Pronunciamento de Walter Pinheiro em 12/12/2012
Discurso durante a 233ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
- Autor
- Walter Pinheiro (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Walter de Freitas Pinheiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/12/2012 - Página 69324
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Srª Presidenta.
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Pois não, Líder Walter Pinheiro; e, na sequência, Senador Pimentel.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Quero fazer dois pleitos a V. Exª.
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Dois pleitos, pois não.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA.) - Um é me inscrever como Líder para usar a palavra e, ao mesmo tempo, para que a gente aproveite. Nós conversamos com a oposição, e há um acordo para que a gente aprecie esses requerimentos que estão na pauta. Então, portanto...
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Há uma solicitação de que sejam votados hoje requerimentos.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Do Item nº 13 em diante.
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Do nº 13, de acordo com a nossa pauta.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Exatamente.
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Do Item nº 13 em diante, estamos providenciando aqui. Os senhores podem perceber que todos os projetos da pauta estão sobre a mesa. Entretanto, quando abrimos a Ordem do Dia, a Mesa havia sido comunicada do acordo apenas para votação dos quatro projetos de resolução.
Entretanto, V. Exªs. levantam a questão da votação de requerimentos.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - A gente conversou com a oposição. Não há nada contra esses requerimentos, que limpam essa pauta.
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Os Líderes estão no Plenário. Todos os Lideres, Líder Alvaro Dias... Então, vamos passar...
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA.) - E, quanto à questão das medidas provisórias, foi acertado, com a presença de todos os Líderes, que amanhã, inclusive, nós teremos uma sessão extraordinária pela manhã e apreciaremos somente a Medida Provisória nº 577, deixando para segunda, já que nós teremos sessão ordinária na segunda-feira com pauta, a apreciação das outras medidas provisórias - portanto, para segunda e terça-feiras
Dessa forma, nós sugerimos ao Presidente Sarney, se fosse possível, uma convocação do Congresso, já que havia sido acertada na sessão de hoje a apreciação - em obediência ao requerimento que foi aprovado hoje, o dos royalties -, para quarta-feira no final da tarde. Isso permitiria, sim, que Câmara e Senado, as duas Casas, pudessem tocar sua pauta de final de ano na segunda e na terça-feira, consequentemente, instalando-se o Congresso na sessão de quarta-feira no final da tarde.
Então, esta é a proposta que firmamos aqui para termos condições, inclusive, de apreciar as medidas provisórias e outros projetos, como, por exemplo, os de reajuste das categorias. A Câmara aprovou um conjunto de projetos na semana passada, e poder-se-ia apreciar esse conjunto aqui no Senado Federal na sessão de segunda e de terça-feira, depois, efetivamente, das medidas provisórias. Então, é esse o encaminhamento que faço a V. Exª.