Pronunciamento de Walter Pinheiro em 18/12/2012
Discurso durante a 237ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da aprovação da Medida Provisória que reduz tarifas de energia elétrica e de matérias que tratam de reajuste para servidores públicos; e outros assuntos.
- Autor
- Walter Pinheiro (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Walter de Freitas Pinheiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA ENERGETICA.
ORÇAMENTO.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- Registro da aprovação da Medida Provisória que reduz tarifas de energia elétrica e de matérias que tratam de reajuste para servidores públicos; e outros assuntos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/12/2012 - Página 74627
- Assunto
- Outros > POLITICA ENERGETICA. ORÇAMENTO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
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- COMENTARIO, ATIVIDADE, SENADO, REGISTRO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REFERENCIA, REDUÇÃO, TARIFAS, SETOR, ENERGIA ELETRICA, IMPORTANCIA, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, INCENTIVO, INDUSTRIA NACIONAL, REFORMULAÇÃO, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, SERVIDOR PUBLICO CIVIL.
- EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, ORÇAMENTO, SENADO.
- REGISTRO, APROVAÇÃO, CONCESSÃO, CREDITOS, INVESTIMENTO, ESTADO DA BAHIA (BA).
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Eu só queria fazer, Sr. Presidente, este registro aqui, em nome do nosso bloco parlamentar. Eu diria que o dia de hoje, apesar de extenso, teve uma forma, eu diria, até muito concentrada.
Tratamos prioritariamente de dois itens aqui: primeiro, da aprovação da medida provisória, muito bem relatada pelo Senador Renan Calheiros, que cria um ambiente novo no País, não só do ponto de vista da redução das tarifas de energia, mas principalmente, Sr. Presidente, no que diz respeito à política de insumo e de incentivo à indústria, ao desenvolvimento econômico. E uma medida, Senador Renan Calheiros, que encontra guarida em diversos planos e projetos apresentados pela Presidenta Dilma, no que diz respeito ao enfrentamento a essa crise econômica mundial.
Então, aprovamos aqui a conhecida Medida Provisória 579, que tratava exatamente da questão da redução tarifária e a reorganização no setor elétrico brasileiro.
E, na outra ponta, Sr. Presidente, respondemos aqui com a aprovação de diversas matérias que tratam de planos de cargos, salários dos servidores dos três Poderes, num dia que eu diria de intensa pauta e, ao mesmo tempo, preparando a nossa caminhada para encerrar este período com a apreciação do Orçamento.
Amanhã, teremos ainda a sessão do Congresso para apreciação dos vetos, Espero que, até quinta-feira, nós tenhamos oportunidade também, ainda no Congresso Nacional, de promover a apreciação do relatório final do Orçamento de 2013.
Agradeço também aos meus pares, desde a Comissão de Assuntos Econômicos até o Plenário, que aprovaram aqui a nossa operação de crédito da Bahia, com recursos, Senador Requião, para aplicação em diversas linhas de investimentos no que diz respeito à recuperação da nossa malha rodoviária para atender a uma demanda importante, uma operação de crédito de R$600 milhões, dotando a Bahia de condições de ajuste fiscal e, ao mesmo tempo, também do plano de investimento.
Portanto, agradeço a V. Exª, Senador José Sarney.