Discurso durante a Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comentários acerca da renúncia do Papa Bento XVI;

Comentários acerca da comemoração do aniversário de 10 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder;

Análise do contexto econômico do País e das dificuldades econômicas e operacionais enfrentadas pela Petrobrás;

Autor
Anibal Diniz (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Anibal Diniz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
RELIGIÃO:
  • Comentários acerca da renúncia do Papa Bento XVI;
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Comentários acerca da comemoração do aniversário de 10 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder;
ECONOMIA:
  • Análise do contexto econômico do País e das dificuldades econômicas e operacionais enfrentadas pela Petrobrás;
Aparteantes
Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 14/02/2013 - Página 2789
Assuntos
Outros > RELIGIÃO
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • COMENTARIO, RENUNCIA, PAPA, IGREJA CATOLICA.
  • ANUNCIO, CERIMONIA, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), COMEMORAÇÃO, DECENIO, ANIVERSARIO, GOVERNO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
  • COMENTARIO, SITUAÇÃO, ECONOMIA NACIONAL, DEFESA, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, CRISE, ECONOMIA INTERNACIONAL, APOIO, GESTÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Flexa Ribeiro.

            Senador Flexa Ribeiro, Senador Paulo Paim, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, assumo a tribuna nesta tarde de Quarta-Feira de Cinzas, repleta de assuntos palpitantes que merecem a opinião dos Parlamentares.

            A primeira opinião que externo está em sintonia com o início do pronunciamento de V. Exª, que abordou justamente a renúncia do Papa Bento XVI. Eu, tão logo tomei conhecimento do assunto, também postei, no meu perfil no Facebook, o impacto que senti, o quanto isso me chamou a atenção, porque não é fácil abdicar do poder. As pessoas podem fazer a avaliação que quiserem, mas o fato é que é difícil estar investido do poder, com plenos direitos a usufruir, e abrir mão desse poder, em favor de um substituto que ainda não se sabe quem será, porque caberá ao Conclave, com os mais de 120 Cardeais, tomar essa decisão.

            Há interpretações de toda sorte, como aquela relacionada ao estado de saúde do Papa ou à sua idade, 85 anos. Mas foi uma atitude corajosa, uma atitude honesta, uma atitude que chamou a atenção do mundo. Não é à toa que chefes de Estado de vários países se manifestaram, externando surpresa -- até as autoridades do Vaticano externaram surpresa -- com a decisão do Papa. Então, foi realmente uma atitude corajosa, e isso causou impacto.

            Vamos ficar na torcida, como brasileiros que somos, como latino-americanos que somos, para que a decisão do Conclave, a ser tomada ao longo do mês de março -- o Papa vai renunciar, formal e oficialmente, no dia 28 de fevereiro --, seja uma decisão menos europeizada e dê atenção para o mundo, para a África, para a América Latina. Quem sabe não seja a oportunidade de termos um Papa que represente os países dos povos menos favorecidos do mundo! Novamente, surge a esperança em torno de um cardeal brasileiro que compõe o Conclave e que tem direito a voto e direito a ser votado. Quem sabe não seja esta a oportunidade de termos um Papa com maior relação e com uma ligação mais direta com os povos latino-americanos, quem sabe até um Papa brasileiro!

            Ouço, com atenção, o Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - SP) - Senador Anibal Diniz, que bom V. Exª estar na tribuna, abordando esse tema, que, de fato, deu uma chacoalhada no mundo! Eu falei sobre essa questão, como também o Flexa Ribeiro. V. Exª já anuncia o assunto. Quando soube da notícia, já exprimiu, no seu Facebook e no seu Twitter, sua opinião sobre esse gesto bonito. Eu quero apenas cumprimentá-lo pela expressão usada por V. Exª, quando disse que “abrir mão do poder não é fácil”, e não é mesmo! Homens e mulheres, quando chegam ao poder… Há até a seguinte frase popular: “Se quer saber quem efetivamente é aquele homem ou aquela mulher, dê o poder a ele ou a ela, para o bem ou para o mal”. Quem está no poder, no cargo de Papa, que é uma referência mundial -- é o número um do mundo na concepção, é claro, da Igreja Católica Apostólica Romana --, e dele abre mão por entender que outro com mais saúde, com mais energia, com a mesma inteligência, mas, talvez, com um grau de competência que a renovação lhe confere… Às vezes, digo que não dá para pensar que um líder, mesmo sindical, fique no cargo até a morte -- e venho da área sindical -- e tenha a mesma força que outro que na caminhada foi colocado para defender sua categoria. E o Papa deu esse exemplo ao mundo. Esse foi um exemplo ao mundo que ele deu. Por isso, cumprimento V. Exª já na primeira parte do seu discurso, pela grandeza do pronunciamento. Nós não tínhamos usado a expressão “abrir mão do poder”. Só os grandes líderes é que abrem mão do poder, pensando no bem coletivo, no bem da humanidade! Parabéns a V. Exª!

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Paim, por sua contribuição.

            O que eu gostaria de externar, como externei no Facebook, foi que a gente se impactou com decisão de tamanha magnitude, porque foi um gesto de extrema grandeza, ainda que alguns já comecem a fazer análises e tentem diminuir o ato, dizendo: “Ah, ele fez a renúncia porque quer influir, em vida, na escolha do seu sucessor”. Ainda que seja assim, foi um ato grandioso, foi um gesto grandioso, porque, repito, abrir mão de poder, abrir mão de prerrogativas não é fácil.

            E, por outro aspecto, quando ele faz uma confissão pública, uma confissão ao mundo de que não se sente em condições físicas, nem com o mesmo vigor de saúde, para dar conta da agenda que tem como Papa, e anuncia a sua renúncia, esse é um gesto de extrema grandeza, que, ao mesmo tempo, nos põe a refletir, porque a vida humana é muito efêmera, e nós somos extremamente frágeis, somos fisicamente muito frágeis. Por uma bactéria qualquer por que a gente possa ser acometido, a gente pode deixar de ter saúde e correr risco de vida.

            O Papa, ao fazer seu anúncio, sua renúncia, do alto do seu extremo poder na Igreja Católica, não deixa de dar um ensinamento para o mundo, uma demonstração de que nós precisamos conhecer nossos limites, de que nós precisamos olhar no espelho e nos dar contar de que somos falíveis, somos limitados e temos de ter consciência disso.

            Então, fica aqui o meu reconhecimento. Realmente, fiquei impactado e acho que foi um ato que elevou imensamente a imagem do Papa. Eu acho que ele entrou para a história de maneira muito elevada. Ele entrou para a história de maneira altaneira ao ter assumido essa sua renúncia de maneira tão corajosa, tão honesta!

            Então, faço este meu registro aqui, porque, realmente, fiquei impactado, independentemente de religião, que é outro aspecto também a ser considerado. As pessoas falam: “Ah, o poder quem tem é Deus! Não podemos colocar o Papa como se ele estivesse acima de tudo”. Não, ele tinha uma função institucional muito importante para o mundo. É o chefe da maior religião do mundo, a Igreja Católica Apostólica Romana. Ele tem um acúmulo cultural. Para chegar àquela função, àquele posicionamento, ele passou por um estágio de uma vida de muitos estudos e de muita superação, de uma história que está no seu entorno. Ele passou por tudo isso para chegar aonde chegou.

            Então, o nosso ato de respeito, o nosso reconhecimento se dá justamente porque ele não é apenas um representante da Igreja Católica, mas é também um líder reconhecido mundialmente. Acredito que ele saiu maior após ter anunciado essa sua renúncia.

            Senador Paim, eu estava acompanhando também com muita atenção o pronunciamento do nobre Senador Flexa Ribeiro a respeito das preocupações que ele apresentou em relação à nossa economia, à economia nacional. Ao mesmo tempo, eu gostaria de fazer aqui um adiantamento de uma série de pronunciamentos que pretendo fazer, ao longo desses próximos momentos em que vamos estar no plenário do Senado, justamente sobre os 10 anos do governo democrático e popular do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.

            Nós vamos realizar um grande ato em São Paulo, no dia 20 de fevereiro. Imagino que o Senador Paim também vai se fazer presente. Tenho a certeza de que a Presidenta Dilma e o Presidente Lula já confirmaram presença também. Os nossos líderes do Senado e da Câmara também vão se fazer presentes. Estarão presentes os Governadores, os Prefeitos e toda a militância do Partido dos Trabalhadores, que está sendo chamada para o início das comemorações.

