O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, colegas Senadores, Senadoras, venho à tribuna desta Casa, a nossa Casa. Queria cumprimentar a todos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, para cumprimentar o Governador Tião Viana e fazer registro, aqui no Senado - esta Casa em que ele atuou com tanta dedicação, durante mais de uma década, e onde chegou à Vice-Presidência e à Presidência -, cumprimentá-lo pela execução de um programa que tem, no BNDES, um grande parceiro; no Governo Federal, um aliado; e, nas condições novas de que o Acre dispõe, a possibilidade de implementar um programa que, não tenho nenhuma dúvida, é um programa que todo governador do nosso País queria poder implementar.

            Refiro-me ao Programa BNDES Fase 5. Esse é um programa que tive o privilégio de, depois, com ajuda inclusive do Senador Tião Viana, dos Senadores do Acre - na época, Marina Silva -, do Secretário Gilberto Siqueira, do Secretário Mâncio Cordeiro, de uma equipe... Conseguimos fazer do Acre um Estado exemplar do ponto de vista fiscal, financeiro. Enfrentamos todas as dificuldades e, com isso, adquirimos crédito, pagando as contas deixadas pelos governos que nos antecederam. O Governo do Acre já pagou mais de R$2 bilhões de dívidas, criou condição, com crescimento econômico, para implementar programas de financiamento, seja junto ao Banco Mundial, seja junto ao BNDES, especificamente junto ao BID. Esse programa, que está na Fase 5, é um programa feito junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e tem o BNDES como parceiro.

            Devemos muito àqueles que começaram, como o Secretário Gilberto Siqueira e equipe, mas o Governador Tião Viana também foi fundamental, ainda como Senador, para viabilizar as condições para que pudéssemos ter reunidas as oportunidades de investimentos que o Governador hoje implementa.

            O Governador Tião Viana está andando pelos Municípios. Andou em Feijó, em Tarauacá, e tornou públicos os investimentos que serão feitos, próximos de R$100 milhões; passou em Xapuri, Epitaciolândia, e anunciou os investimentos que são fundamentais para o desenvolvimento da atividade industrial, da geração de emprego, para as melhorias urbanas, para o saneamento básico nas cidades, e o fortalecimento do que nós entendemos ser fundamental para o Estado: a economia florestal.

            Mais recentemente, o Governador Tião Viana, inclusive acompanhado do Senador Anibal Diniz, dos seus Secretários todos, anunciou os investimentos na nossa querida Brasileia e Assis Brasil. São Municípios do Alto Acre, como nós chamamos. Municípios que, inclusive, são o berço da minha família. Meu pai é originário de Brasileia. Ali, temos uma relação afetiva, e o Governador Tião Viana anunciou investimento de R$180 milhões para os próximos anos naquela região do Estado. São investimentos que estão diretamente vinculados à atividade produtiva e à área social, e, na área produtiva, vinculados diretamente à atividade do uso sustentável da floresta, ao apoio à pequena produção, à industrialização, especificamente na área do Alto Acre. Os Secretários todos estavam lá, inclusive o Secretário da Indústria e Comércio, Edvaldo Magalhães, e toda a equipe de Governo.

            Lamentavelmente, por conta de atribuições e de tarefas que desenvolvo aqui nesta Casa, principalmente agora como Vice-Presidente do Senado, não me pude fazer presente. Mas quero cumprimentar as populações de todos esses Municípios, como aconteceu também com Bujari, Porto Acre, Sena Madureira, por contarem com a atenção do Governador, que, pessoalmente, dialogou com a sociedade, reunindo prefeitos e fazendo a prática de uma política que muitos só praticam na teoria: a política suprapartidária.

            Não tenho dúvida de que as medidas adotadas pelo Governador Tião Viana, pelo nosso Governo, põem fim ao enfrentamento eleitoral, pois alguns, mesmo eleitos - alguns prefeitos do Acre -, teimavam em esticar o período eleitoral. Os que ganharam a eleição têm de agora trabalhar, e, se possível, trabalhar conjuntamente, porque, quando há um enfrentamento entre prefeitos, governadores e o Governo Federal, quem perde é a população. No caso do Acre, nós aprendemos, há muito tempo, que o melhor para a população é trabalhar, e sempre trabalhar numa sinergia, como eu consegui fazer.

            E queria, Srª Presidenta, para deixar bem registrado aqui nos Anais do Senado, fazer um cumprimento muito especial pela agenda que o Governador Tião Viana cumpriu nesse final de semana. Dia 2, ele estava na margem do Rio Tarauacá, reunindo parte importante das lideranças indígenas do Acre. Aqui registro que, no caso do Acre, nós temos uma história muito bonita, construída, de resgate dos valores do povo indígena.

            Neste País, a causa indígena não tem orçamento, não tem voz, não tem prioridade. No Acre, nós mudamos essa história, porque...

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco/PSD - AC) - Senador Jorge Viana, se o senhor pudesse me conceder um aparte, ficaria muito grato.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Já concederei o aparte a V. Exª, com muita satisfação.

            No Acre, de alguns anos para cá, temos algo que não reproduz o geral de nosso País: a população indígena do Acre praticamente dobrou nos últimos anos. E agora surgiu um seriíssimo problema, que é um bom problema: é ter mais escolas nas comunidades indígenas. O Governador Tião Viana acaba de anunciar um programa de investimento de R$5 milhões em 27 áreas indígenas e que envolve nove Municípios. Esses investimentos, que são na atividade produtiva, também permitirão a construção de 49 escolas indígenas, tão necessárias para as suas crianças, que agora estão se multiplicando em nossas aldeias.

            É com satisfação que ouço o aparte do Senador Sérgio Petecão.

            O Sr. Sérgio Petecão (PSD - AC) - Senador Jorge Viana, primeiramente, queria agradecer o aparte concedido por V. Exª. Ouvindo atentamente o seu pronunciamento, tive o prazer, a felicidade de estar na região do Alto Acre, e coincidiu com a agenda do Governador Tião Viana. Na verdade, Senador, os números citados por V. Exª no seu discurso, dos recursos que o Governador do Estado se comprometeu a dar aos Municípios do nosso Estado, principalmente aos Municípios do Alto Acre... Estive em Assis Brasil, estive em Brasileia, estive em Epitaciolândia e estive também em Senador Guiomard, nesse final de semana. O nosso Governador teria passado nesses Municípios. O que pude constatar, Senador, é que existe certa insegurança por parte dos prefeitos, porque os valores citados por V. Exª são grandes valores de investimentos naquela região. O senhor falou que serão investidos mais de R$180 milhões na região do Alto Acre. Todos nós estamos torcendo por isso. Queremos nos colocar à disposição para que esse investimento chegue à região, ajudando através do nosso mandato. Mas o que vimos, num passado bem recente, é que esses compromissos já foram feitos em alguns Municípios, e esses recursos não chegaram. Daí a preocupação de alguns prefeitos, que estavam, de certa forma, sem saber o que dizer. A mídia já tinha feito a propaganda do recurso, salvo engano em Brasileia, de R$105 milhões, e eu tinha acabado de chegar quando o Governador já tinha passado... Claro, isso, perante a população, tem uma aceitação muito grande, mas o medo dos prefeitos é de que esses recursos não cheguem, eles criem um compromisso com a população e sejam cobrados por isso depois. Então, daí a minha preocupação. E queria aqui me colocar à disposição, até porque nós estaremos fiscalizando, com certeza, porque são grandes quantias essas desse compromisso que o Governador Tião Viana assumiu com essas prefeituras. Se esse recurso chegar ao Município, com certeza, vai ajudar, e muito, esses prefeitos.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco/PMN - AC) - Nós gostaríamos que essas parcerias também fossem feitas com as prefeituras do Juruá. Nós temos lá a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, o segundo Município mais importante, e nós estaremos aqui. Já queria aproveitar e pedir ao Governador que não esquecesse dessas prefeituras que hoje são administradas, principalmente, pelos prefeitos de oposição. Então, primeiramente, quero parabenizar e também quero me colocar à disposição para que nós possamos ajudar, através do nosso mandato, esse recurso a chegar, porque criou-se essa expectativa no Município. Os prefeitos, de uma certa forma, estão felizes, mas preocupados, porque se trata de grandes quantias de investimentos, e, queira ou não queira, isso gera uma intranquilidade.

