O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Gostaria de, primeiro, aqui, Sr. Presidente, dizer da nossa tranquilidade ou até poderíamos falar da nossa firmeza, meu caro Senador Anibal, no que diz respeito à História que foi consolidada, ao longo desses, poderíamos já falar, 10 anos, dessa experiência de gestão no Brasil - 8 anos, com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e esses quase 2 anos, com a participação da Presidenta Dilma Rousseff. Um projeto que ousou consolidar, no Brasil, políticas públicas; um projeto que ousou incluir cidadãos e cidadãs independentemente, inclusive, da sua localização geográfica neste País; um projeto que ousou eliminar as instâncias, aproximar, cada vez mais, a população e criar as condições, para que o País pudesse crescer, desenvolver-se e, principalmente, repartir as riquezas, distribuir o resultado desse esforço monumental.

            Alguns até falam que a fase da Presidência, sob o comendo do Luiz Inácio Lula da Silva, foi uma fase sem tempestades - não é verdade. Enfrentamos várias crises econômicas. Ainda sob a gestão de Lula, enfrentamos o início desta crise econômica mundial e me refiro a esta crise econômica mundial que se estabeleceu a partir de 2008; portanto, no período que poderíamos chamar, talvez, do período mais crítico de qualquer governo, meu caro Senador Paulo Paim, na etapa, já caminhando para o fechamento do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

            Teve coragem o Presidente de mexer, de tocar na economia, fazendo a desoneração, mexendo de forma muito enfática na questão, principalmente, da produção industrial, buscando resolver o problema do consumo, para superar os problemas que enfrentávamos do ponto de vista da exportação.

            Naquele momento, os mercados, e os principais mercados, o mercado europeu, o mercado americano e até o mercado chinês, maior comprador das nossas mercadorias, todos esses mercados passavam por abalos, como muitos deles ainda enfrentam efetivas dificuldades.

            Soube o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tratar essa questão, mas priorizar o atendimento à população; priorizar o investimento local, ampliando, meu caro Anibal, as políticas sociais no campo com aumento dos recursos para agricultura. Foi na gestão Luiz Inácio Lula da Silva que nós saltamos de R$2,2 bilhões na agricultura familiar, meu caro Senador Acir Gurgacz, para mais de R$16 bilhões de investimento nessa área, entendo ser importante colocar no campo brasileiro investimento para que essa produção pudesse chegar à mesa e, ao mesmo tempo, através desse trabalho, cada agricultor pudesse ter na sua mesa, a partir do suor do seu rosto e dos calos em suas mãos, a possibilidade do seu sustento.

            Portanto, foi na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva que nós aprofundamos a política de capilarização da pesquisa, do ensino, do conhecimento, da oportunidade com as escolas técnicas, com as universidades e com os centros de pesquisa.

            A minha velha Bahia passou 60 anos com uma única universidade! Sessenta anos com uma única universidade! Eu costumava dizer que a Universidade Federal da Bahia não pegava a BR, não saía da ponta que avança para o mar, da cidade de Salvador. Hoje, posso falar do desejo hoje realizado do sertanejo que vive na região oeste. Vamos ter a Universidade do Oeste com quatro campi.

            Da realidade do povo do Recôncavo, como diz o nosso Caetano Veloso, “o vapor da cachoeira não navega mais no mar”! De uma triste Bahia, agora restabelecida, não há mais necessidade de o vapor de cachoeira descer a Salvador para que o seu povo possa estudar, porque a Universidade do Recôncavo chegou à cachoeira. A Universidade se instalou com quatro campi na região do Recôncavo, e hoje vivenciamos a sua ampliação. 

            O Velho Chico, o Vale do São Francisco com a primeira experiência de universidade federal em três Estados, meu caro Wellington Dias, inclusive no Piauí, Pernambuco, Bahia e Piauí, em uma experiência inédita produzida pelo metalúrgico, pelo analfabeto, como todo mundo chamava, Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a proeza de acatar a proposta e fazer funcionar a primeira universidade brasileira em três Estados, universidade não instalada em três capitais, essa universidade instalada em Juazeiro, Petrolina, São Raimundo, no Piauí.

            É essa universidade que continua se expandindo, aproveitando o leito do São Francisco, chegando a Paulo Afonso, estabelecendo os seus tentáculos, esticando as suas tendas, instalando a sua barraca em outras praças. Fruto da ousadia de um Presidente que pôde dizer e fazer política para atender a essa população.

            Falo de um período de dificuldades em que um Presidente teve coragem de dizer por que o povo brasileiro não pode comer três vezes por dia, e muita gente chamava de assistencialismo, chamava de política de atração dessas pessoas. E me refiro ao Bolsa Família, que foi capaz, inclusive, de alimentar milhões e milhões de brasileiros, mas estimular principalmente o comércio local.

            Foi exatamente através desta política que nós tivemos oportunidade de ver a atividade comercial no varejo, grassar, crescer em diversas cidades e nos bairros das grandes cidades, permitindo geração de trabalho, permitindo renda, permitindo acesso a outro tipo de bens. É exatamente nesse novo quadrante da História que vimos a classe C migrar para outra classe.

            Vimos a população se movimentar. Quando na História do Brasil, Senador Paulo Paim, vimos essa estrutura da pirâmide sofrer alguma movimentação? Assistimos, ao longo dos anos, cada vez mais à concentração de recursos no pico, à miséria e às dificuldades na base da pirâmide. O que nós assistimos foi a uma pirâmide ser transformada. Isso significa coragem, decisão, atitude, mexer nesses pilares. De certa forma, isso incomoda.

            Foi na gestão do Lula que a gente assistiu a uma verdadeira reformulação na política externa deste País: a coragem de falar para fora, a altivez de falar com o mercado, tratar olhando olhos nos olhos e não de cabeça baixa o Fundo Monetário Internacional, sem nenhuma arrogância, mas sem nenhuma dependência, sem nenhum temor e muito menos com obediência servil.

            Foi no Governo Lula, que não falava a língua dos homens, mas falava a língua do povo brasileiro. Foi no Governo Lula que nós tratamos de uma nova política de relações exteriores, botando o dedo na ferida, discutindo na ONU, sendo capazes, inclusive, de intermediar, se colocando na condição de poder intermediar conflitos políticos no mundo afora, ousando, ainda que a contragosto por parte de muitos, tendo a capacidade de ajudar os nossos irmãos da África, meu caro Paulo Paim, a possibilidade de fazer levar a grande experiência da Embrapa para se instalar pelo mundo afora, para dizer “os nossos irmãos africanos podem receber desta Nação ajuda, ampliando a nossa capacidade de solidariedade internacional”. Foi nessa gestão que nós botamos o dedo na ferida e falamos com altivez sobre padrões tecnológicos pelo mundo afora. Quando isso?

            Eu participei, semana passada, Paulo Paim, de uma conferência, cuja última versão ocorreu em 1988. De lá para cá, em todas as suas reuniões, o Brasil não tinha nenhuma participação, como nação, nem na propositura, nem muito menos se firmando como uma nação que desenvolve, que tem capacidade do debate. Refiro-me, inclusive, à área central deste mundo hoje, que é a área da informação e da comunicação, falando, inclusive, como em nenhum outro lugar.

            Nada mais avançado do que, no Brasil, no que diz respeito à liberdade nas relações com todos esses organismos e, ao mesmo tempo, à liberdade na Internet, à possibilidade de funcionamento das redes sociais. Foi o Brasil que apresentou isso agora.

            Falo de uma nação que modificou complemente a sua forma de se relacionar com todos esses parceiros aí afora. O Brasil deixou de ser um celeiro de desovas. Aqui, éramos acostumados a receber só a borra, aquilo que sobrava do padrão tecnológico, aplicado aqui depois que, lá fora, todas as coisas novas eram saboreadas. Mudamos essa lógica. Mudamos essa regra.

            Enfrentamos com verdadeira altivez, do ponto de vista da defesa dos nossos interesses, a maior crise econômica, a crise econômica que sacode o Velho Mundo, a Europa, e que balançou as estruturas dos que ainda se julgavam donos do mundo. Mas esta Nação enfrentou essa crise econômica dialogando com esses dois mercados, tendo a condição de falar para eles e tendo a condição, inclusive, de enfrentar esse momento preocupado em atender, principalmente, a demanda do povo brasileiro.

