A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz, Srs. Senadores, Srªs Senadores, nós assistimos, nos últimos dias, a nova ofensiva de ataques ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, buscando inclusive atingir sua dignidade pessoal. Antes mesmo de nos debruçarmos sobre o conteúdo desses ataques, devemos lembrar que a quase totalidade dos grandes estadistas sofreu esse tipo de combate.

            No Brasil já assistimos a esse filme inúmeras vezes, inclusive na era de Getúlio Vargas. A história fez-lhe justiça e mostrou a falsidade das alegações feitas contra ele.

            O mote utilizado, nesses casos, costuma ser a corrupção. Na verdade, sabemos que, ao contrário do que se procura difundir, o Presidente Lula abriu uma nova etapa no combate à corrupção no País.

            Durante seu governo, criou-se a Controladoria-Geral da República, conferiu-se independência ao Ministério Público, respeitaram-se as prerrogativas de investigação da Polícia Federal. Isso é inegável, e mesmo os que apostam no denuncismo não têm como contestar os fatos.

            A Presidente Dilma Rousseff disse - e os fatos o demonstram - que seu governo não tolera a corrupção. Isso é muito claro no dia a dia da Administração Federal.

            A nova etapa de governança instaurada pelo Presidente Lula e apoiada por nosso Partido, o PT, levou o Executivo até a abrir mão da autodefesa. Ao se garantir autonomia ao Ministério Público, inclusive nas indicações para postos-chave, ou à Polícia Federal, que vem executando dezenas de operações com liberdade, mostra-se o compromisso do governo Lula e do Governo Dilma com a transparência.

            Essa, aliás, é a palavra correta para definir tudo o que vem sendo feito nos últimos anos e que permeia a ação de outros Poderes. O Congresso aprovou a Lei Capiberibe, que obriga o lançamento on-line das receitas e despesas governamentais, enquanto o Executivo criava o Portal da Transparência, em que é possível acessar as contas públicas.

            A sociedade envolveu-se nessa verdadeira ofensiva pela transparência, mobilizando-se em torno da Lei da Ficha Limpa. Legislativo e Judiciário tiveram papéis decisivos no seu preparo, assim como na sua implementação. Não por acaso, a Lei da Ficha Limpa foi um dos principais assuntos discutidos na última eleição.

            Sr. Presidente, a verdade e também a explicação para os ataques dirigidos ao Presidente Lula é que, a partir do seu Governo, desenhou-se um novo Brasil. Um Brasil mais desenvolvido e mais justo; um Brasil marcado pelo combate às desigualdades sociais e voltado para a eliminação da pobreza.

            Não há dúvidas de que a renda e a capacidade produtiva da população brasileira na base e no meio da pirâmide social tiveram um upgrade significativo nos últimos anos. Vivemos desde 2003 um ciclo de avanço social.

            Até 2014 o País terá 118 milhões de pessoas na classe c, o equivalente a 60% da população brasileira, avanço de 5% em relação ao percentual atual. As projeções são do Prof. Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais, filiado ao Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, autor do estudo “De volta do País do Futuro: Projeções, Crise Europeia e a Nova Classe Média”, segundo o qual até 2014 cerca de 12 milhões de brasileiros ingressarão na classe c.

            O professor salientou ainda em sua pesquisa que, em 10 anos, houve crescimento de 68% na receita das pessoas mais pobres do País, cerca de 50% da população. Já no caso dos 10% mais ricos, o avanço foi de 10%. “Isso significa que a renda da parte menos favorecida subiu 580% em relação à do topo da pirâmide social.”, comparou.

            Como conseqüência da mudança no quadro, a pobreza no País registrou queda de 7,9% na mesma base comparação. Neri frisou que o percentual é de três vezes superior ao valor estipulado na meta das Nações Unidas para o milênio.

            Todo esse avanço, Sr. Presidente, se deve à sabedoria e ao espírito público demonstrado pela administração do Presidente Lula, que soube evitar rupturas radicais ao manter a política macroeconômica baseada no sistema de metas de inflação, metas de superávit primário e câmbio flutuante.

            Tudo isso se fez, porém, com mudanças estruturais. Houve continuidade neste arcabouço institucional, mas a condução da política macroeconômica mudou bastante no Governo Lula, com a adição de novas metas e prioridades.

            Na política fiscal, o Governo Lula manteve a política de metas de resultado primário, mas reorientou as prioridades do orçamento público para aumentar o combate à pobreza e à desigualdade e recuperar o investimento público em infraestrutura e em educação. Com isso, Sr. Presidente, houve uma redução substancial da dívida líquida do setor público de 60,6% do PIB, em 2002, para 41,5% do PIB, em 2010.

