O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu começo este pronunciamento fazendo um rápido registro, um lamentável registro de uma denúncia que está sendo veiculada em todos os sites e jornais do Acre a respeito de agressões e violações aos direitos humanos de presos brasileiros que se encontram no presídio Villa Busch, no departamento de Pando, na Bolívia.

            Essa denúncia foi feita, houve um tumulto nesse presídio, no dia 13 de fevereiro último, e dele resultaram cinco pessoas muito feridas e uma delas morta, todas brasileiras. E a denúncia dá conta, a partir de familiares, a partir dos relatos obtidos junto às vítimas, de que não houve uma intervenção correta da polícia boliviana, em que pese tenha havido um tumulto e uma confusão generalizada entre presos, mas não houve uma intervenção da polícia com equilíbrio, com justeza no sentido de evitar que o mal acontecesse.

            Dessa maneira, já estou preparando um pedido de esclarecimento, através de um requerimento de informação junto ao Ministério das Relações Exteriores e junto à Embaixada do Brasil em La Paz, para que todos os esclarecimentos necessários sejam feitos. 

            Falei há pouco com o Governador Tião Viana, que também está bastante preocupado com essa situação e acha que o caminho é realmente buscarmos junto às autoridades diplomáticas as informações que se fazem necessárias. O mesmo também já está acontecendo com a intervenção do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, do Governo do Acre, o ex-Deputado Nilson Mourão, que está acompanhando pessoalmente também essa situação, já fez contato com o Embaixador do Brasil em La Paz, o Sr. Marcel Fortuna Biato, que também se prontificou a mandar uma nota técnica com todas as providências que estão sendo tomadas.

            A informação oficial encaminhada pelo Ministério das Relações Exteriores, através do Ministro Carlos Eduardo de Ribas Guedes, do Departamento de Assuntos Federais do Itamaraty, dá conta de que houve, sim, uma rebelião no presídio, que se tratou de uma briga generalizada entre presos e os guardas e que, por uma fatalidade, um preso brasileiro veio a falecer.

            Ele diz, na sua nota, que não existe nada de concreto que possa confirmar a discriminação de quem quer que seja contra presos brasileiros pelo fato de simplesmente serem brasileiros e estarem detidos em presídio boliviano.

            Os consulados e a embaixada brasileira monitoram permanentemente a situação dos brasileiros presos na Bolívia prestando toda assistência jurídica que se fizer necessária principalmente em caso de maus-tratos. Então, o que a gente quer fazer é reforçar esse pedido de esclarecimento junto ao Ministério das Relações Exteriores, como, aliás, já fez hoje a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, através de uma proposição do Deputado Moisés Diniz, que é Vice-Presidente da Assembleia. Ele apresentou um requerimento de esclarecimentos e de providências das autoridades brasileiras em relação a essas ocorrências no presídio Villa Busch no departamento de Pando na Bolívia. Esse requerimento proposto pelo Deputado Moisés Diniz foi aprovado por unanimidade hoje pela manhã na sessão da Assembleia Legislativa e propõe a tomada de providências com relação aos supostos maus-tratos sofridos por presos brasileiros no presídio boliviano.

            O requerimento está sendo encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores com cópias para o Presidente do Senado Federal e para o Presidente da Câmara Federal porque é preciso que sejam tomadas providências urgentes, e, para tanto, é necessário a união de forças. É preciso que unamos forças para que providências sejam tomadas. Diz, em aspas, o Deputado Moisés Diniz: “Não podemos mais aceitar que sejam cometidos atos de violência e de violação dos direitos humanos de brasileiros que se encontram presos na Bolívia”.

            Então, fica feito esse registro. Nós precisamos desses esclarecimentos por uma questão de justiça e também uma resposta às famílias dessas vítimas, que são acrianas, que foram maltratadas e tiveram seus direitos humanos violados durante uma rebelião que aconteceu no Presídio Villa Busch, no departamento de Pando, na Bolívia.

            É importante que essas providências sejam tomadas e fica aqui o nosso registro. Vamos continuar em contato com as autoridades diplomáticas brasileiras e a Embaixada do Brasil em La Paz, para que tenhamos devidamente assegurado o direito dos brasileiros que estão detidos em presídio boliviano.

