A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Inicio, agradecendo, em primeiro lugar, a V. Exª, Senador Jorge, por permitir essa permuta e, assim, que eu falasse nesse momento.

            Hoje, estamos no dia 5 do mês de março, iniciamos a semana do 8 de março, que é o Dia Internacional da Mulher. E, amanhã, Senador Jorge Viana, Senador Capiberibe, Senador Randolfe, Senador Alvaro Dias, Senador Paim, Senador Pedro Taques, Senadores todos que, aqui, estão presentes, realizaremos, aqui, no plenário do Senado, aquela sessão conjunta do Congresso Nacional, em homenagem às mulheres, em que cinco mulheres serão homenageadas com o Diploma Cidadã Bertha Lutz. Então, quero, desde já, convidar todos os Parlamentares - todos, absolutamente todos -, para que, amanhã, a partir das 11 horas da manhã estejam aqui, prestigiando essa nossa sessão plenária que, sem dúvida nenhuma, será mais uma sessão, não só bonita, mas uma sessão importante, porque dialoga, porque debate a questão de gênero em nosso País.

            Quero também cumprimentar todos os jornalistas, em especial as jornalistas daqui do Senado, Senador Paim, pela brilhante matéria que está publicada no dia de hoje no Jornal do Senado, uma matéria que fala sobre a situação de gênero no País e mostra como o Brasil - apesar de todos os avanços, apesar de estarmos entre as 10 maiores economias do Planeta, de estarmos entre os cincos maiores países do mundo - ainda amarga a 158ª condição em relação ao gênero, Senador Capiberibe. A média das mulheres brasileiras no Parlamento não chega a 10%, enquanto que, no mundo, em grande parte dos países, países bem menos desenvolvidos do que o nosso, com processos democráticos muito menos consolidados do que no nosso, as mulheres já alcançaram de 30% a 50%. Então, quero, aqui, cumprimentar. Voltarei, nesta semana, a falar deste assunto, e estaremos amanhã aqui, Senador Capiberibe, e aqui deverá estar também a Deputada Janete Capiberibe debatendo essas questões que, para nós, são muito caras.

            Diante de todas as reformas que temos pela frente, sem dúvida nenhuma, uma é primordial, que é a reforma política. Agora, uma reforma política que seja capaz de incluir as mulheres na política brasileira, porque, Senador Pedro Taques, não é o retrato do nosso País este Parlamento. O Brasil é um país formado metade de homens e a outra metade de mulheres; aqui, nós somos, dos 81 Senadores, somente oito mulheres. Se levarmos em consideração as duas que estão afastadas porque estão ocupando cargos importantes no Ministério da Presidenta Dilma, mesmo assim, a média gira em torno de 10%, 11%; é muito baixa.

            Nós precisamos, sim, ter um compromisso não com as mulheres, mas com o Brasil, e entender que um dos indicadores do grau de democracia de cada nação é a inserção de gênero, ou seja, é a forma como as mulheres estão inseridas e de como elas participam não só no mercado de trabalho, não só no processo educacional, mas, principalmente, nas esferas de poder, onde as decisões são tomadas.

