O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Jorge Viana, Presidente desta Casa no dia de hoje, Vice-Presidente constitucional, senhoras e senhores que nos acompanham através dos meios de comunicação do Senado Federal.

            É com grande orgulho, Sr. Presidente, que subo a esta tribuna para, como Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, colocar-me a serviço de todos os Estados nesta Casa representados, portanto do Brasil e do meu Ceará, para, em nome do meu partido e em apoio ao nosso Governo, liderado pela Presidente Dilma, trabalhar para diminuir as desigualdades sociais e as desigualdades regionais, que a minha Região Nordeste conhece muito bem, adotando medidas para um desenvolvimento igualitário e zelando para que o nosso povo continue orgulhoso das conquistas que fizeram o Brasil despontar no cenário internacional, nos últimos anos.

            Agradeço ao PMDB, partido ao qual sou filiado há mais de 40 anos. Essa missão é mais um desafio; um desafio que, tenho certeza, não será fácil.

            Além das várias matérias importantes que estão na pauta do Senado e do Congresso Nacional, precisaremos, Sr. Presidente, com muita presteza, responder às dificuldades cotidianas de um mundo que vive no fio da navalha desde a crise econômica de 2008.

            Para isso, eu quero igualmente contar com os Srs. Senadores Ana Amélia, Francisco Dornelles e Paulo Davim, colegas do Partido Progressista e do Partido Verde, e agradecer-lhes. Em seus nomes, levo o meu reconhecimento às bancadas que formam o Bloco da Maioria. 

            Conto também, Sr. Presidente, com o espírito público das demais Senadoras e dos Senadores desta Casa, que, sempre demonstrando esse espírito quando estão em jogo os interesses da maioria da sociedade brasileira, colocam-se à disposição e a serviço do Brasil.

            Permitam-me, Srªs e Srs. Senadores, enfatizar este ponto: espírito público não é retórica; é causa, é princípio. Nesse conceito, insiro as contribuições históricas e definitivas do meu Partido, o PMDB, ao Brasil.

            Mas não é necessário relembrar aqui os nomes de todos os grandes brasileiros que, nas fileiras do PMDB, mostraram o que é governar com respeito aos interesses de milhões de brasileiros que os escolhem nas urnas, a cada eleição, desde o tempo da ditadura militar, e dão ao nosso Partido, o PMDB, a sua conhecida capilaridade por todo este imenso País e em todos os setores da sociedade brasileira.

            Nos últimos 40 anos da vida nacional, poucos partidos podem mostrar que sempre estiveram ao lado do povo brasileiro, defendendo, sempre que possível, a governabilidade para a qualidade e a melhoria de vida desse povo.

            Eu quero dizer, Sr. Presidente, que não há um plano, um projeto ou uma lei fundamental para os destinos do Brasil de que o PMDB não tenha participado ou que tenha se negado a aprovar quando os interesses nacionais se sobrepõem a isso.

            Minhas colegas, meus colegas, meus companheiros peemedebistas, quis o destino -- e a confiança dos meus companheiros de Bancada -- que eu assumisse o maior desafio de toda a minha trajetória pública até hoje, no momento em que o Senador José Sarney, depois de uma gestão histórica, inédita, moderna nesta Casa, é sucedido pelo Senador Renan Calheiros.

            O PMDB e seus Líderes, como José Sarney e tantos outros, esperam o julgamento da história.

            Sr. Presidente, o Presidente Sarney nos mostra que a política, mais que uma vocação, pode ser uma grande missão. E é assim que eu entendo a política: a arte de produzir o bem comum a partir do diálogo, do entendimento, da busca de conciliação, mesmo entre posições inicialmente antagônicas e irredutíveis.

            É com espírito público que dou início a mais esta missão de Líder do PMDB e de Líder da Maioria desta Casa. E para desempenhá-la, à Bancada peemedebista ofereço o meu conhecimento histórico de fidelidade às bandeiras do nosso Partido e a minha permanente disposição de ajudá-las a triunfar.

