O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, pretendo fazer uma análise, ainda que resumida, do ano de 2012 para o meu Estado, o Rio Grande do Sul, no campo da política e no campo da economia.

            Começo pela área crítica, que sempre dói mais no bolso de todos: a economia.

            Aqui as boas notícias se mesclam com as notícias ruins.

            O ano de 2012 termina com indicadores que mostram perspectivas melhores para 2013. Isso porque o ano que finda foi ruim como poucos.

            Estudos da respeitável Fundação de Economia e Estatística, divulgados esta semana, apontam um crescimento de 7,6% para o PIB gaúcho no terceiro trimestre de 2012, em relação ao trágico trimestre anterior, quando a riqueza bruta do Estado caiu inacreditáveis 6,8%.

            Somado ao pífio crescimento negativo de 1,3% no primeiro trimestre do ano, o Rio Grande caiu de forma continuada na primeira metade de 2012. Assim, os especialistas econômicos nos consolam, dizendo que o pior já passou, embora as previsões indiquem uma queda global de 1% no PIB estadual no ano.

            O resgate da economia gaúcha do fundo do poço, como sempre, vem do setor historicamente mais identificado com as nossas riquezas: o campo. O agronegócio, que registrou um espantoso crescimento de 22,3% no terceiro trimestre de 2012, em comparação ao mesmo período de 2011, em forte contraste com a queda de 2,8% da indústria.

            Os piores desempenhos nesta área, segundo a Fundação, foram da indústria de automóveis, com queda de 20,5%, e da metalurgia básica, com um tombo de 15,9%. Dez das 14 atividades industriais listadas pela FEE sofreram queda, pelo estudo realizado pela FEE.

            O alento desta recuperação de 7,6% no PIB estadual, referente ao terceiro trimestre, nos permite um bom otimismo, mas é sempre oportuno lembrar que esse índice animador, em contraste com o medíocre crescimento de 0,6% do PIB nacional no mesmo trimestre, só foi possível diante do péssimo número da economia gaúcha no trimestre anterior.

            Naquele período, nossa principal base econômica, a agropecuária, estava deprimida por uma longa estiagem que fez definhar o gado e murchar nossas lavouras, derrubando o bastião mais importante da riqueza do Rio Grande do Sul.

            A quebra de safra agrícola por causa da seca tem efeitos extremamente dramáticos pelos seus desdobramentos. Os danos são ainda maiores pelos danos provocados às lavouras de milho, um insumo estratégico para a preservação de nossa produção avícola e suína. Como todos sabemos, a exportação de frangos e de porcos constitui elemento essencial na renda de milhares de famílias e na receita global do Rio Grande do Sul.

            É lamentável que, mais uma vez, nosso Estado tenha sido atingido por uma estiagem que causa elevados danos aos homens e mulheres do campo e aos gaúchos e gaúchas de todos os recantos.

            E eu sempre me pergunto, sem ouvir respostas: como um fenômeno periódico, que pode ser perfeitamente diagnosticado com antecedência, segue assolando a nossa economia?

            Em discurso feito este ano, mostrei que o Rio Grande do Sul é a unidade da Federação mais atingida pelas estiagens, superando até mesmo os Estados do Nordeste, região tradicionalmente considerada a mais árida do País. E cobrei providências que são necessárias.

            É fundamental, repito, que o Governo do Rio Grande do Sul se articule com o Governo Federal no enfrentamento dessa dificuldade quase cíclica, que demanda planejamento e firmeza de nossos governantes para minimizar pelo menos as consequências econômicas de quebras continuadas na produção do campo gaúcho.

            É sempre bom ter em mente que os efeitos de uma grande estiagem como a deste ano se estendem de forma perversa à safra seguinte, contaminando todo o processo produtivo, drenando o dinamismo do ciclo econômico, vital para o crescimento dos cidadãos, das empresas e do Estado.