            Senador Capiberibe.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Obrigado, Senadora. Eu faço questão de falar de pé em sua homenagem e em homenagem a todas as mulheres que estão presentes, aqui, nesta Casa, que são oito - V. Exª acaba de dizer que são oito mulheres que estão presentes aqui -, e principalmente aquelas que não estão presentes aqui para poder promover esse equilíbrio de gênero tão necessário para a democratização do nosso País. E essa situação que nós vivemos aqui no Senado, desse desequilíbrio de gêneros, se repete na Câmara Federal, lá são 45 Deputadas mulheres em 513, e também nas Assembleias Estaduais, a representação é masculina, nas Câmaras de Vereadores. Enfim, é necessário, V. Exª tem inteira razão, que as mulheres conquistem cada vez mais espaço de poder para provocar esse equilíbrio. E no Judiciário é pior ainda. No Supremo Tribunal Federal são duas mulheres, no STJ são cinco. E olha que, quando essas mulheres ocupam espaço, elas terminam nos surpreendendo com as suas posições corretas, dignas e, sobretudo, de provação da justiça. Enfim, um Judiciário, nos Tribunais Estaduais, então, lá no meu Tribunal não temos nenhuma mulher. Nós tivemos a felicidade de contar com uma por um curto período, e, agora, o Tribunal está completo de homens, e, assim, a Justiça se reproduz em todo o País. Eu não acredito que tribunais compostos por homens possam fazer justiça para reduzir a desigualdade e, principalmente, para combater a violência contra a mulher. Nisso aí, eu estou do seu lado, vamos juntos, vamos trabalhar para promover e fazer com que a mulher conquiste, cada vez mais, espaço de poder.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Perfeito.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Eu acho que, nisso aí, nós vamos avançar. E outra coisa é na educação, mas esse é outro tema. Muito obrigado pelo aparte.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu é que agradeço enormemente, principalmente vindo de V. Exª, Senador Capiberibe, que já foi Governador do Estado do Amapá, é uma pessoa de larga experiência, um militante político nesse País, e, como nós mulheres, tem a convicção, não apenas em discurso, mas a convicção prática da importância da inserção dessa outra metade da sociedade, que são as mulheres, na política brasileira.

            E aí não há fórmula básica, Senador Paim. Todos os países que avançaram, num curto espaço de tempo, posições importantes para as mulheres adotaram políticas, leis eleitorais que assim o permitiram. Por exemplo, na maioria dos países onde as mulheres ocupam de 30 a 50% das vagas, a votação ocorre em lista e com a alternância entre homens e mulheres. É assim que nós precisamos fazer para que esta Casa seja, de fato, o espelho da sociedade brasileira.

            Mas eu venho à tribuna hoje, Sr. Presidente, também, para falar de um assunto ligado às mulheres brasileiras, em especial, às mulheres do meu Estado do Amazonas, e da alegria de nós - as mulheres amazonenses, e a sociedade amazonense como um todo - podermos vir hoje e trazer essa tão boa notícia para o Brasil inteiro.

            Ontem, eu tive a alegria de participar, juntamente com Secretárias de Estado, com várias representantes de movimentos feministas do Estado do Amazonas, de uma reunião com o governador Omar Aziz.

            E essa reunião foi marcada unicamente para debater a campanha e a luta de todas nós, mulheres brasileiras, do mundo inteiro, contra o câncer de colo do útero.

            Chegamos ao Governador, que sabia perfeitamente da pauta, para mostrar-lhe as alternativas, por conta de que também o Amazonas não só é o maior Estado do Brasil, como também é o Estado que tem a maior incidência de câncer de colo do útero. O Amazonas é o que tem o maior número de casos, Manaus é a capital em casos de HPV, o Papiloma Vírus Humano, que causa o câncer de colo do útero.

            E, na ocasião, Sr. Presidente, para nossa plena satisfação, o Governador, depois de ter ouvido - e lá estavam o Secretário de Saúde, Dr. Alecrim, médicas, Drª Mônica, e vários outros profissionais - todos a respeito do assunto que ele já vem estudando há algum tempo, disse que, na sexta-feira, dia 8, deverá anunciar que o Estado do Amazonas garantirá, na rede pública de saúde, para todas as meninas entre 11 e 14 anos de idade, a vacina do HPV. É uma notícia que deverá - digo deverá porque estudos últimos estão sendo realizados ainda até a próxima sexta-feira - ser anunciada. Mas a ideia do Governador é seguir o exemplo do Distrito Federal, daqui de Brasília, que foi o pioneiro no Brasil, mas eu acredito que até a vacinação sendo implantada no Estado do Amazonas será mais significativa, repito, não só pelo contingente populacional, mas por ser um Estado de difícil acesso, um Estado muito grande, Senador Capiberibe. É o Estado campeão na incidência do câncer de colo do útero. Infelizmente esse é um título que nós carregamos conosco.

            Entretanto, penso que por essa decisão tomada pelo Governador, em breve, estaremos mostrando a todo o nosso País e ao mundo como é possível sim mudar as estatísticas. Basta apenas uma decisão política.

            Nós sabemos de todas as dificuldades que o Estado deverá enfrentar, por conta de sua dimensão continental e da necessidade de um bom preparo dos profissionais tanto da área de saúde quanto da educação, que deverão aplicar e ser responsáveis por esse programa.

            Não tenho dúvida nenhuma de que, Sr. Presidente, o passo que o Governador deu, ontem, e nos comunicou, comunicou a todos nós, que fará, publicamente, no próximo dia 8, é um passo muito importante não só para o Amazonas, mas para o Brasil como um todo. Os dados, Senador Jorge, V. Exª que foi o Governador do Acre, aqui, digo que o Governador, numa reunião do Amazonas conosco, no dia de ontem, tomou a decisão também de implantar, no Estado do Amazonas, a gratuidade, ou seja, a vacina do HPV contra o câncer de colo de útero gratuita, na rede pública de saúde.

            De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, a estimativa para o ano passado foi em torno de quase 18 mil novos casos, e uma boa parte deles, quase mil, registrados no Estado do Amazonas, sendo que lá tivemos mais de 170 mortes.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Uma morte que poderia ser plenamente evitável, porque o câncer de colo de útero é diferente de outros tipos de câncer, é um câncer que demora a se manifestar, ou seja, dando tempo para que haja efetivamente a prevenção. Entretanto, fazer prevenção não é fácil, e fazer prevenção, no Amazonas, é mais difícil ainda. E sabemos, Sr. Presidente, todos sabem, do ponto de vista científico.

            E a Drª Mônica Bandeira de Melo, a quem, aqui, quero render e rendo minhas homenagens, que tem liderado, há muitos anos, no Amazonas, a luta contra o câncer de colo de útero, foi a primeira pessoa que me procurou, para que eu apresentasse um projeto de lei e, assim, o fiz, em 2007. Quando era Deputada Federal, apresentei o primeiro projeto da Casa, prevendo a obrigatoriedade, na rede pública, ou seja, no Sistema Único de Saúde, da vacina contra o câncer de colo de útero. E o HPV, Sr. Presidente, provoca a doença...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... que é uma doença sexualmente transmissível, que é a mais comum, no mundo, e que, repito, dependendo dos casos, evolui até o câncer e, quando não tratado em tempo ou com clareza, com certeza, leva ao óbito.

            Só no Amazonas, repito, foram em torno de 180 mortes, somente ano passado. E o HPV, diferentemente do que muitos pensam, não causa apenas o câncer de colo de útero - a maioria do câncer que causa é, sim, de colo de útero, mas causa também o câncer de pênis, o câncer de ânus, o câncer da vulva e até o câncer bucal, Sr. Presidente. Ou seja, se conseguirmos imunizar as meninas, antes do início da atividade sexual, estaremos construindo um País diferente, um País muito mais saudável, um País livre do câncer de colo de útero.

            Aqui no Distrito Federal, Sr. Presidente, da mesma forma como se aplica - e eu já fiz um pronunciamento cumprimentando o Governador Agnelo, a Secretária da Mulher Olgamir e o Secretário da Saúde Rafael pela bela iniciativa...

            Então, além do Distrito Federal, dos 5.500 municípios brasileiros, somente 16 adotam a vacina como uma política pública. Com a entrada do Governador Omar Aziz, do Estado do Amazonas, também na política da vacinação gratuita, eu não tenho dúvida de que estamos dando um largo passo para que essa seja uma conquista não das meninas amazonenses, não das meninas candangas...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... tampouco das meninas dos 16 municípios que adotam a vacina, mas uma conquista de todas as mulheres, de todas as meninas brasileiras, Sr. Presidente.

            O Ministério da Saúde elaborou um longo estudo que mostra a efetividade dessa vacina. Aliás, são duas disponíveis no mercado, e se fossem adquiridas em larga escala, poderia haver não só um barateamento significativo, mas, quem sabe até, uma transferência de tecnologia.

            Então, concluo o meu pronunciamento, Sr. Presidente, com muita esperança de que a Câmara dos Deputados, neste mês de março, aprove o Projeto nº 238, de minha autoria, que trata da vacinação do HPV.

            Então, cumprimento as mulheres e o Governador do Amazonas por essa bela conquista que tivemos no dia de ontem. Brevemente, nossas meninas todas serão vacinadas e ficarão imunes ao câncer de colo de útero.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.