O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que venho ao plenário, hoje, fazer o registro de uma declaração da Presidenta Dilma que vai na direção do que eu entendo que é importante para o País.

            Ontem, no Paraná, mais uma vez, a Presidenta Dilma anunciou que até o dia 1º de maio vai desonerar todos os impostos federais da cesta básica e, mais do que isso, está estudando, dentro do Governo, como ampliar os produtos dessa cesta básica, exatamente para atualizar e modernizar a demanda da cesta básica nacional.

            Sem dúvida nenhuma, esse é um caminho acertado, primeiro porque nós precisamos melhorar o padrão de alimentação do Brasil, a cada vez, e, portanto, a retirada de impostos dos produtos da cesta básica gerará uma melhor alimentação e uma maior compra pela população brasileira; de outro lado, ao desonerar também a cesta básica, o Governo, retirando impostos, segue o caminho de incentivar a produção e dar competitividade ao produto nacional.

            Não é segredo para ninguém que a competição hoje no mercado de consumo é muito grande com os produtos internacionais. Vem produto da China chegando mais barato do que produto brasileiro aqui, da agricultura, o que efetivamente -- como o alho, por exemplo -- tem gerado certo confronto com produtores brasileiros.

            Então, no momento em que se desonera a produção, se desoneram os produtos da cesta básica e, ao mesmo tempo, se amplia o espectro desses produtos, sem dúvida nenhuma, se beneficia diretamente a população brasileira. E no ano que passou, eu sou testemunha, relatei diversas medidas provisórias, Senador Pedro Taques, da Presidenta Dilma, retirando impostos dos setores produtivos brasileiros. Aqui mesmo neste plenário, no ano passado, nós votamos, por exemplo, a desoneração da folha de trabalho da Contribuição Previdenciária do Empregador de diversas categorias, de diversos setores produtivos nacionais.

            Este ano, para o Orçamento de 2013, como Relator do Orçamento, eu acrescentei mais R$15 bilhões de previsão de desoneração de impostos, para que o Governo pudesse cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

            Então, sem dúvida nenhuma, é um caminho acertado, é o caminho da competitividade, é o caminho de aprovar, auxiliar e ajustar os produtores brasileiros à demanda e à concorrência internacional.

            Portanto, sem dúvida nenhuma, eu queria aqui parabenizar a Presidenta Dilma, parabenizar o Ministro Guido Mantega, parabenizar o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, pela linha, pela decisão, pelo compromisso com o País, de fazer com que essa desoneração possa ocorrer até o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.

            Era esse registro que eu queria fazer.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.