O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me que eu saúde o eminente Senador João Faustino Ferreira Neto, que aqui representou o seu Estado na Legislatura passada.

            O Senador João Faustino tem uma tradição no Congresso Nacional. Foi Deputado Federal durante muitas Legislaturas. Também exerceu funções importantes no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi membro do Conselho Federal de Educação. Foi Secretário de Estado da Educação e ocupou inúmeras outras funções em seu Estado. O Senador João Faustino é uma das expressões maiores do seu Estado pelas suas atividades políticas. Também representa uma das expressões maiores da intelectualidade do seu Estado.

            Fica aqui minha homenagem pela sua presença nesta Casa e o meu apreço pela sua figura política e pelos serviços prestados à Nação.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Ruben Figueiró, permite-me um aparte?

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Como não?

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Eu ia falar também do meu colega, Deputado Federal e depois Senador João Faustino, mas, como eu estava com dois pronunciamentos longos, acabei discorrendo sobre a CLT e, inclusive, sobre a questão da juventude. Mas quero também dar esse depoimento. Fui colega dele como Deputado Federal. É daqueles homens que não vacilam. Sempre teve posições muito claras, e foi isso que nos aproximou. Tinha a franqueza de dizer: “Nisso, eu posso ajudar, Paim. Nisso, eu posso fazer assim. Nisso, há uma questão partidária, e, talvez, eu não possa assim agir, mas, individualmente, eu o acompanharei”. Não houve uma divergência quando fomos Deputados Federais, nem na época em que fomos Senadores aqui, juntos. Por isso, eu dou este depoimento com muito carinho e com muito respeito à história desse Parlamentar, que, tenho certeza, orgulha não somente o seu Estado, mas que, com certeza, é um orgulho para todo o povo brasileiro. Meus parabéns, Senador João Faustino! Eu tinha de dar este depoimento e de, ao mesmo tempo, cumprimentar V. Exª, Senador Ruben, pelo seu trabalho. V. Exª chegou há pouco tempo a esta Casa e está, em todos os momentos, em parceria com a gente, fazendo um grande trabalho. Ao mesmo tempo em que teço elogios a ele, elogio também V. Exª, Senador Ruben Figueiró.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Eu me honro muito com o aparte de V. Exª, sobretudo exaltando a figura do nosso Senador João Faustino Ferreira Neto.

            Srª Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, o meu discurso, neste instante, traz ao conhecimento desta Casa um assunto extremamente importante para o meu Estado.

            Mato Grosso do Sul tem um dos maiores potenciais econômicos do País. Infelizmente, muito desse potencial está adormecido, na expectativa de ser explorado, esperando novas oportunidades. Reconheço que estamos crescendo em vários setores estratégicos, mas poderíamos avançar muito mais caso o Governo Federal, notadamente a Petrobras, analisasse os legítimos pleitos em nosso Estado, para possibilitar a viabilização de projetos de alcance nacional e internacional.

            O caso mais notório de perfeito descaso das autoridades em relação aos grandes projetos de infraestrutura em nosso Estado é aquele que, há mais de uma década, vem sendo protelado pelas autoridades competentes no que tange à implantação de uma separadora de gás para otimizar o aproveitamento dos produtos que são transportados pelo gasoduto Bolívia/Brasil.

            Esse projeto, Srªs e Srs. Senadores, foi apresentado, em 1995, ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, que mostrou grande interesse em sua viabilidade. Na época, o Presidente da Petrobras, Francisco Gros, um mato-grossense nascido em Miranda, hoje Município de Mato Grosso do Sul, deu início aos estudos de viabilidade técnica para implantar a nova unidade separadora em regime de parceria com a iniciativa privada.

            Nesse período, o País tinha apenas nove separadoras espalhadas por vários Estados. Atualmente, elas são 42, e vejam, Srªs e Srs. Senadores, que nenhuma delas - repito, nenhuma delas - está na Região Centro-Oeste. A maioria se encontra no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e em São Paulo, e há poucas outras unidades instaladas no Norte e no Nordeste do País.

            Nosso pleito, inclusive, foi levado, posteriormente, ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também mostrou o mesmo entusiasmo com o projeto. Mas, infelizmente, até hoje, ele se encontra em alguma gaveta da burocracia da Petrobras, numa evidente negligência e falta de visão estratégica quanto aos reais valores de projetos estratégicos que precisam ser viabilizados com urgência porque vão implicar não somente a aceleração do desenvolvimento, como também um tremendo impacto social para uma vasta região brasileira.

            A grande vantagem de se implantar uma unidade separadora de gás em Mato Grosso do Sul seria a de possibilitar o aproveitamento dos mais de cem subprodutos existentes na composição química que forma o composto da riqueza do gás natural. Eu gostaria de repetir esta afirmação: haveria o aproveitamento dos mais de cem subprodutos existentes na composição química que forma o composto da riqueza do gás natural boliviano.

            Esse produto atravessa mais ou menos 600 quilômetros do gasoduto que percorre o nosso Estado do Mato Grosso do Sul e é simplesmente queimado na ponta, na região industrial do Sudeste. Ou seja, estamos deixando de aproveitar principalmente o gás butano, o famoso GLP, o gás de cozinha, permitindo que ele seja simplesmente queimado sem nenhum aproveitamento. São milhões e milhões de dólares jogados fora anualmente, num processo que só podemos considerar irracional. Temos de corrigir esse erro gravíssimo!

            Só no ano passado, as exportações de gás da Bolívia somaram US$5,7 bilhões. Setenta e cinco por cento desse valor foram pagos pelo Brasil, o que representa 48% do total da balança comercial daquele país, a Bolívia. No começo deste mês, reportagem do jornal Valor Econômico informou que a Petrobras reiniciará investimentos de exploração de jazidas de gás em território boliviano num campo de 1,1 milhão de hectares em Santa Cruz de La Sierra. Vejo nesse processo um contrassenso: a Petrobras investe no setor energético no exterior e em todo o Brasil, menos no Centro-Oeste.

            Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de chamar a atenção de V. Exªs para os dados disponíveis. Os exemplos são eloquentes: atualmente, mais de 30 milhões de metros cúbicos de gás saem diariamente de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e são utilizados nos Estados do Sul e Sudeste brasileiros sem que haja nenhum aproveitamento residual. Desse total, junto com o gás natural, atravessam 520 mil toneladas de butano e de propano. Só essa quantidade, transformada industrialmente, seria suficiente para abastecer de gás de cozinha os Estados de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso e de Goiás e o Distrito Federal.

            Quero ressaltar que essa possibilidade do gás de cozinha trazida para essa região depende, evidentemente, da implantação de um gasoduto com sangramento na região de Campo Grande, estendendo para Cuiabá, em Mato Grosso; para Goiânia, no Estado de Goiás; e para Brasília, no Distrito Federal.

            Nesse sentido, eu gostaria de ressaltar uma informação relevante, para o pasmo dos senhores: atualmente, o gás de cozinha que utilizamos é todo proveniente da Argentina. Permitam-me repetir isto: atualmente, todo o gás de cozinha que nós utilizamos, sobretudo nos Estados de Mato Grosso, de Goiás e de Mato Grosso do Sul, evidentemente, vem da Argentina. Esse gás é transportado por via marítima até Santos. Daí, pelo gasoduto, é transportado até Paulínia, em São Paulo, e, de Paulínia, através de caminhões-tanque, vai para Mato Grosso do Sul, para Goiás, para Mato Grosso e, inclusive, para o Distrito Federal.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Senador Figueiró...

