O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Delcídio do Amaral, Srªs e Srs. Senadores, vou utilizar este tempo, no dia de hoje, para tratar de um assunto que tem relação com o meu Estado de Alagoas. Alagoas, ao longo da sua história, tem sido um Estado muito sofrido e cuja maioria da população, melhor dizendo, 50% da sua população ainda vive abaixo da linha de pobreza. É um Estado que tem uma capacidade de recuperação extraordinária e reputo ser o melhor pedaço de terra do Nordeste. Mas, ao longo de sua história, ele não foi bem tratado. Tivemos algumas dificuldades, enormes dificuldades, e hoje é tido como o mais pobre do Brasil.

            A partir de 2007, com a eleição do Governador Teotônio Vilela, ele teve uma missão difícil, que foi ajustar as contas públicas, pagar a quem devia, fazer um aperto fiscal, contar centavo por centavo, para fazer com que o Estado pudesse readquirir sua credibilidade, seja através da iniciativa privada, seja até por intermédio do Poder Público. O dinheiro não chegava. E eu me lembro, nobre Senador, de que, para se fazer as obras estruturantes de qualquer Estado do Brasil, precisa-se de aporte de recursos do Governo Federal.

            Eu exerci alguns mandatos de Deputado Federal. Nós aprovávamos as emendas de bancada, todos os parlamentares da bancada federal, para que o Estado pudesse realmente começar uma obra estruturante; e, lamentavelmente, pelas dificuldades ou pelo fato de o Estado estar inadimplente, não recebíamos os recursos, e as obras não eram realizadas, porque o Estado não tinha potencial financeiro para fazê-las.

            Então, a tarefa encontrada pelo Governador não foi uma tarefa simples, porque mexer em estruturas antigas para criar bases permanentes de crescimento não dá visibilidade imediata.

            Durante muitos anos, meu Estado, um dos mais pobres do País, foi prejudicado por Governos paralisados diante das inúmeras demandas sociais econômicas que nós alagoanos conhecemos tão bem. Eles se preocupavam apenas em apagar incêndios diante da opinião pública e anunciavam ações que não tinham lastros, não tinham continuidade. Essas medidas contribuíram para o nosso Estado cair em descrédito diante da iniciativa privada e diante da União. Não éramos respeitados. Tínhamos que engolir seco, na linguagem mais popular, tudo que falavam sobre Alagoas e seus governantes. A falta de planejamento de médio e longo prazos e de políticas públicas permanentes afugentava os investidores, que tinham medo de mudanças repentinas nas regras do jogo.

            Alguns críticos podem argumentar que a população não pode esperar e que necessita de mudanças imediatas, mas acredito que, na ânsia de resolver problemas complexos, as gestões anteriores apenas tomavam medidas fugazes. Acho que temos um longo caminho a trilhar no desenvolvimento do Estado. Há redução das desigualdades, mas é possível reconhecer avanços, como o crescimento em 40% do número de empregos formais entre 2009 e 2011. No mesmo período, foram atraídos 70 novas indústrias, 30 empreendimentos comerciais de grande porte e 25 novos hotéis instalados em Alagoas, conforme dados da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Alagoas.

            Alagoas, Sr. Presidente, é o segundo Estado do Nordeste e o 13º do ranking nacional em distribuição de renda na economia, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade. O indicador de concentração de renda no Estado de Alagoas passou de 0,57 para 0,52, entre os anos de 2009 e 2011, antecipando o cumprimento da meta para 2014, que era de 0,54.

            Para aumentar os investimentos, a Secretaria de Planejamento de Alagoas definiu seis eixos estratégicos, com iniciativas robustas, que alavancam o potencial de Alagoas e atendem às necessidades de mercado. São consideradas prioridades para investimentos: o Canal do Sertão, o turismo, os setores químico-plástico, o setor sucroenergético, comércio e serviços, indústria naval e metal-mecânica e demais segmentos industriais que formam as cadeias produtivas desses setores.

