O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Inicialmente, quero cumprimentar V. Exª, Sr. Presidente, e registrar, aqui no plenário do Senado, na tribuna de honra, a presença do Prefeito, eleito e que agora exerce o mandato, de Campo Grande, do Estado do nosso querido Colega Delcídio, que tem falado tão bem e deposita muita expectativa na gestão de V. Exª.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria dizer que a minha intenção de ocupar a tribuna do Senado hoje é para falar do programa lançado, ainda hoje de manhã, pela Presidenta Dilma, que tem o propósito de erradicar a miséria, a pobreza extrema em nosso País. Foi emocionante o programa, e já, já eu quero me referir a ele.

            Antes disso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria tratar de um assunto muito delicado, muito difícil para o povo acriano e que inclusive tem sido objeto de uma atitude muito elogiável do Senador Anibal Diniz, que, junto com o Secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, se dirigiu à cidade de Cobija, na fronteira do Brasil com a Bolívia, vizinha de Brasileia, para tratar desse assunto. Estou me referindo ao episódio que ocorreu, no último dia 11 de fevereiro, num presídio de Cobija denominado - vejam só o nome do presídio - Penitenciária Modelo Villa Busch. E esse presídio modelo de Cobija, cidade que faz fronteira com Brasileia, no Acre, trouxe à tona uma dura e cruel realidade com respeito aos direitos humanos de brasileiros que estão detidos no território boliviano. O episódio chocou o povo do Acre. A situação foi gerada a partir de um conflito entre presos e marcou um confronto direto entre presos bolivianos e presos brasileiros, com um problema: mais de cem presos bolivianos, de um lado, e seis presos brasileiros, do outro. Foi um massacre. Um preso brasileiro morreu e outros ficaram gravemente feridos.

            A situação não é nova. Os familiares dos presos já haviam denunciado os maus tratos dos funcionários do governo boliviano. A imprensa acriana, que tem sido vigilante nesse tema e merece elogios, inclusive já havia veiculado várias matérias sobre essa situação. E, agora, nós temos uma situação que segue grave, tendo em vista os brasileiros estarem sendo jurados de morte.

            O Senador Anibal me relatou a diligência que fez. Foi ao presídio e tomou uma atitude, junto com o Secretário Nilson Mourão. E eu aqui queria cumprimentar, parabenizar o Senador Anibal pela atitude e dizer que me senti contemplado. Amanhã mesmo, a Deputada Perpétua, que tem ocupado até hoje a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o Senador Aníbal e outros parlamentares estarão em uma reunião com autoridades do Itamaraty tratando desse assunto.

            A prioridade da ida do Senador Anibal Diniz com o Secretário Nilson Mourão era no sentido de pedir a garantia de vida dos detentos brasileiros jurados de morte. Um apelo às autoridades bolivianas para não empregarem a violência, não torturarem os presos, pois essa é a denúncia, e garantirem acesso jurídico aos detentos que ainda não têm advogados constituídos

            A situação é grave. Não é por que se trata de criminosos que devemos aceitar o desrespeito aos direitos estabelecidos à pessoa humana.

            Então, Sr. Presidente, para concluir esse tema e deixar bem patente a minha indignação, o meu protesto - e sei que faço isso em nome de todo o povo do Acre -, eu queria encaminhar à Mesa dois requerimentos. O primeiro requer informações do Ministro de Estado de Relações Exteriores sobre as ações que o governo da Bolívia vem adotando no sentido de traduzir para o Governo brasileiro a situação vivida no presídio por parte de brasileiros na Bolívia. Qual é a posição oficial do governo da Bolívia sobre os atentados aos direitos humanos dentro dos presídios bolivianos, especialmente na Penitenciária Modelo Villa Busch, na cidade de Cobija? Que medidas estão sendo adotadas para garantir a vida dos detentos brasileiros envolvidos na rebelião, que estão jurados de morte? Que ações diplomáticas jurídicas estão sendo adotadas pelo Governo brasileiro para que os direitos humanos dos presidiários brasileiros sejam garantidos? Os acordos internacionais chancelados pelo Brasil possibilitam a transferência desses presos para estabelecimentos prisionais brasileiros? É uma pergunta. Nesse sentido, que medidas estão sendo estudadas pelo Itamaraty? Quantos brasileiros se encontram detidos no presídio de Villa Busch? Como eles vêm sendo tratados pelas autoridades bolivianas e qual é a realidade dos brasileiros em outras prisões daquele país?

