O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho, outra vez, a esta tribuna falar da necessidade de apoio à população do Semiárido brasileiro.

            Há alguns meses, fiz aqui uma reflexão sobre a possibilidade da produção de energia solar e dos benefícios que essa nova indústria poderia trazer para o sofrido povo que habita o Semiárido brasileiro. E chamei a atenção para a perenidade e a constância da oferta de irradiação solar nessa região.

            Pela minha vivência, nascido e criado no sertão da Bahia, e, depois, andando por todo Semiárido baiano, ao longo dos meus 59 anos de vida política, conheço de perto o sofrimento e as dificuldades enfrentadas por esses cidadãos.

            Posso falar com autoridade sobre a seca inclemente a que o Semiárido nordestino é submetido de forma recorrente.

            Quando fui Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos e Governador da Bahia, implantei diversos programas e ações para minorar o sofrimento do povo sertanejo, como a construção de barragens, minibarragens, cisternas e poços artesianos.

            Acompanhando as notícias mais recentes, ficamos sabendo que os reservatórios de água das usinas hidrelétricas estão muito abaixo do limite de segurança para o abastecimento do mercado - um mecanismo criado pelo Governo para alertar sobre o limite das represas.

            Matéria do Jornal Tribuna da Bahia, de 04 de janeiro deste ano, alertava que, de acordo com relatórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico, a capacidade de armazenamento das usinas da região nordeste fechou o mês de dezembro de 2012 em 32,2 %, quando o limite mínimo estabelecido era de 34%.

            O Operador Nacional do Sistema Elétrico utilizou todos os recursos disponíveis para evitar uma interrupção no fornecimento de energia elétrica. Todas as usinas térmicas existentes no País (a óleo ou gás) entraram em operação.

            Em caráter emergencial, o Ministério das Minas e Energia autorizou a reativação da usina termoelétrica de Uruguaiana, que estava parada por falta de combustível, para funcionar com gás natural liquefeito importado pela Petrobras.

            A ação visou reduzir o consumo de água; dos reservatórios existentes, de forma rápida, para que não ficassem abaixo do limite de segurança. É uma medida paliativa e de alto custo para o país.

            As chuvas estão abaixo das médias e das previsões e o consumo de eletricidade cresceu, em razão das altas temperaturas.

            Em caráter emergencial, o Ministério das Minas e Energia autorizou a reativação da usina Termoelétrica de Uruguaiana, que estava parada* por falta de combustível, para funcionar com gás natural liquefeito importado pela Petrobras.

            A ação visou reduzir o consumo de água dos reservatórios existentes de forma rápida, para que não ficassem abaixo do limite de segurança; uma medida paliativa e de alto custo para o País.

            As chuvas estão abaixo das médias e das previsões e o consumo de eletricidade cresceu, em razão das altas temperaturas.

            De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, em novembro de 2012, o consumo ficou 6,3 % acima do verificado no mesmo período/no ano de 2011.

            Ainda segundo a EPE, a ocorrência de altas temperaturas impulsionou o consumo dos setores de comércio e serviços e, obviamente, também nas residências. Nos principais reservatórios do País, o volume de chuvas ficou em apenas 64 % da média histórica.

            Se no Sul e Sudeste do País foram registradas fortes chuvas mais recentemente, o mesmo não ocorreu no Nordeste. Nessa região as chuvas ainda são raríssimas. Os reservatórios continuam perdendo água, com a seca que vem castigando severamente toda a região.

            O programa Fantástico, da Rede Globo, no último dia 06 de janeiro, apresentou excelente reportagem sobre a crise energética que vivemos.

            O Jornal A Tarde, do último dia 13 de janeiro, trouxe notícia da Agência Estado com levantamento elaborado pela consultoria Economática, no período de 06 de setembro de 2012 a 10 de janeiro de 2013.