            Mas, Sr. Presidente, Senador Suplicy, o que me trouxe hoje à tribuna foi dar continuidade a uma agenda que está acontecendo.

            A partir da próxima semana, nós teremos, no dia 20, o ato inicial do Partido dos Trabalhadores para iniciar as comemorações dos dez anos do legado do governo democrático e popular do Brasil, tendo à frente o Presidente Lula, durante oito anos, e agora a Presidenta Dilma, que está já entrando no terceiro ano.

            Quero dizer que já fiz um pronunciamento aqui, ontem, iniciando essa discussão, mas que pretendo aprofundar esse debate sempre que possível, me somando aos demais integrantes da bancada do Partido dos Trabalhadores e outros Senadores e Deputados que compõem a aliança em defesa desse projeto que está dando certo para o Brasil.

            Mas, infelizmente, nós vivemos uma dicotomia, porque ao mesmo tempo em que temos um governo extremamente bem avaliado pela opinião pública -- os índices de aprovação da Presidenta Dilma são recordes; o Presidente Lula já estava muito bem avaliado e a Presidenta Dilma está melhor avaliada ainda --, a opinião publicada mostra o Brasil como se ele estivesse no caminho errado.

            E aí precisamos colocar alguns pontos para não ficar essa dúvida no ar.

            O ambiente político no Brasil vem se tornando crescentemente tenso e radicalizado. Sobram insultos e preconceitos, mas faltam a tolerância e o bom senso que asseguram a civilidade. Sobra o desrespeito, mas falta o diálogo que fundamenta a democracia. Sobra o diagnóstico apressado, porém falta a análise racional que pode iluminar os caminhos e as alternativas. Sobram versões e distorções, mas falta a concretude dos fatos que têm de balizar toda atividade humana.

            Há, sobretudo, um ódio que assusta; um ódio dirigido obcecadamente contra o Partido dos Trabalhadores e seus aliados e, principalmente, contra o nosso líder maior, que é Luiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu conquistar o coração dos brasileiros tanto na sua militância sindical, na construção do Partido dos Trabalhadores, mas, principalmente, com a experiência exitosa que teve à frente da Presidência da República.

            Com efeito, na mídia conservadora, em setores obscuros das redes sociais e até mesmo aqui no Congresso, a gente tem pronunciamentos por vezes bastante preconceituosos em relação ao Presidente Lula. Nós vemos cada vez mais as manifestações muito desenvoltas de ódio espesso, robusto, que vem corroendo as entranhas da nossa jovem democracia. É um ódio que, acima de tudo, ofusca a verdade e impede um autêntico debate democrático.

            Os retratos que são pintados pela mídia tradicional sobre a situação atual do País mostram um quadro de caos, desagregação social e política e falta de rumo que não encontra nenhuma correspondência com a realidade objetiva. Parecem fotos grosseiramente retocadas por um photoshop concebido para enfear, ou mesmo simples falsificações como a imagem do suposto Chávez hospitalizado publicada pelo jornal espanhol El País.

            Os exemplos dessas distorções abundam. São praticamente diários.

            Tomemos o exemplo recente da Petrobras. Pelo que se lê em boa parte de nossos grandes jornais e revistas, parece que essa grande empresa, um orgulho nacional, estaria à beira da falência por má gestão dos governos do Partido dos Trabalhadores.

            Veja só, Senador Suplicy, e todos os nossos telespectadores que estão nos acompanhando pela TV Senado ou os ouvintes que estão nos ouvindo pela Rádio Senado, o Partido dos Trabalhadores teve toda a preocupação no sentido de preservar o patrimônio nacional, o que não ocorreu no Governo de Fernando Henrique Cardoso, que fez a privatização de várias empresas nacionais e certamente faria também a da Petrobras caso tivesse permanecido na Presidência da República. E, ainda assim, o PT é exposto como se não tivesse o devido cuidado com a Petrobras.

            Ora, a Petrobras teve, sim, uma diminuição de seus lucros no ano passado. Não teve prejuízo. Não está no “vermelho”, como se diz no jargão econômico vulgar.

