O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Presidente...

            O SR. GIM (Bloco/PTB - DF) - Já foi remetido, Sr. Presidente...

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - ... permita-me problematizar.

            O SR. GIM (Bloco/PTB - DF) - Só um minutinho, Senador Randolfe.

            Já foi remetido desde a semana passada. Então, só estou esperando. Como já foi solta a nova tabela, vou indicar dessa forma.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Presidente, permita-me somente problematizar a questão de ordem que o nobre Líder Gim Argello aqui apresenta.

            Originalmente este tema foi provocado a partir da nova recomposição... Foi provocado a partir de um ofício apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro, com o reconhecimento pelo Presidente José Sarney.

            Ocorre que as atuais comissões em funcionamento na Casa, todas elas, foram compostas à luz da proporcionalidade anterior. Ou seja, à luz da proporcionalidade anterior foram eleitos todos os Presidentes das Comissões atuais, vigorando, assim, atualmente, nas Comissões da Casa, essa proporcionalidade.

            Um “refazimento” da proporcionalidade, uma repactuação da proporcionalidade ou um novo encaminhamento da proporcionalidade, no meu entender, significa que todas as eleições para a presidência das Comissões que já tivemos até agora estão nulas, porque conduzidas essas eleições com base na proporcionalidade anterior e não sob a nova fórmula de proporcionalidade apresentada agora pelo nobre Senador Gim Argello.

            Este, então, o primeiro problema que apresento.

            O segundo problema que apresento a V. Exª, Sr. Presidente, ainda em relação a esse tema é que, se a decisão de V. Exª, a decisão da Mesa e a decisão dos Líderes for no sentido de vigorar a nova proporcionalidade, é necessário permitir aos partidos a devida adequação para a formação de blocos, para a constituição de outros blocos, para unirem-se a outros partidos a fim de se adequar à nova regra do jogo.

            O que ocorre, Sr. Presidente, concretamente falando, é que estamos diante de uma regra de jogo em curso. A mudança, se assim for decidido por V. Exª e pelos Líderes, incorre em dizer, Senador Gim Argello, que, consequentemente, teremos que refazer o que foi indicado e encaminhado até agora.

            É somente esse o entendimento que apresento a V. Exª, e não tenho nem a intenção de contraditar a questão de ordem apresentada, mas apenas de problematizar a situação.