O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Presidente Sarney, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez aplauso, aplauso do Bloco do Governo ao Senador Jayme Campos. Aplaudo. O Senador Jayme Campos pede aquilo que todos nós queremos: aprovar a medida que vem beneficiar, com a redução da taxa de energia, o brasileiro, a sociedade brasileira. Agora, só o que nós estamos querendo, a oposição, que já declarou o seu voto favorável no mérito da Medida Provisória; mas não dá, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, da base de apoio da Presidenta Dilma, de deixar de fazer com que, nesta votação de hoje, Presidente Sarney, a Presidenta Dilma resgate um compromisso de campanha. Eu estou aqui com um documento e vou pedir, Presidente Sarney, que conste nos Anais do Senado; vou encaminhar à Mesa, porque é um documento que está aspeado. No dia 17/10/2010, faltando dez dias para as eleições presidenciais de 2010, a Presidenta Dilma disse - aspas, aspas -: “Eu estou assumindo o compromisso de redução inclusive no sentido de zerar tanto o PIS/Cofins de energia como o de transporte e o de saneamento.” Não são minhas essas palavras, não são dos Senadores ou das Senadoras de oposição, são da Presidenta Dilma. Se ela não cumpre isso, o que a sociedade brasileira pode entender? Que houve um estelionato eleitoral. É preciso então que se façam regras para que os candidatos não comecem a prometer ou a dizer que vão fazer algo que depois, ao assumirem o mandato, esqueçam aquilo que disseram em público e deixam de cumprir.

            No momento, Presidente Sarney, em que a Presidenta encaminha a Medida Provisória 579, para redução da tarifa de energia para o consumidor brasileiro, todos nós queremos apoiar. Mas queremos e achamos que essa redução é insuficiente. A Presidenta Dilma só quer que haja redução com esforço dos empreendedores, dos distribuidores, dos governos estaduais, que estão sendo aqui clamados pelos Senadores da oposição para a redução do ICMS da energia; os governadores do PSDB já zeraram a tarifa para a energia do cidadão de baixa renda. Quando é para reduzir 9,65% direto na conta de energia, Senador Jorge Viana, a Presidenta não aceita.

            O Relator, Senador Renan Calheiros, diz que é a favor. Se S. Exª é a favor, por que não considerou no parecer que apresentou da medida provisória? S. Exª poderia acatar a emenda e com isso teria resolvido o problema de imediato.

            Agora, Senador Renan Calheiros, existe um projeto de lei apresentado pelo Senador Aécio Neves, que está tramitando na Casa.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Nós vamos cobrar de V. Exª o apoio da Base do Governo para a aprovação desse projeto. Já que não vamos conseguir reduzir em mais 9,25%, com a redução a zero do PIS/Cofins, na conta de energia nessa votação, vamos cobrar adiante, na aprovação do projeto apresentado pelo Senador Aécio Neves.

            Por último, Presidente Sarney, quero aqui alertar todos os Senadores e Senadoras dos Estados que são geradores, produtores de energia. Os Municípios - Senador Renan, eu falei com V. Exª -, que são impactados pelos alagamentos recebem uma compensação financeira de recursos hídricos pequena, insuficiente. Essa medida provisória reduz essa compensação financeira...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) -... deixando apenas que 30% sejam, efetivamente, repassados. V. Exª entende isso como uma injustiça, mas V. Exª não corrigiu a injustiça.

            Então, vamos votar favoravelmente, porque beneficia o povo brasileiro. Mas queremos mais e vamos perseguir essa redução a maior, fazendo com que a Presidenta Dilma cumpra o compromisso, a promessa que fez por ocasião da campanha à Presidência da República.

(Soa a campainha.)