O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado de nosso imenso País, que minhas primeiras palavras nesta tribuna também sejam dirigidas à população do Município de Sidrolândia, no meu Estado, que ontem teve a oportunidade histórica de eleger o seu prefeito e o fez na pessoa do Sr. Ari Basso, como Prefeito, e como Vice-Prefeito, o Dr. Marcelo Ascoli.

            Sidrolândia, para os que não sabem, é um dos Municípios mais prósperos do meu Estado, o Mato Grosso do Sul. Município essencialmente agrícola e que tem dado demonstração, no curso desses anos, de uma produtividade, em grãos, excepcional. Tem lideranças expressivas, entre elas o atual Prefeito eleito, Ari Basso. Homem do Rio Grande do Sul, gaúcho, gaúcho como a Senadora Ana Amélia, como o Senador Paim, como o Senador Pedro Simon, e que são, sem dúvida alguma, cidadãos prestantes desta Nação.

            O Sr. Ari Basso é produtor rural. Veio lá do Rio Grande do Sul como um simples migrante e, graças à sua inteligência e ao seu trabalho, conseguiu plantar não só um nome como produtor rural, mas também como um cidadão útil à sua cidade, sobretudo no aspecto da benemerência social. O seu vice-prefeito é um médico de larga reputação na cidade, com nome firmado na sua atividade profissional. Eu tenho absoluta certeza de que Sidrolândia vai ter dois administradores à altura do seu progresso e do desenvolvimento econômico e social do seu povo.

            Desta tribuna, eu transmito, respeitosamente, ao povo de Sidrolândia os meus cumprimentos e a minha solidariedade aos eleitos, para que eles cumpram a sua missão de bem dirigir os destinos daquela terra.

            Nós tivemos oportunidade de ouvir a Senadora Ana Amélia, que discorreu sobre um assunto que me traz também a esta tribuna, que é a questão rural.

            Eu posso dizer a V. Exªs que não há quem negue que a produção do campo brasileiro é um grande caso de sucesso mundial. A cada ano que passa, batemos recordes em várias áreas do setor agropecuário. Recentemente, o IBGE divulgou a primeira estimativa da safra nacional para 2013, aliás, ressaltada pela Senadora Ana Amélia. Vamos totalizar uma produção da ordem de 183,3 milhões de toneladas, 13,1% superior ao obtido em 2012. A área plantada em 2013, de 53 milhões de hectares, apresenta um acréscimo de 8,4% à frente da área colhida em 2012, que foi de 48,8 milhões de hectares. As três principais culturas - arroz, milho e soja -, que, somadas, representam 92,2% da estimativa da safra, respondem por 85,2% da área a ser colhida.

            Os números oficiais mostram claramente que o agronegócio brasileiro é extremamente eficiente. Isso é motivo de orgulho para todo o País.

            O setor privado, mesmo com todas as adversidades que foram aqui apontadas pela Senadora Ana Amélia, está fazendo a sua parte, está aumentando a produção e a produtividade. Isso vai se refletir em aumento de exportação, o que gerará divisas para o País. Enfim, as notícias são boas e alvissareiras.

            O que nos preocupa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, porém, continua a ser a deficiência da nossa infraestrutura, estradas, ferrovias, hidrovias, portos, enfim, todo o sistema que poderia dar sustentabilidade ao setor produtivo atravessa graves deficiências. A nossa infraestrutura segue em descompasso com o ritmo de nossa produção agropecuária.

            O resultado desse processo será o aumento exponencial do custo de exportação de nossos principais produtos, e, em médio prazo, haverá perda de competitividade cada vez maior no exterior.

            A contradição é evidente: estamos produzindo mais, só que mais caro, enquanto o natural seria à medida que produzimos mais, em decorrência da economia de escala os produtos serem mais baratos e com maior demanda em todo o mundo.

            No entanto, não é isso o que acontece. O Brasil continua na contramão do processo de crescimento sustentável. Faltam estradas, faltam trilhos e o nosso setor portuário está no gargalo, ou seja, os investimentos públicos estão extremamente atrasados, enquanto o setor privado começa a ficar desesperado, não sabendo como poderá escoar a sua produção no decorrer deste ano.

            É lamentável que o Governo brasileiro esteja deixando escapar essa oportunidade de ouro para que possamos dar um grande salto de desenvolvimento nas próximas décadas.

            Causa pasmo o crescente descontrole de nossa economia, com aumento da inflação, com o PIB modestíssimo de 0,9%, com contabilidade maquiada e, mais grave, com sinais de alerta sobre a baixa geração de empregos.

            O Ministério da Fazenda permanece inerte. Medidas paliativas têm sido tomadas, mas a economia não tem reagido. O Ministro Guido Mantega vem perdendo a credibilidade, pois vende um otimismo desmentido diariamente pela realidade. A vontade do Ministro, infelizmente, não corresponde aos fatos.