            Então, era nesse sentido que eu queria colocar aqui...

(Interrupção de som.)

            O Sr. Sérgio Petecão (PSD - AC) - ...o nosso mandato à disposição (Fora do microfone.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Gostaria de agradecer o aparte (Fora do microfone.) de V. Exª, Senador Sérgio Petecão, e peço à Mesa só o tempo de concluir, já que cedi uma parte do tempo à intervenção do Senador Sérgio.

            Eu acho, Senador Sérgio Petecão, que não precisa haver intranquilidade nenhuma - como ouvi aqui - nem de V. Exª, que está disposto, se colocando para ajudar, muito menos dos prefeitos. O trabalho está sendo feito de forma suprapartidária. São recursos que compõem projetos que foram construídos ao longo desses anos. O Governador Binho fez uma implementação importante. Agora, o Governador Tião Viana reestruturou os programas de parcerias e está fazendo esses investimentos. Eles foram aprovados na Assembleia, são somas vultosas mesmo. Vão nos ajudar a consolidar, por exemplo, vão ajudar a dobrar a capacidade de produção da fábrica de preservativos de Xapuri, ajudar a consolidar a infraestrutura nas cidades, a consolidar a parte de industrialização no Alto Acre e fazer com que a qualidade de vida na cidade e na área rural melhore. Obviamente que, como tem sido noticiado até aqui, nenhum prefeito se colocou contra ou contrário. Foi feita uma agenda, uma programação suprapartidária.

            Pode ficar tranquilo: a próxima que o Governador está fazendo é inclusive no Juruá. Já estava marcado para os próximos dias, eu não tenho bem ao certo que dia será feita essa agenda, mas certamente, com o carinho que o Governador Tião Viana tem por Cruzeiro do Sul, pelos Municípios do Alto Juruá - Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima, Rodrigues Alves -, como eu também tenho, esses Municípios estão contemplados. Aquela população importante está contemplada nesse programa.

            Agora, a aplicação desses recursos será pública, merece e deve ser acompanhada por todos, como V. Exª, que tem a prerrogativa, como parlamentar, de acompanhá-la.

            O mais importante, eu queria dizer, é que a aplicação desses recursos não pode gerar intranquilidade: tem de gerar tranquilidade. O Brasil cresceu pouco, no ano passado, porque os investimentos públicos não foram do tamanho que nós sonhávamos. A maioria dos Estados está penando, querendo ter capacidade de endividamento, de investimento e aplicar esses investimentos públicos para ajudar a gerar emprego e renda. O Acre tem isso graças a um trabalho continuado, a uma política que tem começo, meio e fim, que visa, especificamente, a desenvolver o Acre inteiro e a melhorar a vida do povo acriano, independentemente do Município. Isso está sendo feito porque estamos usando corretamente o poder que o povo nos conferiu, como está fazendo o Governador Tião Viana.

            Eu desejo a mesma sorte aos prefeitos que assumiram agora: que não usem as prefeituras para os enfrentamentos, embates e politicagem, mas usem as prefeituras para trabalhar, se possível, em parceria com o Governador, que tudo que quer é seguir trabalhando pelo bem do povo acriano.

            Agradeço a V. Exª e cumprimento o Governador Tião Viana e toda a equipe pelo sucesso que está sendo a implementação dessa fase do nosso programa de desenvolvimento.