            Faço uma justificativa e encaminho à Mesa. Já dei entrada hoje neste requerimento de informações.

            Eu queria também, Sr. Presidente, apresentar aqui um outro requerimento, que requer voto de repúdio ao tratamento desumano dispensado pelas autoridades bolivianas aos brasileiros que estão presos na Bolívia.

            Requeiro, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais do Senado o voto de repúdio ao tratamento desumano dispensado pelas autoridades bolivianas aos presos brasileiros que estão presos na Bolívia, evitando-se a repetição de episódios como a morte do brasileiro Alexandre Bezerra Montenegro, durante a rebelião na Penitenciária Modelo Villa Busch, na cidade de Cobija, Pando.

            Requeiro, ademais, que esse voto seja levado ao conhecimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, bem como à Comissão Internacional de Direitos Humanos, a fim de que sejam adotadas medidas cabíveis para a promoção e defesa dos direitos humanos de todos os brasileiros residentes na Bolívia.

            Esses dois requerimentos, Sr. Presidente, eu trago acompanhados de uma série de notícias de jornais e, mais uma vez, já que estou concluindo a minha fala sobre esse tema, eu queria cumprimentar o Senador Anibal Diniz e o Secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão. Sei que o Senador Anibal Diniz também está adotando uma série de medidas. E faço aqui uma soma de esforços com outros parlamentares, com a OAB-Acre, com a imprensa acriana, no sentido de alertar sobre o risco que estão correndo presidiários brasileiros que cumprem pena no país vizinho, a Bolívia. É um alerta às autoridades brasileiras: se não forem adotadas medidas, haverá sérios problemas e vamos ter que contar as vítimas.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Jorge Viana?

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy. É com muita satisfação que ouço o aparte de V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo por sua preocupação com respeito ao tratamento que vem sendo dado a pessoas que, por alguma razão, tendo cometido delitos, se tornaram prisioneiras na prisão da Bolívia, próximo da fronteira com o Brasil. Espero que as autoridades do governo boliviano, do Presidente Evo Morales, deem toda a atenção, no sentido de bem responder às questões que V. Exª coloca, preocupado com os brasileiros, sobretudo os que vivem no Estado do Acre. Gostaria também de registrar a presença, visitando o nosso plenário, do Embaixador da Bélgica, Josef Smets, até porque acaba de me informar que V. Exª foi convidado pelo Senado da Bélgica para lá fazer uma exposição sobre o Código Florestal Brasileiro, já que V. Exª foi o relator e, como engenheiro florestal, é grande estudioso do assunto. Certamente, na Bélgica há um enorme interesse em conhecer melhor os cuidados que o Brasil tem com a floresta, que inclusive é um dos locais de maior importância de toda a Amazônia e do Estado de que V. Exª foi governador. Meus cumprimentos, Senador Jorge Viana.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, querido Senador e colega Suplicy.

            Eu queria também me somar aos cumprimentos ao Embaixador da Bélgica. É com satisfação que, através de um diálogo com o Embaixador André Amado, embaixador do Brasil em Bruxelas, fui convidado e já confirmei a minha disposição de estar presente, não sozinho, certamente o Senador Luiz Henrique ou o Senador Rodrigo Rollemberg me acompanhará. Vamos expor as mudanças na legislação ambiental brasileira, até porque o Brasil mudou sua agenda nos últimos anos, saindo de uma agenda negativa e fazendo uma legislação que possa colaborar no sentido de pôr fim à destruição ambiental no nosso País. Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento e agradeço a V. Exª.

            Eu queria agora, Sr. Presidente, no tempo que me resta, dizer que amanhã, em São Paulo - espero estar presente -, vamos celebrar os 10 anos de governo democrático e popular no Brasil. Governo que começou com o Presidente Lula e que segue com a Presidenta Dilma. São 10 anos de um governo que mudou o Brasil.

