O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, que preside esta sessão, eu até coloquei no meu Twitter que, ontem, à noite, por recomendação de inúmeros analistas, até críticos, eu fui assistir ao filme Lincoln. Fiquei, ao mesmo tempo, animado e perplexo com algumas cenas. Mas, enfim, o que vi no filme? O filme mostra que Lincoln foi considerado o presidente mais íntegro dos Estados Unidos, um homem que defendia causas e não coisas, um homem que sabia o que queria e que ultrapassou todos os obstáculos.

            Para aprovar a Emenda 13, ele libertou, na época, mais de quatro milhões de negros. Ele foi à guerra. Foi um homem que, no momento em que disseram “está assegurado o fim da guerra e está aqui uma missão de paz”, teve de usar de um artifício não específico no campo da verdade, porque disse: “Não há missão de paz nenhuma. O Congresso que vote a Emenda 13, porque, só votando a Emenda 13, que dá liberdade ao povo negro, é que vou acabar com a guerra”.

            São gestos, gestos de um líder do governo. Lá havia um líder do governo, porque ele falava pelo Lincoln. Disseram: “Diga que essa é uma luta racial”. Ele poderia dizer isso pelo campo ideológico, mas ele disse: “Não! Essa é uma luta no campo da lei, em busca da responsabilidade social”. E muitos ali, que tinham uma postura radical, diziam que, naquele momento, ele estava negando o argumento da liberdade daquela raça. E ele recolheu as palavras que poderia dizer e se manteve na tribuna, defendendo a lei, mas defendendo a igualdade, a liberdade, o direito e a justiça. E, por isso, a Emenda 13 foi vencedora.

            Lincoln, ao aprovar a Emenda 13, libertou os negros norte-americanos e uniu o país. Fez esforços que só ele sabia e dividia até com sua mulher, com sua grande companheira, um debate interno, quando o filho queria ir para a guerra. Ele não abria mão e dizia: ”Não, a guerra não vai terminar enquanto não for assegurada a liberdade, para que, neste país, eu possa dizer que, aqui, o povo foi o grande vitorioso”. Fez esforços, é claro, que superaram todos os obstáculos e até alguns princípios seus.

            Esse é um filme para refletir os fatos e os atos dos políticos. Apesar de sua história, a história de um gigante, ele acabou sendo assassinado num teatro logo após a aprovação da emenda da liberdade. Vejam que ele não pôde acompanhar, porque, logo após a aprovação da Emenda 13, com todos os esforços que fez, ele acabou sendo assassinado num teatro, aprovando a emenda de liberdade, que deu novos rumos, eu diria, à caminhada não só do povo norte-americano, mas da humanidade.

            É um filme para refletir, para pensar, e cada um que faça seu juízo. Mas eu recomendo a quem puder que assista ao filme Lincoln, que foi baseado num livro que foi produzido com dados e documentos históricos no campo da verdade.

            Srª Presidenta, eu só queria fazer essa introdução, porque fiquei, ontem, depois de assistir ao filme, a refletir muito sobre a política. Mas quero falar hoje sobre a educação e sobre as minhas preocupações com a evasão escolar no Brasil. A educação, todos sabemos, é o berço do sucesso, é o berço da formação daqueles que vão dirigir este País no futuro.

            Srª Presidenta, desejo, neste momento, chamar a atenção de todos para a questão da educação brasileira, fazendo uma retrospectiva de décadas até o presente. Trata-se da evasão escolar. Muitos até estranham que alguém ainda venha falar desse tema na tribuna, pensando que, definitivamente, essa questão estaria morta e enterrada, mas não está. A verdade é que se trata de um fenômeno difícil de ser extirpado da educação.

            Para que apreciemos a extensão desse fenômeno, quero, antes de tudo, estabelecer o que se pode entender pela locução evasão escolar. Imediatamente, ela é o abandono da escola por estudantes descontentes ou com dificuldades de ali permanecer. De modo imediato, eu poderia dizer, Sr^a Presidenta, representa a incapacidade que a nossa escola tem de manter o interesse dos jovens e de cativá-los para o estudo e, consequentemente, para o seu crescimento material e, eu diria, principalmente espiritual.

