O SR. SODRÉ SANTORO (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia; Srªs Senadoras, Srs. Senadores, no último dia 22 de janeiro, o Poder Executivo Federal apresentou o sexto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Já foi percorrido, portanto, pouco mais de metade do prazo anunciado para a conclusão do ciclo de investimentos do PAC 2, que abrange o quadriênio 2011/2014.

            Creio que esse sexto balanço talvez seja o que trouxe até aqui resultados mais consistentes. É claro que, à medida que o tempo passa, mais obras e empreendimentos são concluídos, mas há dois componentes positivos nessa última divulgação que despertam atenção.

            O primeiro fato relevante é que o calendário de execução parece mais ajustado com o planejamento das ações. Segundo dados celebrados pela Ministra Miriam Belchior, no final do seu segundo ano, a execução do PAC 2 atingiu a cifra de R$472,4 bilhões, o que representa 47,8% do total previsto para o período compreendido entre 2011 e 2014.

            O dado é bastante alentador, pois todos sabemos que os primeiros anos do Programa são os mais difíceis, já que as medidas preparatórias indispensáveis à realização dos empreendimentos - tais como elaboração de projetos, obtenção de licenciamentos e cumprimento dos procedimentos licitatórios - tomam bastante tempo, embora correspondam apenas a uma parcela pequena do investimento final.

            Também se revela animadora a notícia de que foram concluídos até aqui - repito: concluídos - empreendimentos que, somados, correspondem a 46,4% do valor das ações previstas para serem finalizadas até 2014.

            O segundo ponto que quero salientar refere-se à simetria dos avanços verificados nos diversos eixos do PAC 2. Isto é, os seis eixos - transporte; energia; Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; e Água e Luz para Todos - demonstram níveis de execução vigorosos.

            De fato, somente o planejamento e a execução de ações integradas de infraestrutura dotarão o Brasil das condições necessárias para torná-lo mais competitivo, a fim de assegurar a ampliação do investimento público e privado, com vistas à geração de novas oportunidades de emprego e à redução das desigualdades regionais e sociais.

            Não é suficiente entregar a estrada se não há porto para escoar a produção ou energia para alimentar a indústria. Logo, não basta realizar melhorias incrementais e pontuais sem pensar no todo. Por essa razão é que saúdo a evolução mais simétrica dos projetos de diversos eixos e áreas.

            No aspecto social, entre os resultados divulgados no último balanço, merecem destaque: a superação de um milhão de unidades habitacionais entregues à população; o fornecimento de energia para 14,7 milhões de brasileiros, antes desassistidos; a conclusão de 492 empreendimentos de abastecimento de água e de um milhão de quilômetros de canais e redes adutoras; e a inauguração de 1.733 Unidades Básicas de Saúde e de pronto atendimento.

            Quero acreditar, Srª Presidente, que estamos vencendo, ainda que a duras penas, alguns dos muitos percalços burocráticos que infernizam a vida dos gestores públicos bem-intencionados.

            Nesse sentido, penso que determinadas medidas, tais como a adoção do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) tem feito a diferença e ajudado a combater a lentidão da máquina estatal. O RDC, que na época de sua tramitação nesta Casa foi tão malcompreendido e injustamente atacado por alguns setores da imprensa, tem dado agilidade às licitações, sem qualquer prejuízo à lisura dos procedimentos.

            A inversão das fases de julgamento das propostas e da habilitação propiciada pelo RDC, com fase recursal única, tem sido a principal responsável pela economia de tempo que, no caso, por exemplo, da Infraero, reduziu em mais de 60 dias o processo de contratação.

            No meu querido Estado de Roraima, o PAC 2 prevê investimentos da ordem de R$2,61 bilhões, sendo R$1,579 bilhão de investimento exclusivo e R$1,022 bilhão em investimento regional.

            O maior volume de recursos de Roraima está destinado à construção e manutenção de rodovias e à geração de energia.

            No eixo do transporte, cujo valor total do investimento previsto até 2014 é de R$1,057 bilhão, vale mencionar a construção e a pavimentação da BR-432, no trecho Vila Novo Paraíso - Entroncamento da BR-401, que se encontra em fase final de licitação.

            Já no eixo da energia, em que serão aplicados R$1,021 bilhão em empreendimentos de caráter regional, que beneficiarão diretamente o Estado de Roraima, destaca-se a linha de transmissão que conectará Manaus a Boa Vista, que, neste momento, também aguarda a finalização da licitação para a obra.

            Obras de empreendimentos de igual importância estão previstos e em andamento nas áreas de saneamento, saúde, esporte, cultura e urbanização.

            Em janeiro deste ano, o Governo Federal efetuou a entrega de retroescavadeiras a nove Municípios de Roraima, cujas estradas vicinais se encontram em situação precária. Essas máquinas, adquiridas com recursos do PAC 2, vão auxiliar a abertura, recuperação e conservação de vias, melhorando a circulação de mercadorias e pessoas e beneficiando cerca de 14,5 mil agricultores que se dedicam à agricultura familiar.

            Enfim, quero parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff e toda a equipe de gestores do PAC 2 pelos êxitos até aqui alcançados, ressaltando a minha disposição pessoal de continuar apoiando esse Programa, que levará o Brasil a outro patamar de desenvolvimento social e econômico.

            É o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado.