O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no reinício das atividades do Parlamento nacional, nós trazemos aqui um assunto que é da maior importância, da maior valia para o meu Estado, Alagoas.

            Não faz muito tempo, Sr. Presidente, o Estado de Alagoas era tido e conhecido como o Estado com o maior índice de mortalidade infantil do País, estava no fim da fila. Morria criança como morrem moscas. Uma coisa preocupante e angustiante.

            No Governo de Teotônio Vilela começaram a acontecer as mudanças. E eu venho aqui na tarde de hoje para registrar exatamente as mudanças que ocorreram, com as ações que foram postas em prática pelo governo, numa ação conjunta e de parceria entre o governo do Estado, o Governo Federal e os Municípios de Alagoas. 

            Venho na tarde hoje, Sr. Presidente, com muita alegria, demonstrar os resultados alcançados pelo meu Estado, o pequenino Estado de Alagoas, na redução da mortalidade infantil. Após muito esforço do Governo do Estado e da sociedade, deixamos de ser exemplo de descaso com a infância para mostrar a outras unidades da Federação como evitar esta tragédia.

            Reconheço que ainda temos um longo caminho a trilhar, mas, segundo estudo desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em oito anos, o número de mortes caiu 48,3%. Com essa redução, foram registrados 21,5 óbitos por mil nascidos vivos em 2008 -- o que representa, em números absolutos, 1.238 mortes evitadas.

            Em 2000, Alagoas ostentava a taxa de mortalidade infantil mais alta do País: 58,4 óbitos para cada mil nascidos vivos. Mais que o dobro da média nacional de 27,4 mortes.

            Alagoas deixou para trás o posto de Estado com o maior índice de mortalidade infantil, ocupado em 2000, para ocupar o 17° lugar no ranking.

            Com o aperfeiçoamento das políticas públicas e a união de esforços dos governos Federal, estadual e municipal, em 2009, a taxa caiu novamente, e Alagoas chegou a 20,05 óbitos para cada mil nascidos vivos. Os dados são do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e de Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde.

            O relatório do Unicef ressaltou que as principais ações adotadas por Alagoas para melhorar o atendimento às gestantes e bebês foram:

            - aplicação de recursos na ampliação e na modernização de maternidades e hospitais;

            - oferta de atendimento humanizado a gestantes e bebês;

            - estabelecimento de parcerias estratégicas com o Unicef e com organizações da sociedade civil;

            - e a integração das secretarias e a integração das secretarias e dos órgãos públicos envolvidos direta e indiretamente na questão da mortalidade infantil.

            Vale ressaltar que essas conquistas ocorreram em um dos Estados mais pobres do País, e mais, Sr. Presidente, foram alcançadas em um período relativamente curto, se levarmos em consideração a situação caótica registrada no ano 2000.

            O Unicef acaba de publicar o livro Avanços e Desafios -- A Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas. Para nós, a publicação do Unicef significa o reconhecimento ao esforço do Governo e do povo de Alagoas. A redução do número de mortes de crianças em meu Estado serve de incentivo aos Estados brasileiros, numa demonstração de que é possível dar esse grande e importante salto. Passamos de um caso de fracasso na proteção da vida para nos tornarmos exemplo de que é possível mudar, mesmo em condições adversas.

            Durante muito tempo, o Brasil, sobretudo Alagoas, acreditou que a morte de uma criança ou de sua mãe representava apenas uma fatalidade. Hoje, sabe-se que essa tragédia pode ser evitada por ações de prevenção e promoção da saúde e acesso a serviços de qualidade.

            Os novos índices registrados em Alagoas não são obras do acaso ou bondade divina. Na realidade, a queda da mortalidade infantil decorre de vários fatores, mas essencialmente da combinação de políticas públicas adequadas e integração de esforços.

            Vale ressaltar que a adoção de ações eficazes só foi possível com o trabalho árduo do Governador do Estado de Alagoas, Dr. Teotônio Vilela, que tomou a decisão política de capitanear essa transformação.