            Os dados apontam que aproximadamente metade dos alunos matriculados não conclui os estudos da educação básica. O baixo aprendizado, acredito, deve impactar negativamente a autoestima dos estudantes. E o aprendizado, lembro, é diretamente dependente das metodologias e dos conteúdos associados. Tal indicação pode parecer tola, mas não o é.

            As metodologias utilizadas na educação podem significar o sucesso ou o insucesso de número considerável de estudantes na educação básica e no ensino superior.

            Estamos empregando metodologias adequadas nas nossas escolas? É de se perguntar. Como é que se mede isso? Tal medida é confiável? Devemos responder a essas questões, evidentemente, mas penso que o viés principal, dentre tanta subjetividade, deve ser o da eficiência das metodologias e das linhas de pesquisa utilizadas nas análises do universo escolar.

            Minhas ponderações neste momento, Sr^a Presidenta, não pretendem solucionar questão de tamanha complexidade, mas acredito que os tempos atuais carecem de que nos debrucemos sobre esse assunto e proponhamos ações eficazes para debelar esse fantasma antigo e impertinente da educação brasileira, ou seja, a evasão escolar.

            A palavra “evasão”, por si, é mais que eloquente. Evasão é, sobretudo, na acepção do dicionário, fuga. A conotação da palavra indica, pois, mais que simplesmente abandono escolar, indica forte desejo de sair do lugar em que a pessoa se considera presa ou recolhida. Isso é grave.

            A evasão escolar, portanto, parece-me significar mais que o abandono do meio escolar. É algo como uma espécie de fuga empreendida pelos estudantes, que se sentem aprisionados, tolhidos por uma instituição que não lhes oferece o devido alimento espiritual e não infrequentemente lhes dá uma educação tradicional, dura, com base na hierarquia, na divisão dos sujeitos do aprendizado e do próprio objetivo do conhecimento e muito longe do coletivo e da solidariedade.

            O que dizer de uma escola que separa aqueles que pretensamente sabem daqueles que não sabem, verticalizando, assim, uma relação necessariamente horizontal? Tal escola, creio, afasta as almas sensíveis que desejam aprender pela via do afeto e do amor, não pelo caminho da autoridade. É preciso aprender, sim, pela via do afeto, do carinho, da solidariedade e do amor, não pelo caminho da autoridade!

            Quando nos perguntamos por que tantos estudantes deixam a escola, abandonando os estudos, ou deles fugindo, como eu dizia, se esses são a salvaguarda de um futuro mais promissor, realizamos um exercício de descoberta das causas de tamanha evasão escolar. Se a escola aparece como garantidora de novas oportunidades, de uma vida mais digna para aqueles que dela se nutrem, por que alguém não desejaria nela permanecer? Por que empreender a fuga? Ademais, senhores e senhoras, a fuga desses evadidos se faz para destinos pouco prováveis. Mesmo assim, por que eles fogem? Que destino eles terão? A escola é, para esses evadidos, local tão terrível? Se ali estaria o segredo do sucesso, por que eles a abandonam?

            A listagem decorrente da investigação da causa do abandono escolar remete a aspectos muito mais humanos que propriamente educacionais. O trabalho infantil, as desigualdades sociais, a baixa renda familiar e o fracasso escolar já foram citados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como fatores determinantes para explicar o fenômeno entre nós.

            Além, Srª Presidenta, dessa enumeração, pode-se acrescentar a ausência de acompanhamento familiar, as transferências, a distorção idade/série, a ausência de vagas em escolas perto de suas casas, a deficiência do transporte escolar e até mesmo, nas cidades de maior porte, a influência do tráfico de drogas, que arregimenta nossos jovens de maneira extremamente sedutora para outras veredas, que, na verdade são grandes mentiras, como pudemos assistir no documentário do rapper MV Bill intitulado Falcão, os Meninos do Tráfico.

            Um fato, no entanto, não escapa à compreensão do problema: não é a necessidade de trabalhar para compor a renda familiar o principal carrasco dos jovens escolares, como se costuma dizer. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o mero desinteresse pela escola contribui com cerca de 40% do abandono, demonstrando que a escola que aí está não oferece alternativas consideradas interessantes, motivadoras e atraentes pelos jovens. As demandas de trabalho participam com cerca de 27% desse índice, e perto de 11% correspondem ao item ausência de escolas. Esses indicadores mostram onde atacar a questão. Os dados da pesquisa demonstram que é preciso criar mecanismos para coibir o trabalho infantil e é preciso construir mais escolas, atendendo localidades periféricas, escolas perto das casas.

            Mas, como se ataca o problema do desinteresse pela escola? Que elementos compõem esse desinteresse? Que poder avassalador possui o desinteresse de tantas pessoas -- mais de três milhões de estudantes -- em face da escola que estamos construindo, para todos, com as melhores das intenções?

            Para enquadrar em nova moldura a discussão que apenas começamos, peço que consideremos esses 40% de evasão escolar, seja "fuga" ou seja "abandono", a palavra que marca essa realidade.

            É importante notar que nem mesmo políticas sociais reconhecidamente vitoriosas, como a do Programa Bolsa Família, conseguem debelar a vontade de escapar do formato de escola a que estamos acostumados. Isso não significa que estamos completamente às escuras, não. Não é isso. O que chama a atenção é que o modelo escolar que vimos desenvolvendo precisa melhorar, precisa aperfeiçoar-se, para que inclua todos os jovens brasileiros que desejem frequentar uma escola dinâmica, criativa, que extrapole a mera designação de "certo" e de "errado" da educação. Sabemos que quanto mais anos de dedicação aos bancos escolares, maior renda aufere ao trabalhador, melhores empregos, melhores oportunidades.

            A escola é o segredo do sucesso. A escola prepara a Nação para a vida econômica, formando técnicos e especialistas que desenvolverão nosso parque industrial. A escola prepara pessoas para atuarem no terceiro setor, área extremamente importante como fonte de rendimentos internos. A escola molda nossa compreensão da realidade. Devemos, pois, lutar pela escola em todas as frentes, com todas as armas disponíveis no arsenal da vida.

            Viva a escola, viva a educação!

            Por todas essas razões, Srª Presidente, é imperativo que a luta contra o flagelo da evasão escolar, com todas as facetas terríveis que possui, seja continuamente travada. A vitória será a vitória de uma escola mais humana e mais inclusiva.

            A escola, hoje, já é muitíssimo mais inclusiva, se pensarmos na estagnação dessa área até pelo menos a primeira metade dos anos 90. A sociedade tem acompanhado o movimento de inclusão como um todo, com a edição de normas diretamente ligadas ao âmbito do emprego ou àquele da escola propriamente dita.

            É por tudo isso que devemos também “incluir” esses que deixam a escola, que dela se afastam, abandonando-a ou dela fugindo por ali não se sentirem no seu melhor ambiente, na melhor condição de desenvolvimento de seus talentos, por se sentirem ainda excluídos.

            É preciso que os jovens sintam que vale a pena estudar e que estudar é uma atividade tanto do espírito como do corpo. Que os jovens aprendam que estudar é relacionar-se com os outros em pé de igualdade, como sujeitos do aprendizado e do conhecimento, em busca de objetivos comuns, que aperfeiçoem a sociedade brasileira e a eles próprios como sujeitos da história.

            Os currículos do ensino médio, em todo o País, são muito abrangentes, com número enorme de disciplinas, o que exige descomunal empenho dos estudantes. A oferta de tantos conteúdos, ofertados e cobrados em avaliações, se não tem sido um estorvo para os jovens estudantes, tem-se colocado como um desvio. Tem que ser aperfeiçoado.

