O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia; Sr. Presidente que está assumindo agora, Senador Jorge Viana; Srs. Senadores; telespectadores da TV Senado; ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna nesta tarde para já adiantar aos moradores dos Municípios de Assis Brasil, de Brasiléia, de Epitaciolândia e de Xapuri que, amanhã, sexta-feira, cumpriremos uma agenda em toda essa região do Alto Acre, formada por esses quatro Municípios, com o Governador Tião Viana e com boa parte da sua equipe de governo.

            Essa agenda tem acontecido em todos os Municípios, e o Governador Tião Viana tem feito um esforço no sentido de levar toda a sua equipe, principalmente os secretários que estão coordenando ações estratégicas que acontecem nesses Municípios, para que eles apresentem qual é o plano, quais são os investimentos previstos e quais são os resultados almejados.

            Essas reuniões têm sido muito produtivas. Tive a honra de participar dessas reuniões em Feijó, em Tarauacá, em Plácido de Castro, em Capixaba, em Senador Guiomard, e, amanhã, faremos essa agenda nos Municípios de Assis Brasil, de Brasiléia, de Epitaciolândia e de Xapuri.

            Todas essas nossas andanças têm sido muito produtivas, porque tem sido possível a compatibilização entre o que está previsto no plano de governo e as atividades que serão realizadas sob a responsabilidade dos prefeitos. E, dessa maneira, fica bem definido o papel de cada um, o que toca ao Governo do Estado, o que toca à prefeitura e também as ações que são de responsabilidade do Governo Federal.

            Dessa maneira, tem sido possível um diálogo bem interessante, bem republicano, democrático. No Vale do Alto Acre, todas as prefeituras são de partidos adversários do Partido dos Trabalhadores, são do PMDB ou do PSDB, mas, mesmo assim, há a preocupação de fazer a planificação e a apresentação desse plano para a população, sempre com o princípio de que as ações do governo devem chegar a todos os Municípios, independentemente do partido que esteja na gestão da prefeitura daquele Município.

            Então, quero dizer que o nosso esforço em estar presente é justamente para dar legitimidade, para poder falar do quanto tem sido possível realizar a partir dos esforços do Governo do Estado e do Governo Federal. E não tem como participar de uma atividade como essas sem ressaltar os passos que foram dados nos últimos dez anos com as presenças do Presidente Lula e da Presidenta Dilma à frente da República.

            Nesses dez anos, a gente tem contabilizado muitas conquistas. São tantas as conquistas, que a gente não consegue memorizar todas para fazer uma apresentação. Por exemplo, em Senador Guiomard, na última segunda-feira, nós pudemos apresentar o programa Luz para Todos. Há um número específico, Senador Jorge Viana: em Senador Guiomard, aquele Município pequeno, o Luz para Todos chegou a 2,3 mil famílias, ou seja, 2,3 mil famílias, no interior, em Senador Guiomard, já receberam o Luz para Todos.

            Em todo o Estado do Acre, já foram 39,2 mil famílias beneficiadas ao longo do período dos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. O investimento no programa Luz para Todos no Estado do Acre, nos últimos dez anos, já chegou a R$300 milhões. Isso, sem dúvida, foi uma opção muito corajosa, muito ousada do Presidente Lula, que teve sequência com a Presidenta Dilma.

            Nós não nos cansamos de dizer: o Estado do Acre é um Estado muito pequeno, com uma população aproximada de 800 mil habitantes, mas, mesmo assim, o Estado do Acre recebeu um olhar muito carinhoso, muito generoso, muito solidário por parte do Presidente Lula e está tendo o melhor olhar carinhoso e solidário por parte da Presidenta Dilma. Tanto isso é verdade, que já está anunciada, para o final de março, início de abril, uma nova licitação, uma tomada de preço para a execução do linhão que vai de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul. Esse é outro investimento de altíssima monta que será feito pelo Governo Federal, no sentido de fazer com que todas as usinas termelétricas que estão instaladas nos Municípios ao longo da BR-364 sejam substituídas por um linhão, o que, certamente, vai gerar energia limpa, a um custo menor, porque não vai mais ser necessário o combustível. A logística é muito complicada para levar combustível a todos os Municípios, sem contar a poluição causada pelas usinas termelétricas.

            Então, esses investimentos todos estão sendo objeto das reflexões feitas em cada um dos Municípios por onde temos passado para conversar com a população e, ao mesmo tempo, estabelecer os termos das parcerias celebradas entre o Governo do Estado e as respectivas prefeituras.

