O SR. CLÉSIO ANDRADE (Bloco/PMDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, de acordo com o 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, divulgado em 2010, o Brasil possui 2,67 bibliotecas municipais por cem mil habitantes. Além de ser em número insuficiente, esse tipo de equipamento cultural é muito mal distribuído. Além do número reduzido de bibliotecas e da má distribuição pelo território nacional, ainda merece destaque a limitação de seus acervos. Em muitos casos, inauguram-se as instalações físicas de bibliotecas públicas sem que se disponha sequer de uma coleção para que a instituição exerça, de fato, seu papel de casa de cultura. Quando existem, freqüentemente os acervos carecem de atualização.

            Trata-se, pois, de verdadeiro entrave cultural e de problema que também repercute no campo da educação. De fato, aproximadamente 65% dos freqüentadores das bibliotecas procuram esses locais para a realização de pesquisas escolares. Isso demonstra a relevância dessas instituições como recurso complementar para o desenvolvimento da educação no Brasil.

            Considerando as dificuldades desse quadro, apresentei proposição legislativa que busca facilitar a doação de livros e outros materiais para as bibliotecas públicas, sejam elas federais, estaduais, distritais ou municipais. Procuramos viabilizar as doações por meio da isenção de tarifa postal, de forma que o doador possa, simplesmente, encaminhar o material a uma agência dos Correios e indicar, entre as instituições previamente cadastradas, a que será beneficiária com seu gesto de desprendimento.

            Sobre esse assunto, tenho recebido inúmeras manifestações e correspondências dos cidadãos de toda parte do País, e quero aqui transcrever parte do ofício da Secretaria de Estado e Cultura de Minas Gerais, subscrito pela Superintendente de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais, Srª Áurea Eloisa Godinho Piacesi:

Parabenizo-o pela iniciativa, de grande relevância para o cumprimento de metas e ações concernentes ao trabalho da Superintendência de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais e Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais, que coordena uma rede de 839 bibliotecas municipais de 801 municípios mineiros, uma vez que uma de nossas missões é justamente, disseminar e viabilizar o acesso de toda a população aos livros, leitura e à informação, contribuindo para o desenvolvimento de acervos das bibliotecas públicas municipais do Estado de Minas Gerais através da doação de kits de livros, tanto comprados pela Secretaria de Estado de Cultura, com recursos orçamentários, mas principalmente, encaminhando às bibliotecas públicas mais carentes acervos doados ou advindos de leis de incentivo.

Levando em conta que o maior dificultador dessa ação é o envio desses kits para as cidades do interior e que ficamos na dependência de que os próprios municípios venham à capital para buscá-los, o que nem sempre é viável, acredito que a aprovação dessa Lei será de grande valia e terá uma importância estratégica para a disseminação do acesso ao livro e incentivo à melhoria dos índices de leitura da população, que no Brasil, apresenta um quadro desolador.

            Manifestações como a que acabei de citar, vinda de profissional competente e com vasto conhecimento na área cultural, confirmam que estamos no caminho certo. Se um país se constrói com homens e livros, frase inspiradora de Monteiro Lobato, é preciso levar esses livros a todas as bibliotecas do nosso País. Essa é a minha intenção, isso é o que tinha a dizer no dia de hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Muito obrigado.