O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Bloco/PR - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidenta, nobres Senadores, nobres Senadoras, ocupo esta tribuna, hoje, para falar um pouco de minha atuação nesta Casa, onde assumi o mandato de Senador em outubro último.

            Apesar do curto período, em meio a parlamentares brilhantes, tenho pautado minha conduta em busca de bem representar o Estado de São Paulo e apoiar projetos e ações que beneficiam os brasileiros das diferentes regiões de nosso País.

            Integro o Bloco União e Força, formado pelo PR, PTB, PSC e PPL. Participo de suas reuniões semanais e das discussões sobre a nossa atuação na Casa.

            Já tive oportunidade de votar projetos importantíssimos, que vêm, sem dúvida, beneficiar a nossa população, especialmente as mais carentes. Entre eles, destaco: o de atendimento às pessoas que lutam contra o câncer e não possuem plano de saúde; o que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Autismo e o que melhora a condição de trabalho dos taxistas e assegura o direito de sucessão da autorização do serviço.

            Apresentei dois Projetos de Lei: o primeiro, o PLC nº 401, de 2012, sugere duas alterações nas normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada. As alterações propostas, além de facilitarem a celebração do PPS, pelos Municípios brasileiros, vão permitir uma maior participação do Poder Legislativo Municipal no projeto.

            O segundo projeto de lei, o PLS 420/2012, busca garantir informações seguras e adequadas nas bulas dos remédios; propõe que as bulas de medicamentos sejam escritas de forma que facilitem o acesso de toda população às informações nelas contidas, em especial aos portadores de deficiência visual. O projeto também estabelece que as bulas estejam disponíveis em sites na Internet, bem como versões em braile.

            Sou integrante da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, membro titular da Comissão Especial do Senado encarregada de examinar projetos de lei que sugerem alterações no Código de Defesa do Consumidor e Vice-Presidente da Comissão Especial que vai analisar no Congresso a Medida Provisória nº 591. A medida trata da redução do valor das contas de luz dos brasileiros a partir de fevereiro próximo.

            Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, apresentei três propostas ao orçamento da União de 2013. Das quatro aprovadas pela Comissão, duas delas, de minha autoria, foram aceitas e encaminhadas à proposta orçamentária. Uma busca ampliar os recursos destinados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, visa ao financiamento da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para melhoria das diversas culturas agrícolas e uma produção maior com menor utilização de agrotóxicos. A segunda tem como objetivo estimular a pesca, apoiando o desenvolvimento e a consolidação de cooperativas e demais formas associações do setor pesqueiro.

            Apresentei também minhas emendas ao orçamento da União. Cada Senador tem direito de destinar recursos em emendas individuais e de indicar uma emenda junto à Bancada de seu Estado. As emendas que sugeri foram para as áreas de cultura, saúde, esportes, cidades e para o Poder Judiciário. Sugeri a destinação de recurso para a construção do edifício sede da Justiça Federal na cidade de Santos. Na saúde, por exemplo, os recursos serão utilizados na compra de equipamentos para o Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e para o Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

            A Bancada de São Paulo destinou recursos para o Ministério da Educação apoiar o transporte escolar, adquirindo veículos e garantindo mais segurança e qualidade ao transporte de estudantes.

            Como membro titular da Comissão Especial que examina propostas de modernização do Código de Defesa do Consumidor, apresentei três emendas.

            A primeira quer tornar obrigatório que o fornecedor, antes da efetivação da compra a distância, informe de maneira clara ao consumidor sobre o direito de arrependimento já previsto no Código de Defesa do Consumidor.

            A segunda trata do direito de arrependimento do consumidor. Nesse caso, limita esse direito quando o consumidor adquire produtos ou serviços exclusivamente digitais, como arquivos de vídeos, imagens e programas de computador.

            A terceira emenda trata de um modelo de comércio cada vez mais comum: as compras coletivas.

            Nesse curto período no Senado, tive a satisfação de acompanhar a cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, pela Presidente Dilma e pelo Ministro, meu amigo, Aloizio Mercadante. O Pacto pode garantir que todas as crianças do País estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade.

            Destaco que, como Senador, tenho procurado respeitar todos os compromissos assumidos pelo meu Partido da República. Como integrante da Direção Nacional do PR, procuro acompanhar de perto todas as ações do meu partido.

            Foi com grande satisfação que participei, em 1º de dezembro último, na Assembleia Legislativa de São Paulo, do Encontro Estadual dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos de 2012.

            Tive a alegria de ver a disposição deles em trabalhar por nosso partido nas suas cidades. Tenho a certeza de que eles terão um papel fundamental para um bom desempenho do Partido da República na eleição de 2014.

            Agora, quero tratar nesta tribuna de uma data muito importante, tanto para os moradores de São Paulo, quanto para todos os brasileiros. Presto uma pequena homenagem à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a Pinheiros, que completa 100 anos de Fundação no dia 19 de dezembro próximo.

            Idealizada e fundada pelo Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, a Faculdade foi criada a partir de um acordo entre o Governo do Estado e a Fundação Rockefeller.

            O objetivo era criar, na cidade de São Paulo, a primeira faculdade pública de Medicina e também instituir um modelo de ensino inédito no País.

