A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Possivelmente pela história do Acre, Senador, a região tem muito a ver com o Rio Grande. Plácido de Castro, uma figura gaúcha que está intimamente ligada à história do Acre, desse Estado que eu tive a honra de conhecer em dezembro. Agradeço também a hospitalidade do Senador Jorge Viana, da Dolores, que é uma gaúcha que ele levou para o Acre. Ela fez, está fazendo e continua trabalhando. Modificou Rio Branco, deixou a capital muito bonita e muito acolhedora.

            Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, o Senador Paulo Paim, que é de Caxias do Sul, sabe bem do que vou falar agora. No dia 7 de fevereiro, tive a satisfação de participar, com o Secretário Nacional de Política Agrícola, de uma audiência com todo o segmento da vitivinicultura ou da cadeia produtiva da vitivinicultura do nosso Estado, o Rio Grande do Sul, que na região da Serra, região de Caxias, onde nasceu o Senador Paulo Paim, e na região de Bento Gonçalves... Caxias faz a Festa Nacional da Uva; Bento, a Festa Nacional do Vinho, que está suspensa por conta das dificuldades financeiras do Município. Assumiu, agora, o Prefeito, meu correligionário, Guilherme Pasin. Esse é apenas um detalhe de dois Municípios que estou citando, mas toda a região da Serra tem um papel fundamental não só na imigração italiana, mas no que esses imigrantes trouxeram de experiência para fazer o desenvolvimento daquele setor. E até, Senador João Durval, esses mesmos gaúchos, como pioneiros e empreendedores, acabaram levando a experiência da uva e do vinho lá para o Nordeste, ali para o enclave, num pedaço da Bahia com Pernambuco, abrindo outras regiões para o cultivo da uva e do vinho. 

            O Sr. João Durval (Bloco/PDT - BA) - Permite um aparte? Vale para a Bahia também. Hoje a Bahia é grande produtora de soja... (Fora do microfone.) Trabalham hoje muitos, milhares de gaúchos na região oeste do Estado, produzindo soja.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Agradeço-lhe muito. Conheço bem essa grande parte. São até meus amigos esses produtores que foram ali para a região de Barreiras, atraídos inclusive, porque o Governo - e V. Exª teve parte importante nisso - da Bahia criou programas muito inteligentes de incentivo à compra de máquinas agrícolas que atraíram os produtores para desenvolver enormemente aquela região. Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, aquela região toda ali está demonstrando a sua capacidade e alta produtividade. É uma região muito própria para essas culturas. Não só a de soja, mas também a de algodão e outras culturas que estão fazendo a riqueza.

             Fico feliz que esse Brasil seja grande e seja um País de oportunidades. Obrigada, Senador João Durval, que foi governador da Bahia e teve grande participação nesse processo.

            Mas, voltando à questão da uva e do vinho, entre as medidas que o setor solicitou, encaminhou ao Ministério da Agricultura, estão ações para baixar os estoques de vinho, que hoje são superiores a 300 milhões de litros, volume considerado elevado conforme informação transmitida ao Secretário Neri Geller.

            A estabilidade do consumo dos vinhos nacionais e o baixo preço pago ao produtor de uva são apontados como algumas das causas para elevação do estoque de vinho.

            Com o programa de escoamento do Governo Federal - e aí faço um registro especial ao nosso Ministro Mendes Ribeiro Filho -, que será anunciado, por decisão do Ministro e apoio do Secretário Neri Geller, nesta manhã, lá em Bento Gonçalves, estará sendo anunciado o novo preço mínimo do vinho e, segundo os dados da Conab, vai estimular e corrigir a defasagem para estimular, ainda mais, os produtores. O objetivo é diminuir os estoques, facilitar o escoamento da produção do vinho nacional e, claro, melhorar os preços, não só para os vinhos, mas, especialmente, para os produtores de uva que são os responsáveis pela matéria-prima.

