O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cidadãs e cidadãos do meu querido Ceará e de todo o Brasil que nos acompanham pelo rádio, pela televisão e pela Internet, desde a sua origem, nos tempos heróicos da luta para derrotar a ditadura e restaurar a democracia em nosso País, o nosso partido, o ainda MDB, firmou compromisso inarredável com a causa de todos os setores da sociedade que, ao longo da história, de uma maneira ou de outra, enfrentaram algum tipo de preconceito, exclusão ou falta de reconhecimento.

            Entre eles, as mulheres ocupam um lugar de grande destaque! Por isso, hoje quero destacar o 2º Encontro Nacional do PMDB Mulher, realizado esta semana aqui no Distrito Federal, reunindo mais de 1,2 mil companheiras peemedebistas, entre elas prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, lideranças e presidentes estaduais e municipais do nosso PMDB.

            Organizado pelo Núcleo Feminino, com total apoio da Executiva Nacional, o encontro teve como objetivo apresentar às companheiras um levantamento dos problemas que os movimentos femininos devem enfrentar na visão peemedebista.

            Felizmente, grandes avanços foram registrados na história do Brasil desde a década de 30 do século passado, quando Getúlio Vargas assinou a inclusão do direito ao voto feminino.

            Ao longo desse tempo, tivemos um período rico em conquistas para as mulheres em espaços que sempre lhes foram negados, nas profissões, nos esportes, nas artes e, claro, na política.

            Sr. Presidente, algumas contradições históricas mostram, entretanto, como foi difícil o caminho e a luta.

            O próprio Getúlio Vargas, por exemplo, em 1941, durante o Estado Novo, proibiria as mulheres de praticar esportes considerados "incompatíveis", como "luta de qualquer natureza, futebol de salão e de praia, polo e polo aquático, halterofilismo e beisebol".

            Importante notar que, na mesma época, as Nações Unidas, em carta de 1945, declarando novos princípios pós-Segunda Guerra Mundial, estabeleciam, universalmente, a igualdade de direitos entre homens e mulheres.

            Infelizmente, a condição feminina, em todas as áreas da sociedade, ainda precisa enfrentar uma série de tristes realidades.

            Outro rápido exemplo: pelo menos 11% das brasileiras com 15 anos ou mais já foram vítimas de espancamento, sendo que o marido ou companheiro é responsável por essa covardia em cerca de 56% dos casos.

            Com o orgulho de ser um militante do PMDB e do MDB, desde a sua origem, posso afirmar que o MDB, assim como depois o nosso atual PMDB, tem a tradição de contar com a presença de verdadeiras guerreiras em seus quadros.

            Como mostra o livro Palavra de Mulher: oito décadas do direito de voto, organizado por Débora de Azevedo e Márcio Rabat, publicado pela Câmara dos Deputados, em 1966, logo depois de ser fundado, cinco das seis Deputadas Federais com mandato eram do MDB.

            Todas elas - Ivette Vargas, Lígia Doutel De Andrade, Maria Lúcia Mello de Araújo, Júlia Steinbruck e Nysia Carone - foram cassadas, em 1969, pelo Regime Militar, por atuar em conjunto com a oposição.

            O crime dessas mulheres, dessas parlamentares, foi assinarem, junto com Martins Rodrigues, cearense ilustre, com Mário Covas, com Franco Montoro e Tancredo Neves, entre outras expressivas autoridades brasileiras, um pedido de CPI destinada a investigar fatos relacionados com a especulação no mercado financeiro decorrente de alteração das taxas cambiais.

            Motivo, óbvia e notadamente, inventado para atingir o partido que representava a resistência ao Regime Militar àquela época. Motivo que nós, até hoje, não entendemos, porque nada ficou esclarecido sobre isso. Golpe, Sr. Presidente, que certamente custou muito ao nosso partido, pois levaríamos dez anos para começar a recompor a bancada federal que foi extinta por esse ato covarde.

            Somente em 79, com a brava pernambucana Cristina Tavares, de saudosa memória, com a paraense Lúcia Viveiros e a mineria Júnia Marise, o PMDB voltaria a ter representação federal. Bancada que cresceria ricamente até a Assembleia Nacional Constituinte, quando tivemos, das 29 mulheres - o conhecido lobby do batom -, 11 delas eram peemedebistas Deputadas Federais que assinaram a Carta de 1988.

            São números, Sr. Presidente, importantes para salientar o quanto o nosso PMDB, o nosso partido representou ao longo da sua história e assim continuará a fazer para todos os segmentos da sociedade brasileira.

