O SR. SODRÉ SANTORO (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Sr^as Senadoras, Srs. Senadores, a mídia brasileira divulgou, recentemente, os tristes e deploráveis resultados do Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasli.

            O levantamento, coordenado pelo pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais, revelou dados assustadores da violência que vitima a juventude brasileira, uma verdadeira “epidemia de homicídios”, como bem qualificou o jornal O Globo em recente edição.

            Considerada a faixa de zero a dezenove anos, a taxa de homicídios, que era de 3,1 para cada100 mil pessoas, subiu para 7,7 em 1990; para 11,9 no ano 2000; e para 13,8 em 2010. Esses números, Sr. Presidente, deixam nosso País com a quarta pior colocação, em termos de segurança, entre 91 países pesquisados. Mesmo se considerarmos o conjunto da população, essa taxa continua vergonhosa - nada menos que 27 homicídios por ano para cada 100 mil pessoas.

            O jornal Folha de S.Paulo, reportando igualmente os resultados do levantamento, informa que o número de jovens assassinados chamou a atenção do pesquisador: em 1980, as mortes de jovens representavam 11% do total de homicídios; em 2010, 43%. Trata-se de um dado estarrecedor, que traz insegurança e medo para as famílias e incerteza para todos os que se preocupam com o futuro da nossa juventude.

            A violência entre os jovens, entretanto, vai além dos homicídios. O estudo de Julio Jacobo Waiselfisz analisou também as mortes por outros fatores externos. Além dos assassinatos, com 43%, o levantamento revelou que 27,2% dos óbitos na faixa até 19 anos ocorrem em acidentes de carros e motos e 19,7%, em outros tipos de acidente.

            Curiosamente, Sr. Presidente, os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que concentravam as mais elevadas taxas de homicídios décadas atrás, registraram menores índices no último levantamento.

            Em 2000, de acordo com Waiselfisz, o Rio ocupava o topo do ranking nacional, com 25,8 assassinatos, por ano, para cada 100 mil habitantes de até 19 anos; em 2010, essa taxa caiu para 17,2 assassinatos.

            Os especialistas, assinala o jornal O Globo, não têm um consenso sobre as causas desse declínio, mas citam, entre os possíveis fatores, “a implementação de novas estratégias de combate à criminalidade”, incluindo a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora e o aumento dos investimentos sociais.

            Em São Paulo, a tendência de queda nos homicídios de crianças e adolescentes vem se registrando há uma década. Para os especialistas, há uma combinação de fatores, como os investimentos na estrutura policial e a expansão das redes de proteção à criança e ao adolescente. “Grande parte dos homicídios ocorre no círculo familiar, onde as crianças são o lado mais vulnerável”, comenta Mário Vendrell, gerente de projetos do Instituto São Paulo Contra a Violência, acrescentando:

Eu destacaria como uma ação importante uma melhor organização das redes de proteção à criança e ao adolescente, como conselhos tutelares e assistência social. Eles ajudam a detectar situações de risco e acabam funcionando preventivamente.

            Na contramão dessa tendência, a violência aumentou sua concentração nas capitais do Nordeste e no interior em geral. A Folha de S.Paulo, na edição já mencionada, informa que os Estados onde houve maior aumento de assassinatos nessa faixa etária foram: Alagoas, com 34,8 homicídios para 100 mil jovens; Espírito Santo, com 33,8; e Bahia, com 23,8. Waiselfisz destaca nos últimos resultados um fenômeno de interiorização dos homicídios:

Antes, a maior parte dos crimes acontecia nos grandes centros. Agora, com a melhor distribuição de renda, houve uma migração da população e os governos não conseguiram implantar políticas públicas para acompanhar essa mudança.

            O levantamento coordenado por Waiselfisz traz outros dados preocupantes, como o aumento da violência contra a mulher, além de um triste, vergonhoso e lamentável componente étnico: de cada três vítimas de homicídio, no Brasil, duas são negras.

            O Mapa da Violência, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, propõe uma grave reflexão e requer uma ação decisiva para pôr fim a essa verdadeira carnificina que vem ocorrendo em todo o território nacional. Os números demonstram a ineficiência das políticas públicas de prevenção à violência e combate à criminalidade, mas demonstram, também, os desajustes familiares, a falta ou a inversão de valores, os conflitos sociais, o poder do narcotráfico e o avanço das drogas, especialmente o crack.

            Em Roraima a situação não é diferente. Além dos usuários de drogas que praticam delitos para financiar o vício, a violência também está associada à formação de "gangues", denominadas de "galeras" em nosso Estado.

            Há mais de 15 anos, quando candidato a Deputado Federal, denunciei o perigo da proliferação das gangues, a exemplo do que já ocorria em São Paulo e nas demais grandes cidades do país, e alertei as autoridades para a grave situação.

            Na semana passada, o editorial "parabólica" do Jornal Folha de Boa Vista, denunciava a situação fora de controle da violência praticada por jovens na capital roraimense. Segundo o Jornal, "membros de galeras se enfrentam em via pública e à noite eles impõem o terror".

            Ainda no mesmo matutino, há informação sobre a prisão em Caracaraí, cidade interiorana do Estado, de membros de gangues, que aterrorizavam os moradores de bairros mais afastados do Centro do Município.

            Ressalte-se que a proliferação da violência por intermédio dessas gangues também está associada ao aumento do uso de drogas, notadamente o crack.

            O crescente uso das drogas, lícitas ou ilícitas, é tão avassalador que motivou a criação, nesta Casa Legislativa, de uma subcomissão para analisar as políticas sociais para dependentes do álcool, do crack e de outras substâncias.

            Nos debates promovidos pela subcomissão ficou comprovada a insuficiência da rede pública para tratamento de dependentes químicos. Os debates também permitiram concluir que a simples repressão ao uso de drogas, além de custar caro aos contribuintes, discrimina os dependentes e realimenta a violência do tráfico. O uso do crack é a prática que mais preocupa no momento, pois se trata de uma droga de baixo custo, e portanto de fácil acesso, e de elevada letalidade. A Organização das Nações Unidas estimou, em 2009, que o mercado do crack movimentava nada menos que US$100 bilhões anuais em todo o mundo. No Brasil, os dados são imprecisos, mas a Associação Médica do Rio Grande do Sul calcula que haja 2 milhões e 300 mil usuários dessa droga de alto poder viciante e destrutivo.

            A prevenção e o combate à criminalidade exigem também uma completa reformulação do nosso sistema penitenciário, que não consegue promover a ressocialização dos infratores. Ao mesmo tempo que presos de alta periculosidade conseguem privilégios e comandam organizações criminosas de dentro das cadeias, aqueles detentos primários, que poderiam ser recuperados, convivem com a violência interna, com a imundície e com doenças transmissíveis. É desnecessário dizer que esses detentos, em sua maioria, passam a representar perigo ainda maior para a sociedade quando deixam a cadeia.

            O Mapa da Violência, elaborado pela equipe do sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, oferece um oportuno diagnóstico da delinquência e da criminalidade em nosso País, com ênfase na nossa juventude. O Brasil, Sr. Presidente, tem-se tornado um país a cada ano mais violento, contrariando o tradicional conceito de que o brasileiro é cordial, solidário e afável. O Mapa da Violência é, mais do que um levantamento, uma denúncia da realidade social; é também uma advertência para que todos façamos da prevenção e do combate à violência uma efetiva prioridade, sob pena de comprometermos o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens.

            Muito obrigado!