O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, que preside esta sessão do Senado Federal, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Senador Paulo Paim, V. Exª fez agora, como eu disse há pouco num “aparte” -- entre aspas -- a V. Exª, um brilhante pronunciamento, teceu comentários da maior importância sobre vários assuntos, iniciando pela renúncia do Papa, segunda-feira passada. V. Exª referiu-se à renúncia como sendo um ato de coragem do Papa. Acredito que sim, porque, ao sentir que não tinha mais condições físicas de exercer o seu mandato papal, ele achou por bem se recolher à clausura para que outro Papa, a ser eleito pelo Colégio dos Cardeais, pudesse, então, assumir o comando da Igreja Católica. Essa foi a quarta renúncia de um Papa, a última ocorreu pelos anos de 1.400.

            É um fato que faz com que todos nós peçamos as bênçãos de Deus para que o Colégio de Cardeais possa, durante o mês de março -- ele deixa o papado no dia 28 de fevereiro --, com as bênçãos divinas, escolher um novo chefe da Igreja Católica e dar continuidade ao exercício papal.

            V. Exª falou também do voto secreto. Concordo com V. Exª que devemos extinguir a votação secreta. Acho que, como V. Exª colocou, devemos assumir as nossas escolhas e defendê-las pela consciência de cada um dos Srs. Parlamentares. Acredito, como disse há pouco, que em alguns casos, como é o caso da apreciação do veto ao Fator Previdenciário, temos condições de derrubá-lo nessa sessão, repito, histórica, do Congresso Nacional que vai apreciar os mais de 3 mil vetos. Lamentavelmente, eu, ao final da semana passada, fiz aqui um pronunciamento referindo-me à necessidade da regulamentação da famigerada Lei Kandir, que penaliza todos os Estados exportadores, em especial aqueles que exportam produtos primários, como é o caso do meu Estado, o Pará. Desde que a Lei foi promulgada -- já se vão 15 ou 16 anos -- que o Congresso Nacional deveria regulamentar a Lei, mas não o faz. Ou seja, nós não fazemos o nosso dever de legisladores.

            O Supremo Tribunal Federal colocou um prazo para que o Congresso também defina as novas alíquotas de distribuição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios, prazo esse que terminou em dezembro de 2012 e prorrogado por mais 150 dias. Então, o Governador Simão Jatene vai ingressar no Supremo Tribunal Federal, com o apoio unânime de todos os Parlamentares do meu Estado, o Estado do Pará, independentemente de coloração partidária, independentemente de ideologia política, para que possamos pedir ou levar ao Supremo Tribunal Federal a necessidade da regulamentação imediata da Lei Kandir. E teremos, não tenho dúvida, apoio das bancadas dos demais Estados que sofrem com a não regulamentação, porque não são ressarcidos das perdas que os Tesouros de cada Estado sofrem.

            Então há vários temas, Senador Paulo Paim, agora que vamos iniciar a Sessão Legislativa de 2013, sobre os quais temos condições de fazer um trabalho que venha, como todos nós queremos, a ser feito em favor do Brasil, e não de uma sigla partidária e não de um grupo político, mas em favor de todos os brasileiros, porque são assuntos da maior importância que dormitam no Congresso Nacional e que precisam avançar.

            Ainda na quarta-feira, uma semana atrás, eu estava participando de uma sessão de aprovação de um relatório da Medida Provisória nº 582, se não me falha a memória -- são tantas que a gente se perde na numeração inclusive, acho que foi a 582 --, e, na ocasião, o Relator não acatou uma emenda e disse que essa emenda poderia vir numa outra medida provisória. Eu fiz um comentário, na ocasião, de que era lamentável que o Parlamento brasileiro fizesse solicitação de que o Executivo encaminhasse medidas para cá, quando nós todos achamos que as medidas provisórias não deixam que se faça o trabalho legislativo. E é assim mesmo. Quer dizer, nós estamos pautados pelo Executivo, nós estamos pautados pela vontade do Presidente de plantão, seja ele de que partido for. Eu não estou me referindo à Presidente atual ou ao anterior, mas a todos que exerciam o direito de encaminhar ao Congresso Nacional medidas provisórias. Só que nós não podemos aceitar isso. Temos que fazer com que o trabalho legislativo ocorra na forma que deve ocorrer, ou seja, por que medidas provisórias e não projetos de lei?