             E veja, Senador, o Senhor que aprecia os vinhos do nosso Estado, a Rússia, Senador Jorge Viana, que, recentemente, teve uma missão oficial - o Primeiro Ministro Medvedev esteve aqui no Brasil -, deve ser o destino de parte do excesso da produção do nosso vinho.

            Acho que é perfeitamente possível, quando não se tem divisas, fazer um escambo internacional, trocar produto por produto, e aí está uma saída inteligente para resolver esse problema do excesso de estoque.

            Essa importante medida do Ministério da Agricultura só foi possível graças a essa reunião a que me referi há pouco, realizada no dia 7 de fevereiro, da qual também fiz parte. Essa audiência foi no gabinete do Secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, e envolveu também o Presidente da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin; o Diretor Executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani; o Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Alceu Dalle Molle; e o Diretor Executivo do Instituto, Carlos Raimundo Paviani.

            Além de melhorar preços, os produtores de uva e vinho estão empenhados em aumentar a popularização do produto em todo o Brasil. Nos últimos anos, o vinho passou a fazer parte dos hábitos alimentares de muitos brasileiros. No meu Estado, por causa da influência imigração italiana e de outras etnias, a bebida, derivada da uva, é muito comum, é um aspecto até cultural. Não só o vinho, mas especialmente, também, o suco da uva. E isso é importante. Hoje, o suco de uva está entre os sucos naturais de maior consumo no Brasil, o que é estimulador e estimulante, não só para a saúde, pelo alto grau nutritivo que tem o suco de uva, mas também pelos aspectos econômicos e sociais na geração de mais emprego e renda.

            Nas regiões mais quentes e distantes, ainda há espaço para ampliar a produção e o consumo de uva e vinho como já ocorre no Vale do São Francisco, como referi agora na conversa com o Senador João Durval, pedaço do Sertão da Bahia e de Pernambuco que produz vinho de excelente qualidade há mais de 20 anos.

            São produtos fabricados em solo nordestino que chamam a atenção de especialistas do mundo inteiro pela sua excelência. Inclusive, neste ano, a tradicional Escola de Samba Vai-Vai, do grupo especial de São Paulo, 14 vezes campeã do carnaval paulista, escolheu “Vinhos do Brasil” como tema do seu enredo. Com o enredo, aliás, “Sangue da terra, videira da vida: um brinde de amor em plena avenida”, a escola lembrou a história do vinho e a importância desta atividade para a economia de nosso País.

            No exterior, os investimentos para a promoção do vinho são enormes e envolvem até os grandes atores no cinema mundial. Na semana passada, o famoso Brad Pitt e Angelina Jolie, todo mundo conhece, pela beleza e competência e talento como artistas do cinema, anunciaram grandes investimentos no ramo de vinhos. O casal mais famoso do mundo do cinema acha que produzir vinhos na França é uma importante fonte de renda e de diversificação dos negócios.

            Até amanhã, especialistas brasileiros vão mostrar, no Madrid Fusión, um dos mais importantes congressos de gastronomia do mundo, a qualidade dos vinhos brasileiros. Não adianta produzirmos bem, vinho de qualidade, se não mostrarmos este produto ao mundo. É o famoso marketing.

            Recentemente, o jornal Valor Econômico fez uma análise sobre o mercado mundial do vinho. Essa reportagem mostrou que o setor de vinhos passou, há 40 anos, por uma crise de preços no mercado, especialmente dos Estados Unidos - a região da Califórnia é a tradicional produtora de vinhos naquele país -, a maior economia do mundo.

            O aumento exagerado dos preços dos vinhos oriundos da região de Bordeaux, na França, causou um forte desequilíbrio de preços, prejudicando as vendas e diminuindo o consumo da bebida francesa no mercado norte-americano. E, lá por 1974, no auge da crise, as importações americanas de vinhos da França despencaram, com queda de 50%. Foi uma péssima notícia para produtores e produtoras de uva e vinho, os maiores prejudicados pela má administração dos preços e, claro, dos estoques.