            Como resultado deste mecanismo nada virtuoso, o Rio Grande do Sul perdeu posições importantes no quadro dos principais exportadores do País. Éramos, tradicionalmente, o terceiro Estado que mais exportava. Houve ocasiões de maior bonança em que subimos para o segundo lugar, ficando atrás apenas de São Paulo. Agora, minguamos para a quinta posição no ranking brasileiro da exportação, superados por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.

            Conclamo aqui a Presidente Dilma Rousseff, que tão bem conhece nossa terra e nossa gente, para que mobilize toda a sua energia para estruturar, junto ao Governo do Rio Grande do Sul, as medidas necessárias para um plano consistente de irrigação que proteja o homem e o agronegócio das incertezas de um clima cada vez mais inclemente.

            Mas o gaúcho também é, antes de tudo, um forte. Com força, fé e muito trabalho, ele enfrentou o mau tempo e desafiou a a natureza adversa para recuperar o seu negócio e, com ele, resgatar a sorte da economia de todo o Estado.

            A energia que sobrou ao gaúcho está faltando, porém, ao Rio Grande. É preocupante a praga dos “apagões” cada vez mais frequentes, que infernizam a vida da população e assombram a economia como um todo. A carência de chuvas se soma ao aumento do consumo de energia, estimulado pela política federal de redução de tributos, que estimula o acesso crescente de brasileiros a eletrodomésticos de preços antes proibitivos. O que é um saudável programa de estímulo federal ao consumo acaba esbarrando na cômica explicação de burocratas estaduais para a praga dos “apagoes”':

            "O corte de luz é provocado pelo aumento pontual do consumo", explicam os executivos do setor elétrico, jogando na conta dos consumidores residenciais e das empresas a falta de planejamento do Estado na execução de obras que garantam a energia farta e bem distribuída a todos os gaúchos.

            Mais do que a natureza, é a mão inepta do homem que ajuda a explicar a treva recorrente que se abate sobre o Rio Grande com preocupante assiduidade, ameaçando a recuperação de nossa economia e o resgate de nossa autoestima.

            O Governo Federal, que tem a força e os recursos da União, precisa dar mais atenção aos esforços dos Estados para construir uma rede elétrica capaz de garantir e distribuir energia de forma segura e barata aos consumidores domésticos e às indústrias, uns e outros agentes do progresso e do desenvolvimento.

            Um Estado de trevas, sujeito aos sobressaltos da falta de energia e às incertezas de uma rede elétrica pouco confiável, acaba afugentando os investimentos e condenando o nosso povo ao apagão econômico.

            O fato mais positivo dos últimos tempos, sem dúvida, é o desenvolvimento em ritmo acelerado do Polo Naval de Rio Grande, hoje uma referência de destaque da economia gaúcha.

            Sinônimo de dinamismo no Sul, o Polo Naval de Rio Grande tem como primeira tarefa a construção de oito plataformas flutuantes para a exploração de petróleo na área do Pré-sal. São investimentos estimados em R$4,5 bilhões. O empreendimento fez renascer a economia do maior porto estadual e consolidou o viés de crescimento da cidade onde hoje vivem 200 mil habitantes.

            O jornal Estado de S. Paulo definiu a emergência do Polo Naval com esta manchete: "Estaleiro gaúcho vira ilha de excelência".

            Com o Polo Naval de Rio Grande, temos finalmente uma boa notícia e um ponto de desenvolvimento na metade sul do Estado, a região mais pobre do Rio Grande e sempre farta em índices deprimentes de atraso e estagnação.

            Nas últimas décadas, o crescimento do Estado tem-se concentrado na região norte, escorrendo dos campos de cima da serra, industrializada até a pujante região metropolitana de Porto Alegre, atravessando o dinâmico cinturão industrial do Vale dos Sinos. Um bom exemplo disso é o fato de as serranas Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Flores da Cunha, ao lado de Santa Cruz do Sul, na região central do Estado, serem as únicas cidades gaúchas a constar da lista dos 100 maiores IDHs (índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil.