            Na realidade, haverá um conjunto de realizações para marcar as comemorações desses 10 anos. E a gente vai poder fazer uma leitura de Brasil, do que o Brasil avançou ao longo de sua história e do que foi possível estabelecer como conquistas no período de oito anos em que o Presidente Lula esteve à frente da Presidência e nesses dois anos concluídos, na primeira etapa do Governo da Presidenta Dilma. Com esses primeiros dois anos do Governo da Presidenta Dilma, são 10 anos de experiência democrática e popular.

            Ainda hoje, eu lia, com atenção, um artigo que tratava de algo surpreendente em relação à política brasileira. Como é que governos tão bem avaliados pela sociedade, pela população brasileira, como foi o governo do Presidente Lula e como está sendo o Governo da Presidenta Dilma, podem ser tão atacados pela imprensa nacional? Como é que isso pode ocorrer? É uma dúvida posta, porque as pessoas não entendem isso. O governo do Presidente Lula conseguiu o feito de colocar milhões e milhões de trabalhadores e de pessoas que estavam abaixo da linha de pobreza numa condição de inclusão social, de inclusão socioprodutiva. Essas pessoas ganharam dignidade, e, por isso, ele tem essa avaliação tão positiva, tanto ele quanto a Presidenta Dilma. Mas, ainda assim, a imprensa nacional faz um esforço muito grande para apontar só os defeitos.

            Nós temos de reconhecer as nossas fragilidades. Ainda há pouco, eu falava sobre o gesto grandioso do Papa ao ter renunciado. Justamente porque reconheceu sua fragilidade física, sua condição de saúde, ele fez uma renúncia. E acho que é salutar para uma análise política, para uma compreensão da política nacional, termos noção dos nossos limites.

            O Brasil não é uma ilha isolada do mundo. Nós vivemos um momento de crise econômica que afeta quase todo o Planeta. Em 2008 e em 2009, tivemos uma crise terrível, e o Presidente Lula conseguiu conduzir bem, e conseguimos sobreviver a essa crise. Em 2011 e em 2012, houve um recrudescimento dessa crise, e, novamente, o Brasil sobreviveu a essa crise. E como é que se sobrevive a uma crise, Senador Paim? Fazendo aperto, fazendo ajustes. Se continuamos com as mesmas práticas, com as mesmas compras exageradas ou com os mesmos níveis de investimento, não conseguimos superar a crise. Então, a Presidenta Dilma tomou atitudes muito corajosas para poder manter o País vacinado contra essa crise.

            Imagine só: quando a Presidenta Dilma tomou a difícil, mas necessária atitude de reduzir o IPI dos automóveis, é claro que ela colocou em sacrifício o conjunto dos Estados e o conjunto dos Municípios, porque reduziu a arrecadação e diminuiu automaticamente o repasse para Estados e Municípios. Mas, ao mesmo tempo, nós temos de reconhecer, de pronto, que, se ela não tivesse tomado essa atitude, milhares e milhares de trabalhadores teriam perdido seu emprego na indústria automobilística. Então, ela tomou uma atitude como Chefe de Estado, uma pessoa que está preocupada com o conjunto da sobrevivência do País.

            Se hoje nós temos um PIB que não foi o esperado, que foi muito aquém daquilo que foi projetado, isso é motivo de preocupação, sim, de todos nós, de todos os brasileiros, seja da oposição, seja da situação. Mas nós temos que reconhecer que o Brasil cresceu pouco, mas não agrediu a condição de seguridade social de nenhum trabalhador brasileiro, diferentemente do que acontece hoje na Espanha, diferentemente do que acontece em vários países da Europa, que têm os benefícios sociais agredidos por conta da crise. E a Presidenta Dilma teve a firmeza necessária para manter todos os direitos dos trabalhadores assegurados, sem mexer em um sequer dos direitos dos trabalhadores até aqui. E isso não é fácil, isso é muito difícil.

            Eu vejo o quanto está sendo criticada agora a gestão da Petrobras. Dizem que a Petrobras está sendo utilizada para manter o equilíbrio econômico, inclusive como instrumento de contenção da inflação. Eu perguntaria: para que serve uma empresa, um patrimônio nacional como a Petrobras, senão, também, para acudir as necessidades do Brasil, da Nação brasileira num momento de necessidade? Eu tenho certeza de que a Presidente Graça Foster vai conduzir competentemente a Petrobras para fazê-la novamente voltar aos patamares de lucro que teve no passado, porque nós tivemos, realmente, uma redução importante dos lucros da Petrobras no ano de 2012, comparados com os de 2011. Houve redução dos seus valores de venda, mas a Petrobras tem dado uma contribuição fantástica para o Brasil, e nós temos que entender que essa contribuição é fundamental para o bem-estar do povo brasileiro.