            Quando nós olhamos para os resultados obtidos, o quadro é bem diferente do retratado pelos críticos da política fiscal do governo Lula.

            O crescimento do PIB acelerou ao invés de decrescer. Ainda que tenhamos declínios pontuais, em determinados anos, a tendência se tem mostrado sempre ascendente. Por outro lado, o crescimento da produtividade também acelerou, e a inflação continuou a cair.

            A despesa primária da União aumentou de 15,7% do PIB, em 2002, para 18,6% do PIB, em 2010, uma elevação de 2,9% do PIB. Tratou-se de medida salutar, que nos faz compreender o novo papel conferido ao Estado.

            A maior parte de aumento foi para transferências de renda às famílias, que aumentaram de 6,8% do PIB, em 2002, para 9% do PIB, em 2010, uma elevação de 2,5 pontos percentuais do PIB. As demais despesas primárias na área social subiram de 8,1% do PIB, em 2002, para 8,3% do PIB, em 2010, a maior parte foi para a educação.

            Além disso, Sr. Presidente, houve controle das despesas correntes. Ou seja, o Brasil agiu na Presidência Lula, como hoje na Presidência Dilma, com estrita responsabilidade. A despesa da União com a folha de pagamentos ficou relativamente estável e passou de 4,8% do PIB, em 2002, para 4,7%, em 2010. Isso ocorreu apesar do aumento do número de concursos, que permitiram avançar na profissionalização do serviço público, na contratação de 150 mil funcionários e da recuperação nos salários pagos pelo Estado.

            Portanto, Sr. Presidente, a prioridade da política fiscal do governo Lula foi combater a pobreza e a desigualdade através do aumento nas transferências de renda. Esse aumento deu o impulso inicial para o atual ciclo de desenvolvimento baseado na expansão do mercado interno. Ao final do governo Lula, com a recuperação do nível de funcionários, o Governo Federal gastou um valor praticamente igual ao verificado em 2002, em termos do tamanho da economia.

            Iniciativa inédita articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência. Sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e de segurança pública, levou ao enfrentamento da criminalidade pela União.

            Da mesma forma, foi o Governo Lula o que mais construiu escolas técnicas e que mais ampliou o ensino universitário no País. Um dos principais avanços foi trazer para o debate a questão da inclusão e da ampliação do acesso à educação superior, envolvendo tanto instituições públicas quanto particulares, mediante programas como o ProUni. Dados do Ministério da Educação demonstram que as matrículas no ensino superior passaram de pouco menos de 4 milhões em 2003 para praticamente 6 milhões em 2009.

            O sentido do Governo Lula, porém, vai além desse grande avanço econômico e social. O Presidente consolidou o processo de redemocratização do País e fortaleceu as instituições.

            Com a popularidade de que merecidamente desfrutava - e ainda preserva, demonstram todas as pesquisas -, o Presidente Lula poderia, com relativa facilidade, emendar a Constituição. Conquistaria, ao que tudo indica, um terceiro mandato.

            Mostrou, porém, seu espírito democrático, ao resistir à tentação de nova presidência. Preservou o projeto político, assumindo papel relevante na própria sucessão e manteve-se ativo na política, como o estadista que é.

            Essa visão de estadista, registre-se, tornou-se nítida na política externa adotada em seus mandatos. O Brasil passou a desempenhar importante papel nas relações internacionais, firmando-se como um global player.

            O novo protagonismo brasileiro no plano mundial deve-se, sem dúvida, à ação do Presidente Lula, tornando o País respeitado pelos principais atores do sistema internacional.

            Adotou uma diplomacia assertiva, enfática na defesa da soberania nacional e dos interesses do País. Conferiu assim ênfase especial nos processos de integração da América do Sul e do Mercosul, além de aumentar a presença brasileira em todo o mundo, inclusive nos países emergentes na Europa Oriental, na África e na Ásia, que raramente recebiam a atenção compatível com sua importância.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, como se pode ver, o Brasil avançou, e avançou muito, nos anos do Governo do Presidente Lula. Ganhou autoestima, avançou em todas as áreas, passou a ser mais conhecido e respeitado no plano internacional.

            Aumentou o acesso da população à educação, à saúde, ao saneamento básico. O desemprego reduziu-se. Temos mais segurança.

            O Brasil é hoje um País menos desigual e melhor para viver. Muito disso, Sr. Presidente, se deve ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigada.