O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o itinerário preocupante que nos conduz rumo ao pior ano da logística agrícola é o tema do nosso pronunciamento nesta tarde.

            Um alerta oportuno e sensato, da lavra do competente especialista em agronegócio e bioenergia Marcos Jank, nos levou a trazer à tribuna nossa preocupação quanto ao itinerário que nos conduz ao pior ano da logística nacional.

            Faço algumas considerações iniciais para situar o assunto, Sr. Presidente.

            O Brasil colhe a maior safra de sua história: algo em torno de 185 milhões de toneladas de grãos e oleaginosas, 11% mais que o registrado na safra anterior.

            Nesse contexto, nos transformamos no primeiro produtor e exportador mundial de soja. Deslocamos ainda os norte-americanos da posição de 1º exportador mundial de milho, uma façanha que ocorreu na esteira da terrível seca que assolou os EUA em meados do ano passado e provocou uma quebra de safra que rompeu 110 milhões de toneladas de grãos.

            Peço atenção dos Srs. Senadores: o referido especialista relata que, ao participar recentemente de um evento nos EUA, a questão mais debatida e que suscitava mais dúvidas não dizia respeito à estimativa da nossa safra, mas, sim, aos volumes de soja e milho que serão efetivamente escoados através de nossos portos até o início da próxima safra americana.

            A preocupação quanto aos meandros da logística agrícola nacional é gritante. Não há qualquer resquício de dúvida lá fora no tocante à capacidade do Brasil de responder rapidamente no quesito produção. O Brasil no campo é imbatível, o produtor brasileiro é competente; perdemos quando chegamos no momento da competição da comercialização.

            Reproduzo alguns dados do especialista em tela:

            Soja: ampliamos a área plantada em quase 3 milhões de hectares em apenas um ano;

            Milho: a segunda safra de milho, erroneamente chamada de "safrinha" e plantada após a colheita de soja no mesmo ano agrícola, superou a safra de verão em mais de 6 milhões de toneladas nos dois últimos anos.

            Registre-se que esses dados traduzem uma extraordinária vantagem competitiva da agricultura tropical, algo que jamais se reproduzirá num cenário de clima temperado.

            Veja o colapso logístico: alguns agravantes que delineiam o risco iminente rumo ao pior ano da logística agrícola.

            Em apenas um ano, surpreendentemente, ampliamos a nossa exportação "potencial" de milho e soja em 18 milhões de toneladas - 36% superior à safra anterior.

            A vertente mais expressiva da expansão de soja e milho acontece nos Estados de Mato Grosso, Goiás e Bahia, especificamente em áreas que se situam entre 1.000 e 2.300 km de distância dos portos. Se adicionarmos ainda as exportações de 25 milhões de toneladas de açúcar e a importação de 18 milhões de toneladas de matérias-primas para fertilizantes, não é de todo improvável que assistiremos este ano à maior asfixia na logística de granéis da nossa história.

            Veja o congestionamento dos portos: atualmente, as filas para atracar nos Portos de Santos e de Paranaguá são duas a três vezes superiores do que há um ano - e há um ano as filas eram enormes, como tivemos oportunidade de ver principalmente nos noticiosos da TV brasileira: filas enormes, quilômetros de filas de caminhões. Um exemplo: no dia 21 de fevereiro último, uma quinta-feira, havia 82 navios esperando para carregar grãos no Porto de Paranaguá, ante 31 na mesma época do ano anterior. No Porto de Santos, por sua vez, havia 59 navios, ante 29 há um ano. O custo médio de sobre-estadia de um navio parado, esperando carga, é de US$30 mil por dia - o custo de um navio.

            Num seminário sobre o tema, operadores relataram que, para evitar uma permanência de 45 dias numa fila de espera em Paranaguá, eles assumiram o ônus e decidiram deslocar os caminhões para o Porto de Rio Grande, no qual as filas estão dimensionadas a uma permanência inferior a 10 dias. Traduzindo o itinerário: após trafegar 2.300 km do norte de Mato Grosso até Paranaguá, a soja ainda tem de rodar outros 1.100 km para enfrentar uma "fila mais rápida" no Rio Grande do Sul.

            No meio dessa estrada tortuosa, existem ainda os obstáculos referentes à necessidade de novos marcos legais. A chamada Medida Provisória dos Portos é discutida num ambiente de exaustivas negociações. Mais do que nunca se impõe a votação de novos marcos regulatórios em busca da modernização da logística nacional, notadamente a Medida Provisória dos Portos.

            Em que pese o estado calamitoso das nossas rodovias, da carência histórica de ferrovias e hidrovias e da falta de armazéns (nossa capacidade de armazenagem equivale a 72% da safra de soja e milho), o mais grave gargalo logístico do País são os portos.

            Anotei outra reflexão importante oferecida pelo especialista e que os responsáveis pelo planejamento estratégico do Governo deveriam ponderar, a despeito do orador desta tribuna ser um parlamentar de oposição:

...necessidade urgente de viabilização sistêmica da nova logística do Norte do País, traduzida no escoamento peios portos de Itacoatiara (rio Madeira), Santarém (Amazonas), Marabá (Tocantins), Miritituba (Teles Pires/Tapajós) e Vila do Conde (confluência do Amazonas e do Tocantins, no Pará), na conclusão da pavimentação das rodovias BR-163 e BR-158 e das Ferrovias de Integração Norte-Sul (FNS), Centro-Oeste (Fico), Oeste-Leste (Fiol) e Transnordestina.

            É importante destacar, como nos adverte Marcos Jank, que 60% da produção de grãos está concentrada nos cerrados, os quais serão beneficiados pela nova logística. Atualmente, apenas 14% da produção de grãos é escoada pelos portos do Norte e do Nordeste.

            Um quadro de dados técnicos relevantes e que transcrevo na íntegra:

A viabilização dos novos corredores permitiria exportarmos com navios Capesize, que transportam 120 mil toneladas de grãos, o dobro da capacidade dos navios Panamax, hoje utilizados. Com a futura passagem desses navios pelo canal do Panamá, em 2014, será possível reduzir em pelo menos 20% o frete marítimo para a China, que já responde por 40% da nossa exportação de grãos, além da redução potencial dos fretes terrestres, pelo uso de ferrovias e hidrovias.

(Soa a campainha.)

            Para concluir, Sr. Presidente, deixo para reflexão da Casa mais um alerta responsável e desprovido de qualquer matiz partidário. É o alerta de um especialista na matéria, o Sr. Marcos Jank:

É chegado o momento de ponderar sobre qual seria o mais adequado modelo de inserção do Brasil no agronegócio global de amanhã. No atual sistema, soja e milho são transportados por caminhões, portos obsoletos e navios de baixo calado.

            Marcos Jank ressalta que o milho e a soja servem basicamente para produzir ração para bovinos, suínos e aves, ...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - ... que vão produzir, Sr. Presidente, a proteína animal consumida por países que estão do outro lado do planeta. Fica a indagação: não é chegada a hora de repensar as nossas cadeias de suprimento, buscando explorar uma combinação de maior eficiência e valor dos grãos, carnes e lácteos que serão demandados no futuro? Fica a provocação, especialmente às nossas comissões técnicas do Senado, que podem realizar audiências públicas, convocando especialistas para o grande debate da logística agrícola do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.