            Imaginem se o litro da gasolina estivesse custando, hoje, R$5,00 ou R$6,00? A Petrobras estaria dando um lucro extraordinário, mas como é que estaria o cidadão brasileiro? Alguém tem que ter a coragem de segurar o freio da economia para o bem-estar de todos os brasileiros, e a Petrobras tem tido um papel fundamental nesse sentido. Nós não podemos condenar o governo do Presidente Lula e o Governo da Presidenta Dilma por terem tido essa postura corajosa de defesa da nossa Petrobras.

            É certo que sempre temos que estar atentos no sentido de buscar os melhores ajustes, porque há milhões e milhões de acionistas que precisam de atenção especial e precisam de tranquilidade, porque essa postura, às vezes, no sentido de mostrar que a Petrobras está indo à deriva, pode causar, inclusive, depreciação da empresa, que é o nosso maior patrimônio, tanto no plano nacional quanto no internacional.

            Então, nós temos que tomar todos os cuidados no sentido de não deixar que a Petrobras seja desvalorizada, porque há grupos econômicos que têm todo interesse em ver a nossa Petrobras diminuída em termos de venda, em termos de valor real, para que ela possa vir a ser privatizada.

            Nós temos que fazer aqui o reconhecimento de que o Presidente Lula e a Presidenta Dilma têm tido uma postura muito ética, muito decente, muito honesta ao manter o patrimônio nacional intacto, a serviço do povo brasileiro, diferentemente do que fez o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, no momento em que se processou a privataria tucana, que fez com que grandes empresas do patrimônio nacional acabassem a serviço da propriedade particular, com a privatização de empresas que eram históricas e que tinham uma importância fenomenal para a economia e para o povo brasileiro.

            Ouço, com atenção, o Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Anibal Diniz, deixe-me, mais uma vez, fazer um aparte no discurso de V. Exª. Mesmo no meu pronunciamento, eu dizia: “Fizemos muito, mas claro que sempre temos muito por fazer.” E eu quero também me somar a V. Exª sobre alguns dados. Quando V. Exª lembra a questão da miséria, foi nesse período que tiramos da miséria absoluta 30 milhões de brasileiros. Quando V. Exª fala da renda, nós podemos lembrar que, nesse período, o salário mínimo saiu de US$60,00 -- V. Exª lembra que eu fiz até greve de fome para o salário mínimo chegar a US$100,00 -- e hoje ele vale em torno de US$350,00, oscilando, claro, de acordo com a variação do dólar. Eu poderia lembrar aqui que nós mais do que triplicamos o número de alunos nas escolas técnicas, alunos pobres. Nós mais que dobramos o espaço nas universidades, a partir da política do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Eu poderia lembrar aqui, principalmente, na área do emprego, enquanto V. Exª lembra muito bem a Europa, os Estados Unidos da América. Quando o desemprego na Europa se aproxima de 25%, 26%, 27%, nós estamos com 5%, quase numa situação de pleno-emprego. Quem tem curso técnico não está desempregado. Claro que temos que formar cada vez mais gente para entrar nesse espaço do mercado de trabalho. Claro que temos que ter preocupação com o amanhã, e algumas medidas têm que ser tomadas. Por isso a taxa de juros, hoje, a não ser que alguém me prove o contrário, é a menor da história. Foi fundamental essa ousadia da Presidenta Dilma. Por isso estou apenas me somando a V. Exª. Entendi o pronunciamento do Senador Flexa Ribeiro, mostrando preocupações. V. Exª mostra tudo o que fizemos, o que estamos fazendo, e, claro, todos temos preocupação porque queremos um Brasil cada vez melhor. Mais uma vez, meus cumprimentos pela grandeza e pela competência do seu pronunciamento, Senador Anibal Diniz.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado mais uma vez, Senador Paim. O que gostaria de fazer aqui neste momento é um registro sobre a atual situação enfrentada pela Petrobras, cuja redução do lucro, anunciado em seu balanço, refletiu, entre outros, o impacto da defasagem nos preços dos combustíveis no Brasil e da desvalorização do real, que elevou os custos de importação da gasolina e do diesel.