            Outro fato alentador foi o anúncio recente da quadriplicação da planta da celulose rio-grandense - a indústria conhecida sucessivamente, no passado, por Borregaard, Klabin e Aracruz -, no Município de Guaíba, ao lado de Porto Alegre. Será um investimento de R$5 bilhões para produzir 1,8 milhão de toneladas de celulose de fibra curta. É um projeto idealizado no Governo Rigotto, suspenso durante a crise financeira mundial de 2008 e enfim reativado pelas boas perspectivas que agora atraem investimentos externos para o Brasil.

            Um grupo chinês adiantou há pouco que vai instalar uma fábrica de caminhões na cidade de Camaquã com um grande investimento. Na cidade de Charqueadas, no baixo Vale do Rio Jacuí, a empresa IESA - Óleo e Gás está implantando um estaleiro para atender às encomendas da Petrobras, com vistas à prospecção futura na promissora área do Pré-sal.

            Lá mesmo, em Charqueadas, será instalada uma unidade de tratamento de aço para atender à demanda do polo naval. É um empreendimento da Metasa, de milhões de reais, empresa de uma cidade próxima, Marau, 175 km ao norte.

           Ainda no primeiro semestre de 2013, centenas de operários estarão implantando a primeira fase do projeto, que prevê a produção de três mil toneladas de estruturas metálicas para a montagem de plataformas offshore no canteiro do Polo Naval de Rio Grande, essenciais ao Pré-Sal. Nesse caso, são três Municípios gaúchos trabalhando e crescendo juntos, na esteira de um ciclo econômico que, espero, seja consistente e duradouro.

           Teremos reflexos positivos em nossa atividade econômica também com o final da duplicação da rodovia federal BR-116, no trecho crucial que liga Porto Alegre a Guaíba. O mesmo acontecerá com a prometida e indispensável duplicação da BR-116 - parece mentira, mas agora, finalmente, parece que sairá -, no trecho Guaíba-Pelotas, ao longo de 200 quilômetros. Essa estrada é fundamental para o crescimento do litoral sul do Estado, onde se encontram duas grandes e ricas cidades gaúchas: Pelotas e Rio Grande.

           Está perto da sua conclusão a rodovia BR-448, ligando Porto Alegre a Sapucaia do Sul, obra levada adiante pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff. É um trecho curto, mas essencial para desafogar o trânsito na BR-116, no eixo congestionado de Canoas ao Vale dos Sinos, um centro econômico estrangulado pelo trânsito lento e oneroso de uma rodovia antiga e perigosa.

           A Presidente Dilma anunciou a construção de uma nova ponte sobre o estuário do Guaíba, ligando o Vale dos Sinos a Alvorada do Sul, evitando a passagem por Porto Alegre e desafogando o trânsito da capital.

           Trata-se de uma obra que já constava do planejamento estratégico do Estado, coordenado, em 2005, pelo economista João Carlos Brum Torres, então Secretário do Planejamento.

           O metrô, outro símbolo da modernidade e ferramenta decisiva para o ordenamento espacial dos grandes centros urbanos, em 2012 chegou enfim a Novo Hamburgo, núcleo de grande densidade populacional e industrial da região metropolitana.

           Sr. Presidente, Srs. Senadores, no boletim estratégico da educação, não temos boas notícias a registrar.

           O sofrido magistério do Rio Grande do Sul segue lutando pelo pagamento do piso salarial da categoria. As posições descendentes do Estado nas provas do Enem evidenciam que desandou o tão decantado padrão de qualidade do ensino público gaúcho, sempre tido como prioritário no Brasil. Temos que lutar de forma redobrada para o resgate dos padrões de ensino e cultura que sempre foram motivo de orgulho para os gaúchos.

           O jornal Zero Hora, em junho deste ano, nos brindou esta vergonhosa manchete: "Rio Grande do Sul é o Estado que menos investe em Educação no Brasil."