            Parece que os colegas, inclusive o nobre colega Aécio Neves, segundo informações, amanhã fará um pronunciamento falando dos 13 pontos negativos, é o que tenho lido na imprensa, desse período de governo do PT. Óbvio, é parte do debate, e essas observações e críticas são bem vindas. Mas logo o PSDB? Ficou oito anos no governo! Também há números. Seria muito interessante vermos aqui um debate sobre os oito anos do PSDB e os oito anos do Lula. Por que não?! O PSDB nunca quis esse debate. Aliás, nunca quis debater nem o governo do Presidente Fernando Henrique. Alguns do PSDB esconderam o Presidente Fernando Henrique, que é uma grande liderança do País, uma pessoa que merece todo o respeito.

            Estou curioso para ver que números, que dados o Senador Aécio trará para a tribuna do Senado Federal. Tenho carinho e admiração pessoal pelo Senador Aécio, mas certamente ele terá que fazer muitos malabarismos para contrapor-se, como membro do PSDB, aos dez anos de governo do PT. Malabarismos porque os números falam por si sós. Eu sei que, depois de dez anos, foi uma oportunidade dada pelo povo brasileiro para governarmos o País. O Presidente Lula, quando assumiu, estava maduro, preparado. Era e é o brasileiro que mais conhece o Brasil. Tinha andado por este País. Tinha montado um programa de governo para todas as áreas. Tinha visitado o mundo inteiro, falado com líderes de toda a parte do mundo, aprendido, autodidata que é. Assumiu o governo numa situação crítica.

            Vou ler alguns números, caro Senador Paim. Vou ler alguns números, caro Senador Presidente Sérgio Souza:

            O PIB brasileiro de 2002, quando o PT chegou ao governo, quando Lula assumiu, era de US$500 bilhões; e o PIB brasileiro de 2012 - contabilidade fechada, caro Senador Paim -, de US$2,6 trilhões! Isso é trabalhar pelo Brasil. Isso é mudar o Brasil. Vou repetir, pode que quem esteja me ouvindo pela Rádio Senado ou assistindo ao meu pronunciamento pela TV Senado não compreenda: o PIB brasileiro, antes de o PT chegar ao governo, era de US$500 bilhões, depois de oito anos do governo do PSDB; e agora, no ano passado, fechou em US$2,6 trilhões!

            Alguém pode dizer: “Ah, mas esse é um número abstrato, não atingiu os brasileiros!” Vamos ao PIB per capita, dividir o PIB por cada brasileiro: em 2002, o referido PIB era de US$2,8 mil, Senador Paim; em 2012, depois de 10 anos de governo do PT, US$13.300!

            Isso não é mudança?! Ambos foram multiplicados por cinco em dez anos, graças à dedicação de um governo que cometeu falhas, que falhou em vários aspectos, mas que avançou e hoje é parte da história de mudanças do nosso País.

            O Brasil, com o governo do Presidente Lula e Dilma, atraiu a atenção do mundo inteiro. É um dos poucos governos do mundo que conseguiu conciliar crescimento econômico com distribuição de renda.

            Eu queria me referir agora, na véspera da comemoração: hoje, a Presidenta Dilma lançou um programa - mais um programa -, um programa de erradicação da miséria, cuja primeira etapa ela já havia feito, agora faz a etapa final. Para o nosso Governo, quem vive com menos de R$70,00 por mês, Senador Sérgio Souza, está abaixo da linha da pobreza, está na miséria, e considera-se pobre quem ganha de R$70,00 a R$140,00 por mês. A Presidenta Dilma entende que há 700 mil famílias que ainda precisam sair da linha da extrema pobreza, e hoje adotou medidas. Foram medidas emocionantes. Um discurso do Governador Deda, colega, companheiro nosso, emocionante, cheio de substância. Hoje, vi aqui o próprio Senador Cristovam falando que a Presidenta Dilma teve o mérito de escolher o título “País rico é país sem pobreza”. E foi dito lá que nunca se viu slogan de governo que leve em conta um conceito, uma definição como essa. E será feita a busca ativa, não são as pessoas que estão na miséria que vão se inscrever, são os governos, os parceiros estaduais e municipais. Estava lá o Governador Tião Viana, que tem um compromisso, que tem uma determinação, como médico, como ser humano, de erradicação da pobreza, da miséria também no nosso Acre, Estado que também tem mudado junto com o Brasil. Estava lá o Tião, estabelecendo e repactuando seus compromissos de enfrentar a extrema pobreza em nosso País.

