O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezada Presidente Senadora Ana Amélia, querido Presidente Fernando Collor, do Amazonas;

            O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco/PTB - AL) - De Alagoas (Fora do microfone.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senadores Paulo Paim e Pedro Simon, quero formular um convite a todos os meus colegas no Senado, a Senadores e Senadoras, aos Ministros de Estado, aos Prefeitos municipais, aos vereadores, a todas as pessoas interessadas no avanço da forma pela qual conseguiremos, no Brasil, erradicar a pobreza absoluta, como é o desejo da Presidenta Dilma Rousseff, seu desejo maior assim como é o de prover dignidade e liberdade real para todos.

            Eu me refiro à instituição, por etapas, da Renda Básica de Cidadania.

            Santo Antônio do Pinhal apoia essa ideia. Por iniciativa do Prefeito José Augusto Guarnieri Pereira, que, em 2009, apresentou lei nesse sentido, eis que os nove vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Pinhal resolveram aprová-la.

            Agora, é importante que sejam dados os passos na direção de tornar a renda básica de cidadania uma realidade, da mesma maneira que foi feito com os primeiros programas do que hoje se constitui no Programa Bolsa Família, que está em todos os municípios brasileiros, em todo o Território nacional.

            Ainda ontem, tanto a Presidente Dilma Rousseff como a Ministra Tereza Campello faziam um apelo para que os trabalhadores rurais, os trabalhadores reunidos no 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da Contag - e eu quero aqui saudar os trabalhadores que, hoje pela manhã, fizeram uma grande manifestação aqui em Brasília; assim como Senador Paulo Paim bem os recebeu, quero também recebê-los todos - identifiquem onde estão as famílias que ainda estejam invisíveis e que, tendo o direito de receber o Bolsa Família, ainda não estão recebendo. Basta avisá-los para que se inscrevam, e terão o direito de recebê-la.

            E agora, pela nova medida tomada pela Presidenta Dilma Rousseff, nenhuma pessoa no Brasil receberá menos de R$70,00 por mês. É a nova etapa do Brasil Carinhoso, da busca ativa do Programa Bolsa Família. Mas a Lei nº 10.835, de 2004, propõe que se institua a Renda Básica de Cidadania, o direito de toda e qualquer pessoa, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica, receber uma renda como um direito de participar da riqueza de nossa Nação. Até ao Presidente Fernando Collor, sim, ao Senador Eduardo Suplicy, à Presidenta Dilma Rousseff, ao Presidente Lula, à Xuxa, ao Pelé, ao Antônio Ermírio de Morais, a ninguém será negado. Obviamente, nós, que temos mais, contribuiremos para que nós próprios e todos os demais venhamos a receber.

            Eis que, ali em Santo Antônio do Pinhal, os prefeitos e vereadores, apoiados por enormes manifestações à vida, na Praça do Artesão, no dia em que eu estive lá falando, todos levantaram a mão e recomendaram ao prefeito e aos vereadores a aprovação no sentido de que Santo Antônio do Pinhal possa ser o exemplo pioneiro.

            Ora, Santo Antônio do Pinhal, ali perto de Campos do Jordão, a 18 Km, na Serra da Mantiqueira, onde se avista o Pico Agudo - de onde se faz ali exercícios do esporte de asa delta e outros, lá, com 65 pousadas, 35 restaurantes, pequenos e médios agricultores, artesãos -, nesse Município com sete mil habitantes, eles tentarão fazê-lo. E não será possível fazê-lo de uma hora para outra. O orçamento do Município, este ano, é da ordem de R$18 milhões; aquilo que é da receita própria do Município é da ordem de R$9 milhões. E o Prefeito, José Augusto Guarnieri Pereira, disse, no seu projeto de lei, aprovado por consenso, que 6% da receita municipal, este ano, de R$9 milhões, portanto R$540 mil, serão destinados para o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania.

            Mas é preciso se pensar em outras fontes. E foi assim que tivemos a ideia, em diálogo com o atual Prefeito, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, com o ex-Prefeito, José Augusto Guarnieri Pereira, e também com a Srª Marina Nóbrega, Presidente do Conselho Municipal da Renda Básica de Cidadania, de ali realizarmos um festival, um show para o qual alguns conjuntos musicais foram convidados.

            Na hora em que dialoguei com eles - Senador Fernando Collor, não sei se V. Exª conhece o Mano Brown, líder da banda Racionais MC’s - quando expliquei a ele, respondeu-me: “Senador, seu pedido é uma ordem”. E eis que o Mano Brown, o Ice Blue e o KL Jay aceitaram. Assim, estarão ali os Racionais MC’s. Será sábado, dia 16 de março, a partir das 14h30.

            Também, quando conversei com meus filhos componentes do Brothers of Brazil, Supla e João Suplicy, eles aceitaram de pronto. Não haverá cobrança de cachês, a não ser dos músicos profissionais de cada uma dessas bandas. O mesmo ocorreu quando conversei com Chambinho do Acordeon, o ator que fez o Luiz Gonzaga, o Gonzagão, no filme Gonzaga - De Pai Pra Filho, e também com Chico César, que hoje é Secretário da Cultura do Estado da Paraíba, que de pronto aceitou com o maior prazer e virá de João Pessoa, assim como o conjunto Vento Verde, um conjunto local liderado pelo Branco, um dos proprietários da pousada Vento Verde, muito agradável, uma das 65 pousadas tão bonitas de Santo Antônio do Pinhal.

            Portanto, esses conjuntos e mais também o dramaturgo Asdrúbal Serrano, que levará os 23 jovens, meninos e meninas, adolescentes de Caconde, para apresentar, em 20 minutos...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...no início daquela apresentação, a peça sobre a renda básica de cidadania: “RBC na Cracolândia”.

            Então, será o primeiro festival-show em benefício da proposta da renda básica de cidadania, em benefício do fundo que contribuirá para que aquela população de Santo Antônio do Pinhal faça uma experiência pioneira.

            Assim, convido todos para sábado, dia 16 de março, às duas e meia da tarde, até nove horas, dez horas da noite, no Centro de Eventos de Santo Antônio do Pinhal. Primeiramente, tínhamos pensado até em simplesmente pedir uma colaboração voluntária, mas, por razões de segurança, avaliou a Prefeitura que será mais adequado se cobrarem antecipadamente os ingressos, que serão vendidos em todas as cidades do Vale do Paraíba e em São Paulo também, R$40,00 inteira e R$20,00 a meia, e quem quiser poderá contribuir ainda mais para o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania.

            Eu agradeço muito àquelas pessoas, solicitei a sete empresários que pudessem dar uma contribuição para viabilizar a produção desse show, e todos eles, de muito bom grado, contribuíram o suficiente para todas as despesas de produção, de transporte dos artistas, inclusive de segurança, dos banheiros químicos e tudo o que será necessário ali no Centro de Eventos.

            E quero dizer, Presidenta Ana Amélia, ainda outra dia vi, no Canal Futura, um show em benefício da erradicação da pobreza na África, liderado pelo Bono, e havia dezenas de milhares de pessoas no estádio, ouvindo aquelas canções, e todos os conjuntos musicais que vieram se apresentar, todos com muita generosidade, contribuíram para que se pudesse dar um passo adicional à África e, em especial naquele show, à Etiópia, para diminuir as dificuldades de miséria e de pobreza naquele país.

            Então, é algo nessa direção que pioneiramente que se fará em Santo Antônio do Pinhal, que quer muito levar adiante, de maneira pioneira e exemplar, a Renda Básica de Cidadania.

            Espero que isso se torne um exemplo para todos e quero inclusive aqui convidar a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, para estar presente; inclusive, todos os Ministros; se puder, a Presidenta Dilma Rousseff; e todos os meus amigos, Senadores e Senadoras. Ficarei muito contente de vê-los ali para ver essa experiência inédita acontecer.

            Muito obrigado, Presidenta Ana Amélia.