           Segundo Zero Hora, nosso Estado ocupa hoje o último lugar no ranking nacional de investimentos em educação em relação ao que arrecada. O Estado teria que investir no mínimo 25% deste valor em educação, descontados os gastos com inativos. Pois, na segunda metade da última década, o Rio Grande do Sul aplicou, em média, apenas 18,79%.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Isso explica, com certeza, os elevados percentuais de repetência que afligem as escolas gaúchas.

            O Rio Grande do Sul, como se não bastasse, é também líder nos índices de reprovação no ensino médio em todo o País.

            De acordo com o respeitado Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, o Inep, do Ministério da Educação, um em cada cinco estudantes gaúchos foi reprovado em 2011.

            É um índice de 20%, muito maior do que a média nacional, que não passa de 13,1%.

            Uma curiosidade que deve aumentar nossas preocupações: o índice de repetência é quase três vezes maior nas escolas públicas do que nas caras escolas privadas, afunilando o mercado de trabalho para os filhos de quem tem maiores recursos para pagar as mensalidades dos colégios particulares.

            Começamos a trilhar o perigoso caminho da elitização do ensino.

            A área da Saúde é sempre um teste para nossas emoções.

            Todo dia, lemos na imprensa e vemos pela televisão reportagens dramáticas denunciando a precariedade no atendimento e o desrespeito na rede hospitalar aos cidadãos mais necessitados da proteção do Estado.

            O velho refrão "Saúde, um dever do Estado e um direito do Cidadão" é pisoteado pela política recorrente do descaso público, que joga pacientes no chão de corredores infectos de hospitais abarrotados, desprovidos de medicamentos básicos e equipamentos essenciais, numa rotina de dor e sofrimento, que mata nossos doentes e anestesia nossas consciências.

            A triste verdade é que, também no campo da Saúde, o nosso Rio Grande do Sul apresenta alguns indicadores lamentáveis. Dados de 2011 do Ministério da Saúde revelam que, há 10 anos, o Estado lidera o ranking nacional de casos de Aids. No período entre 1980 e 2011, foram registrados mais de 63 mil portadores do vírus. 0 Rio Grande do Sul é o Estado de maior incidência de Aids do País, com cerca de 4 mil novos casos notificados só no ano passado.

            Porto Alegre (população: 3 milhões, 750 mil), com 95,3 casos por cada 100 mil habitantes, é a capital mais infectada do País.

            No Estado, só perde para a pequena Alvorada (população: 175 mil), que tem um índice de 97,7 casos em cada 100 mil habitantes.

            Em anos recentes, chegamos a estar na liderança dos Estados brasileiros que menos investiam em saúde. Houve uma época em que a percentagem de recursos investidos na área caiu a inacreditáveis 7% do Orçamento.

            Mas reconheço que há interesse por parte do Governo atual de atacar este problema. Dizem que seriam deslocados recursos de outras áreas para se atingir o patamar mínimo de inversão no campo da Saúde, que deve chegar a 12%, de acordo com um mandamento inegociável da Constituição Federal.

            Sr. Presidente, outro grave problema social, antes mal percebido pelo orgulhoso Rio Grande, é o das crianças abandonadas.

            É cada vez mais elevado o número de meninos de rua perdidos pela sociedade e arrebatados pela tragédia das drogas e da miséria. Decorre, daí, a altíssima proporção de menores infratores no Rio Grande do Sul.

            Reportagens dos principais jornais do Estado vêm denunciando esse problema, agravado pelo descaso do Governo ou pela ineficiência das políticas públicas voltadas para a infância.

            Um desafio urgente é a melhoria de vida dos que se encontram nos medievais presídios gaúchos. Só após a condenação de importantes lideranças políticas no julgamento do Mensalão e o ingresso iminente dessas figuras públicas na cadeia, começou-se a discutir -- antes tarde do que nunca -- a situação calamitosa e desumana dos presídios no Brasil.

