A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, eu tenho usado, com alguma frequência, a tribuna para falar sobre uma preocupação não só minha, mas de muitos brasileiros, especialmente dos trabalhadores, também do setor empreendedor nacional, a respeito de uma concorrência cada vez maior da produção asiática no mercado brasileiro. Estamos comprando desde um simples objeto utilitário doméstico, um potinho de plástico, até um equipamento bem sofisticado.

            É só olhar os números da balança comercial para verificar exatamente o aumento das importações, especialmente da China. Isso não significa que a Senadora esteja defendendo qualquer tipo de retaliação. Não, absolutamente. O mercado é bom. Isso o consumidor está recebendo. A minha preocupação está centrada em que essa avalanche acabe promovendo um processo, eventualmente, de desindustrialização e desnacionalização da economia brasileira.

            E agora temos mais um fato concreto, Srª Presidente. Mais de 50% dos postos de trabalho do setor naval estão correndo algum risco. Estou me referindo ao caso do estaleiro Inhaúma, localizado na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Esses postos podem ser cortados depois da decisão da Petrobras de transferir parte das obras de quatro plataformas de petróleo para a China.

            Esse foi - digamos - um mote muito importante, porque o Governo disse que promoveria a nacionalização da indústria naval, e que essa nacionalização não seria apenas para privilegiar a indústria brasileira, mas para criar oportunidades verdadeiramente reais a fim de que o Brasil pudesse dar um salto de qualidade na absorção de novas tecnologias nessa indústria que tem um peso muito importante na economia mundial. E o Brasil, protagonista que é no setor petrolífero, na área de petróleo e gás, usaria essa plataforma naval para uma inserção maior e para a geração de empregos, sobretudo dentro da ótica da valorização e da nacionalização do setor.

            Veja só, Presidente Vanessa Grazziotin, a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro calculam que apenas 2 mil profissionais deverão atuar no auge das contratações da indústria oceânica do Rio de Janeiro. A previsão inicial dos sindicatos, antes da mudança de planos da Petrobras, era de 5 mil postos de trabalho. Ou seja, um número muito maior do que os 2 mil.

            Esses números preocupam muito! E imagino que devem também preocupar os Senadores da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, onde existem projetos focados na indústria naval e de óleo e gás.

            Reconheço o esforço do Governo Federal, como já disse, para estimular o setor naval e de petróleo, contemplados no Plano Brasil Maior e no Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - tem até sigla: Prominp. Acho importante, todavia, as parcerias com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Petrobras. O Plano de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais, focado na indústria naval, é um caminho muito importante e não pode haver desvio de percurso ou tropeço na jornada que estava se iniciando com algum sucesso.

            No entanto, temo que a nova estratégia de negócios da Petrobras possa trazer consequências negativas ao Município de Rio Grande, onde está o terceiro maior porto marítimo do País, além de ser agora também um importante polo naval que levou a diversificação para uma região deprimida economicamente, que é a região sul do meu Estado. Rio Grande fica a 320 quilômetros da capital, Porto Alegre.

            No Rio Grande do Sul, ainda não há estimativa - especialmente lá em Rio Grande - sobre o número de postos de trabalho que poderão ser cortados com a decisão da Petrobras de construir fora do Brasil estruturas navais importantes para a exploração de petróleo e gás.

            A avaliação do Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Cláudio Makarovsky, no entanto, é de demissões no setor naval em dois ou três anos. Isso é muito preocupante.

            O foco do Poder Público e do setor privado deve ser, continuadamente, o desenvolvimento, o crescimento, a geração de novos negócios em setores competitivos, como o da indústria naval. Precisamos não só de um Brasil maior, mas também de um Brasil mais competitivo, melhor e que tenha inserção e continuidade nas políticas de desenvolvimento, como essa da nacionalização da indústria naval.

            A indústria oceânica tem sido a opção para muitos brasileiros. Diariamente, Rio Grande, uma cidade portuária, recebe permanentemente mão de obra de diversos Estados para investir na indústria naval. Essa mobilidade é importante até porque faz uma certa integração brasileira com diferentes sotaques, com diferentes usos e costumes e com uma vantagem cultural e social relevante. Muitos profissionais deixaram o conforto de suas famílias no Nordeste - por exemplo, na Bahia - ou mesmo em São Paulo para tentar melhores condições de trabalho em Rio Grande, por exemplo, onde os salários e a oferta de vagas, em razão da grande demanda dessa indústria, são maiores. É uma tendência de mercado que precisa ser considerada com muito cuidado.

