O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr^a Presidente, Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, Sr^as Senadoras, esta não é uma capa de revista que gostamos de ver. Não é o que desejamos para o País, mas é a constatação de uma realidade que se afigura como dramática para o povo brasileiro: “O eclipse do Brasil. A festa acabou. A economia empacou. O investidor fugiu. E agora?” É o que diz a revista Época neste final de semana.

            Amigo João Faustino, que nos honra com a sua presença, um grande anfitrião em Natal, no Rio Grande do Norte, um Parlamentar brilhante que passou por esta Casa, veja o que diz Rubens Ricupero: “Exceto em circunstâncias excepcionais, o mundo não se deixa enganar por muito tempo”.

            E na semana passada o Ministro Guido Mantega voltou a estar em evidência no noticiário não pela condução exemplar da área que lhe cabe no Governo, a economia, mas, sim, por aquilo que lhe tem sido mais peculiar: os devaneios, o irrealismo, as idas e vindas, o ziguezaguear na condução da política econômica do País. O Ministro da Fazenda mais parece alguém enredado em um labirinto de onde não sabe como sair.

            E nós nos lembramos da frase que ficou cunhada para sempre na história da comunicação brasileira no saudoso Chacrinha: “eu não vim para explicar; vim para confundir”. No contexto desses dias tumultuados, nos desencontros das declarações oficiais em matéria de política macroeconômica, a máxima do Chacrinha se encaixa como uma luva para caracterizar as mais recentes declarações do Ministro Guido Mantega: “eu não vim para explicar”.

            Ao participar recentemente na reunião dos países que integram o G-20 em Moscou, o Ministro Mantega fez declarações que provocaram uma alta dos juros no mercado futuro e aumento das ações dos grandes bancos na Bovespa, com a perspectiva do avanço da taxa de juros.

            Numa demonstração de clara invasão na seara do Banco Central, o titular da Fazenda afirmou que o Governo não medirá esforços para debelar a inflação, inclusive elevar a taxa básica de juros, o que provocou ruído no mercado.

            Em tom acadêmico o Ministro afirmou que o câmbio não é o instrumento para o controle da inflação, mas, sim, os juros, e que o "Banco Central tem de ficar vigilante e, se não houver uma queda de inflação espontaneamente, ele tomará as devidas providências".

            A fala de Mantega colide frontalmente com o Banco Central e demonstra uma verdadeira babel no seio da equipe econômica do governo. Não podemos nos esquecer de que nas últimas comunicações emanadas do Banco Central - leia-se a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) - houve previsão da Selic no piso de 7,25% ao ano por um "tempo suficientemente prolongado".

            Nesse contexto, como alertam os especialistas, além de minar a credibilidade dos instrumentos de comunicação da política econômica com o mercado - atas do Copom e os relatórios da inflação -, as declarações do Ministro deixam margem a questionamentos quanto aos rumos da própria política macroeconômica.

            Na avaliação de Armando Castelar, professor de economia da FGV e da UFRJ, reproduzida em matéria jornalística de O Globo, "mais que um erro de comunicação, isso mostra que o governo está inseguro para aonde sua política econômica deve ir."

            O flagrante descompasso entre as falas do Ministro Mantega e do Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dissemina nervosismo no mercado, além de embaralhar as expectativas em torno do tripé econômico básico: juro, câmbio e inflação, assim opina outro especialista da matéria.

            As ousadas manobras contábeis, capitaneadas pelo Ministro nos últimos tempos merecem ser debatidas na presença do próprio Ministro nesta Casa. Por isso, protocolamos um requerimento com esse objetivo. Não podemos esquecer que, no rol de previsões do Ministro, há cinco meses passados, numa visita à capital francesa, ele foi taxativo ao afirmar que a inflação em 2013 não seria "preocupante" e os ventos sopravam na direção de um índice mais "benigno".

            O Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reforçou, na semana passada, que a estratégia de manter os juros básicos em 7,25% ao ano, por um período suficientemente prolongado de tempo, permanece válida.