            Diga-se de passagem, mesmo com a diminuição, o lucro líquido da Petrobras em 2012 não foi nada desprezível. Foi de R$21,5 bilhões. Tal diminuição foi ocasionada, essencialmente, pela valorização cambial e pelo aumento do preço dos derivados de petróleo no mercado internacional. Trata-se de uma dificuldade conjuntural que, como reconheceu de forma transparente a Presidente da companhia, a competente Graça Foster, deverá se repetir este ano, pois, com a necessidade de trabalho de manutenção das plataformas marítimas, a produção nacional de petróleo apresentará decréscimo.

            Diga-se de passagem, esse período de diminuição de lucros da Petrobras já estava previsto no planejamento da empresa, a qual precisa fazer grandes investimentos para viabilizar a exploração do pré-sal, que alçará o Brasil à condição de grande produtor mundial de petróleo.

            No entanto, qualquer pessoa medianamente informada sabe muito bem que a Petrobras é uma empresa de grande solidez. Mais do que isso: é uma empresa que vem crescendo bem acima da média mundial das empresas de petróleo.

            Com efeito, nos últimos 10 anos, ao longo da gestão dos governos do Partido dos Trabalhadores, a Petrobras apresentou um desempenho extraordinário. A produção de óleo nacional aumentou em 73%, ao passo que a produção mundial da mesma commodity aumentou em apenas 12%. No que tange ao gás natural, a produção brasileira apresentou incremento de 61%, enquanto que a produção internacional aumentou somente 36%. E as reservas provadas de gás e petróleo do Brasil aumentaram 73%, ao passo que as reservas mundiais se ampliaram em 38%.

            O notável esforço na exploração de novas jazidas, que levou à descoberta extraordinária do pré-sal, algo que muito provavelmente não teria acontecido caso a empresa tivesse sido privatizada, como queriam muitos que hoje a criticam, tornou a Petrobras a grande estrela mundial da prospecção de óleo em águas profundas. Nos últimos cinco anos, mais de 50% das descobertas de novas jazidas de óleo e gás foram feitas em águas profundas, e a Petrobras é responsável por 63% dessas descobertas.

            Na realidade, com o pré-sal a Petrobras deverá dobrar de tamanho até 2020, e o Brasil se transformará no País fora da Opep que terá o maior aumento na produção de gás e petróleo até 2030.

            Assim, a Petrobras, nascida da campanha popular “O Petróleo é Nosso”, deveria ser motivo de grande orgulho para todos os brasileiros. Porém, há aqueles, talvez motivados pelo lema “o petróleo é deles”, que não se cansam de criticá-la, sempre sob a lógica privatista e um horizonte de curto prazo.

            Ironicamente, no episódio recente, a melhor defesa da Petrobras veio de uma matéria veiculada, na semana passada, no Wall Street Journal, uma publicação insuspeita de ser simpática aos Governos do PT. Nessa matéria, o Sr. Luciano Gremone, analista para América Latina da agência de risco Standard & Poor’s, afirmou que essa agência não mudará a classificação de risco da empresa, pois esse momento financeiro da Petrobras, e de outras empresas mundiais petróleo, já estava previsto, e, além disso, a empresa brasileira tem um portfólio fantástico de reservas a serem ainda exploradas. Para Gremone, a Petrobras está muito longe de ter problemas reais de crédito e de dívidas, ao contrário do que disseram alguns "analistas" da imprensa local.

            É lamentável que estrangeiros façam a defesa óbvia da Petrobras, enquanto setores da nossa mídia tradicional tentam, de forma maliciosa e distorcida, apresentá-la como uma companhia em crise praticamente terminal. Mas isso acontece em muitos outros temas, no que tange aos governos recentes liderados pelo Partido dos Trabalhadores.

            De fato, no Brasil, há uma década que boa parte da nossa mídia tradicional e oligopolizada divulga as supostas mazelas dos governos do PT, apresentados, quase que invariavelmente, como absolutamente incompetentes, irremediavelmente corruptos, solertemente antidemocráticos e francamente desastrosos. Pelo que se divulga em boa parte dessa mídia, o País, assim como a Petrobras, vive um processo acelerado de decadência desde 2003, quando o governo capitaneado pelo PT, e o Presidente Lula, substituiu o "competente", "limpo" e "democrático" governo de tintas paleoliberais, que havia colocado a Nação no rumo "correto" da "modernidade".