            O Canal do Sertão, Sr. Presidente, é uma obra que traduz, no momento, a maior obra hídrica do Governo de Alagoas, com a bênção do Governo Federal. É um eixo estratégico do Governo, pois levará água para o Agreste e o Sertão do Estado. Serão inaugurados, em março, os primeiros 65km dessa obra, que passará por Delmiro Gouveia, Água Branca, Olho d’Água do Casado e Inhapi. Essa obra, Sr. Presidente, tem uma importância do resgate da imagem de Alagoas junto ao Governo Federal, pois, sem a sua inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento, dificilmente não, obrigatoriamente a obra não existiria, porque o Estado de Alagoas não dispunha de recursos para tocar essa obra. Graças à sensibilidade do Presidente Lula, que colocou, incluiu no PAC a obra do Canal do Sertão, a inclusão do Canal do Sertão foi possível, porque o Estado mostrou ao Presidente Lula e à Presidenta Dilma que Alagoas é um Estado sério, apartidário e que busca as melhores soluções para os alagoanos. Quando os 250 quilômetros do Canal forem concluídos, um milhão de alagoanos serão beneficiados em 42 Municípios. A água será usada também para piscicultura, pecuária de pequeno porte, agroindústria e fruticultura. O objetivo é atender pequenos empreendimentos e solidificar a agricultura familiar como alternativa de renda, principalmente nas populações que ficarão às margens do Canal.

            Há outro segmento que está tendo objetividade no meu Estado: naval/metal mecânico. O segundo eixo estruturante do Estado de Alagoas é o naval/metal mecânico, que está de olho na expansão do mercado doméstico e na possibilidade de ocupar o mercado internacional. Alagoas tem vocação natural para empreendimentos dessa categoria, devido às características físicas e geológicas. São segmentos que geram empregos em toda a sua cadeia produtiva, desde componentes para os navios até alimentação para os trabalhadores. O eixo metal mecânico e naval, Sr. Presidente, deve investir mais de R$1,7 bilhão em sete empreendimentos, que vão gerar 8 mil novos postos de trabalho. O maior desses empreendimentos é o estaleiro Eisa. Em muitas oportunidades, já fomos cobrar da Presidente Dilma e das autoridades constituídas do Brasil para que pudesse instalar o estaleiro em Alagoas. Infelizmente, até agora ainda não foi possível, mas já avançou muito. A última audiência pública ocorreu há alguns dias, no Município de Coruripe, na região sul do meu Estado. E nós alimentamos a esperança de que, breve, por esses próximos 60 dias - acredito -, o Ibama deverá nos fornecer a licença ambiental para o início daquela importante obra, que gerará, na primeira hora, 4.500 empregos diretos, atendendo, sem dúvida nenhuma, um grande contingente de trabalhadores do Estado de Alagoas. Pois bem, Sr. Presidente, estou acompanhando atentamente todo o processo para que tenha um desfecho positivo. Essa é nossa expectativa.

            Há outro segmento importantíssimo para o desenvolvimento da atividade do Estado de Alagoas: o químico e plástico, indústria que influencia todas as cadeias e complexos industriais. Assim, a cadeia produtiva da química e do plástico recebeu aproximadamente R$1,5 bilhão em investimento de 29 empresas e gerou 2.417 empregos diretos nos últimos cinco anos. Somente a Braskem investiu R$1,2 bilhão na ampliação da planta de PVC, para ampliar a capacidade de produção de 260 mil toneladas/ano para 460 mil toneladas/ano. Esse resultado só foi possível porque o Governo do Estado estava disposto a criar um terreno propício para a geração de empregos, com a criação do Núcleo de Tecnologia do Plástico, que oferece capacitação na área.

            Segmento sucroenergético. O Governo do Estado também tem estratégias para resgatar a capacidade produtiva de setores que estão em crise, como o segmento sucroenergético. Assim, esse é o quarto eixo estratégico, com foco na produção de energia e alimento. O segmento é considerado uma grande aposta para substituir os combustíveis fósseis. A previsão da Secretaria de Planejamento de Alagoas é que esse eixo movimente cerca de R$500 milhões com a instalação de três novos empreendimentos até 2014.

