O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Colegas Senadores, nós estamos agora no período de vésperas do Carnaval, certamente a festa que tem a maior movimentação de brasileiros. É parte da cultura da vida dos brasileiros, e todos nós, inclusive Senadores. Alguns podem questionar o plenário vazio, mas há dois dias os Senadores todos recorrem a uma argumentação: não temos vagas nos vôos para voltarmos aos nossos Estados na quinta, na sexta-feira, no sábado. E alguns justificaram inclusive a ida antecipada por conta disso, que é real. Eu tenho dificuldade, desde novembro, de conseguir vaga nos vôos para o Acre. Meus colegas também.

            Agora, esse é um problema bom que o Brasil encontrou. São 40 milhões de brasileiros que acessaram a classe média. E nós já tivemos audiência, no ano passado, com representantes do setor aéreo brasileiro, para discutir essa desproporção de tarifas que nós temos no Brasil, quando procuramos adquirir uma passagem aérea. Já me ofereceram, ou seja, para as pessoas do meu gabinete responsáveis pela compra de passagem aérea, já cobraram R$7 mil por uma passagem Brasília -- Rio Branco, ida e volta.

            Reuni-me com o presidente da TAM, reuni-me com o presidente da GOL, fizemos audiência com as autoridades da ANAC, com representantes da Infraero para discutir como nós, brasileiros, devemos agir, especialmente as autoridades brasileiras, nós, o Parlamento. Graças a um ambiente construído mais diretamente no governo do Presidente Lula, é óbvio que alguns passos foram dados em outros governos, passos que agora se seguem com a Presidenta Dilma, 40 milhões de brasileiros acessaram a classe média.

            O Brasil vai sediar, nos próximos anos, os eventos de maior audiência do Planeta: as Olimpíadas, a Copa do Mundo, já em 2014. Ora, se nós não tivéssemos nenhum problema quando o Brasil tem dificuldade de transportar só os brasileiros, imaginem o quanto esse problema pode se agravar nesses eventos! Mas eu não estou me referindo a que nós tenhamos que melhorar a oferta de voos, de assentos nos aviões para os que virão para a Copa do Mundo ou para as Olimpíadas; estou falando dos problemas que nós, brasileiros, estamos enfrentando nos aeroportos, e esse tema é recorrente e será recorrente em 2013.

            E aí há uma situação que é quase inexplicável, Srª Presidente -- que sei que passa tanta dificuldade: nós temos um seriíssimo problema de transporte aéreo na Amazônia, e transporte aéreo na Amazônia não é transporte de luxo, mas de primeira necessidade! E tem que ser, porque é um transporte mais adequado para grandes distâncias, não se tem uma malha viária que possa atender, o uso dos rios, que são as nossas estradas, consome muito tempo. Então, se o transporte aéreo é importante no resto do Brasil e no mundo, na Amazônia, é de primeira necessidade.

            Agora, não conheço no mundo um mercado mais atrativo do que o mercado de transporte aéreo brasileiro. Nenhum outro lugar do mundo tem um crescimento tão grande no mercado como o nosso.

            Senador Jucá, em 2002, andaram de avião 30 milhões de passageiros; em 2010, 65 milhões de passageiros. O mundo inteiro quer esse mercado, e nós já perdemos a Transbrasil, a Vasp, a Varig, e, pelo que vejo, passam extrema dificuldade a TAM -- que já não sei se foi ou ficou nessa aliança com a LAN, porque, agora, a TAM é brasileira? Quem é dona de quem? A LAN tem a TAM, ou a TAM tem a LAN? Alguns dizem que quem manda é a LAN, então o Brasil já não tem mais uma bandeira com que possa se posicionar, já que o Brasil disputa o mundo no transporte aéreo. E isso é fundamental! Todo país que tem uma estratégia de crescimento e que quer liderar o mundo tem que ter uma companhia aérea líder nessa área. E a GOL passou por dificuldades, está fazendo uma série de reestruturações, mas passa por dificuldades, pelo menos é o que vi no balanço.

            E, para concluir e, com muita satisfação, ouvir o aparte de V. Exª, quando eu me sento e discuto -- fiz isso neste ano com o presidente da GOL -- e eu vou nos números, nos dados, aí, eu tenho: o mercado que mais cresce é o do Brasil. Cresceu a oferta de passageiros, nos últimos 4 anos, 75%. Mas dizem que, também, aqui é cobrado o combustível de avião mais caro do mundo, que o combustível de avião é responsável por 40% do preço da tarifa. Aí, é incompatível essa situação.