            Os números são fortes: 22 milhões de pessoas viviam abaixo da linha da pobreza, ganhando menos do que o necessário para viver dignamente. Os Estados Unidos, maior economia do mundo, têm 50 milhões fora do sistema de saúde. O número de miseráveis nos Estados Unidos está aumentando; o número de pobres e extremamente pobres e miseráveis na Europa está aumentando; e o Brasil hoje, o Governo da Presidenta Dilma, disse: “Nós estamos assumindo o compromisso, tomando a decisão política de erradicar a miséria em nosso País, a extrema pobreza”.

            Vou seguir lendo alguns números e vou ficar curioso, porque acho que temos aí um bom debate daqueles que já governaram o País com aqueles que governam o País. Este é um debate que interessa ao Congresso e ao povo brasileiro: dar transparência ao País de hoje e ao País de ontem.

            Índice de Crescimento da Atividade Econômica: 2002, 100%; agora, em 2011, 140%. São dados do Ministério da Fazenda e do Banco Central, Sr. Presidente.

            Vamos pegar números, Senador Paim! Produção de automóveis: quando eles saíram do governo, o Brasil produzia 1,8 milhão de unidades de automóveis (um milhão e oitocentos mil automóveis por ano); agora, produz 3,4 milhões de automóveis por ano. É o sexto maior produtor do mundo! Isso em 10 anos.

            Vou passar mais... Vamos falar de agricultura. São números! A produção agrícola era de 96 milhões de toneladas, em 2002, quando assumimos o Governo. Agora, no ano passado, em 2011, foram 163 milhões de toneladas, sendo que o recorde será quebrado neste ano.

            Alimentos. O Plano Safra recebia, Sr. Presidente, R$24 milhões - V. Exª que defende tanto a produção de alimentos no País - em investimentos (Plano Safra, em 2002); agora, em 2012, R$107 milhões em investimentos para a produção de alimentos no País. Isso não é mudança? Certamente, nossos opositores não vão trazer esses números. Mas posso andar um pouquinho mais: a taxa de investimento sobre o PIB era de 16% em 2002; agora é 20%.

            Quero passar aqui, rapidamente, alguns números.

            Investimento estrangeiro em nosso País, Senador Paim, US$16 bilhões, em 2002, quando recebemos o País; agora são US$66 bilhões por ano. A inflação: o IPC era de 12%; agora, 5.8%.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Um pouco mais de tempo, Sr. Presidente.

            O desemprego era compatível com o sofrimento da Europa de hoje e maior do que o dos Estados Unidos: 13% o desemprego quando assumimos o Governo; agora temos 4.7%. É pleno emprego. Em boas regiões do País é pleno emprego.

            Estou concluindo, Sr. Presidente, porque voltarei a este tema ainda mais à frente.

            O salário mínimo, caro Senador Paim - V. Exª que é um lutador dia e noite neste País por mais respeito aos trabalhadores, por maior ganho para os aposentados, para quem acorda de madrugada, na labuta, que, em sua maioria, ganha um salário mínimo -: no governo deles, que nos criticam hoje, era de R$200,00. Em 2012, o salário mínimo era de R$622,00, um ganho real de 66%. O salário mínimo neste País não tinha ganho real; tinha perda real.

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Concluo, Sr. Presidente, falando os números finais de pessoas, porque para falar de desenvolvimento no País tem-se que falar de rosto, de pessoas. Em 2002, o Brasil tinha 26,7% de sua população, Senador Anibal, na Classe E, o povo na miséria. Quarenta e seis milhões de brasileiros viviam na miséria; agora são 28 milhões, que fazem parte do Programa de Exclusão. São 12%. Saiu de 26% para 12%. A Classe C, a classe média, em 2002, correspondia a 37% da população - 67 milhões de brasileiros na Classe C. Agora, 50% da população brasileira estão na classe média, com 95 milhões de brasileiros mudando de classe.

