O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, eu serei rápido, até pelo adiantado da hora e nós temos alguns compromissos na noite de hoje, como V. Exª certamente também terá.

            Mas venho a esta tribuna, mais uma vez, dizer que é visível que o desempenho da indústria vem piorando e que o PIB vem desolando o Governo e as empresas. Porém, do campo está surgindo a salvação para a economia brasileira. O ouro do Brasil tem sido a soja e o milho, como foi noticiado, no domingo, pelo Correio Braziliense.

            O supramencionado periódico, Srª Presidente, nos dá conta de que “o País vai colher, neste ano, a maior safra da sua história: 185 milhões de toneladas de grãos”. O volume recorde reforça a expectativa de que o País alcance, até a próxima década, o posto de maior fornecedor de alimento do Planeta, desbancando os Estados Unidos.

            A arrancada no campo, acompanhada do papel de destaque nos negócios da carne, não só confirma uma vocação brasileira para ser o celeiro do mundo, revelada nos anos 70 com a abertura da fronteira dos cerrados, como dá a exata dimensão da âncora estabilizadora da economia nacional. Uma prova disso, é que, segundo o Correio Braziliense, o Brasil lidera o comércio mundial de cinco dos dez principais itens agropecuários: café, açúcar, suco de laranja, soja, carne de frango, além de deter o maior rebanho bovino no Planeta, ou seja, temos 213 milhões de cabeças.

            Algumas das cidades líderes do ramo da agricultura, do setor agrícola, estão no nosso Estado de Mato Grosso, que tenho a honra de representar nesta Casa. Destacamos algumas cidades como Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Mutum, Sinop, Campo Novo do Parecis, Primavera do Leste, Comodoro, Campo Verde, e assim por diante. São várias as cidades mato-grossenses que têm contribuído sobremaneira e naturalmente com a nossa balança comercial, sobretudo com uma agricultura sustentável, tecnificada, que tem dado só alegria para o nosso País.

            Em que pese, hoje, nós, Senador Cícero Lucena, que produzimos, nessa região do Brasil, sobretudo Mato Grosso, nós temos pagado muito caro na medida em que, lamentavelmente, não temos obras de infraestrutura. Nossas estradas estão sucateadas, deterioradas, ainda não temos as ferrovias tão anunciadas pelo Governo Federal, principalmente a ferrovia Centro-Leste, que já estão anunciando há quatro ou cinco anos e que até hoje não teve sequer seu projeto feito. Não temos hidrovia, apesar do potencial fantástico a ser explorado, com as hidrovias que poderíamos explorar no Teles Pires, no Juruena-Tapajós, como também a hidrovia lá na região de Tocantins, ligando Mato Grosso ao Estado de Tocantins, que é a hidrovia, muito importante, do Araguaia. E isso tem tornado pernicioso para que nossos produtores pudessem estar mais capitalizados.

            Em que pese tudo isso, neste ano, a produção de Mato Grosso vai aumentar, não só na área da soja, como também do milho. Em síntese, nós precisamos é que o Governo Federal nos olhe de outra maneira. Sobretudo, não podemos continuar sendo enganados. Lamentavelmente, o Governo Federal anuncia todos os dias... Hoje mesmo, eu estava lendo os jornais e vi um anúncio de investimentos entre o Poder Público e a iniciativa privada da ordem de R$500 bilhões. Isso, para mim, é uma falsidade, um engodo, uma mentira, e nós precisamos dar um basta em tudo isso. Nós precisamos de obras concretas, sobretudo na questão da logística dos nossos portos, para que eles sejam modernizados, para que, de fato, possamos escoar a nossa produção. Caso contrário, o Brasil não vai alcançar de fato, nunca, o nosso objetivo de ser um país altamente competitivo pelo fato de o custo Brasil ser altíssimo.

            Contudo, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não obstante o meu Estado ocupar essa posição de destaque neste panorama em que a agropecuária salva a economia do País, ele vive também o paradoxo do desenvolvimento. Ou seja, quanto mais produz e se torna economicamente autossuficiente, mais enfrenta a falta de perspectivas em termos de logística, como bem disse, e de infraestrutura.

            Uma série de reportagens sobre a situação das nossas estradas tem demonstrado o descompasso entre o arrojo e a visão futurista dos empresários rurais, a lentidão e os desmandos e os excessos burocráticos da gestão pública.