            O Brasil, lamentavelmente, apesar de ser a economia forte que é, colocada entre as dez maiores do Planeta, sem nenhuma dúvida, classifica-se pobremente, nos últimos anos, quando o tema é a competência matemática e a competência na língua moderna ou letramento.

            Apesar do sucesso estrondoso que louvamos aqui, não só eu, creio que todos os Senadores, do Programa Bolsa Família no que tange à distribuição social da riqueza, ainda patinamos em formação e capacitação humana.

            Srs. Senadores, meus amigos e amigas que nos ouvem pelo Brasil afora pelo sistema de comunicação do Senado, é urgente que tal situação seja revertida. É inadmissível que ouçamos a notícia de um Brasil que investe mais na educação e que, mesmo assim, não consegue resultados melhores com maior rapidez.

            É certo também que os últimos índices de desenvolvimento da educação básica demonstram cifras promissoras, mas ainda estamos muito aquém de oferecer o que o nosso povo pede e merece.

            Diante de tal conjunto de fatos, aqui expostos de maneira ainda incompleta, mas legítima, dentro do que dispomos para arrematar a argumentação, vale lembrar que uma escola melhor se associa a maiores e melhores investimentos. Notem que falo de mais investimentos, querendo dizer que devemos batalhar ao lado das fileiras da sociedade civil, dos colegas simpatizantes e de todos os atores possíveis por maior índice de aplicação de recursos na educação. Não bastam os 7% do PIB para que o País dê o salto de qualidade necessário e se torne uma potência na área de educação. É preciso, sim, que sejam 10% do PIB, como já votamos.

            Sei que não é fácil transformar um País como o nosso, com uma história tão sofrida, em um País de leitores. Sei também que sem dinheiro não se pode produzir uma educação de qualidade, que o povo merece, mas sei que devemos ousar, ter coragem.

            Lembro aqui, Srª Presidenta, que muitos Estados ainda não implementaram o piso nacional dos professores. Isso também está em discussão, inclusive no meu Estado. Isso também tem que ser discutido. Tem-se que aplicar o piso que aprovamos, que o Supremo reconheceu e que foi sancionado pelo Presidente Lula. Tem-se que aplicar o piso.

            Srª Presidenta, quando fiz referência ao emprego de melhores investimentos, ao lado de maiores gerenciamentos de recursos, temos que estar na sintonia fina de que as escolas, dentro da guia do sistema de ensino, fazem e farão cada vez mais o aperfeiçoamento de uma educação de qualidade. Os melhores investimentos também significam políticas públicas voltadas para a solução dessa questão. Nesse sentido, cabe reconhecer que o Governo está procurando reestruturar os currículos do ensino médio, dentro das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A proposta tomou forma com o programa ensino médio Inovador (Proemi), instituído em 2009. O programa tem por objetivo apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nesse nível de ensino. A ideia é reter os jovens em uma escola dinâmica, empreendedora, que não seja maçante, chata. A ideia é que a escola, ao mesmo tempo em que convoca os jovens à participação e os congrega em uma esfera educativa mais criativa, atenta, esteja aos desafios do mundo contemporâneo.

            É com satisfação que olho para a oferta: primeiro, de acompanhamento pedagógico adequado; de pesquisas no espírito da iniciação científica; da cultura do corpo; das artes; do uso das mídias modernas; da participação estudantil na cidadania; da presença da literatura na aprovação do Estatuto da Juventude. Todos esses itens devem ser oferecidos dentro do espírito da inclusão do indivíduo.

            Srª Presidenta, sabemos que o quadro da evasão escolar lida com o desinteresse, aspecto tão poliédrico, mas não devemos esquecer que o fator trabalho é o segundo mais importante na sua composição. Assim, esse fator deve ser levado em conta em localidades com economia aquecida, por exemplo, em que jovens pobres conseguem emprego mais facilmente, deixando a escola. Também de modo um pouco diverso, deve ser considerado em locais em que a necessidade da sobrevivência se aproxima das formas da expropriação do trabalho infantil.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Também sabemos que a evasão escolar não é algo que se resolve só no grito. Colocar a culpa no estudante, ou no Governo, ou nessa ou naquela autoridade não resolve. A escola possui parcela de responsabilidade que não é desprezível na evasão, vez que praticamente estabelece seus conteúdos e uma espécie de metodologia que aqui eu abordei.