            Agora, Sr. Presidente, vamos tratar de um assunto que é a vocação primeira do meu Estado, o turismo. Outro eixo considerado estratégico é o turismo. Alagoas possui o mais belo litoral e muitas atrações naturais que podem ser exploradas pelo turismo para gerar emprego e renda. Repito, Sr. Presidente: é o mais belo litoral, quer norte ou sul do Brasil. Com muito respeito a todos os outros litorais que nós temos, mas Alagoas foi protegida pela natureza com relação a isso aí. Segundo dados da Secretaria de Turismo de Alagoas, entre 2007 e 2012, 19 hotéis se instalaram no Estado, com investimento da ordem de R$342 milhões, geração de 2.696 empregos diretos e 10 mil indiretos. Até 2014, está previsto incremento de mais 13 mil leitos e a criação de 5.500 empregos diretos e 21.700 indiretos. Para minimizar os efeitos da sazonalidade, o Estado foca também no turismo de negócios e eventos. Neste ano, destinei eu, particularmente, numa emenda ao Ministério do Turismo, cerca de R$10 milhões para fazer o processo de climatização do Centro de Convenções Ruth Cardoso, para que Alagoas dispute, em pé de igualdade com outros Estados, esse mercado. Desses R$10 milhões, Sr. Presidente, o Ministério do Turismo já fez o empenho de R$5 milhões, e, com a aprovação do nosso Orçamento, o Ministro Gastão se comprometeu que daria os outros R$5 milhões, porque a obra é da maior importância para incentivar o turismo no meu Estado.

            O Governo de Alagoas ainda aposta em outros segmentos industriais, como alimentos e bebidas, que centralizam os investimentos de mais de R$380 milhões para a implantação de 13 empreendimentos e geração de 2.073 postos de trabalho.

            Também está previsto o investimento de mais de R$270 milhões, em 16 novos empreendimentos, e o segmento de mineração, com R$1,2 bilhão.

            Comércio e Serviços. Outras áreas com grande potencial de geração de emprego e renda são os setores de comércio e serviços. Entre shoppings, mercados e hipermercados, até 2014, o Estado deve receber investimentos da ordem de R$785 milhões, em 25 empreendimentos, que devem criar mais de 10 mil postos de trabalho.

            A divisão das potencialidades em eixos estruturantes pelo Governo de Alagoas já mostram resultados tanto na balança comercial quanto nos indicadores sociais.

            Desde 2009, Alagoas vem apresentando taxas de crescimento acima da média da Região Nordeste e do Brasil. Segundo dados do IBGE e da Secretaria de Planejamento do Estado, o Produto Interno Bruto cresceu 2,1%, superando a média do Nordeste, que foi de 1%, e a do Brasil, que decresceu 0,3%. A previsão de crescimento em Alagoas, em 2012, é da ordem de 6,6%, bem acima do crescimento do Brasil, que foi de apenas 1%, e dos maiores Estados do Nordeste - Bahia, 3%; Pernambuco, 2,3%; e Ceará, 3,2%.

            A evolução recente da economia alagoana tem como pilares a retomada do setor industrial, devido aos incentivos de infraestrutura oferecidos pelo Governo do Estado, foco e planejamento.

            Os opositores ao Governo de Alagoas podem alegar que ainda existem problemas na educação, na saúde e na segurança, mas essas ações também contribuíram e contribuirão ainda mais para a melhoria desses indicadores. Quanto maior a atividade econômica, maior o recolhimento de impostos e mais investimentos para a população.

            E os resultados começam a aparecer. O Estado é exemplo do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, na redução da mortalidade infantil ao reduzir em 43% o número de óbitos evitáveis entre crianças.

            Na segurança pública, conseguimos apoio do Governo Federal para fortalecer as instituições policiais e reorganizar os serviços. Com a implantação do Programa Brasil Mais Seguro, pela primeira vez em 12 anos, Alagoas conseguiu uma redução substancial no número de homicídios. De acordo com os dados do Ministério da Justiça, entre junho e novembro do ano passado, a redução nos homicídios chegou a 30% em Alagoas e 54% em Maceió, em relação ao mesmo período de 2011.

            Só atingimos esse resultado porque unimos esforços, deixando de lado as diferenças partidárias.

            Não estou dizendo que todos os problemas de Alagoas foram sanados...

