir à Procuradoria-Geral da República em cima de fatos concretos. E que, tomada a providência, houvesse elemento palpável para que a investigação chegasse a conclusões; do contrário, o meu temor era de que, em não havendo evidências, a abertura da investigação fosse negada e se passasse o atestado de bom-mocismo para os denunciados pela matéria do jornal. Portanto, em vez de prestarmos um serviço ao processo de esclarecimento, estaríamos dando a oportunidade a que um órgão acreditado da República, a Procuradoria-Geral da República, passasse o atestado de idoneidade a quem talvez não o merecesse. Não valia a pena correr esse risco.

            Essa foi a razão pela qual não colocamos os Democratas no rol dos Partidos que sugeriram naquela época, em cima das ilações de um jornal acreditado, denúncias que eram graves. O mesmo jornal, na sua edição de hoje - aí, sim - traz dados concretos, porque, Senador Mário Couto, a notícia que é manchete da primeira página ocupa duas páginas inteiras, a p. 4 e a p. 5, inteiras.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - Circunstanciando: primeiro, o depoimento tem 13 páginas; segundo, quem assina o depoimento são subprocuradores da República e o advogado que defende o Sr. Marcos Valério.

            E o depoimento é dado pelo Sr. Marcos Valério, que, voluntariamente, foi à Procuradoria Geral da República - está dito na matéria. Durante 3 horas e meia, prestou informações com dados que reputo gravíssimos, envolvendo a figura do Presidente da República, do ex-Presidente Lula, com doações operadas por Marcos Valério, que confessa doações para gastos com contas pessoais do ex-Presidente Lula, fazendo ilação com Freud Godoy, que era um assessor do ex-Presidente Lula...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - ...com fotografias que mostram intimidade do Sr. Freud Godoy com o ex-Presidente Lula; com apontamento de conta bancária em que o depósito foi feito pela SMP&B na conta da empresa do Sr. Freud Godoy, que teria usado o dinheiro para pagar contas pessoais do ex-Presidente Lula. São acusações gravíssimas que ele, Marcos Valério, faz e assina. Diz que o PT pagou a conta de R$4 milhões da banca de advogados que faz a sua defesa.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - Quem assina o depoimento, dentre outros, é o chefe da defesa do Sr. Marcos Valério, o advogado Marcelo Leonardo, que, entrevistado, nem nega nem assevera, mas assina o depoimento em que Marcos Valério diz que R$4 milhões da conta dos advogados que defenderam Marcos Valério foram pagos pelo PT. E ele assina o documento embaixo. Ele pode não ter dado, na entrevista, a certeza à reportagem de que teria recebido os R$4 milhões, mas faz mais que isso: assina o depoimento em que Marcos Valério diz isso.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - Esses são fatos, Sr. Presidente, da maior gravidade! São fatos abertos, que constam de um depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República, que é revelado nos menores detalhes, Senador Aloysio Nunes, nos menores detalhes: são duas páginas inteiras de jornal, com fotografias, com dados, com depósitos, com contas.

            Então, neste momento, o que cabe aos partidos que querem lisura de procedimento na vida democrática do País é fazer o que estamos fazendo. PSDB, PPS e Democratas estamos fazendo um pedido à Procuradoria-Geral da República...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) -...para que possamos ter acesso a essa peça de 13 páginas, que seria a delação premiada ou a suposta delação premiada.

            Se a matéria vazou, se o assunto vazou e está publicado no jornal O Estado de S. Paulo de hoje, ou foi o Marcos Valério que deixou vazar ou a Procuradoria-Geral da República, mas o documento deve existir, porque, com o nível de detalhe com que a matéria é feita, é impossível que aquele depoimento não tenha sido prestado. Nós queremos ter acesso ao depoimento.

            Segundo ponto. Estamos fazendo um requerimento de convocação ou de convite, para que o Sr. Marcos Valério venha.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - O convite será feito na sessão de amanhã, para que ele venha prestar esclarecimento sobre a matéria e sobre o assunto no Congresso Nacional.

            E o terceiro ponto, uma representação à Procuradoria-Geral da República, para que seja aberto o processo de investigação. Agora, sim, em cima de elementos fáticos, consistentes, que estão postos numa matéria que me impactou e que me convenceu de que era preciso agir. E vamos agir para cumprir o nosso compromisso com a sociedade.

            Ouço, com muito prazer, com a permissão da Presidência, o Senador Jarbas Vasconcelos.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (Bloco/PMDB - PE. Com revisão do aparteante.) - Senador Agripino, a atitude de V. Exª e de outros companheiros de outros partidos é a mesma atitude do PT no passado. Qualquer denúncia grave, como essa publicada hoje no Estado de S. Paulo, envolvendo o Ex-presidente Lula, o PT se apressava em repercutir. Todos do PT se apressavam em ir à tribuna para pedir informações sobre as denúncias, pedir a instalação de CPI, e hoje quer fazer o País de bobo e nós da oposição de imbecis, dizendo que queremos radicalizar. A presidente Dilma, ao assumir o Governo queria ser a faxineira mor, e hoje diz que é desnecessário ouvir a Rosemary e outras pessoas envolvidas em escândalos, diz que se deve esperar. E, com isso, ninguém nunca é punido; não se apura nada, e não se pune ninguém. Essa é a história do Governo Dilma e a do Governo Lula durante 8 anos de seu mandato. V. Exª tem toda a razão em solicitar investigação e apuração dos fatos, por isso merece nosso apoio, nossa admiração, por estar fazendo agora, em momento oportuno, respaldado por sua posição cuidadosa, esse pedido de informação e de apuração judicial. Acho que esse é o caminho. Não adianta dizer que Lula é patriota, que Lula é patrimônio do país, porque isso pouco importa. Lula não está acima da lei e acima da Constituição. É preciso que se apure. A denúncia é gravíssima e, por isso mesmo, merece todos os meios de apuração possíveis dentro do Poder Legislativo.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - Obrigado, Senador Jarbas Vasconcelos. Agradeço a V. Exª o aparte, sua manifestação, e quero sublinhar: o fato a ser investigado decorre de um depoimento prestado por Marcos Valério - vou repetir -, que é o pivô central.

            (Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - Ele é quem informa que ele, para se defender, teve as contas de seus advogados pagas pelo PT. Se foram pagas pelo PT, é porque o PT tinha interesse, como é dito em algum momento, em calá-lo. E é dito até que o Sr. Paulo Okamotto, em uma conversa com ele, teria feito ameaças de morte. São coisas gravíssimas que não cabem em uma República do tamanho da democracia brasileira!

            Então, o que nos cabe é investigar. É solicitar, primeiro de tudo, cópia desse depoimento. Acho que temos direito a ter acesso a esse depoimento.

            (Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) -Segundo, é convidar o Sr. Marcos Valério para, em sendo verdadeiro seu depoimento, ele vir dizer o que disse à PGR ao Congresso Nacional, aos representantes da sociedade brasileira.

            E o terceiro ponto é entregar às mãos competentes e isentas do Procurador-Geral da República o pedido para que o processo de investigação seja aberto; para que, se aquilo for verdade, seja aplicada a pena a quem for culpado.

            Ouço, com prazer e com a permissão da Presidência, o Senador Mário Couto.

            O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco/PR - MT) - A Presidência solicita que V. Exª seja bastante rápido, Senador...

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - Já encerro, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco/PR - MT) - ...porque temos de iniciar a Ordem do Dia daqui a pouco.