            Srª Presidenta, eu iria um pouco mais além, mas sei que meu nobre Senador tem que pegar o voo. Por isso, eu vou concluir aqui a minha fala, porque, na verdade, o que eu digo no final vai na mesma linha de argumentos no combate à evasão escolar.

            Só diria que devemos perguntar de novo: um, o que é a escola? Dois, para quem é a escola? Três, qual é a escola que efetivamente queremos?

            Por fim, eu tenho que cumprimentar o Ministro Aloizio Mercadante, a quem respeito muito, pelo esforço que vem fazendo. Como eu disse, da década de 90 para cá, Senador Aloysio… A gente tem mania de dizer que o mundo começou a partir do momento em que nós estamos no Governo. Eu não digo isso e nunca direi. Da década de 90 para cá, apesar do quadro que aqui eu retratei…

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - … melhoramos muito, mas acreditamos -- e por isso aqui falei -- que podemos melhorar mais. Por isso, meus cumprimentos também ao Ministro da Educação, que tem atuado firmemente nesse sentido.

            E aqui eu só cito, rapidamente, em um minuto, educação superior, educação profissional e tecnológica, educação continuada, alfabetização, diversidade, inclusão, educação no campo, as cotas. Ou seja, uma gama de ações e programas como o ProUni, Reuni, Fundeb, Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e tantos outros.

            Enfim, Srª Presidenta, peço que considere, na íntegra, o meu pronunciamento sobre a importância do combate à evasão escolar no Brasil.

            Obrigado, Srª Presidenta.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo chamar atenção de todos para um problema que a educação brasileira atravessa há décadas.

            Trata-se da evasão escolar. Muitos até estranham que alguém ainda se digne a falar dela, pensando-a definitivamente morta e enterrada.

            A verdade é que se trata de um fenômeno difícil de ser extirpado da educação. Para que apreciemos a extensão desse fenômeno quero, antes de mais nada, estabelecer o que se pode entender pela locução "evasão escolar".

            Imediatamente, ela é o abandono da escola por estudantes descontentes ou com dificuldades de ali permanecer.

            De modo mediato, representa a incapacidade que a nossa escola tem de manter o interesse dos jovens e de cativá-los para o estudo e, consequentemente, para o seu crescimento espiritual.

            Os dados apontam que aproximadamente metade dos alunos matriculados não conclui os estudos da educação básica.

            O baixo aprendizado, acredito, deve impactar negativamente na autoestima dos estudantes.

            E o aprendizado, lembro, é diretamente dependente das metodologias e dos conteúdos associados.

            Tal indicação pode parecer tola ou, mas não é. As metodologias utilizadas na educação podem significar o sucesso ou o insucesso de número considerável de estudantes, na educação básica ou no ensino superior.

            Estaremos empregando metodologias adequadas nas nossas escolas? Como é que se mede isso? Tal medida é confiável?

            Devemos responder estas questões, evidentemente, mas penso que o viés principal, dentre tanta subjetividade, deve ser o da eficiência das metodologias e das linhas de pesquisa utilizadas nas análises do universo escolar.

            Minhas ponderações neste momento não pretendem solucionar questão de tamanha complexidade, mas acredito que os tempos atuais carecem de que nos debrucemos sobre esse assunto e proponhamos ações eficazes para debelar esse fantasma antigo e impertinente da educação brasileira: a evasão escolar.

            Ã palavra evasão, por si, é mais que eloquente. Evasão é, sobretudo, na acepção do dicionário, fuga. As conotações da palavra indicam, pois, mais que simplesmente abandono escolar, indicam forte desejo de sair do lugar em que a pessoa se considera presa ou recolhida.