            Com satisfação, ouço o aparte do caro colega Senador Romero Jucá.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PMDB - RR) - Senador Jorge Viana, quero parabenizá-lo por trazer esse tema aqui ao Senado, um tema, hoje, que permeia toda a sociedade brasileira. Como bem disse V. Exª, nos últimos anos, o transporte aeroviário passou a fazer parte de todas as famílias brasileiras. Na verdade, no passado, voar de avião era quase que a ação de uma elite no Brasil, e, do Governo Lula para cá, nós tivemos a popularização, na verdade o aumento da renda, a facilitação do transporte aéreo e milhões de brasileiros puderam exercer esse direito e essa condição, que para nós da Amazônia é vital, como V. Exª falou. Então, eu queria aqui fazer uma breve reflexão. Primeiro, dizer que apoio o discurso de V. Exª e apoio os estudos que a Presidenta Dilma está mandando realizar no sentido de viabilizar apoio para a aviação regional. É fundamental isso, fundamental.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito bem.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PMDB - RR) - Nós da Amazônia temos que ter efetivamente a condição de ter uma passagem a preços módicos, a preços factíveis para a média da sociedade amazônida, que precisa se deslocar e, muitas vezes, passa dias e dias de barco para poder chegar a um destino. Há necessidade de uma rede de aeroportos na Amazônia -- aeroportos municipais, aeroportos estaduais -- e efetivamente uma forma de financiar a aviação regional de forma a que nós tenhamos a condição de atender a todos os brasileiros. Quero lembrar, e V. Exª lembrou também, que o mercado brasileiro é um mercado muito atrativo e que está em discussão, inclusive, a abertura dos céus brasileiros para vôos domésticos serem feitos por empresas internacionais. Há projetos na Câmara dos Deputados nesse sentido. Eu quero dizer que não compactuo com essa posição. Eu acho que as empresas brasileiras têm que ter a condição efetiva de competir e atender esse mercado. Nós, no ano passado, demos um passo importante. Fui relator da medida provisória que colocou no sistema simplificado de 1% do faturamento…

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - É verdade.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PMDB - RR) - … a contribuição dos empregadores da aviação civil, das empresas de aviação civil, para eles poderem recolher menos INSS e ajudar efetivamente o equilíbrio econômico financeiro das empresas de aviação. Mas V. Exª levantou um aspecto que é fundamental, que é a questão do preço do combustível aéreo no Brasil. É um dos preços mais caros do mundo -- cresceu muito; representa mais de 40% da despesa das companhias aéreas. Então, sem dúvida nenhuma, é um assunto também que precisa ser equacionado. Nós concorremos, diferentemente, com outros países onde a aviação paga um combustível muito mais barato. Então, na verdade, quando nós temos essa condição de ter um combustível mais barato, isso é um atrativo grande. Então, eu queria até sugerir aqui que, talvez, uma forma de melhorar a aviação regional fosse, nos pontos que se vai fazer parada referente à aviação regional na Amazônia, lá, o combustível poderia ser sem imposto, por exemplo, e nós teríamos, efetivamente, aí sim, uma demanda de companhias aéreas querendo fazer a perna para o Acre, para Boa Vista, para Tefé, para Rio Branco, para Porto Velho, porque, lá, eles abasteceriam o avião todo, sem imposto, e, portanto, cobrando, nesse trecho, uma passagem menor. Fica aqui a sugestão, mas fica também o aplauso por V. Exª ter levantado esse tema, que interessa a todo o Brasil. Nós da Amazônia temos, em especial, a necessidade, Senadora Vanessa, de discutir isso, porque nós temos que ter um atrativo, nós temos que ter algo diferenciado, porque as distâncias são muito grandes. Eu já fiz um discurso aqui. Há dias em que a passagem Brasília -- Boa Vista está custando R$4 mil. Quatro mil reais para sair de Brasília para Boa Vista, dependendo do dia. O que é uma loucura! Mais caro do que ir para os Estados Unidos, do que ir para a Europa. Então, na verdade, esse equilíbrio nós precisamos fazer, e a aviação regional tem efetivamente -- ou os pontos regionais, na verdade, não é uma aviação regional, de empresas só regionais, mas os pousos regionais, a malha regional -- que ser diferenciada, tem que ter um incentivo, e nós temos que viabilizar esses voos para todos os brasileiros. Agradeço. Desculpe a demora do aparte, Senador, mas é porque é um tema candente.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu incorporo o aparte e o tempo de V. Exª ao meu pronunciamento, pedindo aqui a compreensão. O aparte de V. Exª foi muito importante, e eu vou responder. Sabe onde é -- exatamente o contrário da sua proposta hoje -- o combustível mais caro do Brasil? Cruzeiro do Sul, no Acre. O mais barato do Brasil: em São Paulo, desde que o avião esteja indo para o exterior.