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Não tem oradores. Hoje está calmo. V. Exª, com certeza, vai-nos permitir fazer uma discussão sobre um assunto tão importante à Pátria. Não tenho dúvida nenhuma, Senador José Agripino, de que a Pátria hoje deve estar pensando: “Até que enfim descobriram tudo”. Faltava um pedaço, Senador. O Supremo foi, mas tudo indicava que faltava um pedaço, o pedaço mais importante da peça. A peça não estava completa. Faltava um pedaço dessa peça, o pedaço que sempre se escondeu, porque até então era uma liderança nacional: o homem que virou ídolo desta Nação, o homem intocável, o homem que nunca mentiu, o homem que nunca pecou. E a Pátria deve estar se perguntando hoje por que aconteceu isso, como aconteceu isso, e deve estar dizendo “Meu Deus do céu!”.

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Senador José Agripino, na minha terra, no Marajó, chamam de pajés as pessoas que adivinham, que descobrem as coisas com antecedência. Faz 5 anos que vou a essa tribuna dizer que o PT institucionalizou a corrupção no Brasil - 5 anos. Há 5 anos eu venho dizendo que há mais um escândalo. E ele surge. Eu ia e dizia: “Mais um escândalo”, e aí surgia o escândalo.

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Eu disse agora, nos escândalos dos ministérios, dos ministros, e cheguei acertando até o quinto ministro. E eu acertei em dizer nesta tribuna que o Lula era o chefe do mensalão. Se V. Exª pegar pronunciamentos meus nesta Casa, vai observar que eu por várias vezes disse que o Lula era o chefe do mensalão. Agora não sou eu. Agora, é o amigo dele - aquele que era o amigo dele, o Valério - que está dizendo que ele era o chefe do mensalão. Está afirmando que ele era o chefe do mensalão.

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - É muito grave, Senador! Mais grave, considero eu, do que todos os fatos ocorridos até hoje neste País. É muito grave, até pelo tempo que conseguiram esconder isso. E eu vou acertar mais uma, Senador: o Marcos Valério não virá a este Senado, porque a Presidenta Dilma não vai deixar, porque o PT não vai deixar. Nós não vamos conseguir trazê-lo. A mesma coisa eu lhe digo: nós estamos numa ditadura política neste País. A mesma coisa eu lhe digo:

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - V. Exª, hoje, é um Senador que não tem condições de aprovar um projeto seu por causa das medidas provisórias. Nós estamos engessados, Senador. V. Exª, com este pronunciamento de hoje à tarde, diz à Nação brasileira que o seu Partido quer justiça, quer mostrar a realidade à Nação; que V. Exª é um homem sério. Desde que cheguei aqui vi seriedade em V. Exª. E eu espero que nós todos estejamos juntos para mostrar à Pátria que, aqui neste Senado, ainda existem brasileiros patriotas que amam esta Nação e não querem ver a desgraça…

(Soa a campainha.)

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - …desta Nação atolada em corrupção. Parabéns pelo pronunciamento de hoje à tarde.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - Obrigado, Senador Mário Couto, pela sua manifestação.

            Eu queria dizer ao Plenário que já esta assinada pelo Senador Alvaro Dias e por mim, como Líderes do Democratas e do PSDB, solicitação à Procuradoria-Geral da República, no sentido de que nos seja liberado o inteiro teor do depoimento prestado pelo Sr. Marcos Valério, hoje publicado no jornal O Estado de S. Paulo, para que nós possamos ter conhecimento na íntegra do que está posto naquele documento assinado - como a matéria diz - por subprocuradores e pela advocacia…

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - …ou pelos defensores do Sr. Marcos Valério.

            As três assessorias jurídicas - do Democratas, do PSDB e do PPS - estão trabalhando na representação em que se solicita a instauração de um processo de investigação e, evidentemente, amanhã esperamos - nós três, os três partidos - apresentar, em uma Comissão do Senado, o convite para que o Sr. Marcos Valério compareça ao Congresso Nacional, ao Senado da República, para prestar as informações ou esclarecimentos contidos na matéria do jornal O Estado de S. Paulo.

            Era a comunicação que eu queria fazer à Casa, e o faço por dever democrático.