            A "evasão escolar", portanto, me parece significar mais que abandono do meio escolar; é algo como uma espécie de fuga empreendida pelos estudantes que se sentem aprisionados, tolhidos por uma instituição que não lhes oferece o devido alimento espiritual não infrequentemente, lhes dão uma educação tradicional dura, com base na hierarquia, na divisão dos sujeitos do aprendizado e do próprio objeto do conhecimento,

            Que dizer de uma escola que separa aqueles que pretensamente sabem daqueles que não sabem, verticalizando uma relação necessariamente horizontal?

            Tal escola, creio, afasta as almas sensíveis que desejam aprender pela via do afeto e do amor, não pelo caminho da autoridade,

            Quando nos perguntamos por que tantos estudantes deixam a escola, abandonando os estudos, ou deles "fugindo" -- se esses são a salvaguarda de um futuro mais promissor -- realizamos um exercício de descoberta das causas da evasão escolar.

            Se a escola aparece como garantidora de novas oportunidades, de uma vida mais digna para aqueles que dela se nutrem, porque alguém não desejaria nela permanecer? Por que empreender a fuga?

            Ademais, a fuga desses evacfidos se faz para destinos pouco prováveis. Mesmo assim, por que eles fogem? A escola é, para esses evadidos, local tão terrível?

            A listagem decorrente da investigação da causa do abandono escolar remete a aspectos muito mais humanos que propriamente educacionais.

            O trabalho infantil, as desigualdades sociais, a baixa renda familiar e o fracasso escolar já foram citados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como fatores determinantes para explicar o fenômeno entre nós.

            Além dessa enumeração, pode-se acrescentar a ausência de acompanhamento familiar, as transferências, a distorção idade/série, a ausência de vagas em escolas perto de suas casas, a deficiência de transporte para os escolares e, até mesmo,… nas cidades de maior porte, a influência do tráfico de drogas, que arregimenta nossos jovens de maneira extremamente sedutora para outras veredas, como pudemos assistir no documentário do rapper MV Bill intitulado: "Falcão, os meninos do tráfico".

            Um fato, no entanto, não escapa à compreensão do problema: não é a necessidade de trabalhar para compor a renda familiar o principal carrasco dos jovens escolares, como se costuma pensar.

            Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o mero desinteresse pela escola contribui com cerca de 40% do abandono, demonstrando que a escola que aí está não oferece alternativas consideradas interessantes ou motivadoras pelos jovens.

            As demandas de trabalho participam com cerca de 27% desse índice; e perto de 11% corresponde ao item ausência de escolas. Esses indicadores mostram onde atacar o problema.

            Os dados da pesquisa demonstram que é preciso criar mecanismos para coibir o trabalho infantil e é preciso construir mais escolas, atendendo localidades periféricas.

            Mas como se ataca o problema do desinteresse pela escola? Que elementos compõem esse desinteresse? Que poder avassalador possui o desinteresse de tantos indivíduos (mais de três milhões de estudantes) em face da escola que estamos construindo -- para todos -- com as melhores das intenções?

            Para enquadrar em nova moldura a discussão que apenas começamos, peço que consideremos esses 40% de evasão escolar, seja "fuga", ou seja, "abandono" a palavra característica do fenômeno.

            É importante notar que nem mesmo políticas sociais reconhecidamente vitoriosas, como a do Programa Bolsa Família, conseguem debelar a vontade de escapar do formato de escola que estamos desenvolvendo.

            Isso não significa que estamos completamente às escuras, Não. O que chama atenção é que o modelo escolar que vimos desenvolvendo precisa se aperfeiçoar, para que inclua todos os jovens brasileiros que desejem frequentar uma escola dinâmica, criativa, que extrapole a mera designação de "certo" e de "errado" da educação conteudista.

            Sabemos que quanto mais anos de dedicação aos bancos escolares maior renda aufere o trabalhador, melhores empregos surgem.

            Sabemos que a escola é necessária, que ela implica maior bem estar da população e gera maior equilíbrio social.

            A escola prepara a nação para a vida econômica, formando técnicos e especialistas que desenvolverão nosso parque industrial.