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) -...mas que somente é possível alcançar o desenvolvimento sustentável com políticas de Estado modernas, duradouras e sem ter cor partidária, Sr. Presidente, porque a cor partidária deve existir quando nós estamos em busca do voto; terminada a eleição, desarmam-se os palanques e deveremos todos nos unir para lutar em benefício dos nossos Estados, assim como faz V. Exª e toda a classe política do Estado do Mato Grosso do Sul, e como fazem os Senadores e outros políticos do Estado do Rio Grande do Sul.

            Então, essa é a ação que nós estamos fazendo em defesa do desenvolvimento de Alagoas, do bem-estar da sua população e da prosperidade daquele povo, que era e é tido ainda como o mais pobre. Mas nós já tivemos um avanço considerável.

            Agora mesmo, o Governo do Estado transferiu a sede do Governo...

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Sr. Presidente, vou encerrar.

            ... a sede do Governo para o Alto Sertão do meu Estado, porque nós estamos vivendo a pior seca desses últimos anos ou desses últimos cem anos. É uma coisa assustadora. E, na verdade, o Governo Federal tem sido parceiro, e o Governo do Estado, com as poucas condições de que o Estado dispõe, também está chegando dentro, para atender, melhor dizendo, aqueles que são os flagelados da seca horrível que assola o Semiárido brasileiro e principalmente o Semiárido do meu Estado.

            Agora mesmo, com a interveniência do Governo Federal, o Governador anunciou a construção de mais três grandes adutoras: duas no Alto Sertão da bacia leiteira e do Alto Sertão, e uma outra no Agreste, com recursos do Governo do Estado e de uma PPP, da ordem de aproximadamente R$400 milhões.

            Ora, Sr. Presidente, se nós tivéssemos tido isso ao longo desses últimos...

(Interrupção do som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - ... nos últimos seis anos, lógico que Alagoas não estaria na situação que se encontra hoje. Daí por que eu gostaria de, aqui, nesta oportunidade, congratular-me, sem dúvida nenhuma, com o Governo do Estado, por ter feito um esforço incomum, para fazer com que esses números pudessem ser oferecidos à sociedade brasileira, que está vendo que lá há um Governo... Olhe, Sr. Presidente, como existem muitas coisas, hoje podemos dizer que o Governo de Alagoas, nesses últimos seis anos, não tem sido alvo de um mínimo de desgaste no que diz respeito a qualquer tipo de malfeito praticado por quem quer que esteja exercendo cargo no Governo do Estado do meu pequenino e querido Estado de Alagoas.

            Então, eu queria, nesta oportunidade, mais uma vez, agradecer ao ex-Presidente Lula, que foi um benfeitor de Alagoas, como foi um benfeitor para o Nordeste.

            Quero agradecer à Presidenta Dilma, que não deixou de dar continuidade...

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - ... à política implantada pelo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Então, nós, alagoanos, somos gratos a esse Governo do PT, porque também somos aliados.

            E eu quero dizer a V. Exª que uma das melhores coisas que eu já fiz, durante a minha história política, quando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se lançou candidato na primeira eleição em 1989, foi eu ter ido para o palanque do PT, apesar de não ser filiado ao Partido dos Trabalhadores. Eu dizia que já tinha votado em diversas autoridades importantes deste País, intelectuais, industriais, militares, etc., mas que eu iria votar agora num trabalhador. E votei num trabalhador, e o trabalhador, na verdade, fez com que este Brasil melhorasse, fez com que o pobre brasileiro pudesse ser ouvido, fez com que o pobre brasileiro pudesse ter oportunidade de dizer: “Agora não vou mais catar lixo”. Eu tenho hoje por melhor...

(Interrupção do som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Encerro as minhas manifestações e digo que continuo acreditando no meu Estado. Vamos trabalhar aqui em Brasília para que as coisas possam acontecer. É um Estado pequeno, mas é um Estado, na verdade, que precisa crescer, desenvolver-se, melhorar e dar melhor qualidade de vida a sua população.

            Muito obrigado a V. Exª pela tolerância.

            Eu queria dizer ao povo de Alagoas: nós estamos atentos, cuidando das coisas de Alagoas. Nós somos aliados do povo, para que possamos aqui fazer acontecer. E essa é a meta de todos nós que fazemos a Bancada federal aqui no meu Estado, aliás, do Estado de Alagoas, aqui em Brasília.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.