            Então, é desta história que nós estamos falando. É esta a história que querem manchar. É esta a história que querem atacar. É desta a história que alguns tentam mudar o seu curso. E aí, por ausência de proposta e até por falta de condições de fazer esse combate do ponto de vista qualitativo, o combate do ponto de vista de projetos, usam os argumentos dos ataques, a leviandade, usam adjetivos, sacam das suas armas mais baixas para tentarem atingir as pessoas com um objetivo muito claro: de atacar as instituições, de destruir os pilares de um projeto, de consolidar uma tentativa de destruição de algo que foi ao longo dos anos se construindo com políticas públicas. O ataque leviano, a permanente utilização de adjetivos e de ações negativas, buscando pegar as pessoas, mas sempre associando as pessoas a um eixo.

            Essa é a grande proeza do Luiz Inácio Lula da Silva: atuou como indivíduo, atuou como pessoa, mas construiu um projeto extremamente coletivo e amplo. Alguns tentam tirá-lo dessa história. Alguns tentam, agora, manchar a sua biografia para exatamente utilizar, no passo seguinte, essa mancha para tentar estabelecer outra relação com o mais importante que o nosso querido Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu construir neste País: que é possível governar para a maioria; é possível governar para a Nação; é possível governar olhando o povo.

            Alguns tentam destruir isso. Os ataques, hoje, pessoais têm um interesse muito claro: o de tentar manchar a história de um partido que foi construído ao longo de toda uma trajetória.

            É verdade que Lula não construiu isso sozinho, mas é verdade que ele teve a capacidade de liderar um processo, teve a capacidade de conduzir. E essa é a história de um líder.

            É importante lembrar que essa história terá a condição de continuar a ser contada e esse projeto terá a condição de continuar sendo executado, porque nós temos a certeza de que essa instituição, consolidada ao longo de todos esses anos, não sofrerá, a partir desses ataques rebaixados que tentam fazer.

            Esse é o debate em que nós precisaríamos entrar aqui.

            Que tipo de debate querem fazer? Querem discutir o projeto para 2014? Apresentem propostas. Façamos o debate sobre o eixo de governo hoje liderado pela Presidenta Dilma Rousseff. Contestem a ação dela inclusive na questão da política econômica. Ataquem a sua proposta no que diz respeito à autoria de um plano de desenvolvimento e de ação social.

            Não fazem isso; optam exatamente pela leviandade através das ilações e principalmente das adjetivações.

            Este é um debate que é importante fazermos: o debate de projeto; que tipo de nação nós queremos; o que faremos daqui em diante. Não é um debate permanentemente eleitoral. Nós precisamos debater o futuro das gerações neste país e não o futuro das eleições. Nós precisamos debater neste País o que teremos daqui para frente, quais são os passos que devem ser dados. É importante que nós façamos isso.

            Foi isso que, ao longo de toda essa trajetória, fez o meu companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, tendo a coragem de botar o dedo na ferida, tendo a coragem de fazer a discussão de que era possível promover as transformações deste nosso Brasil. Alguns até achavam impossível. Basta lembrar que, em dado momento da disputa eleitoral, alguns ate falavam em deixar a Nação, outros diziam que nós não teríamos a menor condição de governar este País.

            Portanto, neste momento, o debate que queremos fazer é o debate de projeto para este País. É o que faz hoje a Presidenta Dilma. Ontem, na França; hoje, na Rússia. Ontem ou anteontem, na ONU...

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Meu caro Líder, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - ...tendo oportunidade de falar no principal fórum - vou conceder o aparte, Senador Jorge Viana - da Organização das Nações Unidas, falando não como país subserviente, falando não com medo, falando não com arrogância, mas falando com firmeza, com conteúdo, falando a partir daquilo que verdadeiramente tivemos capacidade de fazer.

            É este o momento que o Brasil vive. Vivemos momentos de dificuldades, claro que vivemos. Afinal de contas, não somos uma ilha. Há toda uma relação estabelecida com o que acontece no mundo. É natural que parte dessa crise também se estabeleça aqui. É natural, pelas suas ligações, pelas relações, que essa crise também provoque dificuldades entre nós. Mas é exatamente a forma como tratar isso, Senador Jorge Viana. E essa é a maior contribuição que esse sujeito, Luiz Inácio Lula da Silva, nos deixou. É com essa contribuição que a nossa Presidenta Dilma toca este País.