            A lógica, então, hoje: se um avião sai de São Paulo -- eu estudei o assunto, estou trazendo alguns dados -- para Recife, que é a mesma distância aérea de São Paulo para Buenos Aires, a passagem sai 30% mais barato, porque o combustível é 30% mais barato.

            As companhias aéreas têm isenção de ICMS e de outros impostos nos combustíveis, desde que o avião esteja indo para fora do Brasil!

            E em Cruzeiro do Sul, temos o combustível mais caro. Não vamos ter aviação regional nunca!

            A Presidenta Dilma, em dezembro, em Paris, fez um discurso histórico, falando sobre transporte aéreo; assumiu um compromisso de que… Já ouço V. Exª, Senadora Ana Amélia…

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - É porque o tema é muito importante, e nós estamos vendo um monte de brasileiros, uns querendo ir encontrar as famílias, outros querendo participar de festas, e não podem ir porque não têm como pagar as passagens, porque agora sobram os lugares mais caros nos aviões. Só quem tem passagem corporativa pode viajar nesses dias de Carnaval ou aqueles que têm muito dinheiro. Então, os brasileiros estão excluídos!

            A Presidenta Dilma assumiu e disse que o Brasil precisa de 800 novos aeroportos. Todas as cidades com 100 mil habitantes precisam de aeroporto, para que não se tenha uma distância maior do que 70 quilômetros.

            Considero esse um compromisso estratégico para um País que disputa a liderança do mundo!

            Agora, Senadora Ana Amélia, nós começamos um processo inteligente! Não é papel do Governo cuidar de alguns serviços nos aeroportos. Serviço é serviço! Serviço pode ser feito pelo setor privado. É um setor estratégico? O Governo cuida do que é estratégico no transporte aéreo.

            Aqui em Brasília, já nós vamos melhorar. Estão sendo construídos 15 novos fingers! Toda área de carga e de aviação civil está ocupada pela aviação comercial hoje. Vai melhorar com certeza.

            Se for feita a partir de uma política de governo, não ficará mais caro. Mas, vejam, estou com as planilhas. Primeiro, o mercado mais atrativo tinha 30 milhões de passageiros. São 65 milhões, em 2010 e, agora, estamos chegando a 100 milhões de passageiros transportados por ano no Brasil.

            Aqui, eu tenho o resultado financeiro das empresas.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - TAM, em 2011, 335 milhões de prejuízo; Gol, 110 milhões de prejuízo; Trip, 89 milhões de prejuízo; Azul, 57 milhões de prejuízo. Essa equação não fecha!

            Leio o último para ouvir S. Exª, a Senadora Ana Amélia. Temos a composição do preço das passagens. Azul -- e são apenas dois itens, pessoal e combustíveis. Quando se paga uma tarifa, 22% desse valor são para custear despesas com pessoal da empresa. Combustível: 40,5% do preço da passagem vão para combustíveis.

            Gol. Despesa com pessoal: 20,2%. Preço do combustível na tarifa: 39,6%.

            TAM. Despesa com pessoal: 22%. Preço do combustível na composição do custo: 34,8%.

            Trip. Vinte e seis por cento de despesa com pessoal e custo do combustível: 31%.

             Nós temos o combustível de aviação mais caro do mundo. E é inverso: no lugar onde tem o povo que tem menos renda, que tem o menor movimento, o combustível é mais caro. No lugar onde se têm as melhores condições, o maior número de passageiros, o combustível é mais barato.

            Com satisfação, com a compreensão da Presidenta, por considerar um assunto do maior interesse de todos os brasileiros, que é estratégico para o País… Os Emirados Árabes criaram uma companhia que está dominando o mundo, a Emirates, e criaram o aeroporto para a companhia, eles têm 15 mil funcionários para a companhia. Só tem uma coisa: os 15 mil funcionários têm que morar em Dubai. Com isso, o país começa a ganhar, porque vê o transporte aéreo como estratégico. Nós não temos isso. Para ir ao Acre, andar do Rio Grande para o Cruzeiro do Sul, é sofrimento, é uma despesa absurda. E eu vou insistir neste tema porque isso é cidadania para os brasileiros, como disse aqui o Senador Jucá.

            Com satisfação e com a compreensão da Presidência, ouço a Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Jorge Viana, esse tema não é só de importância estratégica ou de relevância para a Região Norte do País, para a Amazônia; é também para o meu Rio Grande do Sul, para a Região Sul do Brasil. E eu estou tentando encontrar a lógica do combustível ser 30% menor quando o voo sai de São Paulo para o exterior e ser mais caro aqui dentro. Quer dizer, essa lógica realmente, o ICMS, não dá para minha compreensão. Talvez eu precise gastar mais neurônios…

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - É porque a regra é essa. Quando o avião vai, e não importa em que lugar do Brasil, ele abastece para ir para o exterior, não pode ser cobrado o ICMS, tem lei, tem regra para isso, e os outros impostos também são desonerados.