            Enquanto isso, a sociedade brasileira começa a perceber que a política não tem um eixo, não tem consistência, não conseguirá assegurar uma perspectiva positiva de futuro.

            O mais curioso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que, no meio desse quadro, quando a agenda prioritária deveria ser o ajuste da economia, a votação do Orçamento Geral da União e a liberação de recursos para investimentos, o próprio Governo coloca na pauta o processo sucessório, misturando alhos com bugalhos, o que leva a crer que 2013 será um ano muito tenso e conflitante.

            Toda essa situação causa apreensão e merece uma reflexão séria da classe política. O Ministro Mantega precisa explicar à sociedade brasileira qual é, de fato, sua proposta para a economia brasileira, como ele pretende superar os gargalos e como se pretende melhorar o padrão de crescimento do País.

            A Presidente Dilma Rousseff tem mantido o discurso de reafirmar os fundamentos econômicos de seu Governo, de crescimento com estabilidade e controle da inflação. É natural que ela se defenda.

            O que pretendo aqui é reforçar que não se trata de uma guerra entre situação e oposição. Está claro que não se deseja o pior para o País. As críticas da oposição não têm o sentido de condenar a Presidente da República, mas de alertá-la para uma realidade que talvez os assessores não estejam repassando a ela.

            A oposição não quer que a Presidente cometa erros no Governo. Queremos que ela acerte. Se ela não fizer um bom trabalho, quem sofrerá, inevitavelmente, será o povo.

            Até porque o País não é descoberto quando se inicia um novo mandato. Tudo, os avanços e fracassos, é resultado de uma trajetoria de decisões de quem passou pela cadeira da Presidência da República ao longo das últimas décadas; é resultado das políticas públicas para as mais diversas áreas, inclusive e principalmente, a área económica; é resultado da atuação de governantes de diferentes partidos, em momentos diferentes da nossa história recente, que construíram o País que vemos hoje.

            Os verdadeiros estadistas sabem que toda a agenda de governo é construída em longos prazos. Os avanços econômicos só podem ser considerados exitosos quando promovem os avanços sociais. Esse é o processo que temos visto nas últimas duas décadas.

            Queremos que a Presidente Dilma acerte, porque não se deseja mais perder tempo com “heranças” - entre aspas - malditas ou benditas. Esse jogo de palavras é inócuo e não constrói nada!

            Mas, Sr. Presidente, o Governo me parece confuso. Uma medida, como a redução das tarifas de energia elétrica, termina por ser anulada porque foi atropelada por decisões subsequentes de elevação no preço dos combustíveis, que incidirá sobre a inflação, levando a desdobramentos imprevisíveis. Isso tem ocorrido em outros setores. Uma boa notícia termina por ser superada por fatos adversos, o que demonstra uma perda gradual de controle persistente sobre os pilares de sustentabilidade de nosso crescimento.

            Queremos o melhor para as próximas gerações. Não podemos, em nome de questões circunstanciais - como as eleições de 2014 -, abandonar a estabilidade a tão duras penas conquistada, simplesmente porque um Partido deseja se manter no poder a qualquer preço, não se importando com o sacrifício que será imposto a milhares e milhares de brasileiros.

            Srªs e Srs. Senadores, desejo agora mudar rapidamente de assunto. Quero deixar aqui registrado, Sr. Presidente, neste pronunciamento, que não posso deixar de manifestar a V. Exªs a minha decepção com a audiência que, sob a liderança do nosso eminente colega, Senador Waldemir Moka, mantivemos na semana passada entre a bancada sul-mato-grossense no Congresso Nacional e a presidência da Anac - Agência Nacional de Aviação Civil.

            Fomos reclamar providências para a regularização de voos entre Brasília e a capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. Lá chegando, recentemente, também tive a oportunidade de ouvir a população reclamar sobre o cancelamento de voos entre a capital de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Cuiabá, coisas que estão causando um impacto de prejuízo à comunidade do meu Estado.

            A minha decepção, digo, decorre, contudo, não do gentil atendimento que a presidência nos concedeu, mas da constatação de que a Anac - entidade tida como reguladora dos serviços de transporte aéreo do País - não tem autoridade, vejam bem, Excelências, para atuar sobre as companhias aéreas no sentido de fazê-las cumprir os compromissos com os usuários, sobretudo quanto à frequência e à regularidade das linhas que assumiram. Infelizmente, essa foi a constatação que a Bancada de Mato Grosso do Sul fez, repito, na audiência com o presidente da Anac.

            Perdoem-me a expressão, mas pelo que depreendi, decepcionado, a Anac é um risco n'água.

            Sr. Presidente, agradeço muito a atenção de V. Exª e, mais uma vez, o meu respeito pela sua presença na Presidência desta Casa, não só como Presidente, mas como Governador de um grande Estado. Quem foi Governador sempre o será. Minhas homenagens a V. Exª.