            Para finalizar, eu gostaria de falar da agenda que pude cumprir hoje no Mapa com o Secretário Executivo José Alves Vaz e com a equipe técnica. Nós estivemos presentes, com dois empreendimentos da máxima importância para o Estado do Acre. Um empreendimento é o abatedouro de aves Acreaves, e o outro é o frigorífico Dom Porquito, dois empreendimentos que estão instalados no Município de Brasiléia e que estão preparados para a exportação de carne suína e também de aves para os países vizinhos, Peru e Bolívia.

            A agenda que cumprimos junto à equipe técnica do Mapa foi justamente no sentido de conseguir a certificação, o selo de qualidade, principalmente para que possa o Acre ser uma zona livre de doença suína, para que possamos comercializar essa produção de carne suína para países vizinhos.

            Todas as exigências feitas pela equipe técnica do departamento veterinário do Mapa já foram cumpridas, e a reunião de hoje teve o objetivo de mostrar mais um conjunto de cumprimento de exigências, de tal maneira que o Acre está se habilitando para ser também zona livre de doenças suínas, o que nós já conquistamos no que diz respeito à carne bovina.

            O Acre é uma área livre de febre aftosa. Isso já foi conquistado durante a administração do Governador Jorge Viana. Durante a administração Binho Marques, foi mantida essa certificação, o Acre como uma zona livre de aftosa, e, agora, queremos dar um passo além, obtendo também essa área livre, essa zona livre da doença suína, doença que pode dificultar a comercialização para os mercados estrangeiros.

            O que podemos afirmar é que o frigorífico, que está já em plena expansão no Município de Brasiléia, atende a todos os requisitos dos frigoríficos mais avançados do Brasil e, certamente, além de ser um empreendimento que vai gerar muitos empregos, vai envolver, no seu entorno, pelo menos 60 famílias de pequenos produtores nessa fase inicial e, numa fase futura, muitas outras famílias.

            Hoje, o frigorífico já está trabalhando com 300 matrizes, que têm produzido um número considerável de leitões praticamente todas as semanas, e, quando estiver plenamente atingido o seu patamar máximo, vai trabalhar com pelo menos duas mil matrizes. É um projeto que está em franca expansão. E já estamos trabalhando junto à equipe técnica do Mapa para justamente conseguir a certificação, o selo de qualidade, e, principalmente, para fazer com que o Acre esteja no mapa do Brasil de áreas livres de doenças suínas, o que permite, dessa forma, comercializarmos essa produção suína para os países vizinhos, além dos demais Estados brasileiros.

            Dessa maneira, faço esse relato aqui, comemorando os resultados, porque a equipe técnica foi muito receptiva e nos mostrou, de maneira bem transparente, que o Governo vai fazer todas as exigências, sim, porque é uma questão de salvaguarda. O Governo procura se reservar, preservar-se no sentido de não criar nenhum tipo de facilidade que depois possa resultar em complicação para o próprio Governo. Por isso, as exigências são rígidas, e nós mesmos fazemos questão de que seja assim. Quanto mais rígidas forem as exigências, melhor para que a certificação seja plena de méritos, que é o que está acontecendo.

            Então, está de parabéns toda a equipe de Paulo Santoyo, que é o diretor desses dois empreendimentos, juntamente com o Alder Cruz - ambos estão na linha de frente desse trabalho -, bem como a equipe do Idaf, que tem trabalhado permanentemente para cumprir as exigências do Ministério.

            Tenho a certeza de que, em muito pouco tempo, no mais tardar dentro de dois meses, teremos também essa certificação, dando demonstração de que o Acre vai estar plenamente habilitado para comercializar a carne suína e também toda a sua produção de aves para os países vizinhos, a Bolívia e o Peru, que é o nosso plano estratégico.

            Desde que foi construída a rodovia do Pacífico, a Interoceânica - a extensão brasileira de Rio Branco até Assis Brasil foi concluída durante a administração do Governador Jorge Viana -, essa via do Pacífico, que pode permitir que os produtos do Acre cheguem ao Peru e à Bolívia, tem uma importância estratégica fundamental. Exatamente por isso foi feita a escolha para a instalação desse complexo industrial no Município de Brasiléia, o que tem gerado empregos e tem dado uma dinâmica econômica para aquela região.

            Eu, como Parlamentar, estarei permanentemente apoiando essas atividades, porque essas atividades é que apontam para um futuro promissor para todas essas famílias que estão sendo envolvidas nesse empreendimento.

            Portanto, muito sucesso ao empreendimento Acreaves e ao Dom Porquito!

            Tenho a certeza de que muitas famílias vão se beneficiar dos resultados desse esforço, que é um esforço político, mas também um esforço técnico e econômico para o bem de toda aquela população.

            Que Deus nos abençoe! E que possamos ter muito sucesso nesse empreendimento!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.