            O Senador Jucá tem toda a razão. A Presidenta Dilma, no ano passado -- ele relatou a medida --, exonerou em 340 milhões a folha de pessoal. É muito dinheiro! Mas nós estamos engatinhando ainda na…

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - As companhias aéreas, na verdade, buscaram racionalizar, usando serviços diretos, on line, por Internet, porque, nesse caso, dispensa o uso de mão de obra; portanto, reduz. Agora, quanto ao combustível, não dá para deixar de pôr combustível no tanque do avião; para voar, tem que ter combustível. E o peso que V. Exª mostrou aqui, realmente é um complicador. Agora, as companhias também -- embora o Senador tenha falado numa questão importante, que é a concorrência…

(Soa a campainha.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - … e a competição para um mercado tão atrativo como o mercado brasileiro, ela é saudável. E, Senador, apenas para terminar, apresentei um projeto, porque as empresas aéreas estão, quando alteram um voo, se o senhor marcou hoje para viajar lá para Rio Branco, se o senhor alterar o voo para amanhã, no mesmo horário e na mesma companhia, ela lhe cobra o que ela entender de multa. Então, eu apresentei um projeto, que passou na Comissão de Assuntos Econômicos, definindo em 10% a multa, em até 10%. Quer dizer, é uma regra para todas, porque cada uma tem a sua. Eu só lamento que a Anac tenha sido contrária a esse projeto. Não se trata de proibir que se cobre multa, mas é simplesmente dar uma regra para a cobrança de multa ao usuário. Mas temos que trabalhar muito em relação a isso, porque este é um tema de grande interesse nacional, Senador Jorge Viana. E parabéns por abordar, mais uma vez, esta questão tão importante.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PMDB - RR) - Senador Jorge Viana.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Srª Presidente, com a compreensão, só para concluir…

            (Interrupção do som.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Quanto ao tema, a Presidente entende que deve dar o espaço necessário para isso.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PMDB - RR) - Apenas para fazer uma observação. Sobre essa questão do combustível, eu participei do debate e ajudei a resolver. Na verdade, nós tiramos o imposto do combustível que ia para o exterior porque a aviação brasileira concorria com empresas internacionais, que não pagavam esse imposto. Então, na verdade, era uma concorrência desleal para fora. Para fora, nós já resolvemos. O que temos de resolver agora é para dentro.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Sem dúvida.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PMDB - RR) - Na verdade, agora há uma diferenciação realmente de 30% entre o combustível para fora, para voos internacionais, que a empresa brasileira não paga porque foi desonerada. Agora, nós temos que resolver a questão internamente. E quero dizer que aplaudo esse projeto da Senadora Ana Amélia referente às multas. Não entendo por que a Anac discordou do projeto. Na verdade, uma multa de remarcação de passagem não pode ser até o mesmo valor da compra da passagem. Não é possível isso.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PMDB - RR) - Na verdade, há que se ter um limite. Há limite para multa sobre qualquer coisa. Nós temos que ter limite também para passagens aéreas. E vamos aprovar o projeto da Senadora Ana Amélia.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Para concluir, Srª Presidente, o mercado mais atrativo do mundo hoje de aviação é o Brasil. Cresce 15% ao ano, Senador Collor, 15% ao ano. Desde 2005, aumenta o número de passageiros transportados por quilômetro. Já estamos com 110 milhões de passageiros transportados. Esse é um mercado muito atrativo. Temos cinco companhias. Temos um mercado regional ainda a ser explorado. Agora, não temos uma estratégia colocada.

            Sinceramente, qualquer tentativa de conserto sem mudar o preço do combustível… Quarenta por cento do custo de um avião. Então, daqui para Rio Branco, não três horas de voo. Transporta-se mais combustível que passageiro. E aí o preço é absurdo.

            Então, concluo só dizendo que a Presidenta Dilma iniciou um processo de revolução nesse setor. Eu acredito que esses 190 primeiros aeroportos que ela vai construir vão ser uma realidade, mas nós não temos que esperar Copa do Mundo nem Olimpíadas para adotarmos medidas e regras que facilitem a consolidação de bandeiras de empresas aéreas nacionais, para que, aí sim, possamos fazer uma concorrência de mercado em que o Brasil tenha também empresas competidoras num setor tão estratégico.

            Se queremos disputar o mundo, temos que ter uma empresa com a bandeira nacional que dispute o mundo.

            Muito obrigado e desculpe-me ter ultrapassado o tempo, Srª Presidenta.