            Se há alguma urgência, que venha com urgência, mas que seja possível definir, discutir, e não ser feito como acontece, lamentavelmente, agora. As medidas provisórias, até por uma decisão do Supremo, agora passam por uma comissão mista de Câmara e Senado, para que seja feita a análise da urgência e da admissibilidade. Nem isso era feito anteriormente.

            Lamentavelmente, foi preciso, mais uma vez, que o Supremo viesse definir o que o Congresso Nacional tem de fazer, para que nós, então, instalássemos essas comissões de atendimento aos preceitos de urgência e admissibilidade das medidas provisórias. Mas, mesmo assim, o Executivo não admite emendas, não admite apreciação do Legislativo para enriquecer, melhorar as propostas do Executivo. Não, elas vêm, como se diz -- V. Exª é ligado aos trabalhadores e conhece como os trabalhadores chamam -- de prato feito. Então, esse prato feito que vem do Executivo tem de ser digerido de uma forma sem que se possa colocar qualquer tipo de tempero legislativo para que aqui se faça algum melhoramento.

            Então, isso tem de ser diminuído e, quiçá, extinto.

            Eu queria, Senador Paulo Paim, aproveitar este momento de retorno aos trabalhos do Senado Federal e iniciar uma série de pronunciamentos que farei a partir de agora.

            Hoje, faço uma análise mais abrangente da questão da economia brasileira.

            Preocupa-me muito, Senador Paulo Paim, preocupa-me muito o caminho ou o destino para o qual a equipe econômica do Governo da Presidente Dilma quer levar o nosso País.

            Por que digo isso? Por que digo isso? Até o ano de 2011, a imprensa e os mercados internacionais estavam tomados por um grande entusiasmo em relação ao crescimento econômico brasileiro. Isso é fato.

            O Brasil, como se diz, era a bola da vez, com os investimentos externos todos sendo, de forma preferencial, canalizados para o nosso País. Isso é para ser aplaudido.

            A revista britânica The Economist, por exemplo, publicou um artigo intitulado “O Brasil decola”, em 2009, fazendo um diagnóstico que, à época, era praticamente unanimidade. Até 2009, o Brasil era tido, no mercado globalizado da economia mundial, como um país que estava em fase de crescimento e era considerado um pais onde os investidores podiam fazer aqui as suas aplicações, onde o estariam fazendo com segurança. Hoje, há dúvidas com relação a isso. Os próprios economistas das grandes revistas internacionais colocam dúvidas em relação ao futuro, a médio prazo, lamentavelmente, do nosso País.

            A mesma The Economist, entretanto, mudou drasticamente a sua visão acerca da nossa economia, Sr. Presidente, tanto que, recentemente, publicou um novo artigo, dessa vez intitulado, aspas, “O Brasil despenca”. Lá em 2009, era, aspas, “O Brasil decola”. Agora, em 2012, aspas, “O Brasil despenca”, no qual se refere à nossa economia como -- texto do artigo da revista The Economist --, aspas, “criatura moribunda”. Esse é um bom exemplo que dá a medida de como o clima mudou em relação ao País, lamentavelmente, em 2012.

            O ano passado foi um divisor de águas na forma como o mundo vê a nossa economia. Em 2012, os economistas do mundo todo passaram de um estado de, aspas, “brasilmania”, ou seja, um grande entusiasmo em relação ao Brasil, para uma visão mais realista e cética sobre o potencial de nossa Nação. Atualmente, tanto entre a imprensa quanto entre os mercados e investidores, há muita incerteza sobre os rumos que a economia brasileira tomará a partir de 2013. Entre as causas centrais da mudança, Senador Paulo Paim, está a desaceleração econômica dos últimos dois anos. De 2004 a 2010, o nosso PIB -- Produto Interno Bruto cresceu a uma média anual de 4,5%, chegando em 2010 aos 7,5%, que encheram de entusiasmo mercados e investidores.