            As nossas rodovias, como bem disse, são verdadeiros desastres. Com as chuvas do verão, o que já era precário ficou insuportável. Nossas estradas estão intransitáveis. Falta sinalização, sobram buracos, crateras, caminhões tombados, ônibus atolados, que colocam em risco a vida de milhares de pessoas.

            No dia 14 último, o Jornal Nacional denunciou o que veio ocorrendo na MT-170, mas, na verdade, aquela rodovia foi federalizada, ela é BR-174, ela já não é mais uma rodovia estadual, ela é uma rodovia federal, ela liga hoje a cidade de Castanheira, na região noroeste do Estado, passando por Juruena, Cotriguaçu, Colniza, Aripuanã, e há um projeto para ir até Machadinho D’Oeste, lá no Estado de Rondônia.

            Pessoas que viajam em busca de atendimento médico, Srª Presidente, chegam a passar dias em atoleiros. Dezenas de passageiros de um ônibus tiveram que atravessar a pé um lamaçal em busca de socorro. Motorista de caminhão morreu no local, ou seja, passou mal e veio a óbito, não conseguiu chegar a nenhum hospital a tempo.

            Diversos, também, são os prejuízos econômicos. Gasta-se muito com frete, e perde-se muito da produção de frutas, verduras e grãos. A TV Centro América, meu caro amigo, Senador Casildo Maldaner, filiada da Rede Globo em nosso Estado, deu início, na última segunda-feira, a uma série de reportagens denunciando a precariedade das nossas estradas, das nossas rodovias que cortam o Estado de Mato Grosso.

            A situação da BR-163, que também é conhecida como corredor da exportação, não é diferente da rodovia estadual aqui supramencionada, que já é federalizada. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no trecho de apenas 250km, entre os Municípios de Sinop e Nova Mutum, já foram registrados, desde janeiro deste ano até o último dia 18, 90 acidentes, com 31 feridos e 3 mortes.

            Esta rodovia, Senador Cícero, Senador Flexa, que vai da divisa de Mato Grosso do Sul até a divisa com o Pará, que corta o nosso Estado, passa por muitas das maiores regiões produtoras do nosso País, do nosso Estado. O movimento de caminhões é constante, há o transporte de insumos e o escoamento, naturalmente, dos nossos grãos. Dados do sindicato rural da cidade de Sorriso indicam que a rodovia não suporta mais o número de caminhões que por ela transitam para levar a nossa produção para as rodovias, para as ferrovias e portos do Sul do País.

            Não é a primeira vez que ocupo esta tribuna para apelar para necessidade iminente de o Governo Federal, como bem disse, e o próprio governo estadual, volverem os olhos para o abandono que se instalou nas rodovias por onde se escoa a maior produção agropecuária deste País.

            É inadmissível, Senador Casildo, que nossos produtores invistam tão alto em tecnologia e em recursos de produção para obtenção de uma safra de qualidade e não haja o reconhecimento por parte dos governos com a implantação de uma política específica para o setor, com vistas a criar um plano estratégico que garanta contrapartida no que concerne à logística para o transporte agrário e à imediata recuperação da nossa malha viária.

            Concedo um aparte ao ilustre amigo Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Senador Jayme Campos, naquilo que V. Exª vem analisando, nós de Santa Catarina temos acompanhado o noticiário do drama por que os agricultores vêm passando em função da falta de logística, da falta das condições de deslocar a produção, com estradas ruins e em péssimas condições. Com as chuvas, isso tem piorado enormemente. Temos acompanhado o drama de milhares de catarinenses, de gente do Sul que está naquela região ali de Sorriso, de Sinop, de Mutum, enfim, na região produtora de Mato Grosso, que hoje passa a ser o celeiro do Brasil, principalmente com os grãos. Sem dúvida alguma, a logística é fundamental, não só em relação a estradas, mas à questão de estradas de ferro, à infraestrutura, com esse clamor. Além disso, eu gostaria de cumprimentá-lo também. V. Exª, no início, declinava que nós poderemos chegar a cento e oitenta e poucos milhões de toneladas de alimentos no Brasil. Aí, comecei a meditar: estamos quase chegando a um milhão de toneladas por habitante no Brasil. Só para ver o quanto evoluiu o agronegócio, a produção neste País, como se esforçaram, como chegamos. Eu nunca esqueço que, nos fins dos anos 80, no início dos anos 90, quando no governo em Santa Catarina, eu tinha um Secretário de Planejamento que era extraordinário, Paulo Macarini. Foi Constituinte, foi um grande Deputado; infelizmente, já viajou, mas foi um grande conselheiro, um herói catarinense. Ele dizia, naquela época: “Governador, se nós, um dia, no Brasil, pudermos sonhar em ter uma tonelada de alimentos por habitante, se pudermos produzir, esse será o Brasil”. Ele me dizia agora, no começo dos anos 90. Veja bem V. Exª que já estamos chegando praticamente a isso. É o esforço da produção nacional, o esforço de representar mais de um terço. A exportação brasileira do agronegócio foi o que sustentou, no ano passado...