            O ilustre Ministro da Justiça chegou a dizer que preferia morrer a ir para uma cadeia brasileira, um dilema terrível enfrentado por cerca de 500 mil brasileiros. É a nossa população carcerária -- maior do que a mais povoada cidade do interior gaúcho, a minha Caxias do Sul, hoje com 446 mil habitantes. Só no Rio Grande do Sul, o número de presos chega a 30 mil.

            Para manter este povo preso, a meio caminho entre o inferno e a morte, o Estado brasileiro gasta mensalmente entre R$800 milhões e R$1,5 bilhão.

            Um ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, definiu o custo social desta conta sem fim: "É um investimento idiota: gastamos milhões de reais para tornar as pessoas piores do que são", criticou ele, na revista Consultor Jurídico.

            A CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados conferiu ao Rio Grande do Sul, em 2008, outra vergonhosa distinção nacional: temos a pior...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...penitenciária de nosso medieval sistema carcerário.

            O Presídio Central de Porto Alegre, com 1.800 vagas, virou um depósito de gente, onde chegaram a se amontoar 4.650 presos, num prédio construído em 1959, com esgoto despejado no pátio e ratos e baratas dividindo espaço e comida com seres humanos. Hoje, a situação está um pouco menos ruim, com “apenas” 4.102 detentos espremidos naquele antro.

            Este vexame nacional virou vergonha internacional, em julho de 2012, com a decisão da Associação dos Juí,,zes do Rio Grande do Sul (AJURIS) de denunciar as condições desumanas do Presídio Central à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington.

            Ora, se as cadeias brasileiras, de modo geral, são sucursais do inferno, o que se pode dizer se o principal presídio do Rio Grande do Sul, um dos mais evoluídos e progressistas Estados do País, tem essa desonrosa posição no quadro nacional?

            Outra situação diabólica se reproduz...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...em nossas rodovias: a polêmica sobre os pedágios, um debate que se arrasta há mais de 15 anos. É um consenso entre os gaúchos que os pedágios, em algumas regiões do nosso Estado, eram muito elevados, quase extorsivos. Mas, daí a criar uma empresa estatal para explorar essa taxa virtualmente compulsório para quem não tem caminhos alternativos, soa como uma afronta.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Estou terminando, Sr. Presidente.

            Se essa fosse a solução mágica, certamente o Governo Federal ou algum outro governo estadual já teriam lançado mão dela.

            Srs. Senadores, boa parte dos problemas aqui alinhados, em maior ou menor proporção, decorre da situação delicada das finanças estaduais.

            A crise financeira do Rio Grande Sul se arrasta há décadas, castigando os trabalhadores, punindo os empresários, comprometendo o presente e o futuro do Estado e de todos os gaúchos.

            Há mais de trinta anos o Estado apresenta déficit nas suas contas.

            Lembro que, em 1977, o Prof. Jorge Babot Miranda, então Secretário da Fazenda, já advertia: "Se não revertermos a situação de déficit crônico, o Rio Grande do Sul se tornará ingovernável"

            É o que, de certa forma, vêm ocorrendo há muitos anos com o nosso Rio Grande.

            Essa incapacidade de resolver a situação calamitosa das nossas contas reflete-se nas eleições para o Governo do Estado.

            É sempre bom lembrar que nunca, depois do restabelecimento das eleições diretas em 1982, um Governador gaúcho conseguiu fazer seu sucessor dentro do próprio partido.

            Parece uma clara e recorrente reprimenda do eleitor à incompetência de nossas lideranças políticas, de todos nós, comprometidos com a reconstrução da democracia após duas décadas de regime militar, mas incapazes de articular a recuperação econômico-financeira do Rio Grande.