            A expansão mais modesta, em 2011, de apenas 2,7%, foi interpretada por analistas como um ajuste em relação ao ano anterior, quando se acreditava que o PIB tinha crescido mais do que o seu potencial, estimado em 4%.

            Eu diria, Senador Paulo Paim, que essa interpretação de um ajuste deveria ter sido, lá atrás, percebida como uma luz amarela na economia brasileira, e não como um ajuste em função de o crescimento de 2010 ter alcançado 7,5% do PIB.

            Pois bem, vem o ano novo e, lamentavelmente, crescemos apenas 1% em 2012. É o “pibinho”, como se refere a Presidenta Dilma. Isto, convenhamos, não era esperado e não foi bem recebido pelo mercado econômico.

            Neste ano de 2013, Sr. Presidente, devemos enfrentar um desafio econômico: ou voltamos a crescer no mínimo dentro de um patamar em torno de 3% ou 4%… Mas não basta. Os telespectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado têm que entender isto: não basta a vontade do Ministro Guido Mantega.

            O Ministro Guido Mantega vai para a imprensa, como foi ao longo de todo o ano de 2012, e diz: “O Brasil vai crescer 5%”. Os analistas diziam que não cresceria nem 3%. Quando entendeu que não cresceria 5%, disse que cresceria 4%. Os analistas diziam que não cresceria nem 2%.

            Senador Paulo Paim, o Ministro Guido Mantega tem que melhorar a sua bola de cristal, senão vai perder credibilidade. Quem perde credibilidade não é o Ministro, não é a pessoa do Ministro, é o nosso País junto aos organismos internacionais. Não pode o Ministro Mantega querer fazer declarações que possam levar a entusiasmar a população brasileira quando, na realidade, ele também não acredita nelas, tenho certeza absoluta, porque ele tem conhecimento para isso. Então, ele não pode tentar enganar os brasileiros permanentemente, como vem fazendo ao longo desse tempo.

            Neste ano de 2013, Sr. Presidente, como eu disse, todos nós brasileiros temos que enfrentar, para que o Brasil volte a crescer, efetivamente, no mínimo 3% até 4%. Isto é o que nós todos esperamos. E aí, como eu disse, e repito, nós precisamos mudar o rumo da economia brasileira. Nós vamos fazer alguns pronunciamentos nessa linha.

            A sociedade brasileira nunca esteve tão endividada -- trabalhadores, empresas brasileiras. Por quê? Porque o rumo da economia de investir no consumo chegou a um nível de endividamento que hoje não se sustenta mais. Não há mais como a sociedade brasileira tomar novos recursos de endividamento. Os próprios Estados, os próprios Municípios estão sem capacidade de endividamento. E aí nos preocupa muito o relaxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como o Governo da União, o Governo Federal não abre mão da concentração de receitas -- mais de 60% de tudo o que a Nação arrecada fica no poder da União --, ou seja, não faz a revisão do Pacto Federativo, o que o Executivo faz? Oferece, entrega aos Estados e Municípios novos recursos, mas, na rubrica, endividamento. Isso não é saudável. Nós temos que trazer investimentos fazendo a redistribuição dos recursos da Federação, que são de todos brasileiros -- isso com a revisão do Pacto Federativo, que nós, no Congresso Nacional, temos que assumir, Senador Paulo Paim, como V. Exª assume as bandeiras dos mais necessitados. Nós temos que assumir a bandeira da revisão do Pacto Federativo, porque, se assim o fizermos, estaremos assumindo também a bandeira dos mais necessitados, porque Estados e Municípios vão poder agir no atendimento dos princípios básicos.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Quero só dizer a V. Exª que concordo plenamente com V. Exª. Temos que, de fato, rever o Pacto Federativo.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Isso tem que ser um compromisso de todos nós, independentemente, como eu digo, de coloração partidária, de ideologia. Nós temos que assumir, porque isso vai melhorar a qualidade de vida.

