O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador Anibal Diniz, colegas Senadoras, Senadores, como havia anunciado na semana passada, venho à tribuna do Senado, Senador Anibal, para falar um pouco da COP 18, evento de que tivemos o privilégio de, representando a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, participar.

            O resultado, não é o desastre que se anunciava, mas tranquilamente se pode dizer que os avanços foram decepcionantes. Essa questão das mudanças climáticas, lamentavelmente, mesmo se agravando, tem ficado num segundo plano, e alguns usam a crise econômica na Europa, nos Estados Unidos, no próprio Japão, para justificar, de certa forma, o desprezo a um debate tão importante para a humanidade.

            A comunidade científica tem demonstrado algo para o que os movimentos sociais e as organizações não governamentais têm alertado, isto é, se o mundo seguir nesse modelo de produção e consumo, nós teremos uma alteração na temperatura do Planeta que será catastrófica.

            Por coincidência, neste dezembro, tanto no dia 12/12/2012 como agora no próximo dia 21, alguns falam em fim do mundo, em situações que podem levar ao fim do Planeta, num debate absolutamente desvinculado de qualquer base técnico-científica. Todavia, quando se discute mudança climática, temos algo muito real e concreto.

            Quando voltei, inclusive, o Senador Aloysio me perguntava sobre o andamento dessas discussões. E, se nós olharmos, desde a COP 1, em Berlim, depois, na COP 2, em Genebra, e na COP 3, em Kyoto, onde se firmou o renomado protocolo, constataremos que já ali, não diria uma unanimidade nas visões da comunidade científica, um quase consenso no sentido de que as atividades econômicas implantadas no mundo hoje geram gases de efeito estufa que levam a uma modificação importante do clima, a ponto de porem em risco o equilíbrio da temperatura no Planeta.

            De lá para cá, o que temos é que a Conferência de Kyoto foi em 97, o respectivo Protocolo entrou em vigor em 2005 e tinha prazo de validade até dezembro deste ano.

            Eu venho relatar a minha viagem, porque é assim que devemos proceder quando viajamos representando o Senado Federal.

            O desastre só não foi maior por conta da atuação do Brasil, que conseguiu, somando-se a alguns países em desenvolvimento, uma prorrogação do Protocolo de Kyoto até 2020, com o compromisso de, em 2015, na França, haver um encontro para se discutir a base do sucessor do Protocolo de Kyoto. Essa prorrogação foi apelidada de “Kyotinho”.

            No fundo, foi uma maneira de não tratar o problema. O Protocolo de Kyoto ficou mais fraco: agora são apenas 36 os países signatários, enquanto, na conferência, havia representações de 195 países.

            O certo, meu caro Senador Aloysio, é que os países desenvolvidos estão-se negando a cumprir metas de redução das emissões e, o pior, estão levando no faz de conta o compromisso que eles haviam assumido de financiar com US$100 bilhões, anualmente, a redução das emissões nos países em desenvolvimento. O impasse está criado.

            A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, obviamente, fala do desfecho da COP 18, e eu reproduzo um pouco o seu posicionamento, pois entendo que o Embaixador Corrêa do Lago, o Embaixador Figueiredo e a Ministra Izabella cumpriram um papel importante.

            A Ministra Izabella disse que o desfecho da COP 18, de mudanças climáticas, que resultou na renovação do Protocolo de Kyoto até 2020, mas sem metas ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa e com menos países signatários do que na primeira fase, como me referi ainda há pouco. E a Ministra Izabella, num pronunciamento no encerramento da conferência, deixou claro que o resultado da COP 18 ficou muito aquém do que o Brasil desejava.

            O Brasil, em outras conferências, sempre era só parte do problema. Agora, com as mudanças que o País experimenta - e devo dizer que essas mudanças se iniciaram fortemente no governo do Presidente Lula, quando Marina Silva ainda era Ministra do Meio Ambiente -, principalmente com a redução do desmatamento, que agora, ano a ano, com a Ministra Izabella, tem sido ainda mais reduzido. E o Brasil tem hoje verifica recordes de redução do desmatamento.

            A Ministra ainda fez questão de frisar que o desapontamento brasileiro é destinado principalmente aos países desenvolvidos, sobretudo àqueles que “pularam fora” da renovação de Kyoto, especialmente Japão, Rússia, Canadá e Nova Zelândia. São países - Canadá, Nova Zelândia e Japão - que tinham uma posição completamente diferente da atual.

            Infelizmente, devemos mencionar que as Partes do Anexo I estão se afastando gradualmente de suas obrigações no âmbito da Convenção. Ou seja, isso é muito mais grave. Além de não ousarem, reconhecendo que algo tem que ser feito e que compromissos precisam ser assumidos, ainda estão se distanciando dos compromissos que anteriormente haviam assumido.

            O próprio Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, foi muito modesto na avaliação. Ele vê apenas como um primeiro passo no combate às mudanças climáticas, mas que os governos precisam fazer muito mais.