            A escola prepara pessoas para atuarem no terceiro setor, área extremamente importante como fonte de rendimentos internos. A escola molda nossa compreensão da realidade. Devemos, pois, lutar pela escola em todas as frentes, com todas as armas disponíveis do arsenal.

            Por todas essas razões é imperativo que a luta contra o flagelo da evasão escolar, com todas as facetas terríveis que possui, seja continuamente travada.

            A vitória será a vitória de uma escola mais humana e mais inclusiva. A escola hoje já é muitíssimo mais inclusiva, se pensarmos na estagnação dessa área até pelo menos a primeira metade dos anos 1990.

            A sociedade tem acompanhado o movimento de inclusão como um todo, com a edição de normas diretamente ligadas ao âmbito do emprego ou àquele da escola propriamente dita.

            É por tudo isso que devemos, também, "incluir" esses que deixam a escola, que dela se afastam -- abandonando-a ou dela fugindo -- por ali não se sentirem no seu melhor ambiente, na melhor condição de desenvolvimento de seus talentos, por se sentirem excluídos.

            É preciso que os jovens sintam que vale a pena estudar, E que estudar é uma atividade tanto do espírito quanto é do corpo.

            Que os jovens aprendam que estudar é relacionar-se com os outros em pé de igualdade, como sujeitos do aprendizado e do conhecimento, em busca de objetivos comuns que aperfeiçoem a sociedade brasileira e a eles próprios enquanto sujeitos históricos.

            Os currículos do ensino médio, em todo o País, são muito abrangentes, com número enorme de disciplinas, o que exige descomunal empenho dos estudantes.

            A oferta de tantos conteúdos ofertados e cobrados em avaliações, se não tem sido um estorvo para os jovens estudantes, tem-se colocado como um desvio.

            O Brasil, lamentavelmente, apesar de ser a economia forte que é, colocada entre as dez maiores do planeta, classifica-se pobremente, nos últimos lugares, quando o tema é a competência matemática e a competência na língua materna ou letramento.

            Apesar do sucesso estrondoso -- que louvamos constantemente -- do Bolsa Família, no que tange à distribuição social da riqueza, ainda patinamos em formação e capacitação humanas.

            Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, minhas caras e meus caros ouvintes Brasil afora,

            É urgente que tal situação seja revertida. É inadmissível que ouçamos a notícia de um Brasil que investe mais na educação e, mesmo assim, não consegue resultados melhores com maior rapidez.

            É certo, também, que os últimos índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB) demonstram cifras promissoras, mas ainda estamos muito aquém de oferecer o que nosso povo pede e merece.

            Diante de tal conjunto de fatos, aqui expostos de maneira algo incompleta, mas legítima, dentro do tempo de que dispomos para arrematar a argumentação, vale lembrar que uma escola melhor se associa a maiores e melhores investimentos.

            Notem que falo de mais investimento, querendo dizer que devemos batalhar, ao lado das fileiras da sociedade civil, dos colegas simpatizantes e de todos os atores possíveis, por maior índice de aplicação de recursos na educação.

            Não bastam os propugnados 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para que o País dê o salto de qualidade necessário e se torne uma potência na educação.

            É preciso que seja 10% do PIB o número. Sei que não é fácil transformar um país como o nosso, com uma história tão sofrida, em um país de leitores. Sei, também, que sem dinheiro não se pode produzir uma educação de qualidade como merecemos, Mas sei que devemos ousar.

            Lembro aqui, Sr. Presidente, que muitos estados ainda não implantaram o Piso Nacional dos Professores. E isso também está nesta discussão.

            Mas voltando…

            Quando fiz referência ao emprego de melhores investimentos, ao lado de maiores investimentos, pensei no gerenciamento perfeito dos recursos, na sintonia fina que as escolas, dentro da guia dos sistemas de ensino, fazem e farão cada vez mais aperfeiçoadamente em prol de uma educação de qualidade.

