O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Wellington, é uma honra muito grande participar, como orador, de uma sessão presidida por V. Exª, porque tenho grande estima, admiração e respeito pelo trabalho que V. Exª tem desenvolvido nesta Casa.

            Venho neste momento, no dia hoje, mostrar minha satisfação com a decisão da Presidenta Dilma Rousseff de estabelecer e de decidir fazer uma concessão para explorar o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

             Nós nunca vamos ter uma taxa de crescimento sustentado sem aumentar o nível de investimento. É lógico que o investimento exige uma perspectiva de consumo -- e esse problema consumo e investimento não é o foco da minha fala na noite de hoje.

            O que desejo dizer é que é extremamente importante aumentar o nível de investimento do País, e esse nível de investimento só poderá ser aumentado com a participação ativa do setor privado e, principalmente, na área de infraestrutura -- de portos, de aeroportos, de rodovias e de ferrovias.

            Por isso, essa decisão tomada, hoje, pela Presidenta Dilma de concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins e de um plano regional de aviação é extremamente importante para o desenvolvimento e o crescimento do País. E mais importante ainda nesse problema e nessa concessão feita hoje dos aeroportos é que foram corrigidas algumas distorções que ocorreram em situações anteriores. Hoje, o consórcio deverá ter um operador com experiência em aeroportos, com o processamento de mais de 35 milhões de passageiros por ano. Além disso, o operador deverá ter uma participação de, no mínimo, 25% da composição acionária do consórcio. O leilão para o aeroporto do Galeão deverá ocorrer ainda no segundo semestre de 2013.

            Sr. Presidente, quero congratular-me ainda com a Presidenta Dilma pelo anúncio feito, no dia de ontem, de desonerar a folha da área do comércio e de serviços. Essa desoneração de folha é extremamente importante para a redução do custo Brasil e para a geração de empregos.

            Quando se faz a redução do IPI e do Cofins, você estimula a atividade interna, mas também é um estímulo indireto à importação, porque o importado fica mais barato para chegar ao País. Quando se estabelece a redução da contribuição sobre a folha, é um incentivo direto àquelas empresas que empregam muita gente, àquelas empresas que geram emprego no País, o que é fundamental para o nosso mercado de trabalho.

            De modo que essas duas decisões tomadas ontem e hoje, ou seja, a desoneração da folha na área do comércio e a abertura para o setor privado da exploração de aeroportos, são passos extremamente importantes para o processo de crescimento econômico do País.

            Quero aqui, como Líder do Partido Progressista, reiterar à Presidenta Dilma o nosso apoio e congratular-me com ela por sua decisão.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.