O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Renan Calheiros, eu quero tocar numa palavra usada pelo Senador Aloysio Nunes, a palavra “autocrítica”. Creio que, realmente, este é um momento muito favorável, Senador Renan Calheiros - mesmo que poucos achem que não é exatamente como vou falar -, é um momento extremamente positivo, estando o senhor na Presidência do Senado, para nós fazermos essa reflexão de autocrítica.

            Temos de fazer uma autocrítica sobre os nossos benefícios. Não sei se foi o Senador Vital do Rêgo que falou, mas por que temos tantos benefícios quando somos comparados com outros parlamentos? Temos de fazer a autocrítica sobre como é possível que, aqui e na Câmara, os vetos fiquem paralisados; a autocrítica sobre a ausência de muitos de nós em plenário diariamente, quase sempre; a autocrítica da falta de debate entre nós. É um momento muito importante de fazer essa autocrítica. E aqui quero dizer que essa autocrítica é de todos! Ninguém aqui é melhor do que o outro, ninguém aqui é menos responsável que o outro na situação. Quando falo, por exemplo, do baixo número de presença no plenário, eu me incluo totalmente! Quando eu falo que há muitas viagens, eu me incluo totalmente! Eu faço parte do contingente dos que vêm aqui, falam e voltam para o gabinete ou vão atender aos seus eleitores.

            Senador Renan, creio que, neste momento, essa autocrítica é muito urgente, muito necessária para a República, sem falar da autocrítica sobre como nos estamos comportando com relação a outros Poderes. Mas, além disso, creio que sua presença pode ser importante. Nem todos sabem e conhecem os problemas que tivemos em sua eleição. De repente, pode ser extremamente positivo para o Senado e para a sua biografia que o senhor tome a iniciativa de levar adiante essa autocrítica do Senado. Não estou falando do Presidente, não - essa é uma questão pessoal -, mas do Senado, de todos nós. O que está acontecendo que nós nos comportamos de uma maneira que leva a opinião pública a se afastar de nós? O que fazemos para que o Supremo viva legislando?

            Inclusive, ontem, Senador, Jucá, o Supremo ratificou a Lei do Piso, ou seja, negou a inconstitucionalidade que era pedida pelo Governador do Rio Grande do Sul, mas disse que determinada parte só vale a partir de agora. Lei vale a partir do dia em que foi sancionada pelo Presidente da República! Se ela foi errada, o Supremo diz que é inconstitucional e rasga a lei. Agora, dizer que ela vale a partir de uma data posterior é uma interferência do Poder Judiciário nas ações do Estado brasileiro.

            Então, eu queria ficar aqui relembrando a palavra “autocrítica”, usada pelo Senador Aloysio Nunes. Falo da autocrítica de todos nós, sem exceção. Ao mesmo tempo, quero dizer que, de repente, pode ser um momento muito favorável para que essa autocrítica seja feita e leve à correção dos problemas, como os excessos de benefícios que todos nós temos, não são uns ou outros. Então, não se pode acusar alguém individualmente. Também há o problema da falta de debate e de nossa ausência, não porque não trabalhamos, mas porque trabalhamos fora do plenário. Há o problema da submissão ao Poder Executivo, que manda suas medidas provisórias, e nós balançamos a cabeça quase sempre. Temos de fazer a autocrítica em relação a algo que me incomoda profundamente, que é a ideia de se votar com o corpo: “Quem estiver de acordo fique como está”. As coisas são aprovadas sem a gente saber que votou porque não se mexeu. Por um descuido qualquer, estamos votando em coisas às quais somos contrários. Aqui, ficamos dispersos mesmo, telefonando, escrevendo.

            Então, vamos registrar aquilo que o Senador Aloysio Nunes trouxe: é o momento de fazermos a autocrítica de que o Brasil precisa. O senhor pode, perfeitamente, ajudar e levar adiante esse trabalho, Sr. Presidente.