            Os jornais O Estado de S. Paulo e Zero Hora, de Porto Alegre, publicaram, desde o início desta semana, informações também inquietantes sobre a possibilidade de mudança nas regas para conteúdo nacional no setor de petróleo e gás. Isso cria incertezas sobre a manutenção e a criação de novos empregos no setor naval brasileiro, um setor que, como eu disse, serviria também de plataforma para a absorção de tecnologias modernas em vários campos, considerando, também, que, em Rio Grande, temos uma fundação universitária voltada para o setor da oceanografia e poderíamos usar os meios acadêmicos para impulsionar o acesso a essas tecnologias com o apoio das universidades e dos centros de pesquisa da própria Marinha naquela região.

            Segundo os jornais citados, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já abriu consulta pública para discutir os percentuais de conteúdo nacional a partir de março. Atualmente, 70% da fabricação precisa ser nacional, no caso da indústria naval. A Petrobras informa que os serviços a serem realizados na China representam menos de 3% do valor total dos contratos.

            É, portanto, uma dúvida que precisa ser esclarecida. Os profissionais que têm investido em formação técnica nas áreas de petróleo e gás, aço e indústria naval precisam de respostas seguras e confiáveis. Os investidores interessados no crescimento da indústria naval brasileira também precisam de segurança, não só de planejamento, mas também de segurança jurídica.

            Acho até que a vinda da Presidente da Petrobras, Graça Foster, à Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa, presidida pelo colega Senador Lindbergh Farias, poderá ser uma oportunidade ímpar para explicações sobre os desafios da indústria oceânica, ou indústria naval, também conhecida como a indústria offshore. Em janeiro, apresentei um requerimento de convite para que a executiva, principal líder da Petrobras, explique a estratégia de negócios da empresa no Brasil...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ... e também nos mercados internacionais.

            Por isso, Srªs e Srs. Senadores, Srª Presidente Vanessa Grazziotin, acho importante reforçar a necessidade de ampliar o debate sobre esse problema. Tenho certeza de que lá em Manaus, que também é um porto importante, a indústria naval tem interesse nessa matéria.

            Entre os dias 12 e 15 de março, ocorrerá, lá em Rio Grande, no meu Estado, a 2ª Feira do Polo Naval do Rio Grande do Sul. Será também uma excelente oportunidade para debater os planos da Petrobras e os desafios da indústria naval brasileira.

            Na ocasião, mais de 160 palestrantes e 200 expositores tratarão da indústria oceânica, essencial para o desenvolvimento da infraestrutura portuária e de energia, especialmente voltadas para o óleo e o gás. Isso também tem a ver agora com a medida provisória que trata...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ... a gentileza. Estou indo para a conclusão desta manifestação.

            Como eu dizia, nessa feira do polo naval de Rio Grande, em meu Estado, que vai se realizar de 12 a 15 de março, haverá a oportunidade do debate em torno da importância do desenvolvimento da indústria, da infraestrutura portuária e também do setor de energia, óleo e gás. E aí, de novo, a relevância da Petrobras, pois lá estão construindo as plataformas marítimas encomendadas.

            É preciso, evidentemente, valorizar a indústria nacional e criar condições para que os contratos sejam respeitados sem prejuízos ao mercado de trabalho local e ao desenvolvimento da infraestrutura do nosso País. O setor portuário, os investidores e os trabalhadores que atuam nesse setor, assim como a indústria naval, serão os maiores beneficiados.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - O Poder Público precisa criar condições, Senadora Vanessa, para que os ajustes estruturais ocorram, a fim de reativar a economia, com geração de emprego, renda e negócios, seja no meu Estado, o Rio Grande do Sul, com seu polo naval, no Rio de Janeiro, com seus estaleiros, na Bahia, em Pernambuco, em Minas Gerais ou em qualquer outro Estado em que a indústria naval tem peso importante.

            Tenho a convicção de que a Presidente Dilma Rousseff, que foi uma das idealizadoras do polo naval de Rio Grande, levando para lá esse grande impulso para a diversificação econômica da região, não poupará esforços no sentido de manter o programa original do Governo em relação ao estímulo à nacionalização nesse setor estratégico, que é a indústria naval.

            Muito obrigada, Srª Presidente.