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Com o maior prazer e honra, concedo-lhe o aparte, Senadora.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Eu quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento, em que traz a preocupação em relação à necessidade de a Petrobras iniciar, com certa urgência, um investimento para o aproveitamento do gás natural. Eu aqui falo como alguém que vem do Estado que é o maior produtor de gás natural em terra, que é o Estado do Amazonas. Com muita luta, conseguimos também lá que fosse construído um gasoduto, que vai da Bacia de Urucu até a cidade de Manaus. E, hoje, nós temos em torno de 40% da energia elétrica na cidade de Manaus... É um sistema isolado, no qual toda a energia, até pouco tempo, era 100% gerada à base de óleo diesel, mas, hoje, nós já temos 40% de substituição de energia sendo gerada a gás. Entretanto, como V. Exª coloca, há necessidade de mais investimentos nesse segmento, porque os produtos que o gás natural pode proporcionar são fantásticos. O senhor aqui representa a Região Centro-Oeste, vem lá do Estado do Mato Grosso; eu, a Região Norte, venho lá do Estado do Amazonas. E nós sabemos que, além de tudo, nossas regiões precisam de investimentos em determinados setores, e o setor petroquímico, o setor de gás químico seria muito importante. Então, eu quero me somar não ao pronunciamento, mas à preocupação de V. Exª. Quero dizer que essa é uma luta nossa também. Dizem que queimar gás natural é mais barato que aproveitar. Eu tenho dúvidas em relação a isso. Tenho dúvidas. O gás natural, o gás de cozinha ou GLP, como V. Exª fala, para Mato Grosso, vem da Argentina. Quanto custa a importação? O nosso Estado produz o gás de cozinha para toda a Região Norte e para parte do Nordeste, até o Estado do Ceará, mas temos capacidade de produzir muito mais. Precisamos que os investimentos sejam ampliados, sejam aumentados. Então, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e dizer que fico feliz por ver parlamentares trazendo assuntos que são tão importantes para a economia do nosso País, sobretudo para as economias e o desenvolvimento de nossas regiões e de nossos Estados. Muito obrigada.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Senadora Vanessa, seu aparte, evidentemente, enriquece meu pronunciamento, porque traz uma noção exata do que se faz no Amazonas e poderia, sinceramente, ser estendido para o meu Estado.

            É evidente que o gás é natural do próprio Estado do Amazonas. O nosso vem de outro país, mas de um país que depende, essencialmente, da economia do Brasil e, sobretudo, do Centro-Oeste. O que não posso admitir, Srª Senadora, é que a Petrobras, como eu direi a seguir, faça investimentos na Bolívia e se esqueça de aproveitar o gasoduto que passa por Mato Grosso do Sul, para explorar mais de cem subprodutos. Não são só o propano e o butano, mas mais de cem produtos que, sem dúvida alguma, trariam resultado de ordem econômica e social para o meu Estado, como estão servindo para o seu Estado do Amazonas.

            Quantas indústrias foi possível implantar lá em razão do aproveitamento do gás natural do Amazonas? Quanto à mão de obra, houve a valorização dos trabalhadores de lá, melhorando as condições de vida e dando uma renda muito maior àquelas pessoas que residem no Estado do Amazonas. Eu me sinto muito confortado com a sua solidariedade.

            Muito obrigado pelo seu aparte, que, repito, vai enriquecer muito o meu pronunciamento.

            Mas, Srª Presidente, eu gostaria...

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Permite-me um aparte, Senador Figueiró?

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Estou concluindo a minha...

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Permite-me um aparte?

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Com muito prazer e honra, meu caro Líder.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Antes que V. Exª conclua o seu pronunciamento, eu não poderia deixar de aplaudi-lo no início dos trabalhos no Senado Federal. V. Exª foi Constituinte, um Parlamentar competente, brilhante, com uma postura ética que interessa ao povo brasileiro e vem robustecer as energias oposicionistas do Senado Federal num momento importante para o País. Os meus cumprimentos, sobretudo pela forma com que inicia o seu trabalho, estabelecendo prioridade e escolhendo bem o tema, conforme a competência da prioridade que exige o seu Estado. Eu aproveito a oportunidade, já que V. Exª fala de gás, fala de energia, para destacar uma importante denúncia que o jornalista Josias de Souza apresenta em seu blog, no dia de hoje. Ele revela que o Governo brasileiro prepara-se, em segredo, para oferecer um socorro bilionário às empresas distribuidoras de energia no País, na esteira do anúncio recente de redução das tarifas, de desconto nas contas de luz, conforme o prometido no período da campanha eleitoral. As empresas chegam a Brasília pedindo socorro, pedindo autorização para reajustar suas tarifas, e o Governo diz “não” e busca, em segredo, uma saída para cobrir um rombo bilionário das empresas. É o que informa o jornalista Josias de Souza. Portanto, esse é um tema fundamental para o debate de hoje no Congresso Nacional: Petrobras, gás, alternativas de energia, empresas distribuidoras de energia elétrica no País. Nós estamos vivendo a crise de um setor essencial para o futuro da Nação. Por isso, os meus cumprimentos a V. Exª, pedindo vênia exatamente para incluir, no seu discurso, essa revelação do jornalista Josias de Souza.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Eminente Senador Alvaro Dias, muito grato pelas expressões generosas de V. Exª com relação à minha atuação aqui.

            O que eu procuro fazer é seguir os exemplos de V. Exª, da Senadora Vanessa, da nossa eminente Presidente Ana Amélia, que lutam pelos interesses de seus Estados e, sobretudo, pelo interesse do País.

            Portanto, a sua contribuição vai ser parte destacada no meu pronunciamento, com todas as observações feitas por V. Exª, às quais eu empresto a minha modesta solidariedade.

            Mas, Srª Presidente, permita-me que conclua. Estou quase no final do meu pronunciamento, mas eu não poderia deixar de transmitir a V. Exªs mais alguns dados. 

            Eu gostaria de dizer que essa transferência do gás da Argentina, do GLP, consome, além do diesel dos caminhões, a preços de hoje, mais de R$100 milhões por ano. O mais grave ainda é o perigo que isso representa para a população na logística do seu transporte.

            Trafegam por nossas estradas, todos os anos, mais de 50 mil toneladas de GLP. São 45 mil viagens por ano de caminhões, totalizando mais de 96 milhões de quilômetros rodados. Ou seja, o risco de haver acidentes graves, provocando tragédias humanas irreparáveis, é imenso.

            Mesmo com todos os cuidados e com os procedimentos de segurança existentes, a imprensa noticia a ocorrência de acidentes fatais praticamente todos os meses, vitimando pessoas inocentes que trafegam todos os dias pelas rodovias brasileiras.

            Srªs e Srs. Senadores, faço um apelo a V. Exªs para que analisem os números e os dados que aqui apresento. São informações importantes. O Mato Grosso do Sul merece a implantação dessa separadora de gás não somente porque tem a principal matéria-prima em abundância passando pelo seu território, mas porque tal obra poderá contribuir para o nosso desenvolvimento econômico, criando um verdadeiro polo de crescimento sustentável.

            Faço um apelo à direção da Petrobras para que tire da gaveta esse projeto, que está pronto e que só não foi viabilizado até o momento por falta de vontade política.

            Um dos motivos alegados pela Petrobras no passado, em meados dos anos 90, foi o de que a separadora em Mato Grosso do Sul era inviável, e a rentabilidade seria apenas de 10% ao ano, e que só seria viável economicamente se esse índice fosse de 13, 5% ao ano.

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Ora, hoje, a realidade é diferente. O mercado mudou, a economia está muito mais dinâmica. Será que não é hora de colocar a mão na massa e realizar novos estudos de viabilidade econômica? Será que este não é o momento correto de se realizar este importante investimento, em regime de parceria público-privada? Será que não estamos atrasados nesse processo?

            Peço que esta Casa reflita sobre essas questões e questione a Petrobras sobre um tema de alta relevância não somente para a Região Centro-Oeste como para o todo o País.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não pertenço ao Bloco do Governo nesta Casa. Tenho, porém, profundo respeito pela posição política daqueles que o compõem. Da mesma maneira, admiro a Senhora Presidente pelo seu esforço patriótico para conduzir o seu Governo a um porto seguro, onde todos os brasileiros se sintam realizados.

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Daí confiar que tanto as Srªs e os Srs. Senadores do Bloco quanto a Senhora Presidente, Dilma Rousseff, dispensarão atenção a esse reclame, que não é só meu, mas de todos os brasileiros que vivem e mourejam no nosso imenso Centro-Oeste.

            Muito obrigado, Srª Presidente, por conceder mais alguns minutos para o meu pronunciamento. Meu respeito a V. Exª.