A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente Jorge Viana.

             Srªs e Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, aplicados servidores desta Casa.

            Lamentavelmente, Senador Jorge Viana, caro Senador do Acre, tenho abordado com preocupação a questão da segurança a partir da tragédia que aconteceu lá no Rio Grande do Sul, em Santa Maria, em que um sinalizador, que, na verdade, é um fogo de artifício, usado naquela boate, na madrugada fatídica de 27 de fevereiro, acabou anulando o sonho de quase 240 jovens, e um outro sinalizador acabou, num jogo de futebol, sendo usado e matando um menino de 14 anos, torcedor apaixonado por futebol, como a maioria dos brasileiros. Ele morreu na noite de ontem, depois de ser atingido por este sinalizador que é um fogo de artifício.

            Então, à família do Kevin Douglas Beltrán Espada, a vítima que estava no estádio de Oruro, no altiplano boliviano, o nosso pesar. A vida para esse menino terminou, e a dor dos pais e dos familiares será eterna.

            Desta vez o cenário da morte não foi uma boate, como a de Santa Maria, no nosso Rio Grande do Sul. A tragédia ocorreu num estádio de futebol a céu aberto, a uma altitude de 3.700 metros, que é a cidade mineira de Oruro, no interior da Bolívia, que está a 230 quilômetros da capital, La Paz, que tive a oportunidade de conhecer exatamente no dia 1º de janeiro deste ano, numa recente viagem que eu fiz pela América Latina, começando pelo Acre, do nosso Senador Jorge Viana.

            Em plena Copa Libertadores da América, o mais importante torneio de futebol do continente - ontem a disputa foi entre o Corinthians, de São Paulo, e San José, da Bolívia -, vimos a repetição de episódios trágicos envolvendo o perigoso uso de sinalizadores e fogos de artifício, que são proibidos em estádios de futebol. São situações que deveriam resultar apenas em diversão e confraternização, como nos grandes eventos e nas grandes disputas esportivas, cujo resultado deveria ser uma saudável e alegre comemoração.

            O técnico do time brasileiro, o gaúcho Tite, de Caxias do Sul, que é o treinador do Corinthians, disse textualmente: “Prefiro trocar o título mundial do Corinthians pela vida desse menino”. Emocionado, ele disse: “O esporte tem um outro sentido, não é o da violência”, Senador Capiberibe. “Não se vence a qualquer custo!” Não se vence no esporte com violência de torcidas.

            O gerente de futebol corintiano Edu Gaspar também chorou na Bolívia ao falar da morte do jovem Kevin. Realmente, os ganhos, por maiores que sejam, não podem superar as responsabilidades dos indivíduos nem do poder público quanto à defesa da vida e do bem-estar social. Essa atitude deve prevalecer, sobretudo entre autoridades públicas e também privadas.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Neste ano, teremos desafios importantes relacionados aos grandes eventos esportivos: entre 15 e 30 de junho, o Brasil sediará a Copa das Confederações; entre 23 e 28 de julho, sediaremos a Jornada Mundial da Juventude, na cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, será a vez da Copa do Mundo de Futebol e, em 2016, as Olimpíadas do Rio de Janeiro. A pergunta que faço, Srªs e Srs. Senadores: estaremos nós preparados para evitar tragédias e garantir segurança à população que participar desses grandes eventos, especialmente os esportivos, nos quais existe a paixão do torcedor e das torcidas organizadas?

            Já estou terminando, Senador Jorge Viana.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Já ampliei um pouquinho, para que V. Exª possa, com a calma devida, concluir sua manifestação.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Presidente. Penso que essa é uma questão de interesse público.

            O poder público, as autoridades e os organizadores desses grandes eventos esportivos estarão preparados adequadamente para evitar novas tragédias? E os torcedores e seus líderes das chamadas torcidas organizadas estarão conscientes do seu papel social para a defesa da vida dos seus torcedores, mas, sobretudo, do respeito aos torcedores adversários?

            Essa é a questão que fica. As torcidas organizadas são, sem dúvida, importantes referências para todos os torcedores. Em vez de fomentar a violência e o embate, que colocam em risco a vida de inocentes, muitas vezes, por causa de um pequeno número de irresponsáveis, esses grupos deveriam incentivar, ao contrário, os torcedores, a festa saudável e bonita nos estádios...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ...com as famosas olas, a música, a ordem, a alegria, o entusiasmo e a gritaria que motiva os seus atletas a transformar o futebol num verdadeiro espetáculo.

            Portanto, este é um assunto que me preocupa, Srªs e Srs. Senadores. Por isso peço muita atenção vigilante desta Casa para estas questões importantes: segurança e vida.

            Ontem, este plenário, aliás, aprovou um requerimento de minha autoria e também dos Senadores Paulo Paim e Pedro Simon, em defesa da segurança. É a criação de uma comissão temporária interna do Senado para, em dois meses, concluir um estudo detalhado sobre a legislação para a prevenção e evacuação em casos de incêndio.

            Precisamos da construção de normas de prevenção e combate a incêndios em todo o Brasil que reduzam, drasticamente, as chances de novas tragédias. O uso de fogos de artifício e de objetos pirotécnicos em grandes eventos, seja em estabelecimentos fechados ou abertos, também deverá ser aprofundado. Talvez seja o caso de proibição total. É uma ação importante que ganhará peso e eficácia se toda a sociedade e o poder público, seja o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário, se empenharem.

            O incêndio no Ministério dos Transportes, aqui na Explanada dos Ministérios, mostra como estamos despreparados para isso. E esta Casa precisa cumprir com o seu dever.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.