O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - O Senador Cícero Lucena recorreu ao tablet para consultar alguns apontamentos; eu vou recorrer ao iPhone. Vejam V. Exªs as maravilhas da tecnologia!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, às vezes, fico pensando, diante de declarações absolutamente insensatas que ouço nos círculos governamentais no Brasil, e me vem à memória velho ditado latino: os deuses primeiro enlouquecem aqueles a quem querem perder - Quem vult deus perder dementat prius.

            Se o meu amigo de quase cinco décadas, o padre dominicano Osvaldo Resende, estiver nos vendo pela TV Senado, talvez ele possa corrigir se o meu latim estiver errado. Mas a ideia é esta: os deuses primeiro tiram a razão de quem está fadado, por eles mesmos, à perdição.

            Em matéria de declaração insensata, uma das mais dignas de figurar na antologia - antologia que, se fosse vivo ainda Sérgio Porto, seguramente alimentaria a sua seção na Última Hora, Febeapá - Festival de Besteiras que Assola o País - me perdoe, Sr. Presidente, é declaração da Presidente da República ontem em João Pessoa. Disse Sua Excelência o seguinte: “Podem espirrar lá fora, que nós não teremos pneumonia aqui dentro”.

            É claro, Sr. Presidente, que havendo turbulências externas, crise externa, isso, evidentemente, repercute na economia brasileira. Ninguém discute isso. Embora fosse importante lembrar à Presidente que é ruim para a credibilidade do País quando ela entra em choque com o Ministro da Fazenda na análise das circunstâncias econômicas do nosso País, pois o próprio Ministro da Fazenda vem insistindo, num samba de uma nota só, na tese de que os males que afligem a nossa economia decorrem, exclusivamente, de circunstâncias externas adversas. Como se não fossem adversas as circunstâncias nas quais vivem a economia venezuelana, a chilena, a peruana, a argentina, a economia de todos os países da América do Sul, com exceção do Paraguai, que teve crescimento mais elevado que o crescimento brasileiro: míseros 0,9% do PIB.

            Mas o grave, o aspecto mais preocupante dessa declaração, é a ideia de que a Presidente da República, de alguma forma, minimiza, não dá importância às dificuldades reais que o País por ela governado, ou pelo menos o país que ela deveria governar, atravessa. E os dados que demonstram essa gravidade, a gravidade dos problemas, estão aí visíveis, são dados públicos, que não decorrem da análise, da especulação, mas são públicos.

            É evidente que a saúde das contas públicas hoje padece de muito mais que uma pneumonia. As contas públicas brasileiras degringolaram em 2012. O superávit fiscal foi o segundo pior já registrado no País e ficou muito aquém da meta estabelecida para o ano. Isto quer dizer que o Governo Federal continua gastando muito, investindo pouco e esfolando o contribuinte com uma alta carga tributária.

            Os dados estão aí. O superávit fiscal foi de 2,38% do PIB, quando a meta fixada pelo próprio governo era de 3,11%. E esse resultado fiscal, aquém da meta fixada pelo governo, só foi obtido graças a uma série de manobras de contabilidade, que acabam por acrescentar o descrédito ao descrédito já elevado que cerca a ação das nossas autoridades na área econômica.

            O governo teve que inventar uma série de investimentos e encaixá-los no hipotético PAC, incluí-los na última hora do esforço fiscal para exibir contas minimamente apresentáveis, acrescentando, no final de 2012, um rol de obras ao PAC para que os gastos que elas acarretam não afetem o resultado fiscal do governo.

            Mais ainda: o governo sacou do Fundo Soberano R$12,4 bilhões, que é uma espécie de caderneta de poupança do governo, a semelhança a das famílias, para fazer face a dificuldade maior, ou para realizar projeto há muito tempo acalentado, projeto de importância estratégica, para o País ou para a família.

            Pois bastou o primeiro aperto nas contas públicas para que o governo sacasse desse Fundo para cobrir os buracos devidos a gestão irresponsável. E não foi só a inclusão no PAC, de obras inventadas na última hora, acrescidas, na última hora, a esse programa e tampouco o uso do Fundo Soberano. O governo foi além nas suas manobras: antecipou o recebimento de dividendos de empresas estatais, no valor de R$7,6 bilhões, e jogou para este ano, portanto fora do exercício fiscal de 2012, R$5 bilhões de pagamentos diversos que deveriam ter sido feitos em dezembro.

            Fez tantas que o próprio Ministro Delfim Netto, que não é exatamente um crítico da gestão petista, classificou tudo isso como uma deplorável operação de alquimia, num artigo publicado no Valor Econômico de duas semanas atrás.

            O governo central gastou R$80 bilhões a mais no ano passado, sem incluir as despesas de juros, que chegaram a R$213 bilhões no ano. Desse total de R$80 bilhões, apenas R$6,8 bilhões foram para investimentos. E assim mesmo porque foram incluídos, na conta de investimentos, os subsídios ao programa Minha Casa Minha Vida. Sem esses subsídios ao programa habitacional, essa alta teria sido de meros R$648 milhões. É o cálculo do economista do Ipea, Mansueto Almeida.

            No cômputo geral, as despesas públicas aumentaram 11%, e as receitas, apenas 7%, por causa da frustração no crescimento econômico e das desonerações tributárias, que são feitas sem critério norteador que implique realmente na redução dos custos da economia brasileira. Desonera-se a ponta da cadeia produtiva,...

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - ... mas não se desoneram os insumos básicos, como o aço, o cimento, ou a química pesada. Desonera-se, talvez, a máquina utilizada pelo industrial ou pelo empresário no seu investimento, mas não se desonera o aço de que é feita a máquina. Ela vem carregando uma elevada carga tributária e, às vezes, mais que carga tributária, o peso da monopolização ou da oligopolização que existe na economia brasileira nesses setores.

            São problemas que o governo não enfrenta e a Presidente finge ignorar com a sua metáfora a respeito de resfriados e de pneumonias.

            Sr. Presidente, há momentos em que o governante tem que se colocar frente a frente ao País e fazer como ainda me lembrava hoje, numa conversa, o Senador Cristovam Buarque, que dizia: “Ora, precisamos fazer sacrifícios. Estamos enfrentando tempos difíceis. Repetir a tese de sangue, suor e lágrimas, para que possamos romper, realmente, as dificuldades do presente e construir um futuro para o nosso País”.

            Apenas com campanha eleitoral, que parece ser a única e exclusiva preocupação da Presidente da República, nós não vamos enfrentar essas dificuldades. Sem um diálogo sério com o governo, com o Congresso, com a sociedade, nós não vamos conseguir romper esses gargalos.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Há todas as evidências de que o primeiro biênio do Governo Dilma fracassou no que diz respeito à política econômica. Ou ela assume as rédeas do governo, enfrenta as dificuldades e muda os rumos da política econômica ou, então, que se dedique à campanha eleitoral.

            Quem pagará o preço é o Brasil. Quem pagará o preço dessa antecipação da corrida eleitoral é o povo brasileiro. E sei que o povo brasileiro, se for o caso, saberá responder nas urnas.

            Muito obrigado.