            Nessa toada, é inevitável rememorar o velho Chacrinha: "Eu não vim pra explicar. Vim para confundir."

            A confusão deve-se à declaração de Mantega. Presente em Moscou para a reunião do G-20, ele informou que os juros serão a arma que o Governo brasileiro irá usar para debelar a inflação, que, nos próximos meses, certamente ultrapassará o teto da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional. Essa foi a senha para que esses agentes de mercado passassem a apostar numa alta expressiva dos juros ainda neste ano; há quem preveja que a taxa básica possa chegar a 9% ao ano em dezembro, num aumento de quase dois pontos percentuais em relação ao nível atual. Trata-se de sinal absolutamente contraditório em relação ao que vinha sustentando o Banco Central.

            Exatamente há 15 dias, o Ministro da Fazenda “mancheteara” os jornais brasileiros, em pleno sábado de carnaval, por ter afirmado que o Governo poderia permitir um piso mais baixo para a cotação do dólar, R$1,85, como forma de baratear importações e ajudar a combater a inflação.

            Não se conhece as armas que a gestão petista pretende usar, mas uma certeza há: eles não sabem o que fazem. Ainda que as manifestações de Mantega valham tanto quanto vale uma nota de R$3, constata-se que: 1) O Governo Dilma está mais assustado do que gostaria de transparecer com o descontrole inflacionário; 2) as perspectivas da economia são mais sombrias do que vem sendo dito; 3) o arsenal de pirotecnias não foi suficiente para dar conta dos problemas de condução da política monetária, mais especialmente em relação à escalada dos preços.

            A consequência imediata da má condução dos assuntos da economia pelos petistas é a perda de credibilidade da política econômica brasileira como estampa em sua capa a revista Época neste final de semana. Arrefece também o ânimo dos empreendedores privados em acreditar no Brasil. Consequentemente, sem investimentos, o País tende a manter-se estagnado como esteve nestes últimos dois anos - as previsões para 2013 e 2014 voltaram a cair, de acordo com o Boletim Focus desta semana. “As novas declarações do Ministro Mantega passam a impressão de que o Governo brasileiro não sabe o que quer”, comentou Celso Ming no último sábado. "Não há mais espaço para voluntarismo na política econômica", cobrou ontem a Folha de S.Paulo em editorial.

            Por seu otimismo delirante e muitas vezes irresponsável, o Ministro da Fazenda já virou motivo de pilhéria em salões internacionais. A imprensa estrangeira especializada já lhe tachou a pecha de rei do "jeitinho", em alusão às manobras contábeis de que o governo petista passou a lançar mão para fechar as contas públicas. O Financial Times já disse que os condutores da política econômica brasileira "não têm idéia do que estão fazendo" em relação ao câmbio.

            As declarações erráticas do Ministro da Fazenda são apenas a manifestação mais evidente de um governo desnorteado. Há um problema sério à vista, o da inflação, sem que se saiba como debelá-lo. Há um desafio crônico, a falta de crescimento, sem que se faça idéia de como agir para reativá-lo. O que a presidente da República tem a dizer a esse respeito? Não se sabe.

            No clássico livro de Gabriel Garcia Márquez, o general, enredado em seu labirinto, espera a morte chegar. Nos seus dias finais, delira e mistura o que é sonho e o que foi realidade. Na ficção, é um assunto para uma bela história. Mas, na vida real, não é aceitável ter um Ministro da Fazenda que não saiba como tirar o País da encalacrada em que ele o enfiou.

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, diante de todos esses fatos, nós estamos convidando o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para, na Comissão de Assuntos Econômicos, falar sobre esses outros assuntos, como, por exemplo, essa mágica contábil que o Governo adota ao final do ano para mascarar a realidade fiscal do País, a contabilidade criativa adotada para ajustar as finanças do Brasil.

            Esse requerimento já foi protocolado, e nós aguardamos a sua aprovação para que o Ministro Mantega possa comparecer ao Senado Federal.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.