            Na base desse modelo estava a criação de hospitais universitários, vinculados às escolas para realização de aulas práticas, associadas à pesquisas e assistência.

            A criação da Faculdade de Medicina se deu em meio a um período de maior preocupação com o serviço sanitário de São Paulo, através das leis estaduais.

            As leis foram criadas para conter doenças como a febre amarela e outras provocadas pelo aumento da população, com a vinda de migrantes e imigrantes.

            Os serviços de assistência à saúde tornavam-se fundamentais para o desenvolvimento econômico da cidade por meio do progresso da cultura do café no Estado de São Paulo.

            Em 1913, a denominada Faculdade de Medicina, Cirurgia e Farmácia tinha uma sede provisória na Rua Brigadeiro Tobias. As aulas práticas eram realizadas na Santa Casa de Misericórdia.

            O prédio que hoje abriga a Faculdade Pinheiros foi inaugurado somente em 1931 e a escola integrada à Universidade de São Paulo em 1934.

            A construção do Hospital das Clínicas, iniciada em 1938, só foi concluída em 1944, data em que as aulas práticas deixaram de ocorrer na Santa Casa de Misericórdia.

            Ao longo de sua história, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo foi pioneira na implantação de novas técnicas, que representaram avanços científicos na área de médica e permitiram salvar milhares de vidas.

            Entre elas, estão: em 1965, o primeiro transplante de rim da América Latina; em 1991, o nascimento do primeiro bebê de proveta em um hospital público e, em 1995, a realização do primeiro transplante cardíaco no mais jovem paciente do país: um bebê de 20 dias.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Bloco/PR - SP) - Estou encerrando, Presidente.

            Fizeram parte de seu quadro de mestres, profissionais destacados, entre eles, Arnaldo Vieira de Melo, Alfonso Bovero, Benedito Montenegro, Alípio Corrêa Neto, Eurycledes de Jesus Zerbini, Adib Jatene, José Aristodemo Pinotti, Angelita Gama, Silvano Raia e Carlos da Silva Lacaz.

            Há anos, os pacientes atendidos vêm de todo o país e do exterior.

            O Hospital-Escola é formado por sete institutos especializados e dois hospitais auxiliares.

            Além do Hospital das Clínicas, a Faculdade de Medicina é responsável: pelo Instituto do Câncer, Otávio Frias de Oliveira, pelo Instituto Emílio Ribas, Projeto Região Oeste e mantém um polo de atendimento, em Santarém, no Estado do Pará.

            A Faculdade de Medicina da USP possui 368 docentes, responsáveis por lecionar para 1.405 estudantes de graduação nos cursos de Medicina, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, além 1.430 alunos na Pós-graduação: mestrado e doutorado.

            No programa de residência médica estão 1.196 residentes. São números muito significativos.

            No atual complexo hospitalar trabalham 18 mil funcionários e são realizados, anualmente, 1 milhão e 500 mil de atendimentos ambulatoriais, 250 mil atendimentos de emergência, 40 mil cirurgias e 600 transplantes.

            Quero parabenizar a Faculdade de Medicina da USP e desejar que permaneça entre as unidades de vanguarda no ensino do País. A todos muito obrigado e tenham um bom dia!

            Pois não, Senador Aloysio.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Meu prezado amigo Senador Antonio Carlos Rodrigues, eu não poderia deixar de fazer uma pequena nota de rodapé ao seu discurso, que V. Exª faz ao lado de uma prestação de contas de um período breve, mas profundamente positivo da sua presença aqui no Senado.

(Soa a campanhia.)

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Refere-se também a temas importantes do nosso Estado, que V. Exª tão bem representa. Quero dizer a V. Exª que é a sua presença, entre nós, Senadores, além de ser um extraordinário reforço para a representação de São Paulo, na defesa dos interesses do nosso povo e do nosso Estado, é também uma presença extremamente agregadora, extremamente, digamos, motivadora, de colaboração, entre os Senadores. V. Exª tem uma longa experiência política, eu o conheci ainda, há muitos anos, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Foi um excelente Vereador, é um excelente Vereador, embora licenciado, na Presidência da Câmara, e eu falo do tempo em que fui Secretário de Governo do Prefeito Serra e V. Exª, embora não alinhado com o governo, sempre conduziu a Câmara com muito equilíbrio, buscando as soluções que fossem as melhores para a nossa cidade.

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - A Mesa prorroga o tempo de V. Exª.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - V. Exª honra a representação que exerce nesta Casa. Quero dizer que é um privilégio voltar a conviver com V. Exª novamente. Já trabalhamos juntos, ao tempo em que eu era Secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo e V. Exª, Presidente de uma das empresas do Sistema dos Transportes Metropolitanos (EMTU), em que teve uma gestão exemplar. De modo que a presença de V. Exª, na tribuna, hoje, é uma prestação de contas resumida de um mandato que, seguramente, ainda renderá excelentes frutos, no futuro, para o nosso País e para o nosso Estado.

            O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Bloco/PR - SP) - Muito obrigado, Senador Aloysio, sempre gentil. Estarei, aqui, junto com V. Exª, representando bem o nosso Estado. Muito obrigado a todos.