            E quero me referir a algo mais importante: as principais mudanças. Além de todas as coisas construídas como políticas públicas nos 8 anos do Presidente Lula e nos 2 anos da Presidenta Dilma, a maior transformação foi entender que as instituições precisam funcionar, independentemente dos governantes. Essa é a maior transformação, que chamo de imaterial, Senador Jorge Viana. Essa é a maior mudança. Como disse aqui, em um aparte que tive oportunidade de fazer ao Senador Lindbergh Farias, é nesta gestão que nós verdadeiramente abrimos todo o cadastro, todas as páginas da nossa história, o acesso a esse acervo, para conhecer o que fizemos como nação, lá atrás, para conhecer o que estamos fazendo hoje e para preparar o caminho do que faremos amanhã.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Um aparte ao Senador Jorge Viana.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Meu caro Senador Walter Pinheiro, nosso Líder, eu queria cumprimentar V. Exª, que também tem uma história de vida que se confunde com a redemocratização do Brasil e que engrandece o Congresso com a sua atuação na Câmara e, agora, aqui, no Senado. V. Exª tem autoridade, pela vida que leva, pelo exemplo de vida que é, para vir aqui fazer essa defesa contundente do nosso Presidente Lula, do nosso Governo, da Presidenta Dilma, das instituições do Brasil e da seriedade no trato inclusive dos problemas. Eu queria me associar a V. Exª, primeiro, deixando claro algo para todos que estão nos acompanhando pela TV Senado, pela Rádio Senado, e que isto possa constar dos Anais do Senado Federal: eu não conheço nenhum cidadão brasileiro, nenhum - nunca conheci e certamente não vou conhecer em vida -, que tenha tido uma vida tão vasculhada, tão acompanhada, tão monitorada e tão fiscalizada como o Presidente Lula. A dele e a de seus familiares. E não estou falando do período em que ele foi Presidente, mas a vida inteira. Foi monitorado pelos militares, foi acompanhado pela imprensa, permanentemente, em seu papel legítimo de imprensa, de acompanhar a vida dos homens públicos. Faz um governo histórico, muda a realidade do Brasil diante dos brasileiros e do mundo e deixa um legado, um legado que o Brasil buscava há décadas, uma herança bendita para a Presidenta Dilma, que, mesmo diante da crise econômica, faz com que o Brasil esteja numa situação muito melhor do que outros países, tidos como desenvolvidos, que já estão num outro padrão. E aí, passado esse período, primeiro, tentaram transformar seu legado numa herança maldita. Não conseguiram. Antes disso, tentaram interromper seu projeto político, derrotando a Presidenta Dilma. Não conseguiram. Tentam transformar seu legado numa herança maldita. Não conseguiram. Agora, a intolerância de uma elite, com a conivência de alguns que vêm com a roupagem de democratas, e, especialmente, com o envolvimento de um esquema que envolve a elite que era milionária e ficou bilionária durante o governo do Presidente Lula - não porque o Presidente Lula criou mecanismos específicos para isso, mas por conta do Brasil que o Presidente Lula fez acontecer -, agora vem carregada de uma intolerância, tentando destruir sua biografia. Não aceitam o Presidente Lula nem como ex-presidente. É óbvio que entendemos - e vou falar daqui a pouco, estou inscrito, sobre o mesmo tema; queria agradecer a V. Exª o aparte - que alguns não se conformam de estar há 10 anos fora do poder, e não se conformam com a perspectiva de ficarem mais tempo ainda fora do poder, porque o Brasil está indo bem. O povo brasileiro tem problemas sim, há coisas para serem feitas, para serem consertadas, para serem melhoradas, para serem mobilizadas, é fato. Mas há muitas décadas que o Brasil não vive prosperidade, com inclusão social, crescimento econômico, diminuição da destruição dos recursos naturais e, o melhor de tudo, com a autoestima do povo brasileiro de volta. Então, caro Senador Walter, o que eu queria deixar aqui, para finalizar este aparte, lamentando...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - ...é que talvez não haja, na história do País, um governo que tenha fortalecido tanto as instituições para combater a corrupção, como fez o governo Lula. Que governo deste País mais fez pela Polícia Federal? Não conheço outro que não tenha sido o Presidente Lula. Que governo deste País mais respeitou as regras da Constituição e as instituições do que o governo do Presidente Lula? Todos apostavam que ele seguiria seus antecessores e mudaria a lei, ele que era o mais popular presidente da história, a fim de se beneficiar e concorrer ao terceiro mandato. Não o fez. Cumpriu a Constituição, não procurou mudá-la, não fez uso da popularidade que tinha. Fortaleceu o Supremo, o STJ, todas as instituições. Respeitou o Ministério da Justiça. Fez tudo isso. Para quê? Para agora estar pagando esse preço. Então, eu acho que o Brasil inteiro, que conhece a história, a biografia de Lula, que conhece a realidade real deste País, da hipocrisia, dos corruptos que fazem discursos moralistas, vai saber separar, Senador Walter, a figura extraordinária do Presidente Lula, esse patrimônio. Fico feliz de ver a Presidenta Dilma, que deixou descontentes alguns que achavam que, elogiando o Governo dela, dando apoio a ela, estariam diminuindo Lula. Ela também está fazendo um processo pedagógico. Nunca, antes, neste País, houve alguém que tratasse com tanto respeito quem o ajudou a chegar à Presidência da República como a Presidenta Dilma. Reúne-se uma vez por mês, não para saber o que faz ou não, com a independência de Presidente, mas respeitando a quem ela sucedeu. Eu acho que isso é que é importante para o País. Encerro dizendo - e vou falar da tribuna - que acho que não é adequado colocar agora questionamentos sobre o Presidente Fernando Henrique. Ele tem de ser tratado com respeito, é um ex-Presidente, deu a sua contribuição. Não pode haver dois pesos e duas medidas. O que está sendo feito com o Presidente Lula, que é uma injustiça, um desrespeito, um misto de hipocrisia com uma série de outros adjetivos, não pode ser motivo para se fazer algo com o ex-Presidente Fernando Henrique. Não vamos cometer o mesmo erro que estão cometendo conosco. Então, parabenizo V. Exª e vou já, já, na minha inscrição, subir à tribuna para também deixar minha contribuição, nos Anais do Senado, do respeito que o Brasil tem, pois eu sei que muitos brasileiros queriam estar aqui defendendo o Presidente Lula. Como nós os representamos, nós o estamos fazendo. Parabéns, Senador Walter.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado, Senador Jorge Viana.

