O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu pedi a palavra para fazer dois registros que considero extremamente importantes.

            O primeiro deles é para dizer que ocorreu, durante a semana, o encontro de Presidentes do Mercosul. Junto com eles, esteve em Brasília o Presidente da Guiana, Donald Ramotar.

            A Guiana faz fronteira com nosso Estado de Roraima e há um projeto estratégico que une Brasil e Guiana no sentido de nós construirmos uma nova logística para a Amazônia Ocidental, que consiste exatamente no asfaltamento da estrada de Boa Vista até Georgetown, na construção de hidrelétricas na Guiana, para que possamos, com a interligação que vai ocorrer entre o sistema integrado brasileiro e Boa Vista, ter hidrelétricas na ponta da linha para estabilizar o fornecimento de energia, e também na construção de um porto profundo para que nós tenhamos condições de escoar a produção da Amazônia Ocidental através da Guiana.

            É importante lembrar que, de Boa Vista a Georgetown, nós temos uma distância de 560 quilômetros, mais perto, portanto, do que de Boa Vista a Manaus. E essa estrada asfaltada abrirá, sem dúvida nenhuma, um corredor importante para o recebimento de insumos e para a exportação dos nossos produtos. Nós estaremos num porto no Caribe, junto, portanto, ao canal do Panamá, ganhando uma escala extremamente importante na logística brasileira.

            Pois bem. Com tudo isso, com esse trabalho que temos defendido há anos, pois fomos à Guiana com o Presidente Lula, fomos à Guiana com outros Ministros para discutir essa questão... No encontro desta semana, os Ministros de Relações Exteriores do Brasil e da Guiana, Antonio Patriota e Carolyn Rodrigues, assinaram um memorando de entendimento fazendo com que se dê um passo importante na direção do objetivo que nós queremos, que é a construção dessa infraestrutura.

            O memorando foi assinado entre os dois chanceleres, o contato entre a Presidenta Dilma e o Presidente Ramotar foi feito, é uma prioridade do Governo brasileiro ajustar o financiamento junto com o BNDES e com a CAF para essa integração, que não só vai integrar a Guiana, Senador Capiberibe, pois, na hora em que nós tivermos a integração com a Guiana, nós vamos completar o Arco Norte, e, chegando ao Amapá também, nós teremos a interligação também do Amapá com a Guiana Francesa e com o Suriname. Portanto, uma ação importante para o norte da América do Sul.

            Então, eu quero registrar, com satisfação, esse encontro. Estive pessoalmente com o Presidente Donald Ramotar, da Guiana, tratando dessa questão, e entendo que é fundamental que o grupo de trabalho formado - e que é conduzido, no trabalho operacional, pelo Embaixador Antônio Simões, que faz um trabalho impecável para viabilizar todos esses entendimentos -, esse grupo tem até junho de 2013 para apresentar um cronograma de eventos e providências que precisam ser tomadas.

            Então, quero aqui registrar, com satisfação, o resultado desse nosso trabalho, o resultado dessa perspectiva para Roraima, agradecer à Presidenta Dilma, agradecer ao Presidente Lula, que foi o precursor desse entendimento, ao Presidente Bharrat Jagdeo, que foi o presidente anterior, que deu também prosseguimento, e agora ao Presidente Donald Ramotar, da Guiana, que trata dessa questão. E dizer que nós estaremos firmes, acompanhando essas ações, porque elas são fundamentais para o futuro de Roraima e da Amazônia Ocidental. Vão beneficiar, sem dúvida nenhuma, muito o nosso Estado, mudando a nossa logística, mudando a nossa condição de produzir e de nos relacionar com o comércio internacional.

            Para finalizar, Sr. Presidente, peço também a transcrição desse memorando de entendimento entre o Brasil e a Guiana sobre esse projeto de infraestrutura.

            E quero, também, por fim, registrar que ontem, no esforço concentrado da Comissão de Orçamento, nós votamos todos os relatórios setoriais da Comissão de Orçamento. Quero parabenizar o Presidente Paulo Pimenta, quero parabenizar o Líder do Governo na Comissão de Orçamento, Deputado Cláudio Puty, todos os dez Relatores setoriais, que fizeram esse trabalho. E nós temos a condição, agora, neste final de semana, de consolidar a proposta orçamentária, para votarmos, na próxima terça e quarta-feira, na Comissão e no plenário do Senado, encerrando, assim, o ano com a aprovação do Orçamento da União para 2013.

            É muito importante que nós possamos votar esse Orçamento ainda no final do ano, Senador Capiberibe, porque é importante que o Governo comece o ano podendo retomar investimentos, podendo investir, para que, efetivamente, nós possamos incentivar o crescimento e fazer com que o Produto Interno Bruto brasileiro cresça, gerando empregos para a população.

            Então, era esse o registro que eu queria fazer, prestar contas à Casa do trabalho da Comissão de Orçamento e fazer o registro desse acordo importantíssimo assinado entre o Brasil e a Guiana, pedindo a sua transcrição, da forma como o fiz.

            Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativista da Guiana sobre Projetos de Infraestrutura na Guiana.