            Na pesquisa, constata-se que a redução das tarifas de energia, somada aos temores de que o País passe por um racionamento de energia, em função do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, afeta as ações das empresas do setor elétrico, fazendo com que o preço das ações e o valor de mercado das 34 empresas do setor elétrico tivessem perda significativa.

            Ainda segundo a reportagem, a companhia mais atingida foi a Eletrobrás, seguida da Afluente, da Cesp, da Cemig, da Eletropaulo, da Emae, da Cosern e da AES Tietê.

            Chamo a atenção dos membros desta Casa para a importância que o Governo Federal deve dar à implantação de usinas geradoras de energia solar no Semiárido nordestino. Como é comum a ocorrência de longos períodos de estiagem, é claro que sol não falta naquela região.

            O site Jornal da Energia, constata que, mesmo sem sinalização por parte do Governo Federal de realização de um leilão para compra de energia solar, esse setor demonstrou que está preparado e disposto a investir em novos empreendimentos.

            De novembro até a terceira semana de dezembro de 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou o recebimento de mais de 1,6GW em projetos de geração de energia solar e termossolar.

            Estamos ainda muito atrasados na exploração da tecnologia de geração de energia solar - pelo menos 30 a 40 anos distantes de países como Espanha, Estados Unidos e Alemanha, sem contar que países como Arábia Saudita e África do Sul têm programas de governo muito abrangentes e já consolidados para essa fonte.

            O Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Eduardo Salles, em entrevista à Rádio Band News, no dia 16 de janeiro, afirmou que a seca que castiga o Estado da Bahia é gravíssima e seu impacto é sério em toda produção animal e agrícola.

            Segundo dados levantados pela Seagri, está havendo intenso abate de fêmeas bovinas, e a produção de leite já caiu 40%, se comparada ao mesmo período do ano passado. A estimativa é que haverá perdas de 80% na produção de caju, 60% na de umbu e 75% na de sisal, culturas extremamente resistentes à seca.

            Na Bahia, tivemos uma situação calamitosa para toda a agropecuária no ano de 1993. Era o terceiro ano consecutivo de seca. Hoje, 20 anos depois, a situação voltou a ficar grave. Posso afirmar que todas as ações desenvolvidas daquela época até hoje foram paliativas e absolutamente não foram suficientes para resolver o problema da permanência do homem no campo, nem para aproveitar a água que, sabemos, existe no subsolo do Semiárido nordestino.

            Os programas sociais do governo alcançam o homem do campo, mas, com toda tecnologia que temos à disposição, é preciso dar condições para que esse homem tenha acesso à energia e à água, para produzir, se alimentar e gerar renda no sertão nordestino.

            Vários países estão adequando a sua matriz energética, investindo nas fontes renováveis, incluindo fortemente entre elas as energias solar e eólica.

            E inacreditável admitir que a Alemanha seja líder mundial na geração de energia solar, comparando as condições daquele país com a disponibilidade de sol que existe no Brasil.

            O site Jornal da Energia noticiou também que mais uma vez a China liderou o ranking mundial, tendo investido US$67,7 bilhões em energia limpa, especialmente no segmento de energia solar. A cifra é cerca de 50% superior aos US$44,2 bilhões aplicados pelos Estados Unidos no ano passado. Para se ter uma idéia, os norte-americanos eram os que mais investiam em fontes renováveis no mundo, mas perderam a primeira posição para os chineses em 2011.

            A África do Sul, por sua vez, apresentou forte desempenho com aportes de aproximadamente US$5 bilhões em 2012, montante muito maior do que as dezenas de milhões observados no ano anterior. Por lá, o bom desempenho foi puxado por processos licitatórios para inserção das fontes eólica e solar na matriz, o que levou a uma série de financiamentos de projetos de grande porte.

            Outro absurdo é sabermos que temos empresas nacionais que dominam a tecnologia e instalam usinas em outros países como Peru e África do Sul, mas não são incentivados a implantar seus projetos, aprovados pela Aneel, para geração de energia solar em nosso País.