            Foi assim que sempre me conduzi na qualidade de militante, de tesoureiro nacional do nosso Partido, de Deputado Federal por três legislaturas consecutivas, como Ministro de Estado das Comunicações no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, atualmente, de Senador da República, conduzido pela maior votação já dada pelo povo cearense em toda a sua história a um candidato a Senador.

            Trago, portanto, Sr. Presidente, o compromisso de ser um operário a favor de mais desenvolvimento político, social e econômico para o Brasil, e que cumpro desde o primeiro governo Lula, no meu mandato, e agora também acompanhando os trabalhos realizados pela Presidente Dilma Rousseff. Como Líder do PMDB, desempenhando também a Liderança da Maioria nesta Casa, vou trabalhar para harmonizar as justas demandas das bancadas, sem esquecer que a sociedade nos cobra todos os dias a dedicação de trabalharmos pelo Brasil.

            Nossas contribuições estarão em consonância com as pautas surgidas no seio das bancadas que formam a maioria e em ligação direta com as demandas que estão no dia a dia da sociedade brasileira. Tais compromissos podem ser resumidos, no meu entendimento, em alguns eixos como, por exemplo, a simplificação do sistema tributário e a aplicação transparente e eficaz dos impostos pagos pela sociedade; o fortalecimento e a modernização da infraestrutura nacional, de modo a eliminar ao mínimo o chamado custo Brasil; o aperfeiçoamento permanente da qualidade da gestão pública; a ética na administração pública; educação, saúde e segurança pública de qualidade; marcos regulatórios claros, estáveis e agências eficientemente instrumentadas para aplicá-los; desburocratização para eliminar os obstáculos do crescimento econômico, à criação de empregos e ao acesso do cidadão aos seus direitos; legislação trabalhista justa tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores; e o equilíbrio harmônico, sem interferências, entre os Três Poderes republicanos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assim, tenho a plena certeza de que enfrentaremos com sucesso a alentada agenda desta Casa para o ano de 2013, a qual inclui entre as suas maiores prioridades, no meu entendimento, o estabelecimento de novas normas para o repasse do Fundo de Participação dos Estados; a retomada e conclusão do debate sobre a distribuição dos royalties do pré-sal; novos avanços econômicos e sociais, garantindo que eles cheguem efetivamente à população mais pobre dos nossos Estados brasilieros

            Sr. Presidente, a votação das reformas do Código Penal e e do Código Civil são matérias importantes: uma reforma tributária com pontos mínimos, acordados responsavelmente por todos que querem uma melhor distribuição de renda entre os estados brasileiros; e, a meu ver, a imprescindível reforma política, que enfrente e garanta o resgate do princípio representativo, fundamento das nossas democracias modernas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, minha nova missão não diminui, pelo contrário, amplia minhas responsabiudades para com o povo nordestino e, em especial, com o povo do meu querido Estado do Ceará. Por ele seguirei trabalhando cada vez mais,com mais garra ainda, com redobrada disposição de luta, pois esta é a Casa da Federação, e não se pode falar a sério em federalismo sem travar uma luta sem tréguas contra as grandes disparidades que ainda marcam o Brasil, especialmente o Nordeste brasileiro.

            Nosso imortal companheiro Ulysses Guimarães dizia que o segredo de uma vida feliz consiste em transformar cada dever em um autêntico prazer. Com essa inspiração do maior de todos os peemedebistas, vamos pôr mãos à obra, pois cada avanço que produzirmos aqui será mais uma vitória da população pobre e do povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Cumprimento V. Exª não só pelo pronunciamento, Senador Eunício, mas por ter recebido essa delegação do Partido de V. Exª de ser o Líder do PMDB nesta Casa, a maior Bancada da Casa, um Partido da Base do Governo da Presidenta Dilma. E V. Exª, que tão bem cumpriu a missão de presidir a CCJ, a mais importante comissão do Senado Federal, certamente vai ter sucesso nesse novo desafio de vida que V. Exª, por competência, é merecedor.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Muito obrigado.