O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a ocupar esta tribuna para mais uma vez chamar a atenção do Brasil para a situação da estiagem prolongada na Região Nordeste, em especial na Paraíba, que vive a pior seca dos últimos 40 ou 50 anos.

            Cento e noventa e oito dos 223 Municípios estão em estado de emergência na Paraíba. No Piauí, no Ceará, no Rio Grande do Norte, em Pernambuco, em Alagoas, em Sergipe e na Bahia, esse número chega a 1.046 Municípios em estado de emergência. Noventa e um por cento da população do semiárido atingida pela seca. Vinte milhões de nordestinos. Esses números por si sós já mostram o tamanho da tragédia ambiental que estamos vivendo. Tragédia sim, pois, somente na Paraíba, cerca de 40% do rebanho foi perdido. Alguns animais morreram, outros foram levados para o abate sem atingir o peso ideal e outra parte foi enviada para outros Estados menos afetados pela seca e vendida quase de graça.

            Aqui mesmo, já fiz inúmeros relatos sobre a dificuldade do homem do semiárido brasileiro. Retorno para chamar a atenção do Brasil para essa tragédia que todos os dias castiga as famílias, principalmente do interior do Nordeste. Retorno para pedir o auxílio mais presente, atuante, emergencial, sensível e humano por parte do Governo Federal. Não consigo compreender a indiferença com que somos tratados.

            Srªs e Srs. Senadores, o Nordeste passa sede! O povo passa sede! Os animais estão morrendo de sede num País que sonha ser uma grande potência mundial. No País que vai sediar a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, mais de 20 milhões de pessoas sofrem diariamente com a falta d’água. Em muitos casos, principalmente para consumo humano.

            Já disse aqui, desta tribuna, tudo pela Copa e pelos grandes eventos, mas também tudo e muito mais pelo Nordeste. Tudo para socorrer as vítimas da pior seca dos últimos 40 anos. É incompreensível o volume de investimentos nos magníficos estádios da Copa do Mundo enquanto as obras da transposição estão abandonadas. Basta, Sr. Presidente, de tanta insensibilidade!

            A Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba confirmou, recentemente, que não tem havido auxílio do Governo Federal diretamente para os pecuaristas paraibanos. Precisamos de uma política de crédito específica para o semiárido. O auxílio não chega à ponta por conta da burocracia e da inadimplência dos agricultores junto aos bancos oficiais, derivadas das sucessivas secas. Ora, muitos estão prestes a perder as suas propriedades para os bancos oficiais, pois não conseguiram quitar seus empréstimos. Tomaram dinheiro emprestado, veio a seca, perderam tudo e, o que é pior, agora estão com as suas dívidas em execução!

            Aproveito também para registrar o meu apoio e a minha efetiva participação na campanha SOS Seca Paraíba, lançada no último dia 15 de janeiro, em João Pessoa, um movimento suprapartidário e regional para chamar a atenção do Governo Federal para ações emergenciais e duradouras sobre a convivência com a seca. O que se espera do Poder Executivo é a composição de um plano que fortaleça a agricultura, proteja os habitantes e garanta a segurança hídrica da região.

            A campanha é fruto da “Caravana da Seca”, realizada pelos deputados estaduais no mês de dezembro de 2012, que teve como objetivo verificar in loco a situação de calamidade enfrentada pela população em diversas regiões da Paraíba, em decorrência da seca, e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema.

            Quero chamar a atenção para a Carta da Paraíba, documento oficial da campanha SOS Seca Paraíba, que, junto com o relatório final da “Caravana da Seca”, reúne as deliberações da incursão que passou por mais de cinquenta Municípios e percorreu mais de dois mil quilômetros.

            No entanto, hoje quero pedir o engajamento de toda a sociedade no abaixo-assinado eletrônico disponível no site da Assembleia Legislativa da Paraíba, através do endereço www.al.pb.gov.br. Esse abaixo-assinado será apresentado à Presidência da República como forma de pedir um olhar especial do Governo para o estado de emergência em que vivem os Municípios da Paraíba e do Nordeste.

            Entre as ações necessárias para reduzir os efeitos da seca, o relatório final da “Caravana da Seca” -- repito --, que percorreu cinquenta Municípios da Paraíba, sugere a adoção de medidas urgentes, mas também o planejamento de ações a médio e longo prazo, como, por exemplo: ampliar a operação carro-pipa; aumentar a distribuição de ração animal; limpar as barragens; recuperar e instalar poços; distribuir cestas básicas; reativar e desburocratizar o programa do leite; revitalizar perímetros irrigados; encontrar soluções definitivas para o endividamento dos produtores do semiárido com o Banco do Nordeste, banco este que, se não se tomarem medidas, vai ser o maior proprietário de fazendas do País, público, porque vai tomar do pobre e do pequeno agricultor do Nordeste; implantar adutoras; massificar a construção de cisternas; criar programas de geração de renda para o sertanejo e driblar o êxodo rural; despoluir rios e açudes que receberão a água da transposição do Rio São Francisco, cujas obras estão paralisadas em muitos pontos, tema de que tratarei no meu próximo pronunciamento nesta Casa.

            Além disso, quero me associar ao pedido do Senador Cássio Cunha Lima, do meu Estado, que apelou à Presidente da República para que seja decretada situação de emergência no Nordeste, em função da estiagem que assola a região.

            Reforço esse clamor do povo nordestino e, em especial, da Paraíba, que carece de ações rápidas e eficientes contra a estiagem prolongada. Renovo o pedido de sensibilidade aos auxiliares do Governo, para que entenda que a situação é de emergência. O destino desses brasileiros depende muito da ação efetiva do Governo Federal.

            Voltarei ao tema quantas vezes for preciso. A minha voz não calará. Espero que o Governo escute.

            Muito obrigado e que Deus abençoe a todos.