            Quando falamos em economia, sempre nos referimos ao PIB. O PIB é de 7%, de 4%, de 1%, como foi, lamentavelmente, o de 2012. Mas o que deveríamos medir não é o Produto Interno Bruto; o que deveríamos medir seria -- não sei como chamar -- um produto interno da felicidade. Isso, sim, deveria haver uma forma de mensurar, para se saber em que nível de felicidade estão os brasileiros, como eles estão vivendo.

            Se descermos às necessidades da saúde, por exemplo, veremos uma catástrofe no Brasil. Se formos ao meu Pará, vamos ver isso. E não é só no Pará; é regra geral. Os mais necessitados não têm acesso à saúde.

            Então, temos que melhorar o produto interno de felicidade dos brasileiros. Esse, sim, seria um indicador a ser medido pelos governos, para se saber se a economia está no caminho certo ou não, porque a economia tem que crescer, mas tem que crescer a qualidade de vida de todos os cidadãos, de todos os brasileiros.

            Essa é uma previsão -- aquela a que eu me referia, de 3% a 4% em 2013 -- do próprio Jim O’Neill, do banco Goldman Sachs, que, em 2001, criou o acrônimo Brics, para designar as nações emergentes que, em 2050, igualariam seu peso econômico ao dos países do mundo rico. Isso quer dizer que, lá em 2001, o economista Jim O’Neill, do banco Goldman Sachs, criou o Bric, para se referir ao conjunto de países em desenvolvimento.

            Então, se o Brasil não voltar a crescer 3% a 4%, no mínimo, agora em 2013, correremos o risco de sair desse grupo, porque estamos cada vez mais nos afastando da China, da Índia, da Rússia. E como vamos ficar num conjunto que cresce, se o Brasil não cresce? Vamos ficar a reboque? Nós poderemos, inclusive, sair do Brics, que é o bloco dos países em desenvolvimento.

            Sr. Presidente, como disse, este ano de 2013 será decisivo para a economia brasileira, após um ano marcado pelo fim da euforia dos mercados e dos investidores internacionais em relação ao Brasil. Dessa forma, é essencial que neste ano consigamos demonstrar que temos condições de iniciar uma trajetória de crescimento sustentável, em vez de apenas mais um ciclo curto de expansão, mais um voo de galinha. O voo de V. Exª é de águia. V. Exª voa como águia, quando vai à tribuna e desenvolve temas da maior importância para o nosso País.

            Lamentavelmente, nós não podemos ficar nesse crescimento pífio, num voo de galinha, como dizem os economistas, num voo curto -- decola e desce, cai de novo, como tem acontecido na economia --, conforme se diz no meio econômico.

            O objetivo da equipe econômica do Governo não pode ser apenas o de fazer o País crescer em 2013, Sr. Presidente, mas, sim, o de fazê-lo crescer de 2013 a 2023, num planejamento a médio prazo pelo menos. E, para tanto, é imprescindível que o Governo sinalize claramente sua intenção de fazer reformas estruturais. Não dá para curar câncer com cibalena, como se diz no jargão popular.

            O que se está fazendo na economia do Brasil, lamentavelmente, é querer curar câncer com cibalena. É pontual. As ações do Governo atual são pontuais. Tira quando precisa incentivar a economia. Usa a regulação do IPI para fazer redução do IPI. Isso é real. Isso precisa ser feito, mas não pode ser só isso. Por quê? Porque, ao fazer só isso, penalizam-se os Estados e Municípios, porque reduz-se a participação dos fundos dos Estados e Municípios. E aí, novamente, repito o que disse no início, Senador Paulo Paim: penalizam-se os brasileiros, ou seja, todos eles são penalizados pela falta de repasses reais para atender as necessidades reais de saúde, educação, segurança e infraestrutura, pois é nos Municípios que os brasileiros vivem. É lá que eles vão buscar atendimento. Portanto, é lá que precisam ser fortalecidos os entes federados da nossa Federação, que está esgarçada por falta de revisão do Pacto Federativo.