            As ONGs, representando a sociedade mundial, expressaram - e seguem expressando - as suas preocupações com esse descaso dos países envolvidos com uma questão que é central.

            Andando em Doha, havia um cartaz que chamava atenção de todos. Falava: “Sete bilhões e uma chance”. De fato, somos sete bilhões de habitantes no Planeta e temos apenas uma chance de salvá-lo. Em 2050, seremos nove bilhões, e, se seguirmos nesse padrão de produção e consumo, certamente, o Planeta não vai suportar essa intervenção humana e vai entrar em um processo de desequilíbrio. A temperatura do Planeta certamente terá uma alteração superior não só aos 2 graus, mas a 3,5 graus, o que pode implicar no desaparecimento de alguns países. Aí, sim, teremos o fim do mundo. Aí, sim, teremos o fim de muitas populações que vivem em determinadas regiões do Planeta.

            Então, eu queria, Sr. Presidente, prestando contas aqui...

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - ... da viagem que fizemos, dizer que 2012 está terminando, Kyoto foi prorrogado, mas, se tem um tema que devemos começar 2013 debatendo, caro Senador Cristovam, é esse tema que diz respeito a todo habitante do Planeta.

            Com satisfação e com a permissão do Presidente, rapidamente ouço o aparte do querido Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Jorge Viana, apenas para dizer que fico feliz e preocupadíssimo quando ouço um discurso como o do senhor. Feliz, porque alguma voz se levanta aqui para sair dessas coisinhas que nós discutíamos e falar de algo muito mais dramático, que é uma crise da civilização inteira. O Planeta até pode sobreviver como uma pedra, rodando pelo espaço, mas a civilização humana, da forma como nós conseguimos construir ao longo de pelo menos 10 mil anos, desaparecerá ou entrará numa degradação muito forte que poderá durar centenas de anos, sem falar no desaparecimento de países inteiros. Então, fico feliz de ouvi-lo falando sobre esta preocupação. E nós somos responsáveis, não tanto quanto o Presidente dos Estados Unidos, não tanto quanto a Presidenta da República do Brasil, mas somos um pouquinho responsáveis, e, pelo menos, o Senhor está levantando sua voz. Quero acrescentar apenas que não haverá saída sem uma mudança nos padrões de consumo, sem uma mudança nessa obsessão pelo crescimento da produção a qualquer custo, sem uma mudança na postura da cultura do consumismo, de que melhor mundo é aquele onde se consome mais. Não. Estamos entrando numa fase em que consumir mais significa viver pior. É uma questão de tempo para se verificar isso. Este é um desafio que eu gostaria de ver debatido nesta Casa, até porque um país do tamanho do Brasil tem todos os recursos para pensar o assunto e tem todos os problemas ambientais que o mundo inteiro tem. Talvez seja a hora, Senador, de criarmos uma comissão para pensar o futuro no Senado. Nós temos da Agricultura, da Economia etc.; nós precisamos de uma que pense o futuro, que se encontre para refletir sobre o futuro do mundo, do Brasil e de cada um dos Estados que nós representamos.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Cristovam.

            Eu queria apenas um minuto, Sr. Presidente, para concluir, dizendo que incorporo o aparte de V. Exª, Senador Cristovam, com muita satisfação. Lembro que, outro dia, saindo na casa do Presidente Sarney, V. Exª me chamou num canto e conversávamos exatamente isso.

            Vi as pesquisas da Folha de S.Paulo sobre as instituições e vi lá o nosso Congresso entre as piores instituições avaliadas. Eu sei que aqui há muita gente séria, que luta, que trabalha, mas um ajuste é necessário na nossa agenda para 2013, como V. Exª está propondo, fazendo uma discussão de uma nova economia, uma economia de baixo carbono, de alta inclusão social, uma economia sustentável. É fazendo esse debate, que diz respeito aos interesses do cidadão, quem sabe, que poderemos resgatar esse terreno perdido por nossa Instituição, o Senado, que é a mais antiga instituição da República.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - V. Exª tem razão. Nós precisamos trazer esse debate para cá. Há muitos Senadores e Senadoras aqui que têm um acúmulo sobre isso. O mundo precisa de um novo padrão de produção e consumo, de uma nova economia, uma economia do século XXI. E nós podemos -o Brasil pode, sim - ser uma referência dessa nova economia, quem sabe, tirando lições dos erros da velha Europa, que está lá numa crise que não tem solução fácil, ou dos Estados Unidos, a maior economia, ou da reprodução desse modelo que a China faz, ainda que já com algumas inovações.

            É nesse sentido que concluo aqui a minha fala, dizendo que é bom terminar 2012 assim, pensando já na agenda de 2013, a agenda da sustentabilidade, de uma nova economia, enfim, uma nova agenda para o Congresso Nacional, especialmente para a nossa Casa, o Senado Federal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.