            Daqui a dois anos chegará a vez de o Governador Tarso Genro tentar a reeleição ou apoiar alguém de seu Partido. Tarso Genro é um político experimentado, um intelectual reconhecido, dono de um discurso articulado. Sua estratégia político-administrativa é forrada de boas intenções, mas não se vê, na prática, a concretização do que ele prega. Na verdade, o governo de Tarso Genro não se destacou, quando comparado aos que o antecederam no cargo.

            Com frequência, o Governador parece excessivamente retórico.

            E até contraditório porque, de um lado, corteja os empresários e, de outro, desdenha das reivindicações salariais das categorias que atuam em serviços públicos essenciais, como os professores.

            Mas, não vai nisso nenhuma grande novidade.

            A principal característica do PT, no governo, parece ser a de não pôr em prática nada daquilo que pregava quando estava na oposição.

            É emblemático, por exemplo, o caso dos professores estaduais, que estão agora se preparando para uma nova greve no Rio Grande do Sul, ainda este ano.

            Os professores gaúchos reclamam o piso salarial nacional que foi criado quando o atual Governador em Porto Alegre ocupava o Ministério da Educação em Brasília.

            Alegando agora que o Estado não tem recursos, o Governador está determinando o pagamento abaixo do piso que ele condenava como Ministro.

            Isso é inacreditável!

            É paradoxal que, para aumentar a arrecadação do Estado, o Governador tenha concedido um aumento de salários e de prêmios para os fiscais e auditores da Secretaria da Fazenda.

            Contudo, a discussão do grave problema do superendividamento público gaúcho e a incapacidade na gestão das contas do Tesouro...

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco/PT - AC - Senador Simon, por gentileza.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...são temas que exigem um pronunciamento específico, que farei no início de 2013.

            Na área política, eu destacaria um fato inusitado: a derrota acachapante do candidato do PT, Adão Villaverde, na eleição de 2012 em Porto Alegre, um reduto onde o Partido do Governador sempre teve um terço quase cativo do eleitorado, cidade que dominou durante 16 anos, ininterruptamente.

            Pois o candidato do Partido do Governador, que ocupou várias vezes a Prefeitura de Porto Alegre, ficou agora num modesto terceiro lugar, com menos de 10% dos votos. O Partido dos Trabalhadores encolheu e ficou sem rumo em Porto Alegre.

            Sr. Presidente, o Rio Grande do Sul se prepara, com grande entusiasmo, para o Mundial de Futebol de 2014. O Internacional está reformando o estádio Beira-Rio, onde serão disputados os jogos da Copa do Mundo. O Grêmio, seu tradicional adversário, acaba de inaugurar, com uma festa emocionante, a sua Arena, hoje o estádio mais moderno do País.

            Apesar da visível modernização de nossas praças esportivas, os dois maiores clubes gaúchos, que dividem o Estado ao meio, terminaram 2012 ainda devendo títulos a seus torcedores. O Grêmio não vence um campeonato nacional há 23 anos. O jejum do Internacional dura já 20 anos.

            Os dois principais times de minha cidade, Caxias do Sul, também frustram o torcedor caxiense. O Caxias continua na Série C e o Juventude ainda não deixou a Série D.

            O consolo fica por conta dos dois técnicos gaúchos mais renomados da atualidade. Tite disputou, no domingo, e saiu vencedor, tornando-se campeão mundial de clubes, e Felipe Scolari voltará ao comando da Seleção. Talvez Tite e Felipão representem, em seus desafios atuais, o bom exemplo para todos nós, gaúchos. Com firmeza, liderança, entusiasmo, organização, espírito de luta e muito carisma, eles entram em campo para ganhar e resgatar a alegria em todos nós. Que eles sirvam de inspiração e alento ao nosso Rio Grande.

            Volto, outra vez, Sr. Presidente, para mostrar o lado positivo e as coisas altamente produtivas que nós temos no Rio Grande do Sul.

            Eu tinha a obrigação de fazer esta análise de fim de ano, para mostrar que, infelizmente, o Rio Grande vive um momento realmente difícil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.