            Portanto, quando o Governo Federal atua e interfere nos preços desse importante mercado, como pretende fazer agora, hoje, lá em Bento Gonçalves, o Ministério da Agricultura, aumentam as chances do setor privado de gerenciar melhor os imprevistos e as variações na safra de uva. O Governo deveria fazer isso com todos os setores da produção agrícola e ter uma política de longo prazo, porque sabemos sobre o ciclo dessas culturas, Senador Jorge Viana. Então, acho extremamente prudente e é extremamente oportuno que o Ministério da Agricultura tome essa iniciativa, anunciando, hoje, os novos preços mínimos para a uva, o que vai estimular os nossos produtores.

            Mas esse importante setor do agronegócio ainda tem mais desafios: os produtores querem melhores condições para produzir. O setor já me apresentou uma sugestão de um projeto de lei para tributar as bebidas de modo proporcional à quantidade de produtos naturais contidos na bebida que compramos. Para o setor, por exemplo, quanto mais uva, menores devem ser os impostos no suco produzido; quanto mais artificial o produto, maior o imposto - é a defesa que fazem os produtores.

            Penso que essa medida tem lógica. De um lado, é benéfica para a saúde do consumidor, porque a fruta natural tem um valor nutricional e nutritivo melhor do que qualquer produto artificial, sabor ou aroma e, além do mais, estimula os produtores a ampliar e a diversificar a sua produção. É também geradora de emprego, e poderemos pensar na exportação.

            A pesada carga tributária brasileira, ainda, é uma limitação para o desenvolvimento da produção de vinhos não apenas na Serra Gaúcha, mas em outras regiões produtoras do nosso País. É um problema grave, que desmotiva os produtores e inviabiliza a atividade. A regulamentação do vinho colonial artesanal também é uma necessidade do setor, tal qual a da cerveja artesanal.

            E, aqui, tenho que chamar atenção, Senador Jorge Viana, V. Exª é de um Estado que tem free shop, que conheci, La Cobija, do outro lado, no território boliviano. E temos também, na fronteira do Rio Grande, seis Municípios de fronteira e temos, no Uruguai, os free shops. Ali se vende vinho uruguaio, argentino, chileno, a preços absolutamente menores do que o preço do vinho nacional.

            Então, essa concorrência é boa para o consumidor - não resta a menor dúvida, pagar menos por um vinho de qualidade -, mas, aí, criamos uma competição desigual. Mas não é só isso: ainda assim, é dentro do mercado comercial de legalidade, porque ali é legal, tudo é legal, os consumidores saem de Porto Alegre para ir até lá - já, muitas vezes, eu mesma fui aos free shops -, o consumidor é beneficiado por isso. Mas nós temos de pensar também na outra ponta, no nosso lado.

            Nesse aspecto, há um detalhe que não podemos esquecer: é o contrabando. Aí está o grande perigo e o grande risco! Quanto ao free shop, nós teremos agora free shops do nosso lado. Então, ficaremos de igual para igual, e vamos regulamentar, com o seu apoio, com o apoio do Deputado Marco Maia, que foi autor do projeto - eu tive o prazer de ser a Relatora aqui. Vamos resolver essa questão ao longo deste ano com a regulamentação pela Receita Federal, que tem sido extremamente receptiva ao assunto.

            Mas o problema é o contrabando. Aí, renovo - conheço também as fronteiras dos nossos portos secos - um maior investimento em pessoal, na Receita Federal, nas nossas aduanas, no sistema aduaneiro dos controles de fronteira, porque precisamos não permitir que a nossa fronteira continuem sendo um verdadeiro queijo suíço, cheia de buracos. E aí, o contrabando acaba sendo prejudicial também aos nossos produtores.

