O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu venho falar de um assunto do Estado que represento, o Distrito Federal; e venho falar de uma coisa específica, Senador Sérgio, que é a maneira como nós estamos levando adiante a construção desse estádio monumental, o mais caro estádio do mundo inteiro. Eu acredito que, daqui a quatro anos, o Catar terá um estádio mais caro, porque lá o estádio vai ter ar-condicionado em todo o ambiente - assim, provavelmente, será o mais caro. Mas nem assim eu sei. Só que é preciso a gente fazer a crítica sobre de onde vem esse dinheiro e tudo que está ao redor. É preciso que as pessoas de fora de Brasília saibam que, quando foi criado o Distrito Federal, o Presidente Juscelino Kubitschek, via Congresso Nacional, criou uma coisa chamada Terracap, que era a entidade que iria gerir os terrenos que passaram a ser públicos em toda essa área.

            Aqui, no Distrito Federal, diferentemente dos outros lugares, a terra era pública, e essa empresa (Terracap) ficou encarregada de vender, Senador Suplicy, os terrenos na medida em que a cidade ia precisando de investimentos. Eu costumo dizer que a Terracap é o nosso pré-sal: primeiro, porque é uma riqueza que a gente tem natural, que é a terra; segundo, porque ela se transforma em renda; e, terceiro, porque ela acaba. Você não pode vender duas vezes o mesmo terreno; só vende uma vez.

            Pois bem; essa Terracap, que é uma empresa que está aí para gerir um patrimônio que se esgota, hoje está trabalhando para viabilizar a construção de um estádio - e não só do estádio. Para se ter uma ideia, no dia 14, quando saiu isso que eu vou falar, eu não acreditei, até que me mostraram: essa Terracap fez um ato eliminando a necessidade de concorrência para a compra de mil ingressos e um camarote, para os jogos da Copa. Veja que coisa: os terrenos serão vendidos - e nunca mais voltarão - para comprar ingressos de jogo de futebol, e não diz quanto vai custar e não diz quem vai receber esses ingressos. É capaz de virem alguns, por cortesia, para os Senadores. Eu quero dizer que, se vier para Senador, não precisa mil, bastam 999, porque eu considero muito mais inteligente e cômodo assistir a jogo com replay, pela televisão, do que ir ao campo.

            Pois bem; esse é apenas um exemplo de mau uso do dinheiro para viabilizar esse estádio e essa Copa. Agora, há mais grave! Cem milhões dos R$1,5 bilhão - veja bem: um bilhão e quinhentos milhões de reais - para 70 mil cadeiras, assentos. Senador Randolfe, se atentarmos para isso, serão R$20 mil por assento. Com três mil reais, faz-se uma casa popular! Mas, mais do que isso, a casa popular é vendida e o dinheiro volta para a Caixa Econômica. Mas, no estádio, vai-se embora. Dir-se-ia: “Não, não vai embora, pois o estádio vai ser usado”. Nós não temos futebol aqui. Aqui não se enche estádio - e temos um de 40 mil cadeiras! E, para a construção desse, derrubamos outro de 35 mil, o antigo Mané Garrincha, lugar onde se constrói o atual.

            Mas olhe bem de onde estão saindo R$100 milhões. Pasmem aqueles que me ouvirem! Vinte milhões estão saindo dos itens: obra de urbanização; reforma de praça pública; revitalização de área pública; revitalização de edificações, revitalização de parques e manutenção de área urbana. Vinte milhões!

            Para se ter uma ideia, nós estamos tirando da Secretaria de Educação dinheiro que seria para a construção de Unidade de Educação Infantil (creche). Estamos sem o dinheiro de creche!

            O sistema de limpeza se desfaz, por exemplo, ao tirarmos R$2 milhões do que seria um aterro sanitário, a construção de um centro de triagem que, inclusive, gera muito emprego.