            Eu ouvia V. Exª, há pouco tempo, dizer que o Norte é discriminado, é sofrido, mas o Nordeste também é muito sofrido. Daí essa nossa luta na questão do FPE. Quando vejo V. Exª fazendo um grande movimento aqui nesta Casa em relação a essa questão do FPE, sei que é porque V. Exª, ex-governador de um Estado pobre, sabe, tanto quanto eu e muitos outros de nós, o quanto é difícil a sobrevivência dos nossos irmãos que ali vivem.

            Portanto, eu quero, mais uma vez, registrar - e já o registrei aqui em um aparte a V. Exª - a alegria de ver homens, Senadores, que querem dizer para o Brasil que essa é a nossa responsabilidade. Nós deveríamos ter feito o dever de casa, e afirmei, ainda ali debaixo, que, como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, por onde esta matéria ainda tem que passar, eu avocarei a matéria; trarei ao Plenário, em regime de urgência, para dar parecer aqui, para que, na próxima terça-feira, nós tenhamos condições de votar essa importante matéria que é obrigação do Senado Federal, a Casa que representa os Estados brasileiros.

            E, voltando a este tema, Sr. Presidente, do PMDB Mulher, da atuação das mulheres do PMDB, eu quero dizer que me senti, ontem, orgulhoso de ver uma mulher peemedebista, como a Deputada Rose de Freitas, que presidia aquela sessão extremamente tumultuada, a nossa capixaba Rose de Freitas bravamente resistiu às pressões dos Estados ricos do Brasil, que não queriam que aquela sessão acontecesse, tumultuando-a, para que eles continuassem na mesma condição de riqueza, e nós continuássemos na mesma posição de pobreza. E foi essa capixaba corajosa chamada Rose de Freitas que resistiu e presidiu a sessão até o final, até aprovarmos a urgência necessária, obviamente com o meu voto e o voto de V. Exª, Senador Capiberibe, nessa questão da divisão dos royalties do petróleo.

            Esperamos que, na próxima terça-feira, não na quarta, mas já na terça-feira, o veto da Presidente Dilma seja apreciado. Nós aqui, todos, apoiamos a Presidente Dilma; nós do PMDB, marcamos aqui fileira na questão do apoio incondicional ao projeto que ela desenvolve para o Brasil, mas, nesse caso específico, ficaremos numa posição contrária e vamos fazer com que esse veto seja derrubado, na próxima terça-feira, para que o Brasil tenha uma distribuição mais justa, portanto, mais republicana e democrática dos royalties do pré-sal.

            Sr. Presidente, hoje, o Movimento PMDB Mulher é a mais completa tradução do compromisso do nosso Partido com mais da metade da população brasileira, que exige carinho, que exige dedicação, compreensão, companheirismo de todos nós, mas, acima de tudo, respeito. Todos conhecemos a situação difícil em que ainda vive uma enorme parcela das mulheres brasileiras, enfrentando desvalorização profissional, violência doméstica e racial, abuso sexual e moral, ainda altos índices de mortalidade materna, muita discriminação e muito preconceito. Essa é a luta de todos nós brasileiros, obviamente de bom senso e, principalmente, nossa luta peemedebista.

            Sr. Presidente, o PMDB saiu, nas últimas eleições municipais, como o Partido com maior número de mulheres prefeitas. Isso nos orgulha muito. O Partido de V. Exª é um Partido que se destacou, que cresceu muito nessas eleições. Mas o PMDB continua sendo o maior partido do Brasil e com o maior número de prefeitas, de mulheres eleitas prefeitas no Brasil inteiro.

            Portanto, em 1º de janeiro próximo, em todo o Brasil, 127 companheiras assumirão a chefia de suas municipalidades, e outras 125 serão vice-prefeitas e ainda 1.128 serão vereadoras, em todo o Brasil. Portanto, em relação às eleições de 2008, houve um crescimento de mais de 20% no número de mulheres peemedebistas eleitas para o cargo de chefe do executivo municipal, consagrando o Partido, o nosso PMDB, como o maior Partido em número de prefeitas e de vice-prefeitas em todo o Brasil.

            Para finalizar, Sr. Presidente, saliento outro número que mostra a crescente aceitação do trabalho das nossas companheiras, mulheres peemedebistas. Em 2008, 8% das cidades administradas pelo PMDB estavam sob o comando de mulheres. Este ano tivemos o privilégio de subir de 8% para 12%, em número de mulheres eleitas. Para todas, fazemos os nossos melhores votos de uma gestão corajosa, sensível, produtiva, vitoriosa, como é a trajetória da mulher na vida brasileira.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.