A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, ouvi atentamente as críticas aqui desenvolvidas contra a medida provisória. Quero aqui destacar, respondendo algumas delas.

            Primeiro, não vejo nenhuma relação com soberania nacional. Não estamos tratando de um país que faz um acordo com outro país com perda para o Brasil. O que estamos tratando é do Comitê Olímpico Internacional, uma entidade privada que realiza os jogos das Olimpíadas no país que se submeter ou no país que aceitar as suas condicionantes. As condicionantes que o Brasil está aceitando são as mesmas que foram colocadas para todos os países onde as Olimpíadas se realizaram. Portanto, não há nenhum risco. Longe, sequer, de estarmos tratando aqui de ameaça à soberania do nosso País.

            Segundo, diz respeito às isenções, que são a principais condicionantes colocadas. As isenções fiscais que foram aceitas pelo Brasil são as mesmas aceitas por todos os países do mundo. Fizemos questão, a Receita Federal fez questão de entrar em contato com o Comitê Organizador das Olimpíadas em Londres para comparar aquilo que estava sendo condicionado para o Brasil e aquilo que foi condicionado na Inglaterra. O que aconteceu é que o Presidente da República, na época, analisou as condicionantes colocadas e o custo-benefício com os técnicos do nosso País, que puderam assegurar que os benefícios serão muito maiores do que os custos que nós teremos. Todos os países disputam a realização das Olimpíadas. E não é por outra razão: é que a realização de um evento, de um megaevento como esse promove a autoestima do País, promove e estimula a prática de esportes, promoverá e estimulará enormemente a promoção de todo o nosso País, em particular da cidade do Rio de Janeiro, para o mundo. Isso trará, como consequência, mais visitantes, mais turistas para o Brasil, ajudando, portanto, no desenvolvimento do turismo e da economia nacional.

            É nessa mesma dimensão que essa medida provisória se justifica pela sua relevância para a economia nacional e pela urgência, pois nós já estamos iniciando os movimentos preparatórios para a organização dos jogos. Portanto, não há aqui nenhuma crítica a ser feita nessa direção que não seja por um movimento que acho absolutamente compreensível da oposição, que se coloca contra as medidas provisórias do Governo Federal.

            Depois, Sr. Presidente, quero ressaltar que, quanto à medida provisória que nós discutimos antes desta, aquela com que iniciamos, havia sobre ela a acusação de receber diversos “jabutis”, como se costuma dizer aqui no Parlamento. Ou seja, emendas que tratam de outro assunto que não o assunto originário da medida provisória.

            Não é o caso desta medida provisória. Nesta medida provisória, não aceitamos nenhuma emenda que fosse dissociada do assunto exclusivo da organização, das isenções, das organizações e preparações dos Jogos Olímpicos no Brasil.

            Finalmente, há previsão no Orçamento para isenções fiscais, sim! Anuais... E essas isenções estão previstas no Orçamento, e é uma previsão de quase 15 bilhões, de mais de 15 bilhões nesse ano de 2013, para isenções fiscais.

            Terceiro aspecto, Sr. Presidente. Nós atendemos todas as emendas praticamente que vieram no sentido de dar mais transparência ao processo de acompanhamento dos recursos, das obras e das ações preparatórias para os Jogos Olímpicos.

            Portanto, Sr. Presidente, considero que as Olimpíadas no Brasil serão um sucesso! Serão extremamente importantes para o nosso País. O Rio de Janeiro não será a única cidade beneficiada. Nas Olimpíadas, no que toca ao futebol, chegaremos a mais cinco capitais brasileiras.

            Não é verdade dizer que tudo que é feito para as Olimpíadas é feito fora do Brasil. Isso não é verdadeiro. Os folhetos feitos para apresentação do Brasil na disputa das Olimpíadas foram rodados em uma gráfica em João Pessoa, no Estado da Paraíba. O Brasil já começou a ganhar com as Olimpíadas no início, na sua apresentação e disputa para o Comitê Internacional, e assim será feito também durante a realização dos jogos aqui.

            O Comitê Olímpico Internacional está fazendo contato com todas as federações de indústrias do Brasil inteiro, para que empresários do todo o País possam concorrer em todos os editais.

            Nós, portanto, podemos assegurar que o Rio de Janeiro - que, queiramos ou não, é a segunda principal porta de entrada do País, e a primeira porta de entrada do turismo internacional para aqueles que vêm para o Brasil atrás de entretenimento e lazer - será beneficiado, como serão beneficiadas todas as outras capitais brasileiras, porque quem vier para as Olimpíadas vai ter interesse, sim, em chegar até a Bahia, em visitar Pernambuco, em assistir a um jogo em Salvador, em participar de uma atividade. Logo depois, encantado pela Bahia, certamente vai querer conhecer toda a Região Nordeste e também a Região Norte do nosso País.

            Eu não tenho dúvida de que o que se está tratando aqui, tanto no que diz respeito à Copa do Mundo, quanto no que diz respeito às Olimpíadas, é que nós estamos realizando megaeventos que trarão para o Brasil emprego, renda e benefícios para a nossa população. Além disso, um legado em obras e ações sociais que beneficiarão diretamente o nosso povo.

            Por fim, Sr. Presidente, ao dizer que trazer as Olimpíadas para um país é ruim, é preciso que primeiro se demonstre qual foi o país que foi prejudicado ou teve a sua economia prejudicada com a realização de uma Olimpíada ou de uma Copa do Mundo. Pelo contrário, a experiência de Barcelona foi uma transformação profunda, urbana, na feição daquela cidade, que se beneficiou enormemente e se transformou numa das cidades mais visitadas da Europa e de todo o mundo.

            Muito obrigada.