            É preciso ampliar a matriz energética brasileira, para que não tenhamos o problema que estamos vivendo agora, no futuro. É necessário investir numa tecnologia que não tem impacto ambiental e é de rápida implantação, caso da energia solar.

            Uma coisa é certa: o aumento do PIB está relacionado ao aumento da oferta de energia. Estudo publicado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) revelou que, entre 1990 e 2011, a quantidade de energia necessária para produzir uma unidade monetária de produção caiu de 1,42 para 1,28, na região, enquanto que, no Brasil, esse indicador subiu de 1,38 para 1,42.

            De acordo com a comissão, a relevância do indicador está no fato de que o aumento do consumo energético para alcançar um Produto Interno Bruto (PIB) maior se traduz em mais pressão sobre os recursos naturais.

            Todas as fontes iniciaram suas operações com preços mais altos e, depois, os preços diminuíram, ao longo do tempo. Com a energia solar, não será diferente. A redução dos custos virá com o aumento na escala de produção.

            É de conhecimento público, por notícias publicadas na grande mídia, o interesse de diversas empresas da Alemanha, Itália, Estados Unidos e China, de se instalarem no Brasil, exatamente por termos um dos maiores potenciais de geração de energia solar do mundo.

            Basta olhar um mapa térmico do potencial solar do Brasil. Nele vemos uma grande mancha vermelha, o ano inteiro, em todo Semiárido nordestino, da Bahia até o Ceará - uma imensa área, a mais adequada do mundo para a geração de energia solar.

            Quero registrar que não estou me posicionando contra as outras fontes de geração de energia, mas defendendo a ampliação da nossa matriz energética em um momento de crise.

            Defendendo as fontes renováveis, faço, aqui desta tribuna, um apelo para que o Governo Federal realize um leilão específico para fomentar a implantação de usinas de geração de energia solar, especialmente, no Semiarido nordestino o mais rapidamente possível.

            Obrigado.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador João Durval, faço um aparte a V. Exª pela primorosa abordagem do tema, especialmente no setor energético, pela referência que V. Exª fez ao caso de Uruguaiana, da termoelétrica que usa o gás natural da Argentina. Foi um processo muito lento, demorado, para resolver os problemas de fornecimento do gás natural, com o rompimento unilateral de um contrato, por parte do governo argentino - agora foi restabelecido, felizmente - para o fornecimento dessa energia térmica. Então, agradeço a V. Exª por ter mencionado esse fato. Houve uma participação muito intensa inclusive de um Deputado de meu Partido, Frederico Antunes, nesse processo. o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, teve um papel fundamental, da mesma forma, a Presidente da Petrobras, Graça Foster. Então, agradeço a V. Exª. E, de outra parte, queria me solidarizar, como brasileira, com o drama que os produtores rurais, especialmente do Nordeste, da sua Bahia, de toda a região nordestina, que vêm sofrendo com a seca. Lamento a notícia que ouvi de que, daqui a 45 dias, haverá um programa para fornecer ração para os animais que estão morrendo por falta de água, de alimentos e de ração. Em 45 dias, vão morrer muito mais animais, Senador. Então, é preciso que essa medida venha mais rapidamente, com o fornecimento também de água para a população daquela região tão sofrida. Cumprimento-o, Senador João Durval.

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA) - Muito obrigado, minha cara Senadora Ana Amélia.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Cumprimento o Senador João Durval e devo fazer esse registro de que V. Exª acerta quando sugere que haja leilão diferenciado para determinados tipos de geração de energia sustentável.

            No caso de eólica, no caso de solar ela é necessária e, mesmo em pequenas centrais hidrelétricas, é necessário que a Aneel e o próprio Ministério façam leilões exclusivos sob pena de o Brasil deixar de aproveitar um potencial enorme que tem de geração de energia, de forma sustentável inclusive para dar suporte ao crescimento que todos nós esperamos que o Brasil tenha neste ano.

            Cumprimento mais uma vez V. Exª pelo pronunciamento.

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA) - Muito obrigado, Presidente.