            Da Secretaria de Obras foram tirados R$9 milhões de obras tão importantes como, por exemplo, o sistema de drenagem pluvial, que seria feito aqui ao lado de onde nós estamos; a reestruturação do sistema de drenagem pluvial da cidade de Taguatinga, que tem 300 mil habitantes; a construção de Unidade Habitacional Pró-Moradia na cidade Mestre D’Armas; a construção de Unidade Habitacional Pró-Moradia em Sol Nascente; a construção de Unidade habitacional Pró-Moradia em Planaltina, outra cidade; a implantação de um sistema produtor de água vai perder R$946.885,00 para o estádio.

            Mas não para aí o absurdo! A segurança pública - e todos sabem hoje como Brasília é um lugar problemático em matéria de segurança - vai perder R$5 milhões para o estádio. Cinco milhões! A construção de uma Unidade de Sistema Previdenciário, R$2 milhões, e um sistema de monitoramento de vídeos, que iria trazer inteligência ao sistema de segurança.

            A Secretaria de Transporte, que é uma área fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida, vai perder R$13.435.824,00, dinheiro que iria para a implantação de um corredor no chamado Eixo Norte; implantação de um corredor coletivo no Balão do Torto; implantação do sistema de transporte inteligente; construção de um trevo de triagem; implantação de ciclovias (R$136.000,00); implantação de uma estrada (R$211.000,00); construção do terminal rodoviário para servir à população.

            Mas não para por aí! O DER vai perder R$4.188.000,00, que iriam para a recuperação de rodovias, construção de um anel. O metrô, que é fundamental para que as cidades funcionem bem, vai perder R$12.852.000,00. Estamos tirando R$12 milhões do metrô para a construção do estádio!

            E, aqui, talvez seja o mais gritante: a implantação de um Centro de Tecnologia da Informação e reforma e edificação de um espaço cultural (R$6.000.000,00). Seis milhões tirados da cultura para o estádio!

            A Secretaria de Esportes vai perder R$1.088.000,00 que seriam usados na implantação de infraestrutura esportiva, reforma de espaços esportivos e apoio a eventos esportivos. Ou seja, nós tiramos R$1.088.000,00 do esporte dos jovens daqui para financiar um estádio aonde iremos alguns, aqueles que podem pagar o ingresso, e turistas que virão para cá. Não faz sentido do ponto de vista ético nem do ponto de vista lógico!

            E vocês não viram ainda o mais grave: a Secretaria da Criança vai perder R$1.836.560,00. Repito: um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta reais serão tirados da Secretaria da Criança, de um projeto que era a construção de uma Unidade de Internação das crianças que precisassem. Um milhão, oitocentos e trinta e seis mil para o estádio.

            O Fundo de Saúde vai perder R$258.000,00, que iriam para a implantação de UPAs.

            Total: R$100.000.000,00.

            Cem milhões de reais tirados do Orçamento, desses itens que listei, para serem investidos em um estádio, que podia ser muito menor, podia ser muito mais barato, ou ainda, que até não seria necessário se nós tivéssemos aproveitado o estádio que já existe na cidade do Gama. Com pequenas reformas, estaríamos com esse estádio dentro dos padrões que a FIFA exige.

            É por medidas como essas - erradas! - que vale a pena lembrar que pouco mais de um terço das escolas públicas brasileiras tem tráfico de drogas nas suas proximidades. No DF, mais da metade dos estabelecimentos registra a ocorrência de venda e compra de drogas nas redondezas. E aqui não venham dizer que o problema é apenas dos traficantes. O problema é dos traficantes e daqueles que, de uma maneira conivente, por omissão, não conseguem reprimir esse trabalho.

            Se nós olharmos os dados da Secretaria de Segurança do DF, veremos que, em janeiro de 2013, o roubo a casas aumentou 48% em relação a 2012, ou seja, quase metade a mais em janeiro de 2013 do que em janeiro de 2012. Furtos, 22%. Nós tivemos, em menos de 24 horas, do sábado (16) ate à manhã do domingo, sete homicídios. Eu não tive tempo de olhar, mas deve ter sido menos do que em países em guerra. Sete homicídios em 24 horas, num determinado momento! O seqüestro relâmpago em Brasília cresceu 16% em janeiro deste ano em relação a 2012. Em média, são dois seqüestros relâmpagos registrados diariamente no Distrito Federal no primeiro mês do ano de 2013.