            Quero encerrar, Senador Anibal, dizendo uma coisa importante. Eu atuei a vida inteira numa das áreas muito, mas muito cara para todos nós. A minha primeira militância, Senador Anibal, ainda quando estudante, era exatamente na defesa da democratização dos meios de comunicação. Um momento muito difícil, defendendo liberdade, acesso à informação, em que vivíamos todo um cerco.

            Portanto, a nossa vida foi lastreada deste lado. E continuamos assim, defendendo plena e total liberdade. Não há liberdade a mais nem liberdade a menos. Liberdade é liberdade: de expressão, de acesso à informação, ao conhecimento e, principalmente, à plena e total democratização dos meios de comunicação. Continuamos nisso. Foi assim que nós construímos a nossa história.

            Pertencemos a um partido que não é um partido de santos. Nós não temos um partido de anjos, nem de santos. Temos um partido de homens, de homens e mulheres que cometem erros e que cometem acertos. É importante que as pessoas tratem desse jeito.

            Portanto, quando fizerem qualquer tipo de julgamento, levem em consideração isto: nós estamos tratando com homens e mulheres...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - ...que dedicaram, ao longo da sua trajetória, suas vidas na luta pela democratização, na luta pelo acesso, na luta pelas mudanças das condições, inclusive sociais, em nosso País.

            Insisto: podemos até ter cometido erros, e os erros devem ser analisados e tratados a partir, exatamente, do que cada elemento comete, mas não podemos permitir que as pessoas construam, a partir desse ou daquele erro, uma tentativa de atacar instituições que consolidaram, Paim, um outro caminho em nosso Brasil.

            Você sabe muito bem do que estamos falando: do combate ao racismo, do combate à intolerância, do combate ao preconceito. Esta é a consolidação mais importante que nós temos no Brasil, hoje; esta é a mudança mais importante: a transformação imaterial que este País consegue viver.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Óbvio que, do ponto de vista material, há muitas conquistas, mas essa é a mais importante que nós consolidamos em nossas vidas.

            De forma tranquila, Paim, podemos chegar para os nossos filhos ou até para os nossos netos - eu que já sou avô de um, e estão mais três a caminho; portanto, devo ter quatro netos - e falar da contribuição, dos momentos e daquilo que buscamos construir neste País, para construir um país justo, com cobertura, com universalização e, principalmente, com respeito a todos os cidadãos.

            Obrigado, Sr. Presidente.