O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Casildo Maldaner, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 16 de fevereiro tomou posse como pastor da Igreja Católica de Patos, Dom Eraldo Bispo da Silva.

            Com 46 anos de idade, Dom Eraldo, um caririzeiro filho do Município de Monteiro, na Paraíba, fez em sua primeira homilia uma passagem pelos temas enfrentados no dia a dia da sociedade contemporânea. Em um dos capítulos da sua homilia, ele destaca, com propriedade e conhecimento de causa, a problemática da seca que afeta a maioria dos Municípios da Região Nordeste, uma das piores dos últimos 20 ou 30 anos.

            Dom Eraldo chama atenção aos governantes para a problemática da seca. Enfatiza a luta diária do sertanejo nordestino que enfrenta, além da falta d’água, a falta de sensibilidade das autoridades.

            Ainda no tema da seca, Dom Eraldo cita uma canção do imortal Luiz Gonzaga, para alertar sobre a necessidade de efetiva política pública de capacitação e geração de emprego: "Uma esmola ou envergonha ou vicia o cidadão".

            Srªs e Srs. Senadores, ler um trecho do discurso de Dom Eraldo, ao tempo em que peço o registro nos Anais desta Casa, bem como a amplificação desse discurso através dos meios de comunicação do Senado Federal.

Aos trabalhadores do campo, da roça deixo aqui uma palavra de afeto. Eu conheço as dificuldades dos homens e mulheres que vivem na labuta diária, enfrentando o sol castigante e todas as intempéries do sertão e, sobretudo a seca, a falta d’água,que representa a maior dificuldade. Eu sou filho de lavrador do Cariri paraibano e sei as dificuldades naturais da nossa região, que massacram por demais as famílias, os homens e as mulheres que aí vivem.

No entanto, o que mais me dói é a indiferença daqueles e daquelas que não se movem para aliviar o sofrimento desses bravos sertanejos, quando têm a responsabilidade de governos e lideranças da sociedade e não o fazem. O pastor, quer apascentará esse rebanho pedirá água e outras condições para as suas ovelhas, pedirá providências para a seca que gera a falta de bens para uma vida mais digna. Lembro que a pior seca é a falta da solidariedade e a indiferença ao sofrimento dos nossos irmãos e irmãs menos favorecidas. É necessário que as instâncias competentes olhem com amor para este chão que precisa de providências que favoreçam a manutenção digna dos trabalhadores e trabalhadoras, as condições para a aquisição do pão no seu significado mais completo e isto inclui projetos e ações que visem a uma melhor captação de água e incentivo às atividades de subsistência familiar, geração de renda e outras. Que seja promovido um processo de digna sustentação. Este pensamento me aproxima da palavra cantada pelo inesquecível rei do baião, Luiz Gonzaga, que disse: ‘Uma esmola ou envergonha ou vicia o cidadão’. Espero que possamos trabalhar com parcerias responsáveis, onde o interesse não seja de cunho político pessoal, mas visando a melhoria da vida do nosso querido povo.”

            Dom Eraldo Bispo da Silva.

            Aproveito para, mais uma vez, chamar atenção do Governo Federal para a difícil situação enfrentada pelos paraibanos do semiárido. Um levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) constatou que 50 açudes estão com volume abaixo de 20% na Paraíba. Segundo a gerência de recursos hídricos, os reservatórios podem ter o abastecimento suspenso e em alguns casos já estão com o fornecimento interrompido, para evitar que entrem em colapso.

            Ainda, de acordo com a Aesa, existem atualmente 34 mananciais em observação, com volume abaixo de 20%, e 16 em situações consideradas críticas, abaixo de 5% da sua capacidade.

            Essa situação é tão grave que em cinco dos 10 maiores açudes paraibanos, só foi encontrada situação similar exatamente na seca ocorrida há uma década.

            Portanto, Srªs e Srs Senadores, enquanto a chuva não vem, apelo mais uma vez ao Governo central, apelo pela necessidade de destravar o burocrático sistema público brasileiro para dar celeridade nas ações de ajuda ao sertanejo. Continuar a obra de transposição, reforçar o programa de distribuição d’água por meio de carros-pipas, negociar a dívida de pequenos e médios agricultores com o Banco do Nordeste, além de criar uma política de crédito rural específica para o agricultor e para os momentos do semiárido.

            Há anúncio dando notícia da visita da Presidenta Dilma Rousseff à Paraíba. Será muito bem-vinda, Srª Presidente, mas na agenda que está proposta, eu gostaria de lembrar dois fatos: primeiro, pedir a presença de V. Exª na seca, nos Municípios que estão sofrendo com a seca; e também lembrar à senhora, na visita que irá fazer a Araçagi, a uma obra do Governo Federal de abastecimento, que essa obra só será viável quando da conclusão da transposição das águas do rio São Francisco, em particular do eixo Leste, que irá garantir os recursos hídricos para que essa possa funcionar.

            Era o que tinha a dizer.

            Peço a Deus que proteja a todos nós e, em particular, o sofrido povo paraibano.