            É muita coisa, Senador. O seu Estado, Senador Sérgio, está vivendo um momento grave no que diz respeito à segurança. Eu não sei se é mais grave que esse, não, até porque, aqui, toca diretamente cada pessoa.

            No total, janeiro se encerrou com 65 casos da modalidade do crime de sequestro, um aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2012, no qual 56 pessoas haviam sofrido essa agressão.

            Na educação, o governo teve de voltar atrás numa decisão que havia tomado por quem, incompetentemente, propôs coisas absurdas, que não deveriam ser feitas na estrutura da educação.

            O outro levantamento, que mostra a decadência que vivemos aqui, evidencia que o Distrito Federal tem hoje uma saúde que não está melhor do que antes. Não está pior, mas esse foi um compromisso fundamental do Governador na sua campanha. Ele disse até que ia ficar despachando vestido com roupa de médico, com avental branco. Ele disse que seria o próprio Secretário da Saúde, durante pelo menos seis meses. Não o foi. Não está conseguindo avançar.

            No Distrito Federal, Senador Jorge Viana - e o seu Estado é um exemplo em matéria de saúde -, nós temos quatro vezes mais médicos do que em certos Estados do Norte. Eu não sei se é exatamente o caso do Acre. Quatro vezes mais! Para cada um ali, nós temos quatro aqui. Ou seja, é uma questão de organização, de funcionamento.

            Por tudo isso, eu digo aqui, Senador, que é lamentável estarmos caminhando para uma cidade cuja qualidade de vida vai piorando, enquanto o dinheiro, que podia ser usado para melhorar essa qualidade de vida, é usado em prioridades equivocadas, especialmente a prioridade de um superluxuoso e caro estádio, que começou com um valor e agora já está em quase o dobro, que já está como o mais caro estádio do mundo.

            Eu denunciei isso. O que aconteceu? O Governo do Distrito Federal fez uma nota e me mandou, Senador Paim, dizendo que não era verdade, não era o mais caro, devia ser o segundo ou o terceiro. Só que a explicação deles mostra que é o mais caro, porque ele desconta isso, desconta isso, desconta isso, que são investimentos relacionados com o estádio.

            É uma pena que a Copa, que deveria vir para melhorar as cidades, no caso do Distrito Federal, está vindo para piorar, até porque muito dificilmente - posso estar errado, o futuro ninguém sabe - será cumprida a promessa de que esse estádio terá uma vida intensa ao longo dos próximos anos, por meio de atividades não esportivas, atividades culturais, venda de espaços como escritórios debaixo das arquibancadas e outras utilidades desse tipo.

            Eu deixo aqui registrada a minha preocupação, como Senador pelo Distrito Federal, mas também como Senador de toda a República brasileira, porque esta é a Capital de todos os brasileiros, e as coisas aqui que não estiverem bem repercutem de maneira brutal em todo o País.

            É isso, Sr. Presidente, que eu tinha para colocar, ao mesmo tempo, como denúncia, como protesto e como um desabafo.

            Antes porém, vejo que o Senador Sérgio Souza pede a palavra para um aparte, o que muito me orgulha.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - Meu caro Senador Cristovam Buarque, é uma satisfação ouvi-lo da tribuna, e manifestando preocupações com relação ao Distrito Federal, que vão desde a edificação de obras, como a construção do monumental estádio de Brasília, até mesmo com relação à segurança pública e aos sequestros relâmpagos. Eu subi à tribuna, na semana anterior ao carnaval, para solicitar o apoio dos Srs. Senadores a um Projeto de Lei que temos no Senado, de minha autoria, o nº 190, de 2012, que, inclusive, tem o Senador Eduardo Suplicy como Relator na CDH, a fim de nós repensarmos um pouco essa questão da penalização do menor. Inclusive citei o caso do sequestro daquela empresária de Brasília por três cidadãos - e um deles era menor -, que, ao final de todas as barbaridades que cometeram contra essa cidadã, ainda lhe atearam fogo, e ela veio a falecer, carbonizada, após ter sido estuprada, ter sido esfaqueada. Isso mostra que parece que, na vida do cidadão, ou de alguns cidadãos, o valor da vida se perdeu. Quanto custa uma vida? Nós sabemos que, como cidadãos - e vivemos num Estado democrático de direito -, nós outorgamos ao Estado o poder de regular o convívio em sociedade, mas precisamos de uma polícia investigativa, de uma polícia extensiva, e também precisamos, de repente, repensar a nossa legislação, para que venhamos a dar a solução que a sociedade espera. Sabemos que há uma minoria que age à margem da lei e que faz barbaridades como essas citadas por V. Exª. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento, como sempre, com profundidade.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