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Então, queria dizer também que foi cobrado mais investimento em educação, em tecnologia. Eis alguns números: matrículas no ensino profissional, saíram de 500 mil para 1 milhão de matrículas no ensino profissional no nosso País. Bolsa de Mestrado e Doutorado fora do Brasil: CNPq e Capes, eram 35 mil bolsas por ano, agora são mais de 100 mil bolsas por ano. Com a complacência do Presidente, para concluir, gostaria de poder ouvir, mesmo que fosse por menos de 1 minuto, o Senador Anibal. Título de Doutorado, Senador Anibal, em 2002: 6 mil brasileiros com título de doutorado. Em 2012, 13 mil brasileiros. Nós dobramos! Esses são números de um Governo que não concluiu o seu trabalho, estão em curso as mudanças.

            Temos problemas sim, mas temos também o que celebrar nesses 10 anos. Por isso, com muita satisfação, vou a São Paulo amanhã agradecer ao Presidente Lula pelos 8 anos, agradecer à Presidente Dilma pelos 2 anos, celebrar com os governadores estaduais - no caso, com o Tião e outros - as conquistas, mas renovar o nosso compromisso porque dá para fazermos ainda mais pelo nosso País, principalmente tendo em vista que muito já foi feito. Senador Anibal.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Senador Jorge Viana, quero fazer aqui um reconhecimento da qualidade deste pronunciamento porque ele dá uma resposta bem clara, bem eloquente do quanto os governos da Presidenta Dilma e do Presidente Lula foram e estão sendo melhores do que os 8 anos do Fernando Henrique, por todos os aspectos que a gente possa analisar. Então, a afirmação que a gente pode fazer, concluindo o conjunto de números apresentados por V. Exª, é que o Brasil de Lula e o Brasil de Dilma são muito melhores do que o Brasil de Fernando Henrique Cardoso. Em que pese a oposição querer maquiar essa discussão, eu acho que V. Exª está de parabéns por fazer a discussão no nível em que ela tem que acontecer, com números, com resultados. E esses números não deixam dúvida de que nós temos muito a comemorar pelos 10 anos de Partido dos Trabalhadores, partidos aliados, Presidente Lula e Presidenta Dilma à frente do nosso Brasil. Parabéns!

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu agradeço o aparte de V. Exª. Só queria, concluindo, dizer que é claro que nós seguimos com grandes desafios de infraestrutura aeroportuária, infraestrutura de energia, rodoviária. Nós temos muito que investir em ciência e tecnologia, em educação, em melhoria da área de segurança e de saúde. É óbvio! Mas nós temos que reconhecer que já demos muitos passos adiante.

            Eu queria aqui, concluindo, porque, como eu falei, vou voltar a este tema, dizer que as críticas dos opositores são bem-vindas, mas eu gostaria muito que o Senador Aécio viesse aqui amanhã e apresentasse um projeto da oposição, alternativo ao nosso, que tão bem foi executado pelo Presidente Lula e segue sendo executado pela Presidenta Dilma. Só isso. O Brasil ficaria melhor se nós vivêssemos uma situação desta: um debate sobre alternativas de desenvolvimento para o País.

            Se algum partido político tiver um projeto melhor que o nosso, de crescimento econômico do País, com inclusão social, de transformação do nosso País, é óbvio que esse debate nos interessa. Mas vir aqui, sem autoridade de quem já foi governo, só se for omitir o governo deles... Se for para omitir o governo deles, aí é óbvio que dá para fazer qualquer crítica.

            É nesse sentido que, respeitosamente, eu me antecipo ao colega Senador Aécio Neves dizendo que vou esperar para ver os 13 pontos negativos de cobrança que ele certamente trará - pelo menos é o que eu tenho lido na imprensa - e vamos aqui colocar a realidade, com números, com dados consistentes, estatísticos, oficiais, para que a gente possa fazer a devida comparação e, respeitando todos os que nos acompanham, a gente possa ter um debate sobre o país que queremos, o país que merecemos ter e o país que o povo brasileiro quer ter: um país com crescimento econômico, sem miséria, porque não existe país rico com a presença de uma população que viva na miséria.

            País rico é país sem pobreza. Esse é o slogan que temos de repetir, porque ele nos ensina e nos faz assumir compromissos no combate à pobreza e à miséria extrema, como fez, hoje, de maneira nobre, a Presidenta Dilma.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.