O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço esta comunicação inadiável face à visita que realizei, juntamente com o Presidente do meu partido no Estado do Ceará, o Deputado João Ananias, Deputado Federal do PCdoB, e o Deputado Estadual Lula Morais, à região dos sertões de Crateús.

            Trata-se, Srª Presidente e Sr. Presidente, neste momento de transição da Mesa, Senadora Vanessa, Senador Jayme Campos, de uma das regiões, digamos assim, mais atingidas pelo fenômeno da estiagem que se alastrou por todo o Nordeste brasileiro.

            O Ceará foi fortemente atingido, porque, como os senhores sabem, o nosso Estado, além da estiagem prolongada, também se caracteriza por estar assentado em um cristalino, o que agrava as condições de sobrevivência adequada naquela região.

            Crateús, Ararendá, Poranga, Ipaporanga, as cidades de Pedra Branca, Independência, Novo Oriente, Quiterianópolis, Ipueiras, todas presentes nesse encontro, juntamente com os prefeitos de Independência, Crateús e Ipu, e todos com elevado grau de preocupação com o prolongamento da estiagem, que foi forte no ano de 2012 e que adentra o ano de 2013, já chegando ao terceiro mês de estiagem em nosso Estado.

            Claro, a estiagem atinge também os Estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de parte significativa do Piauí, do Maranhão, o alto sertão pernambucano, Sergipe, fortemente atingido pela estiagem, e Alagoas. Agora, essa realidade precisa de respostas, de mais velocidade nas respostas.

            Há um exemplo que a gente poderia aproveitar bem. Desde 2009, depois de um longo debate, depois de um período de preparação, nós conseguimos colocar no Plano de Aceleração do Crescimento a obra de construção de uma barragem na região de Crateús, com vistas a acumular 520 milhões de metros cúbicos de água. Em 2009, entrou no PAC, já com projeto, Relatório de Impacto Ambiental, que começou com uma emenda pequena que coloquei no Orçamento em 2006 - em 2006! Fizemos ali a primeira emenda para garantir a construção dessa importante barragem do Lago de Fronteiras, no Rio Poti, um rio interestadual que nasce no Ceará e que vai até a cidade de Teresina, no Piauí.

            Hoje, março de 2013, depois de a obra estar presente no Plano de Aceleração do Crescimento durante os anos de 2010, 2011, 2012 inteiros, nós não conseguimos fazer a licitação da obra. Três anos seguidos no Plano de Aceleração do Crescimento e para a construção da barragem do Lado de Fronteiras, até agora, o DNOCS, órgão do Ministério da Integração, não conseguiu fazer a respectiva licitação.

            A cada período marcado para a licitação vem um anúncio de que foi suspensa a licitação, porque precisa de um ajuste com o Tribunal de Contas, precisa de um ajuste no projeto. Quer dizer, há sempre uma desculpa adicional, e o resultado é que a região de Crateús está na iminência de entrar num colapso de abastecimento na sede do Município, com uma população de mais de 50 mil pessoas. Não é um abastecimento fácil, meu caro Senador Pedro Taques, V. Exª que é do Mato Grosso e tem a sorte de ter muita chuva por lá.

            Uma estiagem de quase dois anos numa região do semiárido não é parada fácil. E assistir a uma obra, que eu digo redentora para a região, ser sistematicamente adiada, ser sistematicamente colocada para depois, sem conseguir andar uma licitação... São três anos! Sinceramente, não podemos admitir que algo dessa natureza perdure.

            Por isso, Sr. Presidente, dou essa indicação de que é preciso agilidade. Estamos na estiagem? Pois vamos aproveitar e fazer essas obras, que permitem acumular água para enfrentarmos as futuras estiagens, porque elas vão acontecer. É da natureza da nossa região. Há milhares e milhares de anos que isso ocorre. Não podemos apenas esperar que volte, daqui a três, quatro anos, outro período de estiagem e sejamos de novo atingidos fortemente, com ausência de água para o abastecimento ...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ... de forma nenhuma admitir.

            Estivemos também na região de Sobral, reunindo ali também dez Municípios da região. E a realidade é a mesma! Trata-se de uma região que reúne a Serra da Meruoca, que reúne a Serra da Ibiapaba, que é uma região produtora; é uma região que produz flores, verduras, frutas para o nosso Estado e, em determinadas regiões, até frutas para exportação.

            Então, estamos diante dessa calamidade quando poderíamos estar acelerando.

            Por favor, Tribunal de Contas da União, Ministério Público: é seca! É estiagem prolongada! Precisa haver mais velocidade nos empreendimentos públicos da região. Precisa de urgência! Não vamos deixar que o nosso Nordeste, com a interligação de bacias que iremos visitar agora...

(Soa a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            Vamos fazer uma visita agora, na quinta e sexta-feira, com os Senadores Vital do Rêgo e Cícero Lucena, que estão coordenando uma comissão temporária da Comissão de Infraestrutura, às obras de interligação de bacias.

            Nós queremos velocidade nessa obra, que tem 12 trechos. Não é possível que fique parada seis meses, sete meses, um ano. Isso é inaceitável! Isso prejudica a Região Nordeste, prejudica os nossos Estados e prejudica o meu Estado, o Ceará!

            Por isso, peço o apoio desta Casa para que pressionemos, no bom sentido, porque o que queremos é a obra feita, é a conclusão dessa obra. Nós não aceitamos que essa paralisia leve a nossa região a uma situação de crise.

            Esse é o nosso apelo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Muito obrigado.