            Para tanto, Sr. Presidente, é imprescindível, como eu disse, que o Governo sinalize no sentido de fazer as reformas estruturais, como, por exemplo, a reforma que simplifica o nosso sistema tributário, reconhecidamente um dos entraves ao desenvolvimento da economia. Além disso, os baixos níveis de investimento constituem outro ponto da maior importância.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Flexa Ribeiro, permita-me interrompê-lo para registrar a presença do Senador Anibal Diniz, que já foi o nosso 1º Vice-Presidente da Casa e vai usar a tribuna.

            Senador Anibal Diniz, é uma satisfação vê-lo aqui conosco.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Como eu falava, Presidente Paulo Paim, os baixos níveis de investimento são sempre apontados por analistas como uma das causas do desaquecimento brasileiro nos dois últimos anos.

            No Brasil, o nível de investimento ronda os 18% do PIB contra quase 50% da China e pouco mais de 30% da Índia, que fazem parte do Brics. No Peru, Chile e Colômbia, a taxa fica em torno dos 25%.

            Além desses fatores, associados ao desaquecimento da China e ao aumento da crise global, outros vilões responsáveis pelo nosso baixo crescimento em 2012 têm sido apontados como sendo a sobrevalorização do real, que mina a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, e problemas estruturais, como excesso de burocracia, gargalos de infraestrutura e falta de investimento em educação e na formação de mão de obra.

            Sobre esses pontos, Senador Paulo Paim, pretendo vir à tribuna e fazer uma análise sobre cada um deles, porque são fundamentais para o encaminhamento da economia do nosso País no futuro.

            A situação é ainda mais grave quando se leva em consideração que o Banco Mundial revisou para baixo sua previsão de crescimento da economia brasileira e lançou um alerta para que os países emergentes protejam seu crescimento, já que o caminho da recuperação mundial ainda é "espinhoso".

As nações em desenvolvimento devem se concentrar em melhorar o potencial de suas próprias economias e, ao mesmo tempo, fortalecer suas reservas para enfrentar os riscos provenientes da zona do euro e das políticas fiscais adotadas pelos EUA [diz a edição mais recente do relatório Global Economic Prospects ("Perspectivas Econômicas Mundiais"), publicada no dia 15 de janeiro último].

            Sr. Presidente, Sr. Senador, com muita atenção e bastante apreensão, temos acompanhado o fraco desempenho do PIB nos últimos dois anos. Não é novidade para ninguém que, quando a economia vai mal, os empregos sofrem, o poder aquisitivo cai, e a população é a que mais é prejudicada.

            Preocupa-nos que o Governo lance mão de manobras contábeis, como fez agora, para o fechamento do exercício de 2012 -- para “manter” o superávit primário, ele foi antecipar a distribuição de resultados do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, para “manter” o superávit definido na lei orçamentária. Fez isso a fim de maquiar a situação, produzindo, assim, resultados que aparentemente demonstram o cumprimento das metas de superávit primário. O que todos esperamos são ações que efetivamente sejam capazes de conduzir nossa economia ao crescimento elevado e constante, de modo a garantir a qualidade de vida de todos os brasileiros.

            Sr. Presidente, como eu disse ao iniciar o pronunciamento desta tarde, esta análise inicial sobre o rumo da economia brasileira precisa ser aprofundada, e aprofundada por todos os Srs. Senadores, para que nós possamos, realmente, do Congresso Nacional, conduzir o alerta; no bom sentido, Senador Paulo Paim, pois todos nós queremos que o Brasil dê certo, para que todos os brasileiros tenham melhoria em sua qualidade de vida. Mas é preciso que haja, por parte do Executivo também, abertura para ouvir o Congresso Nacional, para que, daqui, as palavras que são pronunciadas possam ter eco no Executivo, para que possamos, em conjunto, trabalhar por um Brasil melhor e maior.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.