            Os melhores investimentos também significam políticas públicas voltadas para a solução desse problema. Nesse sentido, cabe reconhecer que o governo está procurando reestruturar os currículos do ensino médio, dentre as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

            A proposta tomou forma com o Programa Ensino Médio Inovador (Proemi), instituído desde 2009.

            O programa tem por objetivo apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nesse nível de ensino.

            A ideia é reter os jovens em uma escola dinâmica, empreendedora, que não seja maçante ou chata.

            A idéia é que a escola, ao mesmo tempo em que convoca os jovens à participação e os congrega em uma esfera educativa mais criativa, esteja atenta aos desafios do mundo contemporâneo.

            É com satisfação que olho para a oferta:

            1) de acompanhamento pedagógico adequado; 2) de pesquisas no espírito da iniciação científica; 3) da cultura do corpo; 4) das artes; 5) do uso das mídias modernas; 6) da participação estudantil na cidadania; e 7) da presença da literatura.

            Todos esses itens devem ser oferecidos dentro do espírito da inclusão dos indivíduos.

            Sabemos que o quadro da evasão escolar lida com o desinteresse, aspecto tão poliédrico, mas não devemos esquecer que o fator trabalho é o segundo mais importante na sua composição.

            Assim, este fator deve ser levado em conta em localidades com economia aquecida, por exemplo, em que jovens pobres conseguem emprego mais facilmente, deixando a escola.

            Também, de modo um pouco diverso, ele deve ser considerado em locais em que a necessidade de sobrevivência se aproxima das formas de expropriaçao do trabalho infantil.

            Também sabemos que a evasão escolar não é um fenômeno que se resolve no estudante.

            Colocar a culpa no estudante, como vimos, é simplificar demais a questão. A escola possui parcela de responsabilidade não desprezível na evasão, vez que praticamente estabelece seus conteúdos e uma espécie de metodologia de abordagem para tratar suas particularidades, como o controle de frequência, mormente quando elabora seu projeto político-pedagógico.

            E há escolas em que a ausência de professores, os mestres sem formação ou capacitação adequadas, os obstáculos arquitetônicos, a distância e tantos outros fatores proíbem o devido aproveitamento de todos os estudantes.

            Vemos que cada elemento do sistema global da educação brasileira tem de estar preparado para o enfrentamento da questão multifacetada da evasão escolar.

            Acredito que estamos evoluindo, mas que devemos pedir mais. Devemos pedir mais recursos -- eu quero 10% do PIB para a educação, nada menos! -- e devemos exigir que tais recursos sejam mais bem aplicados.

            E não falo exclusivamente de controle externo de tais recursos: este deve existir obrigatoriamente.

            Devemos todos nos debruçar na questão da educação de maneira integrai. Devemos perguntar: 1) o que é a escola? 2) para quem é a escola? e 3) qual é a escola que desejamos?

            E se não for demais perguntar, indagaria quem é esse estudante a quem devemos toda nossa solicitude, por ele ser o futuro da nossa pátria?

            Perguntaria se esse jovem, na sua escola -- em qualquer recanto desse País -- é alegre, se tem prazer ali, se lancha regularmente na escola, se tem afeto, se é tratado com a benfazeja metodologia do Amor, que a todos instrui.

            Minha última pergunta, tão larga, só tem razão de ser, diletos amigos e amigas, porque não importa compreender ou falar a linguagem dos anjos se não tivermos amor.

            Por fim, senhor Presidente, quero fazer aqui uma referência e reconhecimento ao ministro da Educação, Aloísio Mercadante. Ele tem realizado um belíssimo trabalho, assim como também fez o seu antecessor, por isso é merecedor de nosso aplauso.

            O Ministério da Educação tem atuado firmemente em variadas áreas e com resultados positivos: educação superior, educação profissional e tecnológica, educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão, educação no campo, cotas.

            Ou seja, uma gama de ações e programas como o PROUNI, REUNI, FUNDEB, Programa Brasil ALFABETIZADO, entre outros.

            Era o que tinha a dizer.