            Conforme registra o relatório do Unicef, Teotônio Vilela reuniu os secretários envolvidos diretamente com o tema e percorreu todo o Estado, fazendo reuniões públicas com a participação dos prefeitos, secretários municipais, médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde.

            Durante essas reuniões, o Governador percebeu que não eram somente os prefeitos que precisavam ser sensibilizados, mas toda a comunidade que via com normalidade e indiferença a morte de um recém-nascido -- também chamados de "anjinhos".

            A cena de caixões brancos nos cemitérios era considerada "vontade divina -- morreu porque Deus quis", mas o Governador não se conformou com essa mentalidade e propôs mudá-la com o envolvimento de toda a população.

            Após essa fase de convencimento, o Governo do Estado destinou recursos para equipar as maternidades alagoanas. Foram mais de R$3 milhões investidos em respiradores, oxímetros, monitores, UTIs neonatais, e outras ações. Foram inauguradas unidades de tratamento intensivo neonatal em hospitais do interior, como Arapiraca e Palmeira dos Índios, e ampliadas as coberturas às gestantes e recém-nascidos.

            O governo estadual também passou a custear metade do valor de medicamentos que garantem a sobrevivência de crianças prematuras. Essa decisão aliviou gastos dos Municípios, já que o Ministério da Saúde financia a outra metade dos valores.

            Assim, as 17 matemidades do Estado receberiam esse benefício se cumprissem metas de atendimento, controle de infecções, etc. Foi a maneira que o Governo do Estado encontrou de garantir, de maneira objetiva, o comprometimento de profissionais e gestores com a redução dos índices de mortalidade infantil.

            Com folga no orçamento, as prefeituras puderam investir em melhorias estruturais das maternidades. Mas apenas ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) não seriam suficientes para estancar um problema complexo e multifatorial. Assim, o Governador Teotônio Vilela investiu em outras ações de melhoria de vida da população, como a ampliação da cobertura de saneamento básico, fundamental para evitar doenças que comprometem a saúde e o desenvolvimento das crianças, mas que poucos governantes têm a coragem de enfrentar por se tratar de uma obra "invisível".

            Também foi necessário investir na qualidade da alimentação das gestantes com o Programa Viva Vida, que oferece 14 itens de alimentos nos 102 Municípios do Estado, visando à segurança alimentar de crianças e da mãe. Foram 321 mil cestas nutricionais que atenderam 53 mil gestantes em três anos.

            A estratégia do Governo do Estado de Alagoas para reduzir os índices de mortalidade infantil ainda contou com projetos como o SAMU Neonatal, bancos de leite materno e os cartórios em maternidades, para combater o sub-registro, além do aperfeiçoamento da coleta de dados que são essenciais para subsidiar as políticas públicas.

            Considero que essas ações só foram possíveis a partir da vontade política do Governo do Estado de Alagoas. Por isso, gostaria de parabenizá-lo e agradecê-lo pelo empenho.

            Quanto às políticas públicas nacionais, merece destaque o fato de o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado pelo então Presidente Lula em 2004, ter sido premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que considerou essa iniciativa "um modelo de mobilização social e diálogo para a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".

            No que concerne às políticas públicas de saúde, é necessário destacar os fortes investimentos do Ministério da Saúde no atendimento à família e, especialmente, na prevenção e acompanhamento de gestantes e bebês.

            Sr. Presidente, vou pedir a paciência de V. Exª, porque o assunto é da maior importância. Vou, talvez, ultrapassar o tempo regimentalmente previsto. Peço a compreensão de V. Exª e sei que vou contar com ela.

            Nos últimos dez anos, o esforço do Ministério em levar profissionais do Programa Saúde da Família também contribuiu para a redução dos índices de mortalidade infantil. Com a implantação da Rede Cegonha, em todos os Municípios alagoanos, em 2012, a expectativa é que o Estado consiga reduzir ainda mais o número de óbitos entre crianças e gestantes. A Rede Cegonha garante à mãe acesso ao pré-natal, transporte para as consultas e o parto, garantia de definição prévia do local do parto e acompanhante e, após o nascimento, crianças de 0 a 24 meses têm direito à atenção à saúde.