            Nesse aspecto, nem comparo, do ponto de vista da assimetria no Mercosul, o nível de tributação para o vinho brasileiro, no Brasil; com o vinho chileno, no Chile e o vinho Argentino, na Argentina. Não dá nem para pensar. É muito menor a tributação! Além do mais, as condições competitivas deles em matéria de financiamento, em matéria de logística. Todos esses custos são menores. Também por isso, precisamos tratar com zelo esse setor que é tão importante para a nossa economia.

            Aliás, já solicitei à consultoria legislativa um estudo aprofundado sobre esta questão. Brevemente, os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras terão dados sobre esse segmento.

            Isso vai ajudar na formulação de propostas legislativas capazes de desenvolver essa importante atividade. Acredito até que produtores de outras frutas como maçã, goiaba, laranja, kiwi, maracujá, pêssego, frutas vermelhas, limão, manga, tão brasileiras, entre outros, poderão se beneficiar dessa proposta ainda em estudo nesta Casa: Aquela que tributa mais os produtos artificiais e reduz o tributo para aquelas bebidas que usam um percentual maior ou total de frutas naturais. Isso ajuda a saúde, o bolso e, sobretudo, os produtores.

            Os representantes das entidades vitivinícolas do meu Estado também estão preocupados com o registro de bebidas pelo Ministério da Agricultura - e aí vem exatamente a origem dessa minha proposta - com as com as informações nos rótulos. A reclamação é que muitas bebidas anunciam conter uva ou outras frutas, inclusive, isso vem no nome, na cor da embalagem, mas a composição não contém um grão de usa.

            Isso é um engodo! Isso é comprar gato por lebre! É uma questão relevante, que merece a atenção não apenas do Legislativo, mas também do Poder Executivo.

            Isso quer dizer que o produto que o consumidor compra tem a cor da uva, tem o cheiro da uva, mas de uva não tem nada. E são empresas muito importantes!

            Neste ano, a indústria nacional de vinhos espera um crescimento nas vendas. A expectativa é de um aumento de 20% na comercialização de vinhos finos, aproximadamente 27 milhões de litros. No caso do vinho de mesa, o setor imagina um crescimento um pouco menor nas vendas, de 6% aproximadamente.

            Como a previsão é de uma quebra de safra entre 10% e 20%, a avaliação do setor é de que as dificuldades para armazenar os produtos não será tão grande.

            Entretanto, os investimentos de longo prazo precisam ser feitos. Como tenho dito, o Brasil precisa apostar nos setores competitivos, e o vinho é um bom exemplo importante para o agronegócio. Caso contrário, estaremos vivendo problemas com os embargos russos também à carne bovina brasileira. Por causa de dúvidas sobre a rastreabilidade da nossa carne, o mercado russo se fechou. O Brasil precisou anunciar que vai comprar equipamentos sofisticados de defesa antiaérea de fabricação russa para ganhar a promessa de que as autoridades russas retirarão restrições à compra de carne brasileira e de soja.

            Aliás, a queixa dos russos, Senador Jorge Viana, Senador Paim, Senador Durval, é de que é deficitário o sistema de rastreabilidade bovina em três Estados: Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.

            Há pouco, o Senador Ruben Figueiró, nosso colega Mato Grosso do Sul, que conhece profundamente esta matéria, quando argumentei sobre essa deficiência, S. Exª contra-argumentou, dizendo que, ao contrário, no Mato Grosso do Sul, todo rebanho que é vendido aos grandes frigoríficos que trabalham com exportação é rastreado. Há uma certificação da entidade responsável para fazer este processo, numa parceria entre o setor público e o setor privado, ou seja, o Estado e os produtores rurais.

            Então, se esse sistema é eficaz, do ponto de vista sanitário, com a rastreabilidade, nós aqui, também. O Brasil é o maior mercado para a carne bovina brasileira. Então a rastreabilidade é importante para os nossos consumidores, porque o famoso abate clandestino é um grande risco para a saúde dos nossos consumidores brasileiros.

