A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Presidente Renan, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu não poderia, mesmo num curto pronunciamento que pretendo fazer agora, deixar de fazer o registro da importância desta medida provisória que estamos aprovando hoje. É a sequência de uma mudança da política tributária que o Brasil exige, porque a política tributária brasileira, hoje, tributa fortemente as empresas que empregam um número significativo de mão de obra, e nós não podemos entender ou aceitar isto e nem é possível um país se desenvolver tributando a mão de obra. É preciso tributar o lucro, é preciso tributar a renda, mas não se pode tributar a mão de obra, o trabalho, em nosso País.

            Então, a Presidenta toma a iniciativa - e já alguns setores são contemplados - de ampliar os setores para iniciar um processo e, não tenho dúvida nenhuma de que, num curto espaço de tempo, nós alcançaremos uma desoneração da mão de obra generalizada em nosso País. Isto é um passo importante, repito, para que a gente possa mudar o sistema tributário brasileiro, para que ele seja mais justo.

            Então, tenho certeza absoluta de que as empresas ganham, mas ganham principalmente os trabalhadores, e ganhará com isso também o Governo Federal, que sempre teve medo, teve apreensão de aplicar medidas radicais, até, posso dizer, como essa, imaginando que isso pudesse derrubar ou fazer com que caísse a arrecadação. É óbvio que, certamente, num primeiro momento, será esse o impacto, mas, logo na sequência, nós teremos um nível de produtividade muito maior, assim como um nível de consumo.

            Quanto ao fato de que o Congresso Nacional, Senado e Câmara, Deputados e Senadores, ampliaram o número de empresas, eu quero dizer que concordo com isso, Sr. Presidente. Acho que nós deveríamos ser mais ousados ainda e permitir que essa desoneração servisse para todos os segmentos do nosso País, os segmentos produtivos e os de serviço.

            Era o que eu tinha a dizer, comemorando uma medida provisória tão importante como esta para o País e principalmente para os trabalhadores.

            Obrigada, Sr. Presidente.