            Assim, fica evidente que a humanização e a individualização do atendimento são fundamentais para a saúde da gestante e do bebê, assim como a capilarização da rede de saúde e de assistência social.

            Integração entre governos e sociedade civil, convergência de políticas e capacitação de todos os envolvidos são os elementos-chave, para reduzir a mortalidade infantil, como destacou o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, no prefácio do estudo. Para ele, a capacitação do poder público e da sociedade é fundamental, para reduzir as desigualdades, potencializar as conquistas e avançar, para que os pequenos alagoanos, como os pequenos brasileiros, possam ter a garantia não apenas de sobreviverem, mas de se desenvolverem, aprenderem e crescerem protegidos.

            A publicação do Unicef, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é contundente ao dizer que:

Embora todas as ações mostrem que Alagoas deu um passo importante, para consolidar os avanços em seus indicadores, é preciso que o Estado mantenha a mobilização, tanto do poder público, quanto da sociedade civil, para superar obstáculos que ainda impedem que a taxa de mortalidade infantil atinja um nível considerável satisfatório e que suas crianças não apenas sobrevivam, mas se desenvolvam em plena forma. Não teremos o sentimento de missão cumprida enquanto uma criança falecer por motivos evitáveis.

            (Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - De acordo com o relatório do Unicef -- estou terminando, Sr. Presidente --, ainda faltam infraestrutura, recursos materiais e capacitação de profissionais na assistência hospitalar. Ainda precisamos aumentar a rede de cobertura a gestantes e bebês, para reduzir as diferenças de atendimento entre as regiões do Estado.

           Para superar esses gargalos, a Secretaria de Saúde de Alagoas dará ênfase na organização do sistema de saúde, na ampliação da Maternidade Santa Mônica, em Maceió, e na construção de Unidades de Cuidados Intermediários em Penedo e Piranhas.

           A intenção é que postos do Programa Saúde da Família, ambulatórios, maternidades, hospitais gerais e especializados atuem como uma rede e não como unidades isoladas.

           Essa organização passa ainda pelos consórcios intermunicipais para a gestão de saúde nos Municípios. Está prevista a implantação da Unidade de Pronto Atendimento de Viçosa…

(Interrupção do som.)

           O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - … que atenderá 8 Municípios próximos, e do Hospital Regional de Santana do Ipanema, que poderá atender a 24 Municípios da região (Fora do microfone.)

           Na condição de nordestino e representante do povo do meu Estado e do meu Estado de Alagoas nesta Casa, muito me alegra, Sr. Presidente, mostrar que avançamos. Temos muito a comemorar, mas não vamos esmorecer enquanto ainda houver gestantes e bebês em risco.

           Se o Estado mais pobre do País conseguiu servir de exemplo na redução da mortalidade infantil, contra todos os prognósticos, podemos chegar ainda mais longe agora que contamos com o Governo de Alagoas comprometido com a questão.

           Sr. Presidente, essa é uma das ações mais eficazes do Governo de Alagoas, porque, na verdade, ver uma criança morrer por falta de atenção básica, por falta de atenção médica, por falta de atendimento é qualquer coisa que criminaliza a morte da criança, a morte dos nossos recém-nascidos.

           Por isso, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e…

(Interrupção do som.)

           O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - … quero, nesta oportunidade, agradecer à Presidente Dilma pelas ações (Fora do microfone.) que vem desenvolvendo para atendimento, como também agradeço ao Governador do Estado de Alagoas e aos prefeitos do meu Estado, pois, se imbuídos desse propósito, se levarem a sério, tenho certeza absoluta de que, no final do ano de 2013, o índice de mortalidade infantil de Alagoas não estará dentro do ranking de 17º, mas, sim, do 10º para baixo.

           Sr. Presidente, eu queria agora, aproveitando a oportunidade, com a permissão de V. Exª, cumprimentar o Presidente da Câmara de Vereadores da capital do meu Estado, acompanhado de outros vereadores que estão aqui visitando a Casa da Federação.

           Muito obrigado, nobre Presidente, pela sua tolerância.