            Quero também registrar que não só caso dos frigoríficos, mas também no caso dos vinhos, as cooperativas têm um papel relevante numa região, Senador Paim, que o senhor conhece tanto quanto eu, em que a agricultura familiar é predominante. Ali na região da Serra nem pode ter grandes áreas, são pequenas propriedades. E ali é que a uva começou toda a sua história, ali é que ela se desenvolve, levando renda e geração de riqueza para aquela região, que é muito desenvolvida. Toda a região da Serra, que envolve Caxias, Bento, Garibaldi, Flores da Cunha, Nova Prata, Carlos Barbosa, Farroupilha, toda aquela região tem um grande papel nesse processo da produção de vinhos.

            Portanto, espero que as políticas de médio prazo em favor da indústria nacional da vitivinicultura e também do cuidado com a balança comercial brasileira sejam realmente colocadas em prática.

            Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sinalizou com a possibilidade de ampliar os negócios com a China, com a Rússia e com a Índia. E vinho está entre os produtos da pauta brasileira de exportações. Pode ser um passo importante para retomar as vendas externas, que, ao final de 2012, apresentaram o pior resultado das últimas décadas.

            Penso que nós podemos fazer muito, mas eu queria até aproveitar para agradecer o que fizeram o ex-Embaixador do Brasil no Reino Unido Sérgio Amaral e também a nossa Embaixadora Leda Lúcia Camargo, que hoje está na Suécia. Quando estava em Praga, na Tchecoslováquia, ela fez um grande trabalho de promoção dos nossos vinhos.

            Penso que os nossos diplomatas, que têm o compromisso de representar o Brasil, têm um papel relevante. Os países desenvolvidos, Senador Aloysio Nunes Ferreira, têm um núcleo de comércio nas embaixadas que é um verdadeiro showroom para mostrar o que nós temos de qualidade para oferecer. Às vezes, por falta de conhecimento, de informação, o comprador lá de fora não olha o que nós temos aqui.

            Dou um testemunho pessoal do que esses embaixadores fizeram, porque acompanhei o seu esforço, nomeadamente da Embaixadora Leda Lúcia Camargo, que está agora na Suécia. E até o faço com prazer, porque ela é gaúcha, de Porto Alegre.

            Então, penso que a diplomacia brasileira poderia, como já está fazendo hoje, ter um papel também relevante na promoção dos produtos brasileiros em setores relevantes, por exemplo, fazendo com que todas as recepções oferecidas pelas embaixadas, no dia 7 de setembro, forneçam aos convidados os nossos espumantes, que hoje são reputados como os melhores do mundo.

            Nessa área, particularmente, fico feliz, pois há uma década, de cada 10 litros ou 10 garrafas de espumante...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ...oito eram importadas. Hoje essa proporção se inverteu, Senador. De cada 10 garrafas, oito são nacionais, produzidas no Rio Grande do Sul e também no Nordeste.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP. Fora do microfone.) - E em Santa Catarina.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Em Santa Catarina também. O senhor conhece. Já conhece bem a produção excelente de Santa Catarina. Os Senadores Luiz Henrique, Casildo Maldaner e Paulo Bauer ficarão muito contentes por essa referência que V. Exª fez.

            Então, nós estamos hoje, na área dos espumantes e também dos vinhos brancos, num passo acelerado para termos um protagonismo internacional, rivalizando com os melhores e mais conceituados produtores do mundo, seja o champanhe da França, que tem o direito desse registro, ou as cavas espanholas, que também são espumantes. Os nossos são simplesmente espumantes e todos de excelente qualidade.

            Com esse registro, eu queria cumprimentar o Ministério da Agricultura, que hoje está definindo o preço mínimo da uva, o que vai impactar também sobre o estímulo aos nossos produtores na melhoria da qualidade das nossas viníferas, das varietais e também da indústria vitivinícola, que está fazendo um papel relevante na geração de empregos e também na geração de divisas, exportando mais.

            Muito obrigada, Sr. Senador.