            Dessa forma, se alguém quiser entender o que aconteceu no Brasil na última década não encontrará respostas fidedignas na imprensa conservadora. Terá de recorrer a blogs e sites alternativos e, eventualmente, a fontes estrangeiras, como o Wall Street Journal, ou fazer suas próprias pesquisas.

            A bem da verdade, basta fazer análise objetiva dos principais indicadores socioeconômicos para se chegar à inevitável conclusão de que o Brasil, nos últimos dez anos, mudou substancialmente para melhor.

            Bem sei que seria cansativo enumerar aqui novamente todos os êxitos dos recentes governos do Partido dos Trabalhadores com o Presidente Lula e com a Presidenta Dilma. Eles são muito substanciais e demandaria tempo exageradamente longo para expô-los.

            No entanto, gostaria de mencionar alguns aspectos.

            Destaco, em primeiro lugar, o que de certa forma resume os principais avanços do Brasil nos últimos dez anos: o Brasil é o país que teve o desenvolvimento socioeconômico de melhor qualidade nos últimos dez anos. Sim, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado: o que estou afirmando é que o Brasil é o país que teve o desenvolvimento socioeconômico de melhor qualidade nos últimos anos.

            Essa é uma das principais conclusões de um relatório, lançado em novembro do ano passado, pelo Boston Consulting Group, uma consagrada instituição internacional de consultoria econômica, também insuspeita de ser simpática ao PT.

            Nesse relatório, intitulado “Da Riqueza ao Bem-Estar” e solenemente ignorado pela grande mídia nacional, faz-se uma avaliação da capacidade dos países em transformar crescimento econômico e riqueza em efetivo bem-estar para a população.

            Pois bem, no grupo de 150 países avaliados, o Brasil foi o que mais se destacou nesse aspecto.

            Com efeito, o nosso País tirou a nota máxima no indicador de desenvolvimento recente (100,0) e também apresentou o maior coeficiente de crescimento/bem-estar para o período estudado pelo Boston Consulting Group de 2006 a 2011.

            Assim, mesmo com um crescimento econômico comparativamente pequeno, o Brasil ficou à frente de todos os países em geração recente de bem-estar. Caso o Brasil tivesse tido um desempenho na média mundial nesse coeficiente, precisaríamos de ter aumentado o nosso PIB per capita em 13,5% ao ano no período considerado, para termos os mesmos resultados qualitativos; 13,5% ao ano! O maior crescimento do período!

            E quero ressaltar, Senador Suplicy, senhores telespectadores, ouvintes da Rádio Senado, que a gente tem batido muito nessa tecla de que o Brasil não teve o PIB esperado, mas ele não atacou os direitos sociais, porque houve medidas muito corajosas, tanto por parte do ex-Presidente Lula, quanto por parte da Presidenta Dilma. A própria China, que aumentou o seu PIB per capita em 12,5% ao ano no mesmo período, ficou bem abaixo do Brasil no que tange à geração de bem-estar social.

            Esse extraordinário desempenho qualitativo do Brasil, obtido, em boa parte, numa conjuntura de grave crise internacional, não aconteceu por acaso. Tampouco foi ele ocasionado pelos mecanismos impessoais do mercado ou inspirado por conselhos técnicos de agências de risco.

            Na realidade, o Brasil apresentou esse desempenho porque o nosso País, contrariando até mesmo a sua história econômica, tomou a decisão política de crescer distribuindo renda e oportunidades para todos. Com efeito, foi a corajosa implantação de um conjunto de programas e políticas sociais consistentes -- como o Bolsa Família; o aumento do salário mínimo; a inclusão bancária; o Minha Casa, Minha Vida; o ProUni -- que conferiu ao recente crescimento brasileiro essa marca social e política qualitativamente diferenciada.

            (Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, pediria a concessão de V. Exª de um tempo maior para que eu pudesse concluir este pronunciamento.

            Em outras palavras, Sr. Presidente, foi decisão tomada no governo de Lula, que agora tem continuidade no Governo de Dilma, de mudar o nosso paradigma de crescimento e desenvolvimento que vem transformando o Brasil. Foi essa decisão corajosa de mudar o paradigma de crescimento e desenvolvimento que vem transformando o nosso País. Que vem levando comida a quem não tinha o que comer. Que vem construindo casas para quem não tinha teto. Que vem propiciando ingresso em cursos de nível superior a quem não tinha condições de se formar. Que vem tirando da miséria aqueles que a ela estavam secularmente condenados. Que vem levando esperança a quem já estava acostumado a um desespero resignado.