            Eu queria dizer que, hoje, aqui no Senado, nós, os Senadores pelo Distrito Federal, recebemos policiais militares, civis e bombeiros, porque o Governador não está cumprindo aquilo que prometeu durante a campanha.

            Eu fui lá constrangido, porque fui testemunha. Eu assinei esse documento como testemunha e lembro que, na hora em que se discutia isso em um grande evento, eu perguntei aos assessores do candidato se eles tinham feito as contas bem feitas para saber se podiam. “Sem dúvida!”, disseram, e eu assinei como testemunha.

            Eu me sinto constrangido por ter sido testemunha daquele compromisso do Governador, que não o cumpre, em grande parte, porque o dinheiro deve ir para outras finalidades, e ele não consegue cumprir o compromisso com os policiais civis e militares, que vão ser fundamentais para garantir o funcionamento dos jogos da Copa no Distrito Federal.

            Senador Randolfe, com prazer, passo-lhe a palavra.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Cristovam, das informações que o senhor traz à tribuna, chamou-me atenção o preço do assento, ou melhor, o valor do assento no Estádio Nacional de Brasília. V. Exª fez uma comparação com moradia popular. Para entrar na sua área, uma comparação que caberia, sobre a qual V. Exª tem mais autoridade do que qualquer um de nós aqui do Senado, seria perguntar: se a média de preço de cada assento ficou em R$20 mil, quantas salas de aula nós não poderíamos estar construindo? Eu conversava ainda há pouco com o senhor, que me contava a sua história - eu não aceito o termo “cruzada”, porque é muitas vezes mal empregado - relacionada com a educação e os dramas e dilemas com o que o senhor já conviveu na experiência pública.

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - E me vinha à lembrança um dado. O Brasil é um dos poucos países da América Latina que ainda não resolveram a chaga do analfabetismo. Nós temos 9% da população ainda padecendo de analfabetismo, enquanto países vizinhos nossos - Venezuela, Bolívia, Cuba - já declararam seus territórios livres de analfabetismo. Então, além da comparação com a moradia popular, eu quero trazer essa comparação que tanto se identifica com V. Exª, sobre escola, educação, porque significa que estamos trocando assento no estádio por futuro. Estamos renunciando ao futuro, que é sala de aula para uma geração, por assento no estádio. Parece-me uma péssima escolha feita por todas as nossas autoridades públicas (Fora do microfone.).

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Senador Randolfe, eu agradeço o seu pronunciamento. Sem garantir que estou sendo absolutamente correto, porque os custos mudam muito, mas, pelo que conheço, daria para construir 5 mil salas de aula. Muitas! E 5 mil salas de aula equivalem a 150 mil alunos em um turno, 300 mil em dois turnos; 150 mil em horário integral.

            É absolutamente absurdo, ridículo! Mas, lamentavelmente, não tem mais jeito. No momento certo, o Governador não soube pegar um projeto que era do governador anterior e reestruturá-lo para um estádio das proporções que o Distrito Federal precisa, de acordo com sua população, que não é uma população grande; e de acordo com a nossa tradição futebolística, que ainda não está criada.

            (Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - E, de acordo com o fato de que já existe um estádio e já existia outro estádio, que foi derrubado para fazer o novo, fica aqui minha manifestação, como já disse, de indignação, de preocupação, e a minha denúncia.

            Obrigado, Sr. Presidente.