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Exato.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - ...o equilíbrio da balança comercial e assim por diante, o crescimento. Vale a pena nós rendermos homenagem aos produtores deste Brasil. Quero cumprimentar V. Exª como um dos grandes representantes do Mato Grosso aqui nesta Casa, Mato Grosso está de pé em função dessa produção. O pleito de V. Exª, a exposição que faz dessa tribuna tem toda procedência. Nós, catarinenses, queremos nos aliar às colocações de V. Exª.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Agradeço a V. Exª o aparte, por sinal, conhecedor também do nosso Estado, conhecedor, naturalmente, da área agrícola do nosso País.

            Estamos aqui até indignados, posso dizer, pelo fato de que não adianta produzirmos, e, lamentavelmente, o Governo Federal não dar nenhuma contribuição. Não falo de financiamento a longo prazo, de juro subsidiado; o que nós queremos, Senadora Ana Amélia, é pelo menos estrada para escoar a nossa produção.

            Andei, esses dias atrás, em algumas regiões do Estado e fiquei encantado, maravilhado com a nossa agricultura altamente tecnológica, sustentável, através de um trabalho maravilhoso não só dos catarinenses, como dos gaúchos e dos paranaenses que estão naquele Estado há alguns anos, que ajudaram a desbravar os nossos cerrados. Muitos perderam entes queridos para contribuir sobremaneira com o desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado. Essas pessoas estão trabalhando, produzindo com competência, pagando caríssimo, e o Governo Federal não dá nada em contrapartida, pouco ou quase nada.

            Estão anunciando, já há algum tempo, a duplicação da pista Rondonópolis-Cuiabá-Posto Gil até, se possível, Sinop, e nada aconteceu. Está em andamento apenas um trecho entre Rosário Oeste e Posto Gil, com menos de 30, 40km. Não vamos chegar nunca! E nós precisamos dessa rodovia. A estrada de Rondonópolis a Cuiabá chama-se rodovia da morte. Todos os dias tem um acidente. É uma região altamente produtora, não só Rondonópolis, mas Jaciara, Juscimeira, aquela vasta região do Estado, Primavera, Campo Verde, Dom Aquino, e, lamentavelmente, o Governo não investe nem na Operação Tapa-Buraco. As estradas estão deterioradas. O programa que lançaram, o Programa Crema, infelizmente, nas rodovias em que foi feito, há menos de 3 anos, já está deteriorado. Então, são providências que têm que ser tomadas rapidamente.

            Faço um apelo à Presidente Dilma: que, de fato, lance o programa que está dizendo, esse grande programa de privatização das rodovias, das ferrovias. Mas vamos fazer. O brasileiro paga pedágio em rodovias federais, estaduais, onde for, com prazer, onde possa trafegar, sobretudo, com segurança. E os custos a serem pagos são altíssimos, não só com a vida, porque estão pagando caro.

            Lamentavelmente, há falta de perspectiva. O cidadão tem que sonhar. Já dizia o saudoso Rui Barbosa: “Ai de nós se não houvesse sonhadores!” É preciso sonhar em ter um Brasil mais justo, com mais oportunidades. O que se vê, Senadora Ana Amélia, lamentavelmente, é um descompromisso com a saúde, com a educação, com o transporte, etc., etc.

            Eu fico pensando: a Copa do Mundo está aí. Lá em Mato Grosso, sobretudo no aglomerado urbano Cuiabá-Várzea Grande, estão fazendo as obras devagar, sem nenhum planejamento. Há trabalhadores várzea-grandenses. Cuiabá está pagando caro por falta de planejamento e por falta de velocidade nas obras. Eu tenho as minhas dúvidas se as obras vão ser concluídas. O Governo Federal está mentindo que vai liberar dinheiro, e até agora o dinheiro está chegando a conta-gotas. Com isso, quem está pagando é o cidadão, não só o empresário. Grande parte do empresariado que está nessas vias públicas está quebrando. Trancaram a porta do cidadão, abriram lá grandes buracos, a obra não andou e quebrou de comerciante de posto de gasolina e de farmácia a dono de hotel, etc., etc.