            Uma decisão que permite, enfim, a reconstrução de cidadania e a realização de sonhos -- essa corajosa decisão política mudou a cara do Brasil e mudou, sobretudo, a vida das pessoas.

            Em 2002, o desemprego e o trabalho precário eram um grande problema nacional, que angustiava dezenas de milhões de brasileiros.

            A nossa taxa de desemprego era superior a 12%. Pois bem, em dezembro último ela atingiu 4,9%, a menor taxa de desemprego da série histórica do IBGE. Veja só, em dezembro de 2002, nós tínhamos um desemprego de 12%! Hoje, ainda com todo o cenário de crise que o Brasil enfrenta e que atinge vários países da Europa e os Estados Unidos, temos hoje uma taxa de desemprego de 4,9%, a menor taxa de desemprego da série do IBGE! E isso, em meio à maior crise econômica que o mundo conheceu após 1929.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Enquanto muitos países desenvolvidos apresentam atualmente recordes máximos de desemprego, o Brasil tem o seu recorde mínimo. Tal fenômeno aconteceu porque o Brasil vem gerando empregos formais, com Carteira assinada. No governo Lula, foram gerados mais de 14,5 milhões de empregos com Carteira assinada, mais do que o dobro no governo anterior, o que além de reduzir o desemprego, diminuiu também a informalidade no mercado de trabalho.

            No biênio 2011/2012, apesar da redução do crescimento, geramos cerca de 4 milhões de empregos com Carteira assinada. Hoje, ao contrário do que acontecia em um passado recente, os brasileiros têm emprego e emprego de melhor qualidade e com melhores salários.

            A massa salarial aumentou cerca de 21% em termos reais no governo Lula. Os rendimentos dos trabalhadores não param de crescer, mesmo com a crise, e a política consistente e de longo prazo de aumento real de salário mínimo já o elevou a R$678,00, cerca de US$340.00. Ontem mesmo, ouvi aqui do Senador Paim que a luta era para chegar a US$100.00 na década de 90. E hoje nós temos um salário mínimo de US$340.00 -- bem retratado aqui pelo Senador Paim, que é um defensor insuspeito da classe trabalhadora brasileira. E pensar que, na década de 90, somávamos que o salário mínimo chegasse a US$100,00.

            Essa substancial ampliação do emprego e dos rendimentos do trabalho provocou uma revolução na estrutura social do Brasil. Com efeito, o grande logro do governo Lula, que se amplia no Governo Dilma, foi a notável redução das desigualdades.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Ao final da década de 90, nós tínhamos esse quadro das desigualdades muito mais exposto, e os pobres em uma situação de total aviltamento.

            Nós tivemos, com as políticas sociais -- Sr. Presidente, mais três minutinhos para concluir -- e com os esforços do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, o resgate da dignidade do trabalhador brasileiro e a inclusão de milhões e milhões de brasileiros que estavam abaixo da linha de pobreza e passaram a ter dignidade. E mais: nós tivemos investimento real na ampliação das nossas escolas técnicas federais. De um número de pouco mais de cem escolas construídas até o início do governo do Presidente Lula, em tão somente oito anos, ele elevou esse número para mais de trezentas, sem contar a infinidade de novos acessos à universidade a partir do ProUni.

            Mas eu quero, Senador Suplicy, dar continuidade a essa reflexão porque nós teremos o início das comemorações dos dez anos de governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, do governo democrático e popular, no próximo dia 20, em São Paulo, e vamos realizar eventos…

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - … em várias capitais brasileiras nesse sentido, e, certamente, nós estaremos aqui para fazer o bom debate com os nossos aliados, também com a oposição e com o povo brasileiro para mostrar, efetivamente, o que aconteceu no Brasil nos últimos dez anos e nós podemos estar aqui de peito aberto fazendo esse testemunho de que o Brasil do Presidente Lula, o Brasil da Presidenta Dilma, é um Brasil infinitamente melhor do que era o Brasil de Fernando Henrique.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, e volto a este tema…

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - … seguramente, na terça-feira, aqui, no plenário do Senado.

            Muito obrigado.