            Reconhecemos o momento difícil da Companhia e sabemos, como todos, do esforço que está sendo feito pelo Governo e pela direção da Petrobras para superá-lo, mas temos consciência também que não é possível para ninguém, em momento algum, deixar de reconhecer a inegável e vital importância da maior Companhia aberta do Brasil, empresa que é responsável por 95% da produção nacional de petróleo e pelo controle das unidades de refino fornecedoras de grande parte dos combustíveis e derivados que abastecem o País.

            Por isso, vejo com preocupação o fato de que, neste exato momento, ainda que parte do próprio mercado de investidores e analistas reconheçam o trabalho, a clareza e a transparência da gestão da Presidenta da Petrobras, Graça Foster, esforço esse que permitiu, inclusive, a melhoria nos resultados da Companhia no quarto trimestre, e mesmo com avaliações de que a empresa tem condições de melhorar a sua capitalização e seguir para a recuperação gradual e consistente de seus resultados, ainda assim assistimos hoje a uma corrida desesperada para críticas e acusações, principalmente aqui, nesta tribuna.

            Nossa análise, sem ingenuidade -- porque realmente há problemas e temos que tratar de forma transparente esses problemas --, não ignora a real situação que a empresa atravessa hoje, nem a realidade de que o lucro de 2012 tenha sido o menor dos últimos oito anos, nem a redução no pagamento dos dividendos aos acionistas, nem a dificuldade em aumentar a produção de derivados.

            Reflito apenas que, hoje, ao mesmo tempo, há analistas -- e cito aqui a recente opinião de um consultor para o setor de energia --, há aqueles que sugerem que enfrentamos um cenário a mais, além das atuais dificuldades da Petrobras, um cenário no qual predominaria, e aqui cito, entre aspas:

um interesse político, de quem já quis privatizar a Petrobras, de diminuir os investimentos na empresa e assim enfraquecê-la, e a vontade de quem quer comprar ações mais baratas. Sempre haverá aqueles que vão acreditar nesse discurso de que a Petrobras está indo mal e vender os seus papéis.

            Será possível existir realmente essa questão de enfrentarmos, além das dificuldades de uma empresa estratégica, um movimento para tentar diminuir o valor e a imagem dessa empresa? Interessaria a determinados grupos ou segmentos a diminuição de uma empresa que é fundamental para o País não apenas para a questão energética, mas que tem papel fundamental na produção de tecnologia, projetos, na geração de energia e no desenvolvimento de pesquisa?

            O próprio mercado, investidores e analistas reconhecem o esforço, a clareza e a transparência da gestão da Presidente da Petrobras, Graça Foster, que nos permitiu inclusive a melhora dos resultados da companhia no quarto trimestre de 2012.

            A Presidente da Petrobras é reconhecidamente competente, tem conhecimento do setor e está fazendo o esforço máximo e necessário para que a companhia supere, com objetividade, a adversidade atual.

            Temos fatores positivos para acreditar na recuperação da empresa, entre eles suas grandes reservas de petróleo e de gás natural em abundância. Temos pela frente também uma empresa que tem projetos ousados de investimento, que tem condições de recuperar o valor de mercado perdido nos últimos anos, que pode superar seu problema de caixa.

            O mesmo balanço de resultados financeiros e operacionais que explicitou as adversidades da Petrobras também contém dados muito positivos.

            A meta de produção estabelecida para o ano foi alcançada, totalizando 1 milhão e 980 mil barris de petróleo por dia. A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras foi de 2 milhões e 598 mil barris de óleo equivalente por dia.

            A produção no pré-Sal, em 2012, atingiu recorde diário de 214 mil barris em 27 de dezembro. Este montante representou 7% da produção de petróleo no Brasil, na média do ano.

            Houve recorde de processamento de petróleo, entre 9 e 12 de agosto, de 2 milhões e 101 mil barris por dia. No ano, a produção de derivados foi de 1 milhão e 997 mil barris/dia, e as vendas no mercado brasileiro, de 2 milhões e 285 mil barris/dia.

            Houve recorde diário na geração de energia de 5.883 megawatts em 26 de novembro, e de entrega de gás natural de 49,6 milhões de metros cúbicos/dia em 11 de outubro.