            Então, eu faço um apelo à Presidente Dilma: vamos investir em infraestrutura, convoque o empresariado. Chega de mentiras! O que não podemos é ficar aceitando todo dia mentiras, lançamentos e mais lançamentos de programas que não acontecem.

            O PAC, até agora, está emperrado, está empacado. Não aconteceu nada. Lá em Mato Grosso, quase nada, Casildo Maldaner, quase nada foi realizado. Hoje, para se ter uma noção, 90% das rodovias de escoamento da produção estão quase intransitáveis. Há cidadão que está ficando quatro, cinco dias atolado, esperando vir um trator para rebocar, para tirar a sua produção.

            Dessa maneira, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os nossos governantes não podem ficar indiferentes às informações aqui trazidas. A agropecuária concentra, no médio prazo, negócios promissores como a bioenergia, um dos componentes. Senadora Ana Amélia, também não se pode ignorar que a lavoura e a pecuária estão sustentando o Brasil. Esse debate não pode mais ser adiado.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senadora Ana Amélia, com muita honra.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Jayme Campos, eu queria cumprimentá-lo pelo oportuno pronunciamento. O aparte do Senador Casildo Maldaner já foi na mesma direção deste que farei. De fato, V. Exª tem razão quando diz que da porteira para dentro da propriedade há uma grande preocupação com o aumento de produtividade e, a cada ano, os agricultores usam melhor tecnologia, usam avanços de toda ordem, aplicam em sustentabilidade, manejo adequado do solo, curva de nível, plantio direto na palha e uma série de outros manejos que dão essa sustentabilidade. Da porteira para fora é um desastre, como disse V. Exª. Eu vi no Jornal Nacional, recentemente, uma tragédia no seu Estado: caminhões carregados e atolados por inteiro no barro em rodovias de escoamento da produção. No meu Estado, 16km de uma estrada entre Victor Graeff e Tio Hugo - 16km -, zona de escoamento da produção, zona típica da produção. Ali perto, em Não-Me-Toque, vai se realizar mais uma Expodireto Cotrijal, que é uma das maiores feiras do setor agropecuário. V. Exª está convidado, todos os Senadores estão convidados. E a Comissão de Agricultura, que será presidida pelo nosso colega Benedito de Lira, promove, por minha iniciativa, uma audiência pública para debater exatamente todo esse dilema da questão da logística, que não corresponde à necessidade de um setor que sustenta o Brasil na balança comercial, com superávit, e nos estoques de alimentos para a manutenção de preços estáveis para os brasileiros e o consumo. Então, é um setor muito importante, que precisa de um mínimo de apoio do Governo, Senador Jayme Campos.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Agradeço a V. Exª. Também fui indicado para novamente ser membro da Comissão de Agricultura, cujo Presidente será o Senador Benedito de Lira. No momento em que for realizada essa audiência pública, esse debate no seu Estado, o Rio Grande do Sul, eu faço questão de ir e levar também, com certeza, as nossas dificuldades, que Mato Grosso e certamente todo o Brasil estão vivenciando, pelo pouco investimento desse setor tão importante, que é a infraestrutura e a logística para o escoamento da nossa produção.

            Sr. Presidente, estou encerrando. Quero concluir agradecendo os apartes e, sobretudo, dizer que Mato Grosso apenas quer uma coisa: investimento do Governo Federal, o que eu acho mais do que justo, porque o resto nós fazemos. Ou seja, somos competentes e sabemos produzir de forma responsável. Agora, o mínimo que o Governo Federal...

(Interrupção do som.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - ...tem que nos proporcionar é logística e investimento não só nas rodovias, como também no transporte ferroviário e no transporte hidroviário. Feito isso, com certeza o Mato Grosso tem capacidade de triplicar a sua produção sem derrubar uma árvore, só aproveitando as áreas que já estão abertas. Ou seja, nós temos condições de triplicar nossa produção com as áreas abertas. Muitas estão degradadas pelo fato de que o pecuarista não está capitalizado. E agora, com o preço até certo ponto compensador para quem planta a soja, o algodão e o milho, com certeza nós vamos conseguir não só contribuir com a balança comercial do nosso País, mas, sobretudo, dar alegria para este País, barateando alimentos para a mesa do povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.