            Os investimentos em 2012 totalizaram R$84,137 bilhões, sendo a maior parte dedicada aos segmentos de exploração e produção (51%) e abastecimento (34%). Os investimentos foram direcionados para o aumento da capacidade produtiva e a modernização e ampliação do parque de refino.

            Na área de exploração e produção, a Petrobras realizou diversas e importantes descobertas de petróleo e gás natural ao longo de 2012, com destaque para as novas fronteiras exploratórias e o pré-sal da bacia de Santos.

            Recebeu 15 sondas de perfuração para águas profundas, totalizando 40 unidades no final do ano. Implementou o sistema definitivo no campo de Baleia Azul, no pré-sal de Campos, e iniciou o Programa de Aumento da Eficiência Operacional da bacia de Campos.

            No segmento de abastecimento, continuam os investimentos para a modernização e ampliação do parque de refino. Entraram em operação dez novas unidades de refinarias, com o objetivo de melhoria operacional, adequação ambiental das unidades, eficiência energética e flexibilização da produção de derivados.

            Além disso, em janeiro de 2013, a companhia iniciou o fornecimento do diesel S-10, com baixo teor de enxofre, para todos os Estados brasileiros.

            Na área de gás e energia, para ampliar a oferta de gás natural no País, foi concluída a ampliação do terminal de regaseificação da Baía de Guanabara, de 14 milhões de metros cúbicos/dia para 20 milhões de metros cúbicos/dia. O início das operações do novo Terminal da Bahia, com capacidade de 14 milhões de metros cúbicos/dia está previsto para 2013.

            São medidas de peso e de consistência. Há muito trabalho a ser feito, é verdade, mas acreditamos na empresa, acreditamos na seriedade de sua gestão e acreditamos em um futuro mais positivo, em breve. Aliás, acreditamos em um futuro mais positivo para todo o Brasil. 

            Justamente nesta quarta-feira de término do carnaval, está publicada, num jornal de grande circulação, uma entrevista da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com uma avaliação sensata e realista a respeito do atual momento que vivemos, no qual sentimos preocupação com a inflação e temos um crescimento não tão forte do nosso Produto Interno Bruto.

            Ela disse que está otimista com 2013, porque o País tem bons resultados, tem a menor taxa de desemprego da história, tem redução sistemática da miséria, redução nas taxas de juros, investimentos estrangeiros expressivos no País. Isso tudo é verdade e pode ser constatado por qualquer brasileiro. Também é verdadeira a avaliação de que, no ano passado, o Governo tomou as medidas necessárias para a retomada do nosso crescimento econômico: desoneração tributária, estruturação de programas de infraestrutura, financiamentos com redução de taxa de juros.

            A Ministra Gleisi Hoffmann lembrou também que o ano de 2012 foi profícuo em medidas gerenciais, com o lançamento do novo marco de portos, do programa de investimento em aeroportos, em rodovias e ferrovias e, ainda, a prorrogação dos contratos de energia elétrica. São medidas que terão grande impacto para o País, e são medidas que darão seguramente um retorno positivo para os próximos anos. Estamos no caminho certo e dele não podemos nos afastar.

            Gostaria, Sr. Presidente, concluindo essas minhas palavras, de dizer que a situação do Brasil é, sempre, uma situação que requer a preocupação de todos os brasileiros. E nós, como cidadãos brasileiros que ocupam uma função parlamentar aqui no Senado, temos por obrigação refletir permanentemente sobre essa situação.

            E o que precisamos é, oposição e situação, base de apoio do Governo, ter um diálogo permanente com a sociedade para retratar o Brasil exatamente como ele é, e, na medida do possível, a partir desse diálogo, encontrar os melhores caminhos, sempre, trazendo para cá, para esta Casa de leis que é o Senado Federal, a responsabilidade de assumir suas responsabilidades, como a questão do pacto federativo, tão bem mencionada aqui pelo Senador Paim e também pelo Senador Flexa Ribeiro.

            Nós temos, sim, a obrigação de tratar do pacto federativo, principalmente neste início de ano de 2013, porque o ano de 2014 será um ano eleitoral e surgirão todas as desculpas para que esses assuntos não sejam tratados com profundidade.

            Portanto, 2013 é um ano decisivo para a questão do pacto federativo, e temos que levantar a nossa voz, lideranças de todos os partidos, a fim de aprofundar essa questão aqui no Senado Federal.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pela atenção.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/02/2013 - Página 2789